Acesso Rápido
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Ordem do Dia |
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 18/06/2021 |
Projeto de Lei N°028/2021
de autoria do Poder Executivo
: |
TRANSFORMA BEM DE USO COMUM DO POVO EM BEM DE USO ESPECIAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Em Pauta
0 x 0 x 0
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| 18/06/2021 |
Projeto de Lei N°029/2021
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O RECEBIMENTO EM DAÇÃO EM PAGAMENTO, DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DENTRO DO PROGRAMA NEGOCIARS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Em Pauta
0 x 0 x 0
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| 21/05/2021 |
Projeto de Lei N°063/2021
de autoria do Ver. Rodrigo Schim
: |
INSTITUI O MAIO CINZA, MÊS DEDICADO À PREVENÇÃO DO CÂNCER CEREBRAL NO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Em Pauta
0 x 0 x 0
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| 21/05/2021 |
Projeto de Lei N°065/2021
de autoria do Ver. Preto
: |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA AO AGRESSOR DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR |
Em Pauta
0 x 0 x 0
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| 24/05/2021 |
Projeto de Lei N°066/2021
de autoria do Ver. Rodrigo Mendes
: |
INCLUI AS EFEMÉRIDES DIA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO E MÊS DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ALTAS HABILIDADES E SUPORDOTAÇÃO NO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORAVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA , E ALTERAÇÕES POSTERIORES, RESPECTIVAMENTE, NO DIA 10 DE AGOSTO E NO MÊS DE AGOSTO |
Em Pauta
0 x 0 x 0
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| 01/06/2021 |
Projeto de Lei N°070/2021
de autoria do Ver. Elias Fernandes
: |
INSTITUI O NOME DA RUA 11, NO BAIRRO SÃO LOURENÇO, COMO RUA CELSO ORTIZ BARBOSA |
Em Pauta
0 x 0 x 0
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| 15/06/2021 |
Projeto de Lei N°078/2021
de autoria do Beto Goleiro
: |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1.976 DE 27/06/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Em Pauta
0 x 0 x 0
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| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 07/06/2021 |
Veto ao Projeto de Lei N°060/2021
de autoria do Poder Executivo
: |
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI 060/2021 |
Em Pauta
0 x 0 x 0
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| 01/06/2021 |
Projeto de Lei N°027/2021
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). |
Aprovado
15 x 0 x 0
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| 30/04/2021 |
Projeto de Lei N°048/2021
de autoria do Ver. Oliane Santos
: |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado
15 x 0 x 0
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| 01/06/2021 |
Projeto de Lei N°071/2021
de autoria do Ver. Elias Fernandes
: |
INSTITUI O NOME DA AVENIDA 1, NO BAIRO SÃO LOURENÇO, COMO AVENIDA VILSON DE FREITAS MEDEIROS |
Aprovado
15 x 0 x 0
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| 07/06/2021 |
Projeto de Lei N°072/2021
de autoria do Ver. Cristiano Schumacher
: |
INSTITUI O CADASTRO PERMANENTE PARA ACESSO AS VAGAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado
15 x 0 x 0
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| 07/06/2021 |
Projeto de Lei N°073/2021
de autoria do Ver. Cristiano Schumacher
: |
INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS DESASPARECIDAS (CMPD) NO MUNICÍPIO DE ALVORADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado
15 x 0 x 0
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| 08/06/2021 |
Projeto de Lei N°074/2021
de autoria do Ver. Giovana Thiago
: |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL VIRTUAL DAS VÍTIMAS DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado
15 x 0 x 0
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| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 20/05/2021 |
Veto ao Projeto de Lei N°034/2021
de autoria do Poder Executivo
: |
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI 034/2021 |
Rejeitado
0 x 13 x 0
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| 20/05/2021 |
Veto ao Projeto de Lei N°035/2021
de autoria do Poder Executivo
: |
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 035/2021 |
Aprovado
16 x 0 x 0
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| 20/04/2021 |
Projeto de Lei N°040/2021
de autoria do Ver. Rodrigo Schim
: |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado
16 x 0 x 0
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| 17/05/2021 |
Projeto de Lei N°058/2021
de autoria do Ver. Julio Bala
: |
AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES EXISTENTES COM CUMPRIMENTO PARCIAL DE RECUO DE JARDIM |
Aprovado
16 x 0 x 0
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| 01/06/2021 |
Projeto de Lei N°068/2021
de autoria do Ver. Julio Bala
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIÇO DE FISIOTERAPIA PARA ATENDER AOS PACIENTES PÓS-COVID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado
16 x 0 x 0
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| 01/06/2021 |
Projeto de Resolução N°008/2021
de autoria do Mesa Diretora
: |
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 024/94 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA |
Aprovado
16 x 0 x 0
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| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 15/01/2021 |
Projeto de Lei N°004/2021
de autoria do Ver. Celmir Martello e Ver. Daniel Bordim
: |
INSTITUI A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, ESTABELECE NORMAS PARA ATOS DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA E A ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado
16 x 0 x 0
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| 21/05/2021 |
Projeto de Lei N°064/2021
de autoria do Ver. Rodrigo Schim
: |
INSTITUI A SEMANA EXPOALVORADA NO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado
16 x 0 x 0
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| 25/05/2021 |
Projeto de Lei N°067/2021
de autoria do Ver. Giovana Thiago
: |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado
16 x 0 x 0
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| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 11/05/2021 |
Projeto de Lei N°026/2021
de autoria do Poder Executivo
: |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 851/97 |
Aprovado
15 x 0 x 0
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| 27/04/2021 |
Projeto de Lei N°041/2021
de autoria do Ver. Rodrigo Mendes
: |
INSTITUI O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA RED MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado
15 x 0 x 0
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| 18/05/2021 |
Projeto de Lei N°060/2021
de autoria do Ver. Giovana Thiago
: |
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL HILÁRIO FEIJÓ PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL AIDA SANTOS |
Aprovado
15 x 0 x 0
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| 18/05/2021 |
Projeto de Lei N°061/2021
de autoria do Ver. Rodrigo Schim
: |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PACIENTES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado
15 x 0 x 0
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| 18/05/2021 |
Projeto de Lei N°062/2021
de autoria do Ver. Cristiano Schumacher
: |
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DAS SOBRAS DE VACINAS PARA COVID-19, PARA TRABALHADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado
15 x 0 x 0
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| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 30/04/2021 |
Projeto de Lei N°021/2021
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 68.529,24 (SESSENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E VINTE E NOVE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). |
Aprovado
15 x 0 x 0
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| 10/05/2021 |
Projeto de Lei N°024/2021
de autoria do Poder Executivo
: |
ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.947/15 |
Aprovado
15 x 0 x 0
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| 15/01/2021 |
Projeto de Lei N°004/2021
de autoria do Ver. Celmir Martello e Ver. Daniel Bordim
: |
INSTITUI A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, ESTABELECE NORMAS PARA ATOS DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA E A ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Pedido de Vistas
0 x 0 x 0
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| 27/04/2021 |
Projeto de Lei N°042/2021
de autoria do Ver. Rodrigo Mendes
: |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AOS ESTUDANTES IDENTIFICADOS COM ALTAS HABILIDADES E SUPERDOTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ALVORADA |
Aprovado
15 x 0 x 0
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| 11/05/2021 |
Projeto de Resolução N°007/2021
de autoria do Mesa Diretora
: |
ALTERA O CAPUT DO ART. 149 DA RESOLUÇÃO 024/94 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA |
Aprovado
15 x 0 x 0
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| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 30/04/2021 |
Projeto de Lei N°021/2021
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 68.529,24 (SESSENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E VINTE E NOVE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). |
Pedido de Vistas
0 x 0 x 0
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| 03/05/2021 |
Projeto de Lei N°022/2021
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS). |
Aprovado
15 x 0 x 0
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| 04/05/2021 |
Projeto de Lei N°023/2021
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR RECURSOS HUMANOS PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPICIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SMTASC |
Aprovado
15 x 0 x 0
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| 11/05/2021 |
Projeto de Lei N°025/2021
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA A PRORROGAR OS CONTRATOS EMERGENCIAIS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL 3363/19 |
Aprovado
15 x 0 x 0
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| 10/05/2021 |
Projeto de Lei N°054/2021
de autoria do Ver. Cristiano Schumacher
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VACINAR OS PROFESSORES E TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO CONTRA O COVID-19 EM ALVORADA |
Aprovado
15 x 0 x 0
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| 10/05/2021 |
Projeto de Lei N°055/2021
de autoria do Ver. Cristiano Schumacher
: |
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 730 DE 08/12/1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado
15 x 0 x 0
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| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 04/01/2021 |
Projeto de Lei N°001/2021
de autoria do Ver. Zezo
: |
INCLUI O ART. 3-A NA LEI Nº 8, DE 15 DE ABRIL DE 1969, DETERMINANDO QUE OS VEÍCULOS UTILIZADOS NO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL POR TÁXI CONTENHAM MATERIAL IMPRESSO INFORMANDO, EM BRAILE, OS NÚMEROS DE SEU PREFIXO E DE SUA PLACA, BEM COMO O NOME DE SEU PERMISSIONÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado
15 x 0 x 0
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| 20/04/2021 |
Projeto de Lei N°037/2021
de autoria do Ver. Giovana Thiago
: |
INSTITUI O MÊS MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS A LEI MARIA DA PENHA, CONTRA VIOLÊNCIA Á MULHER, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL - SÉRIES FINAIS E DE MÉDIO, PÚBLICAS E PRIVADAS |
Aprovado
15 x 0 x 0
|
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| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 15/01/2021 |
Projeto de Lei N°004/2021
de autoria do Ver. Celmir Martello e Ver. Daniel Bordim
: |
INSTITUI A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, ESTABELECE NORMAS PARA ATOS DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA E A ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Em Pauta
0 x 0 x 0
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| 19/02/2021 |
Projeto de Lei N°018/2021
de autoria do Ver. Rodrigo Schim
: |
ESTABELECE QUE IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER NATUREZA COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS EM PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA E PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado
15 x 0 x 0
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| 18/03/2021 |
Projeto de Lei N°031/2021
de autoria do Ver. Rodrigo Mendes
: |
INSTITUI A SEMANA DO RECICLADOR E O DIA DO RECICLADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA |
Aprovado
15 x 0 x 0
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| 12/04/2021 |
Projeto de Lei N°033/2021
de autoria do Ver. Cristiano Schumacher
: |
ALTERA O GABARITO DA AVENIDA ADELINO JOSÉ DE MATOS (ANTIGA AVENIDA A), NO BAIRRO UMBÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado
15 x 0 x 0
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| 20/04/2021 |
Projeto de Lei N°036/2021
de autoria do Ver. Giovana Thiago
: |
INSTITUI A FEIRA MUNICIPAL DE ARTESANATO, CULTURA, GASTRONOMIA E ANTIQUÁRIO BRIQUE DA LAGOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado
15 x 0 x 0
|
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| 20/04/2021 |
Projeto de Lei N°038/2021
de autoria do Ver. Cristiano Schumacher
: |
HOMOLOGA OS DECRETOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA |
Aprovado
15 x 0 x 0
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| 20/04/2021 |
Projeto de Lei N°039/2021
de autoria do Ver. Cristiano Schumacher
: |
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.197 DE 05/10/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado
15 x 0 x 0
|
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| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 19/04/2021 |
Projeto de Lei N°019/2021
de autoria do Poder Executivo
: |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.832, DE 31 DE AGOSTO DE 2007, E , DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
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| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 08/04/2021 |
Projeto de Lei N°018/2021
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 166.463,07 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SETE CENTAVOS). |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
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| 28/01/2021 |
Projeto de Lei N°009/2021
de autoria do Ver. Daniel Bordim
: |
ACRESCE O ARTIGO 17-A MUNICIPAL Nº 2739/2013 |
Aprovado
16 x 0 x 0
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| 18/03/2021 |
Projeto de Lei N°030/2021
de autoria do Ver. Rodrigo Mendes
: |
RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO, MINISTRADOS POR PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE ALVORADA E AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS |
Aprovado
16 x 0 x 0
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| 12/04/2021 |
Projeto de Lei N°034/2021
de autoria do Ver. Cristiano Schumacher
: |
ALTERA O GABARITO DA TRAVESSA FLORÊNCIO YGARTUA, NO BAIRRO AMERICANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
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| 13/04/2021 |
Projeto de Lei N°035/2021
de autoria do Ver. Preto
: |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
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| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 05/02/2021 |
Projeto de Lei N°014/2021
de autoria do Ver. Oliane Santos
: |
PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE ALVORADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
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| 16/03/2021 |
Projeto de Lei N°029/2021
de autoria do Ver. Rodrigo Mendes
: |
CRIA A SEMANA MUNICIPAL DA RECICLAGEM E DO MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ALVORADA |
Aprovado
16 x 0 x 0
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| 31/10/2019 |
Projeto de Lei N°056/2019
de autoria do Ver. Rodrigo Schim
: |
CRIA A SEMANA DA CULTURA CRISTÃ NO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
|
Projeto de Lei N°015/2021
de autoria do Poder Executivo
: |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 322.907,28 (TREZENTOS E VINTE E DOIS MIL, NOVECENTOS E SETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS).” |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
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| 05042021 |
Projeto de Lei N°009/2021
de autoria do Ver. Daniel Bordim
: |
"ACRESCE O INCISO VII E ALTERA O PARAGRAFO DO ART. 17 DA LEI MUNICIPAL N°2739/2013." |
Pedido de Vistas
9 x 7 x 0
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| 28/01/2021 |
Projeto de Lei N°010/2021
de autoria do Ver. Rodrigo Schim
: |
INSTITUI O USO E IMPLEMENTAÇÃO DE ECOPONTOS NO MUNICÍPIO DE ALVORADA |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
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| 16/03/2021 |
Projeto de Lei N°027/2021
de autoria do Ver. Rodrigo Mendes
: |
ESTABELECE A CRIAÇÃO DE BOLSÕES DE PROTEÇÃO PARA MOTOCICLETAS E BICICLETAS NAS VIAS PROVIDAS DE SEMÁFORO NO MUNICÍPIO DE ALVORADA |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
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| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 19/03/2021 |
Projeto de Lei N°013/2021
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A VENDA DE AÇÕES NA BOLSA DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Em Pauta
0 x 0 x 0
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| 19/02/2021 |
Projeto de Lei N°014/2021
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.518,04 (VINTE E CINCO MIL, QUINHENTOS E DEZOITO REAIS E QUATRO CENTAVOS). |
Em Pauta
0 x 0 x 0
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| 29/03/2021 |
Projeto de Lei N°016/2021
de autoria do Poder Executivo
: |
Autoriza a criação do Programa 'ALVORADA SOLIDÁRIA', a abertura de crédito especial e a aquisição de cestas básicas , para atender necessidade de vulnerabilidade social temporária em virtude da pandemia da COVID-19, e dá outras providências. |
Em Pauta
0 x 0 x 0
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Projeto de Lei N°15/2021
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 322.907,28 (TREZENTOS E VINTE E DOIS MIL, NOVECENTOS E SETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). |
Em Pauta
0 x 0 x 0
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| 16/03/2021 |
Projeto de Lei N°028/2021
de autoria do Ver. Rodrigo Mendes
: |
INSTITUI A CAMPANHA "JUNHO VIOLETA", EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Em Pauta
0 x 0 x 0
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| 30/10/2019 |
Projeto de Lei N°055/2019
de autoria do Ver. Rodrigo Schim
: |
CRIA O TÍTULO DE CIDADÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Em Pauta
0 x 0 x 0
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| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 28/01/2021 |
Projeto de Lei N°009/2021
de autoria do Ver. Daniel Bordim
: |
ACRESCE O ARTIGO 17-A MUNICIPAL Nº 2739/2013 |
Retirado pelo Autor
0 x 0 x 0
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| 09/03/2021 |
Projeto de Lei N°022/2021
de autoria do Ver. Giovana Thiago
: |
CRIA O OBSERVATÓRIO DA MULHER E INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA O SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER |
Aprovado
15 x 0 x 0
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| 09/03/2021 |
Projeto de Lei N°023/2021
de autoria do Ver. Celmir Martello
: |
INTITUI O SERVIÇO DE APOIO PSCICOLÓGICO AOS SERVIDORES DE SAÚDE (SAPSS) QUE ATUAM FRENTE AO ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado
15 x 0 x 0
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| 25/02/2021 |
Projeto de Resolução N°001
de autoria do Ver. Giovana Thiago
: |
“CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DOS PACIENTES COM DOENÇAS REUMÁTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Aprovado
15 x 0 x 0
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| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 19/02/2021 |
Projeto de Lei N°010/2021
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 286.500,00 (DUZENTOS E OITENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS). |
Aprovado
15 x 0 x 0
|
|
| 19/02/2021 |
Projeto de Lei N°011/2021
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.09,94 (TREZE MIL, NOVE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). |
Aprovado
15 x 0 x 0
|
|
| 19/02/2021 |
Projeto de Lei N°012/2021
de autoria do Poder Executivo
: |
PRORROGA O MANDATO DOS ATUAIS CONSELHEIROS DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES |
Aprovado
15 x 0 x 0
|
|
| 18/01/2021 |
Projeto de Lei N°005/2021
de autoria do Ver. Cristiano Oliveira
: |
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE TALAS NA MANUTENÇÃO E SUPORTE DOS POSTES DA REDE ELÉTRICA/TELEFONIA DANIFICADOS E OBRIGA A SUBSTITUIÇÃO DOS MESMOS POR POSTES DE CONCRETO |
Aprovado
15 x 0 x 0
|
|
| 20/01/2021 |
Projeto de Lei N°007/2021
de autoria do Ver. Zezo
: |
INCLUI OS AGENTES FUNERÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ALVORADA NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA O VÍRUS INFLUENZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado
15 x 0 x 0
|
|
| 01/11/2019 |
Projeto de Lei N°057/2019
de autoria do Ver. Rodrigo Schim
: |
CRIA O PROGRAMA DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA NO MUNICÍPIO DE ALVORADA - PROAUPA |
Aprovado
15 x 0 x 0
|
|
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Presidente da Câmara Municipal de Alvorada, no uso de suas atribuições legais e em atendimento a legislação federal, CONVIDA a comunidade de Alvorada a participar no dia 26 de fevereiro de 2021 (sexta-feira), por meio virtual, das audiências públicas abaixo identificadas:
Para participar e ter acesso às audiências, os interessados deverão enviar solicitação à Câmara (até 15 min antes do horário de início de cada audiência), através do email: informática@camara-alvorada.rs.gov.br, quando será enviado link de acesso.
Alvorada, 23 de fevereiro de 2021.
Ver. Schumacher Presidente | |||||||||||||
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA, AOS 26 DE FEVEREIRO DE 2021, APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DO SUS NO MUNICÍPIO REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2020. |
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 19/02/2021 |
Projeto de Lei N°009/2021
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL EM CÁRATER EMERGENCIAL POR PRAZO DETERMINADO |
Aprovado
13 x 0 x 0
|
|
| 19/02/2021 |
Projeto de Lei N°017/2021
de autoria do Ver. Cristiano Schumacher
: |
Altera o §3° do artigo 4° da Lei Municipal 1.061/1999 |
Aprovado
13 x 0 x 0
|
|
Convocação da Diretoria da Corsan a prestar esclarecimentos sobre as tarifas do Bairro Onze de Abril. |
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 21/01/2021 |
Projeto de Lei N°007/2021
de autoria do Poder Executivo
: |
EXTINGUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado
15 x 0 x 0
|
|
| 21/01/2021 |
Projeto de Lei N°008/2021
de autoria do Poder Executivo
: |
ALTERA OS ARTS. 82 E 83 DA LEI MUNICIPAL Nº 730/94 |
Aprovado
15 x 0 x 0
|
|
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 04/01/2021 |
Projeto de Lei N°001/2021
de autoria do Poder Executivo
: |
INCLUI NO ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, LEI MUNICIPAL Nº 730/94, A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS TEMPORÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado
13 x 3 x 0
|
|
| 04/01/2021 |
Projeto de Lei N°002/2021
de autoria do Poder Executivo
: |
ALTERA A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.250/2018 A SER COBRADA DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado
10 x 6 x 0
|
|
| 04/01/2021 |
Projeto de Lei N°003/2021
de autoria do Poder Executivo
: |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR - LEI 2316/11 NO QUE SE REFERE AO ZONEAMENTO ZR 1 EM ZC 2 LOCALIZADO NA ÁREA DENOMINADA CAMINHO DO MEIO |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 04/01/2021 |
Projeto de Lei N°004/2021
de autoria do Poder Executivo
: |
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3438/2020 |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 04/01/2021 |
Projeto de Lei N°005/2021
de autoria do Poder Executivo
: |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 2586/12 |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 04/01/2021 |
Projeto de Lei N°006/2021
de autoria do Poder Executivo
: |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - PRRT - "EM DIA COM ALVORADA / REFIS MUNICIPAL" |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 19/05/2020 |
Projeto de Lei N°026/2020
de autoria do Poder Executivo
: |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.085/2017 |
Retirado pelo Autor
0 x 0 x 0
|
|
| 30/06/2020 |
Projeto de Lei N°032/2020
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.065,65 (DEZESSEIS MIL, E SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 14/09/2020 |
Projeto de Lei N°038/2020
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL POR PRAZO DETERMINADO |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 14/09/2020 |
Projeto de Lei N°047/2020
de autoria do Poder Executivo
: |
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III, DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1833, DE 03 DE SETEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado
15 x 1 x 0
|
|
| 26/10/2020 |
Projeto de Lei N°048/2020
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 131.352,00 (CENTO E TRINTA E UM MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS) |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 20/10/2020 |
Projeto de Lei N°052/2020
de autoria do Poder Executivo
: |
REVOGA O ART. 67 DA LEI MUNICIPAL Nº 730/94 |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 17/11/2020 |
Projeto de Lei N°053/2020
de autoria do Poder Executivo
: |
INSTITUI A CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Rejeitado
0 x 16 x 0
|
|
| 17/11/2020 |
Projeto de Lei N°054/2020
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR PRAZO DETERMINADO |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 17/11/2020 |
Projeto de Lei N°055/2020
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR PRAZO DETERMINADO |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 14/12/2020 |
Projeto de Lei N°056/2020
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 04/01/2021 |
Projeto de Lei N°003/2021
de autoria do Mesa Diretora
: |
CRIA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º E ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2722/13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 20/10/2020 |
Projeto de Lei N°049/2020
de autoria do Poder Executivo
: |
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2021 NO VALOR DE 513.952.582,00 (QUINHENTOS E TREZE MILHÕES, NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REIAS) |
Em Pauta
0 x 0 x 0
|
|
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 20/10/2020 |
Projeto de Lei N°049/2020
de autoria do Poder Executivo
: |
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2021 NO VALOR DE 513.952.582,00 (QUINHENTOS E TREZE MILHÕES, NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REIAS) |
Em Pauta
0 x 0 x 0
|
|
Não há projetos em pauta. |
Não há projetos em pauta. |
Não há projetos em pauta. |
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 20/10/2020 |
Projeto de Lei N°050/2020
de autoria do Poder Executivo
: |
CONCEDE DESCONTO AO IPTU DE 2021 |
Aprovado
12 x 0 x 0
|
|
Não há projetos em pauta. |
Não há projetos em pauta. |
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 26/10/2020 |
Projeto de Lei N°048/2020
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 131.352,00 (CENTO E TRINTA E UM MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS) |
Pedido de Vistas
0 x 0 x 0
|
|
| 20/10/2020 |
Projeto de Lei N°051/2020
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). |
Aprovado
14 x 0 x 0
|
|
| 14/09/2020 |
Projeto de Lei N°041/2020
de autoria do Ver. Leandro Tur
: |
DENOMINA A PRAÇA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE PRAÇA ZONY GUSMÃO |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
Homenagem ao dia do Professor. |
Não há projetos em pauta. |
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 05/10/2020 |
Projeto de Lei N°034/2020
de autoria do Poder Executivo
: |
Inclui no Estatuto do Servidores Municipais, Lei Municipal nº 730/94, a concessão dos benefícios temporários que especifica e dá outras providências |
Rejeitado
7 x 8 x 0
|
|
| 05/10/2020 |
Projeto de Lei N°036/2020
de autoria do Poder Executivo
: |
Altera a alíquota de contribuição previdenciária prevista na Lei Municipal nº 3.250/2018 a ser cobrada do servidor público do Município de Alvorada vinculado ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e dá outras providências |
Rejeitado
8 x 9 x 0
|
|
Não há projetos em pauta. |
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 14/09/2020 |
Projeto de Lei N°037/2020
de autoria do Poder Executivo
: |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 |
Aprovado
14 x 0 x 0
|
|
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 14/09/2020 |
Projeto de Lei N°037/2020
de autoria do Poder Executivo
: |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 |
Em Pauta
0 x 0 x 0
|
|
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 14/09/2020 |
Projeto de Lei N°043/2020
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 14/09/2020 |
Projeto de Lei N°044/2020
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 14/09/2020 |
Projeto de Lei N°045/2020
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 14/09/2020 |
Projeto de Lei N°046/2020
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 13/07/2020 |
Projeto de Lei N°029/2020
de autoria do Verª. Neuza do Salgado
: |
DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA PARA PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS |
Retirado pelo Autor
16 x 0 x 0
|
|
NÃO HÁ PROJETOS EM PAUTA |
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 25/08/2020 |
Projeto de Lei N°037/2020
de autoria do Ver. André Jobim
: |
AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE LIVROS SAGRADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 25/08/2020 |
Projeto de Lei N°038/2020
de autoria do Ver. Brazil
: |
ASCRESCE INCISO VII AO ART. 70 DA LEI MUNICIPAL Nº 2586/2012 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 01/09/2020 |
Projeto de Lei N°040A/2020
de autoria do Ver. Juliano Marinho
: |
ACRESCE O ARTIGO 20A A LEI MUNICIPAL 1148/2001”. |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 20/08/2020 |
Projeto de Lei N°042/2020
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PORTE FUNCIONAL E REGULAMENTA O USO DE ARMAS DE FOGO DA GUARDA MUNICIPAL DE ALVORADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado
15 x 1 x 0
|
|
| 20/08/2020 |
Projeto de Lei N°035/2020
de autoria do Ver. Alexandre Espeto
: |
DENOMINA PRAÇA NO BAIRRO TOROTAMA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 24/08/2020 |
Projeto de Lei N°036/2020
de autoria do Ver. Juliano Marinho
: |
REVOGA O INCISO VI DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3198/2018 |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 10/08/2020 |
Projeto de Lei N°039/2020
de autoria do Poder Executivo
: |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.240,00 (SEIS MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS).” |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 10/08/2020 |
Projeto de Lei N°040/2020
de autoria do Poder Executivo
: |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 161.624,25 (CENTO E SESSENTA E UM MIL, SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS).” |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
NÃO HÁ PROJETOS EM PAUTA. |
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 06/08/2020 |
Projeto de Lei N°035/2020
de autoria do Poder Executivo
: |
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.827/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 03/08/2020 |
Projeto de Lei N°032/2020
de autoria do Ver. Angélica Quina
: |
“DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO HUMANIZADO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ALVORADA.” |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 10/08/2020 |
Projeto de Lei N°033/2020
de autoria do Ver. Juliano Marinho
: |
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS INSTALADAS NO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado
10 x 0 x 0
|
NÃO HÁ PROJETOS EM PAUTA |
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 19/05/2020 |
Projeto de Lei N°027/2020
de autoria do Poder Executivo
: |
ALTERA A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.250/2018 A SER COBRADA DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Retirado de Pauta
0 x 0 x 0
|
|
| 13/07/2020 |
Projeto de Lei N°028/2020
de autoria do Verª. Profª. Claudia
: |
DISPENSA DE VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE CARTA DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado
14 x 0 x 0
|
|
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 02/01/2020 |
Projeto de Lei N°001/2020
de autoria do Ver. Gerson Luis
: |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO DE HOMENS QUE COMETERAM CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM CARGOS COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA EM ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Retirado de Pauta
16 x 0 x 0
|
|
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 30/06/2020 |
Projeto de Lei N°026/2020
de autoria do Ver. Dr. Darci Barth
: |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO GRAU MÁXIMO DE INSALUBRIDADE AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DURANTE PERÍODO DE PANDEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado
12 x 0 x 0
|
|
| 12/09/2017 |
Projeto de Lei N°034/2017
de autoria do Ver. Celmir Martello
: |
CRIA O PROGRAMA "ARTISTA DE ALVORADA" E DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE NOVOS ARTISTAS NA CIDADE. |
Pedido de Vistas
13 x 0 x 0
|
|
| 10/10/2017 |
Projeto de Lei N°041/2017
de autoria do Ver. Juliano Marinho
: |
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DE INFORMAR À EMPRESA CONCESSIONÁRIA DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO, SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS PARA A REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES DE ÁGUA ANTES DE OCORRER A OBRA. |
Aprovado
13 x 0 x 0
|
|
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 23/06/2020 |
Veto ao Projeto de Lei N°020/2020
de autoria do Poder Executivo
: |
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 020/2020 |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 19/05/2020 |
Projeto de Lei N°027/2020
de autoria do Poder Executivo
: |
ALTERA A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.250/2018 A SER COBRADA DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Retirado de Pauta
0 x 0 x 0
|
|
| 09/01/2020 |
Projeto de Lei N°006/2020
de autoria do Ver. Gerson Luis
: |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE ALVORADA DE INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, OS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO, O PERÍODO DE INTERRUPÇÃO E A NOVA DATA PREVISTA PARA O TÉRMINO |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 03/07/2017 |
Projeto de Lei N°019/2017
de autoria do Ver. Cristiano Schumacher
: |
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA OS GASTOS DOS RECURSOS RECEBIDOS DAS TRANSFERÊNCIAS DA COTA-PARTE DO IPVA, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA. |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 16/06/2020 |
Projeto de Lei N°023/2020
de autoria do Ver. Juliano Marinho
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR A GUARDA MUNICIPAL E A CENTRAL DE VIDEOMONITORAMENTO NA FISCALIZAÇÃO DO DECRETO DE COMBATE AO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 23/06/2020 |
Projeto de Lei N°024/2020
de autoria do Verª. Irmã Sara
: |
OBRIGA O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES E PROFISSIONAIS EM CONTRATO TERCEIRIZADO COM MAIS DE 60 (SESSENTA) ANOS, DE SUAS ATIVIDADES LABORAIS, DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 02/06/2020 |
Projeto de Lei N°030/2020
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALVORADA A SUSPENDER O PAGAMENTO DE REFINANCIAMENTOS DE DÍVIDAS COM O RPPS/FUNSEMA, BEM COMO DOS RECOLHIMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS MENSAIS, CONFORME DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR Nº 173 DE 27 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 02/06/2020 |
Projeto de Lei N°031/2020
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SMTASC |
Aprovado
15 x 0 x 0
|
|
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 02/06/2020 |
Projeto de Lei N°029/2020
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL POR PRAZO DETERMINADO, RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
Aprovado
15 x 1 x 0
|
|
| 03/01/2020 |
Projeto de Lei N°002/2020
de autoria do Ver. Dr. Darci Barth
: |
DISPÕE SOBRE PRIORIDADE NO ENCAMINHAMENTO AO EMPREGO E RENDA DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS PELOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 21/11/2018 |
Projeto de Lei N°034/2018
de autoria do Ver. Cristiano Schumacher
: |
ALTERA O ARTIGO 212, DA LEI MUNICIPAL Nº 730/94, AMPLIANDO A LICENÇA PATERNIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 25/11/2019 |
Projeto de Lei N°069/2019
de autoria do Ver. Dr. Darci Barth
: |
INSTITUI O DIA DE MOBILIZAÇÃO MUNICIPAL PARA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA E ÓRGÃOS. |
Aprovado
15 x 0 x 0
|
|
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 03/01/2020 |
Projeto de Lei N°003/2020
de autoria do Ver. Dr. Darci Barth
: |
DISPÕE SOBRE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO À SAÚDE, ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E SOCIAL AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado
15 x 0 x 0
|
|
| 09/06/2020 |
Projeto de Lei N°022/2020
de autoria do Verª. Irmã Sara
: |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ALVORADA O DIA DO PASTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado
15 x 0 x 0
|
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 26/05/2020 |
Projeto de Lei N°028/2020
de autoria do Poder Executivo
: |
RETIFICA O TEXTO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.405, DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado
15 x 0 x 0
|
|
| 02/06/2020 |
Projeto de Lei N°020/2020
de autoria do Ver. Juliano Marinho
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PRESTAR AUXÍLIO EMERGENCIAL TEMPORÁRIO PARA FAMÍLIAS DE ALUNOS DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHES DE ALVORADA |
Aprovado
15 x 0 x 0
|
|
| 02/06/2020 |
Projeto de Lei N°021/2020
de autoria do Ver. Dr. Darci Barth
: |
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS E BAÚS DE CARGA ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALVORADA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado
15 x 0 x 0
|
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 26/05/2020 |
Projeto de Lei N°024/2020
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) |
Aprovado
13 x 0 x 0
|
|
| 26/05/2020 |
Projeto de Lei N°025/2020
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) |
Aprovado
13 x 0 x 0
|
|
| 15/01/2020 |
Projeto de Lei N°008/2020
de autoria do Ver. Dr. Darci Barth
: |
DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE CÂMERAS DE VÍDEO NA ÁREA EXTERNA DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA/RS |
Aprovado
13 x 0 x 0
|
|
| 26/05/2020 |
Projeto de Resolução N°002/2020
de autoria do Ver. Juliano Marinho
: |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ALVORADA AO SR. GOVERNADOR EDUARDO LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado
13 x 0 x 0
|
|
I – NO EXPEDIENTE:
Assunto: cobrança de tarifa de esgotamento sanitário. II – ORDEM DO DIA:
|
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 12/05/2020 |
Projeto de Lei N°013/2020
de autoria do Mesa Diretora
: |
HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, POR MEIO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 054/2020 |
Aprovado
14 x 0 x 0
|
|
| 12/05/2020 |
Projeto de Lei N°014/2020
de autoria do Mesa Diretora
: |
HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, POR MEIO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 055/2020 |
Aprovado
14 x 0 x 0
|
|
I - No Expediente: A) Convocação da Secretária Municipal de Saúde.
|
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 30/04/2020 |
Projeto de Decreto Legislativo N°001/2020
de autoria do Mesa Diretora
: |
SUSTA O ART. 2° DO DECRETO 59°, DE 30 DE ABRIL DE 2020, DA PREFEITURA DE ALVORADA. |
Em Pauta
0 x 0 x 0
|
|
NÃO HÁ PROJETOS EM PAUTA |
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 07/04/2020 |
Projeto de Lei N°021/2020
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR PRAZO DETERMINADO |
Aprovado
12 x 0 x 0
|
|
| 14/04/2020 |
Projeto de Lei N°022/2020
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS COM AULAS SUSPENSAS NO MUNICÍPIO |
Aprovado
15 x 0 x 0
|
|
| 14/04/2020 |
Projeto de Lei N°023/2020
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O ESTACIONAMENTO LIVRE DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL TÁXIS EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA OU DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ALVORADA |
Aprovado
15 x 0 x 0
|
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 01/04/2020 |
Projeto de Lei N°012/2020
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 58.500,00 (CINQUENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS).”; |
Aprovado
15 x 0 x 0
|
|
| 01/04/2020 |
Projeto de Lei N°013/2020
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 284.742,66 (DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). |
Aprovado
15 x 0 x 0
|
|
| 02/04/2020 |
Projeto de Lei N°015/2020
de autoria do Poder Executivo
: |
DISPÕE SOBRA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE GUARDA TEMPORÁRIA SUBSIDIADA, DENOMINADA “FAMÍLIA ACOLHEDORA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”; |
Aprovado
15 x 0 x 0
|
|
| 02/04/2020 |
Projeto de Lei N°016/2020
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.271,20 (QUATRO MIL, DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS) |
Aprovado
15 x 0 x 0
|
|
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 01/04/2020 |
Projeto de Lei N°011/2020
de autoria do Poder Executivo
: |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 103.099,62 (CENTO E TRÊS MIL, NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. |
Aprovado
15 x 0 x 0
|
|
| 02/04/2020 |
Projeto de Lei N°014/2020
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado
15 x 0 x 0
|
|
| 02/04/2020 |
Projeto de Lei N°017/2020
de autoria do Poder Executivo
: |
PRORROGA PRAZOS PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS |
Aprovado
15 x 0 x 0
|
|
| 02/04/2020 |
Projeto de Lei N°018/2020
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL |
Aprovado
15 x 0 x 0
|
|
| 02/04/2020 |
Projeto de Lei N°019/2020
de autoria do Poder Executivo
: |
REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado
12 x 0 x 0
|
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 25/03/2020 |
Projeto de Lei N°009/2020
de autoria do Poder Executivo
: |
RECONHECE A CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, CONVALIDA AS MEDIDAS DISCIPLINADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS NÚMEROS 26,28,29 E 30, DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado
14 x 0 x 0
|
|
| 14/10/2019 |
Projeto de Lei N°085/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC; INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, A COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE NORMATIZAÇÃO - CMPN, O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS - FMDD |
Aprovado
14 x 0 x 0
|
|
| 01/04/2020 |
Projeto de Lei N°011/2020
de autoria do Ver. Reginaldo Rocha
: |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESTRUTURAS FÍSICAS PÚBLICAS POR TEMPO DETERMINADO A INFECTADOS PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) |
Aprovado
14 x 0 x 0
|
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 19/12/2019 |
Veto ao Projeto de Lei N°035/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 035/2019 |
Veto Rejeitado
0 x 16 x 0
|
|
| 27/12/2019 |
Veto ao Projeto de Lei N°065/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 065/2019 |
Veto Rejeitado
0 x 16 x 0
|
|
| 20/12/2019 |
Veto ao Projeto de Lei N°068/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 068/2019 |
Veto Rejeitado
0 x 16 x 0
|
|
| 27/12/2019 |
Veto ao Projeto de Lei N°070/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 070/2019 |
Veto Rejeitado
0 x 16 x 0
|
|
| 27/12/2019 |
Veto ao Projeto de Lei N°071/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 071/2019 |
Veto Rejeitado
0 x 16 x 0
|
|
| 27/12/2019 |
Veto ao Projeto de Lei N°073/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 073/2019 |
Veto Rejeitado
0 x 16 x 0
|
|
| 13/03/2020 |
Projeto de Lei N°007/2020
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DOS CARNAVALESCOS DE ALVORADA - ARCCA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 10/03/2020 |
Projeto de Lei N°005/2020
de autoria do Poder Executivo
: |
FIXA REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ALVORADA |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 20/12/2019 |
Veto ao Projeto de Lei N°074/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 074/2019 |
Rejeitado
0 x 16 x 0
|
|
| 14/02/2020 |
Projeto de Lei N°004/2020
de autoria do Poder Executivo
: |
ALTERA OS ARTS. 1º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.363/19 |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 11/02/2020 |
Projeto de Lei N°001/2020
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR PRAZO DETERMINADO |
Aprovado
13 x 2 x 0
|
|
| 11/02/2020 |
Projeto de Lei N°002/2020
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS) |
Aprovado
13 x 2 x 0
|
|
| 11/02/2020 |
Projeto de Lei N°003/2020
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 734.000,00 (SETECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL REAIS) |
Aprovado
12 x 2 x 0
|
|
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 20/12/2019 |
Projeto de Lei N°109/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS INDUSTRIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Em Pauta
0 x 0 x 0
|
|
| 20/12/2019 |
Projeto de Lei N°110/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA. |
Em Pauta
0 x 0 x 0
|
|
| 20/12/2019 |
Projeto de Lei N°111/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE ADELINO FERREIRA BORBA |
Em Pauta
0 x 0 x 0
|
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 17/12/2019 |
Projeto de Lei N°103/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICÍPIO DE ALVORADA EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 93/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado
10 x 0 x 0
|
|
| 17/12/2019 |
Projeto de Lei N°104/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL 1.343/2002 |
Aprovado
10 x 0 x 0
|
|
| 17/12/2019 |
Projeto de Lei N°105/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) |
Aprovado
10 x 0 x 0
|
|
| 17/12/2019 |
Projeto de Lei N°106/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRANSPORTE E TRÂNSITO - FMMUTT - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado
12 x 0 x 0
|
|
| 17/12/2019 |
Projeto de Lei N°107/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL |
Aprovado
11 x 0 x 0
|
|
| 19/12/2019 |
Projeto de Lei N°108/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 72.628,07 (SETENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E VINTE E OITO REAIS E SETE CENTAVOS) |
Aprovado
10 x 0 x 0
|
|
| 19/12/2019 |
Projeto de Lei N°109/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.527/12 |
Retirado pelo Autor
10 x 0 x 0
|
|
| 17/12/2019 |
Projeto de Lei N°078/2019
de autoria do Mesa Diretora
: |
FIXA O DISPOSTO NO ART. 29, VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 29 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
Aprovado
12 x 0 x 0
|
|
| 17/12/2019 |
Projeto de Lei N°079/2019
de autoria do Mesa Diretora
: |
FIXA O DISPOSTO NO ART. 29, V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 31 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
Aprovado
12 x 0 x 0
|
|
| 18/11/2019 |
Projeto de Lei N°065/2019
de autoria do Ver. Cristiano Schumacher
: |
REGULAMENTA O PERÍODO DE ISENÇÃO NO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado
12 x 0 x 0
|
|
| 03/12/2019 |
Projeto de Lei N°073/2019
de autoria do Ver. Cristiano Schumacher
: |
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE CRIAÇÃO DE UMA LINHA TELEFÔNICA PARA FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE A DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA DISPENSAÇÃO NA FARMÁCIA MUNICIPAL DE ALVORADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado
12 x 0 x 0
|
|
| 17/12/2019 |
Projeto de Lei N°074/2019
de autoria do Ver. Airton Pacheco
: |
ALTERA O GABARITO DA RUA 24 NO BAIRRO ALGARVE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado
12 x 0 x 0
|
|
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 24/09/2019 |
Projeto de Lei N°079/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.444,19 (SEIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 12/11/2019 |
Projeto de Lei N°087/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 14/11/2019 |
Projeto de Lei N°089/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 03/12/2019 |
Projeto de Lei N°095/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
REAJUSTA OS VALORES DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.138/2009 C/C A LEI MUNICIPAL 2.912/2015 |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 03/12/2019 |
Projeto de Lei N°096/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
REDEFINE OS VALORES DOS CRÉDITOS DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV, PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 100, §§ 3º E 4º DA CONSTITUIÇAÕ FEDERAL |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 03/12/2019 |
Projeto de Lei N°097/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 69, DA LEI MUNICIPAL Nº 730/1994, C/C A LEI MUNICIPAL Nº 1.940/2008 |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 14/12/2019 |
Projeto de Lei N°102/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
INSTITUÍ O PAGAMENTO DE JETON AOS MENBROS DO CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CONREFIS, QUE ESPECÍFICA |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 25/11/2019 |
Projeto de Lei N°070/2019
de autoria do Ver. Airton Pacheco
: |
ESTABELECE QUE AS PESSOAS A PARTIR DE 60 ANOS DE IDADE E AQUELAS COM DEFICIÊNCIA PODERÃO ESCOLHER O LOCAL DE ATENDIMENTO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONFORME CRITÉRIOS QUE ESPECIFICA |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 26/11/2019 |
Projeto de Lei N°071/2019
de autoria do Ver. Julio Bala
: |
DENOMINA O PROLONGAMENTO DA RUA DOMÍCIO DA GAMA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS ALFREDO CHAVES E RUA JÚLIO FEIJÓ, DE RUA DOMÍCIO DA GAMA DO BAIRRO VILA INTERSUL - ALVORADA/RS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 14/12/2019 |
Projeto de Lei N°100/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
ALTERA A LEI Nº 2.857/2014 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO E DE FUNÇÃO GRATIFICADA, REFORMULA NOMECLATURAS, CRIA ÓRGÃOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado
15 x 1 x 0
|
|
| 14/12/2019 |
Projeto de Lei N°101/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
INSTITUI O PAGAMENTO DE JETON AOS MENBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ALVORADA - FUNSEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 14/10/2019 |
Projeto de Lei N°084/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DISPESA DO MUNICÍPIO DE ALVORADA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 (1ª DISCUSSÃO) |
Aprovado
15 x 0 x 0
|
|
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 11/06/2019 |
Projeto de Lei N°045/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 2172/10 |
Aprovado
14 x 0 x 0
|
|
| 08/10/2019 |
Projeto de Lei N°052/2019
de autoria do Ver. Julio Bala
: |
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGS PARA AFRO-BRASILEIROS, INDIOS E PARDOS EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado
14 x 0 x 0
|
|
| 19/11/2019 |
Projeto de Lei N°068/2019
de autoria do Verª. Irmã Sara
: |
INSTITUI O PROJETO "VISÃO NAS ESCOLAS" NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, COM A REALIZAÇÃO DE EXAMES OPTOMÉTRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado
14 x 0 x 0
|
|
| 25/11/2019 |
Projeto de Decreto Legislativo N°012/2019
de autoria do Ver. Reginaldo Rocha
: |
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ALVORADA À SANDRA SIMONETTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado
14 x 0 x 0
|
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| 25/11/2019 |
Projeto de Decreto Legislativo N°013/2019
de autoria do Ver. Arlindo Slayfer
: |
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ALVORADA AO SR. NELSON JOSÉ DESGATERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado
14 x 0 x 0
|
|
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| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 14/10/2019 |
Projeto de Lei N°084/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DISPESA DO MUNICÍPIO DE ALVORADA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 (1ª DISCUSSÃO) |
Aprovado
15 x 0 x 0
|
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| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 14/11/2019 |
Projeto de Lei N°090/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.194.513,73 (QUATRO MILHÕES, CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E TREZE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS ) |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
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| 11/03/2019 |
Projeto de Lei N°011/2019
de autoria do Ver. Leandro Tur
: |
DISPÕE SOBRE ANIMAIS COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ALVORADA, ESTABELECE NORMAS PARA SEU ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Retirado pelo Autor
0 x 0 x 0
|
|
| 20/08/2019 |
Projeto de Lei N°037/2019
de autoria do Ver. Julio Bala
: |
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS A EVENTOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE ALVORADA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
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| 19/11/2019 |
Projeto de Decreto Legislativo N°011/2019
de autoria do Ver. Juliano Marinho
: |
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO PADRE SANDRO DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA SAÚDE |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
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| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 12/11/2019 |
Projeto de Lei N°088/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 245.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS) |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
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| 19/11/2019 |
Projeto de Lei N°091/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA CONTRATAR PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR PRAZO DETERMINADO |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
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| 19/11/2019 |
Projeto de Lei N°092/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
REDEFINE OS CRÉDITOS DE PEQUENO VALOR PARA FINS PREVISTOS NO ART. 100, §§ 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
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| 08/03/2019 |
Projeto de Lei N°010/2019
de autoria do Ver. Leandro Tur
: |
DENOMINA A RUA NOVENTA E NOVE, NO LOTEAMENTO PARQUE UMBU, DE RUA BAHIA. |
Retirado pelo Autor
0 x 0 x 0
|
|
| 04/06/2019 |
Projeto de Lei N°028/2019
de autoria do Ver. Juliano Marinho
: |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ALVORADA/RS O FESTIVAL DE CINEMA ESCOLAR DE ALVORADA "FECEA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 07/11/2019 |
Projeto de Lei N°064/2019
de autoria do Ver. Airton Pacheco
: |
CRIA O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
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| 18/11/2019 |
Projeto de Lei N°067/2019
de autoria do Ver. Preto
: |
AUTORIZA BARES, RESTAURANTES, CAFETERIAS E ASSEMELHADOS A INSTALAREM DECKS E COBERTURAS NOS RECUOS FRONTAIS DOS ESTABELECIMENTOS |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 05/11/2019 |
Projeto de Decreto Legislativo N°010/2019
de autoria do Ver. Celmir Martello
: |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ALVORADA AO ATLETA JEAN PYERRE CASAGRANDE DA SILVEIRA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Retirado pelo Autor
0 x 0 x 0
|
|
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 15/07/2019 |
Projeto de Lei N°064/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO AMBULANTE E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, SOBRE A PUBLICIDADE NOS EQUIPAMENTOS DESTE COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO |
Aprovado
14 x 0 x 0
|
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| 01/11/2019 |
Projeto de Lei N°058/2019
de autoria do Verª. Neuza do Salgado
: |
ESTABELECE PRIORIDADE DE MATRÍCULA E DE TRANFERÊNCIA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE ESTEJAM SOB A GUARDA DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DE ALVORADA |
Aprovado
14 x 0 x 0
|
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| 05/11/2019 |
Projeto de Lei N°061/2019
de autoria do Ver. Zezo
: |
ALTERA O GABARITO DA RUA JARDIM MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado
15 x 0 x 0
|
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| 07/11/2019 |
Projeto de Lei N°063/2019
de autoria do Ver. Airton Pacheco
: |
INSTITUI O "CORREIO ESCOLAR" NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ALVORADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado
15 x 0 x 0
|
|
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 11/06/2019 |
Projeto de Lei N°045/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 2172/10 |
Pedido de Vistas
0 x 0 x 0
|
|
| 15/07/2019 |
Projeto de Lei N°053/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 429.745,80 (QUATROCENTOS E VINTE E NOVE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REIAS E OITENTA CENTAVOS) |
Aprovado
14 x 0 x 0
|
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| 30/09/2019 |
Projeto de Lei N°081/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR PRAZO DETERMINADO |
Aprovado
13 x 1 x 0
|
|
| 16/10/2019 |
Projeto de Lei N°086/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 78.666,00 (SETENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS) |
Aprovado
14 x 0 x 0
|
|
| 29/10/2019 |
Projeto de Lei N°054/2019
de autoria do Vários Vereadores
: |
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.953 DE 25/06/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado
14 x 0 x 0
|
|
| 04/11/2019 |
Projeto de Lei N°060/2019
de autoria do Ver. Reginaldo Rocha
: |
PROÍBE EMPRESA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA INSTALADA NO MUNICÍPIO DE EXIGIR A INSTALAÇÃO DO HIDRÔMETRO FORA DO TERRENO DO IMÓVEL RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado
15 x 0 x 0
|
|
| 25/10/2019 |
Projeto de Decreto Legislativo N°009/2019
de autoria do Ver. Julio Bala
: |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO CLÍNICA DO RIM DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado
15 x 0 x 0
|
|
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 05/07/2019 |
Projeto de Lei N°032/2019
de autoria do Ver. Juliano Marinho
: |
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A SEGURANÇA PÚBLICA DE ALVORADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 18/07/2019 |
Projeto de Lei N°034/2019
de autoria do Ver. Cristiano Schumacher
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FORNECER ALMOÇO NOS PERÍODOS DE FÉRIAS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 10/09/2019 |
Projeto de Lei N°046/2019
de autoria do Verª. Irmã Sara
: |
INSTITUI O "BOLETIM ESCOLAR ON LINE" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E ENSINO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 17/10/2019 |
Projeto de Lei N°053/2019
de autoria do Ver. Julio Bala
: |
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS URBANOS E A PROTEÇÃO DO BEM-ESTAR E DO SOSSEGO PÚBLICO, BEM COMO O USO DE SOM AUTOMOTIVO EM VEÍCULOS PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado
13 x 0 x 1
|
|
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 07/10/2019 |
Projeto de Lei N°083/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 2151/09 |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 10/09/2019 |
Projeto de Lei N°045/2019
de autoria do Ver. Zezo
: |
CRIA O PROGRAMA DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL NO TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE ALVORADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Retirado pelo Autor
16 x 0 x 0
|
|
| 10/09/2019 |
Projeto de Lei N°048/2019
de autoria do Verª. Irmã Sara
: |
INSTITUI O BANCO DE IDEIAS NO LEGISLATIVO MUNICIPAL DA CIDADE DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 10/09/2019 |
Projeto de Lei N°049/2019
de autoria do Ver. Reginaldo Rocha
: |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VOLUNTARIADO |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 15/10/2019 |
Projeto de Resolução N°010/2019
de autoria do Ver. Cristiano Schumacher
: |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ALVORADA AO SENHOR ANTONIO CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 07/10/2019 |
Projeto de Lei N°082/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado
14 x 1 x 0
|
|
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 27/09/2019 |
Projeto de Lei N°080/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
ALTERA O INCISO I DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3344/2019 |
Aprovado
11 x 0 x 0
|
|
| 06/09/2019 |
Projeto de Lei N°040/2019
de autoria do Ver. Zezo
: |
INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO E DE UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ALVORADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado
13 x 0 x 0
|
|
| 10/09/2019 |
Projeto de Lei N°050/2019
de autoria do Ver. Reginaldo Rocha
: |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL |
Aprovado
13 x 0 x 0
|
|
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 25/07/2019 |
Projeto de Lei N°056/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 |
Aprovado
14 x 0 x 0
|
|
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 25/07/2019 |
Projeto de Lei N°056/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 |
Aprovado
14 x 0 x 0
|
|
ORDEM DO DIA:
1 – ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA PARA O EXERCÍCIO DE 2020. |
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 02/09/2019 |
Projeto de Lei N°076/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.940,00 (QUATORZE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA REAIS) |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 02/09/2019 |
Projeto de Lei N°077/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 10/09/2019 |
Projeto de Lei N°078/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 06/09/2019 |
Projeto de Lei N°041/2019
de autoria do Ver. Zezo
: |
OBRIGA OS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE ALVORADA PERMITIREM O ACESSO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO PARA VISITAS A PACIENTES TERMINAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 06/09/2019 |
Projeto de Lei N°042/2019
de autoria do Ver. Zezo
: |
DETERMINA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUIMÍCOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, EM EVENTOS REALIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 10/09/2019 |
Projeto de Resolução N°009/2019
de autoria do Mesa Diretora
: |
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 024/94 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 27/08/2019 |
Projeto de Lei N°071/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
EXTINGUE O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 2857/14 |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 29/08/2019 |
Projeto de Lei N°073/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
CONCEDE DESCONTO AO IPTU DE 2020 |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 02/09/2019 |
Projeto de Lei N°075/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
CRIA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE NA LEI MUNICIPAL Nº 2857/14 |
Aprovado
14 x 2 x 0
|
|
| 09/09/2019 |
Projeto de Lei N°043/2019
de autoria do Mesa Diretora
: |
ALTERA O AENXO I DA LEI MUNICIPAL 2859/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 29/07/2019 |
Projeto de Lei N°061/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 700,000,00 (SETECENTOS MIL REAIS) |
Aprovado
14 x 0 x 0
|
|
| 13/08/2019 |
Projeto de Lei N°066/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) |
Aprovado
14 x 0 x 0
|
|
| 15/08/2019 |
Projeto de Lei N°068/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
REGULAMENTA O CURSO DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA DA GUARDA MUNICIPAL DE ALVORADA NOS TERMOS DO ART; 8º, XI DA LEI MUNICIPAL 3.236/2018 E ART.11, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI FEDERAL 13022/14 E DO ART. 5º, VI DA LEI FEDERAL 13.675/18 |
Aprovado
15 x 0 x 0
|
|
| 26/08/2019 |
Projeto de Lei N°070/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTOS NAS LINHAS DE CRÉDITO DO FINCANCIAMENTO INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO - FINISA PARA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, SANEAMENTO, PROJETOS ESTRUTURANTES (OBRAS CIVIS EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS) , E OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado
15 x 0 x 0
|
|
| 29/08/2019 |
Projeto de Lei N°074/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - PRRT - EM DIA COM ALVORADA/REFIS MUNICIPAL |
Aprovado
15 x 0 x 0
|
|
| 26/08/2019 |
Projeto de Lei N°038/2019
de autoria do Ver. Julio Bala
: |
AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES EXISTENTES COM CUMPRIMENTO PARCIAL DE RECUO DE JARDIM |
Aprovado
15 x 0 x 0
|
|
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 11/07/2019 |
Projeto de Lei N°051/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO O IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 15/07/2019 |
Projeto de Lei N°055/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS) |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 29/07/2019 |
Projeto de Lei N°057/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O RECEBIMENTO DE IMÓVEL DA CONSTRUTURA TEDESCO LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 29/07/2019 |
Projeto de Lei N°058/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 24.00,00 (VINTE E QUATRO MIL) |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 29/07/2019 |
Projeto de Lei N°059/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 52.530,00 (CINQUENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA REAIS) |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 01/08/2019 |
Projeto de Lei N°062/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1.852/2007, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL 2.899/2015 |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 07/08/2019 |
Projeto de Lei N°065/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
ALTERA E ACRESCE ITENS NO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 2.857/14 |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 20/08/2019 |
Projeto de Lei N°069/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR PRAZO DETERMINADO |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 27/05/2019 |
Projeto de Lei N°027/2019
de autoria do Ver. Celmir Martello
: |
INSTITUI A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, ESTABELECE NORMAS PARA ATOS DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA E A ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Rejeitado
3 x 12 x 1
|
|
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 15/07/2019 |
Projeto de Lei N°052/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.100,00 (TRÊS MIL E CEM REAIS) |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 15/07/2019 |
Projeto de Lei N°054/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 308.331,81 (TREZENTOS E OITO MIL, TREZENTOS E TRINTA E UM REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 01/08/2019 |
Projeto de Lei N°063/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ALVORADA O TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI, MICROEMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 14/08/2019 |
Projeto de Lei N°067/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.713,21 (QUINZE MIL, SETECENTOS E TREZE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) |
Aprovado
15 x 0 x 0
|
|
| 09/08/2019 |
Projeto de Lei N°036/2019
de autoria do Ver. Juliano Marinho
: |
RECONHECE COMO HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL OS PRÉDIOS, SOBRADOS E APARTAMENTOS CONSTRUÍDOS PELA EXTINTA COHAB/RS NO MUNICÍPIO DE ALVORADA |
Aprovado
16 x 0 x 0
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| 13/08/2019 |
Projeto de Decreto Legislativo N°007/2019
de autoria do Ver. Airton Pacheco
: |
VEDA A CONCESSÃO DE HOMENAGEM PELA CÂMARA MUNICIPAL A PESSOAS CONDENADAS POR CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
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| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 20/02/2019 |
Projeto de Lei N°009/2019
de autoria do Ver. Cristiano Schumacher
: |
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA OS GASTOS DOS RECURSOS ORIUNDOS DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DOS ESTACIONAMENTOS ROTATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
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| 07/05/2019 |
Projeto de Lei N°021/2019
de autoria do Ver. Juliano Marinho
: |
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR ESPECIAL PARA ALUNOS COM RESTRIÇÕES ALIMENTARES NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 27/05/2019 |
Projeto de Lei N°027/2019
de autoria do Ver. Celmir Martello
: |
INSTITUI A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, ESTABELECE NORMAS PARA ATOS DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA E A ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Pedido de Vistas
15 x 1 x 0
|
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| 23/10/2017 |
Projeto de Lei N°044/2017
de autoria do Verª. Irmã Sara
: |
DISPÕE SOBRE A NUMERAÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS NA VIA PÚBLICA (PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS) DO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
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| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 04/07/2019 |
Projeto de Lei N°031/2019
de autoria do Ver. Leandro Tur
: |
ALTERA O CAPUT DO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.222/2018 |
Aprovado
15 x 0 x 0
|
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| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 11/06/2019 |
Veto ao Projeto de Lei N°010/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 010/2019 |
Rejeitado
0 x 13 x 0
|
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| 11/06/2019 |
Veto ao Projeto de Lei N°015/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 015/2019 |
Rejeitado
0 x 13 x 0
|
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| 24/06/2019 |
Veto ao Projeto de Lei N°025/2018
de autoria do Poder Executivo
: |
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 025/2018 |
Rejeitado
0 x 13 x 0
|
|
| 11/06/2019 |
Projeto de Lei N°045/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 2172/10 |
Pedido de Vistas
13 x 0 x 0
|
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| 14/05/2019 |
Projeto de Lei N°025/2019
de autoria do Ver. Zezo
: |
INCLUI OS RODOVIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ALVORADA NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA O VÍRUS INFLUENZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado
13 x 0 x 0
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| 08/07/2019 |
Projeto de Lei N°033/2019
de autoria do Ver. Zezo
: |
DENOMINA A PRAÇA NO BAIRRO TIJUCA, DE PRAÇA FELIPE PRIMÃO DA SILVA |
Aprovado
13 x 0 x 0
|
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| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 27/05/2019 |
Projeto de Lei N°035/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
REGULA A AUTORIZAÇÃO PARA A CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ALVORADA |
Aprovado
14 x 1 x 0
|
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| 13/05/2019 |
Projeto de Lei N°023/2019
de autoria do Ver. Zezo
: |
INCLUI O ART. 3-A NA LEI Nº 8, DE 15 DE ABRIL DE 1969, DETERMINANDO QUE OS VEÍCULOS UTILIZADOS NO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL POR TÁXI CONTENHAM MATERIAL IMPRESSO INFORMANDO, EM BRAILE, OS NÚMEROS DE SEU PREFIXO E DE SUA PLACA, BEM COMO O NOME DE SEU PERMISSIONÁRIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Pedido de Vistas
0 x 0 x 0
|
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| 23/05/2018 |
Projeto de Lei N°024/2018
de autoria do Ver. Preto
: |
ALTERA O INCISO III DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1833/2007 |
Rejeitado
2 x 12 x 0
|
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| 17/04/2019 |
Projeto de Resolução N°005/2019
de autoria do Ver. Cristiano Schumacher
: |
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA QUALIDADE NOS SERVIÇOS DE SAÚDE EM ALVORADA |
Aprovado
15 x 0 x 0
|
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| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 06/06/2019 |
Projeto de Lei N°043/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
DETERMINA A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
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| 12/06/2019 |
Projeto de Lei N°046/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS) |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 12/06/2019 |
Projeto de Lei N°047/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
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| 17/06/2019 |
Projeto de Lei N°048/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS) |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
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| 24/06/2019 |
Projeto de Lei N°050/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
ACRESCE ITEM 10 NO ANEXO III DA LEI MUNCIPAL Nº 2.857/14, NO CARGO DE ARQUITETO |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
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| 14/05/2019 |
Projeto de Lei N°024/2019
de autoria do Ver. Zezo
: |
ESTABELECE, NOS HOSPITAIS, POSTOS E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PRIORIDADE DE ATENDIMENTO A POLÍCIA CIVIL, MILITAR E GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
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| 18/06/2019 |
Projeto de Lei N°030/2019
de autoria do Verª. Neuza do Salgado
: |
INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA ESCOLA" NO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado
0 x 0 x 0
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| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 15/05/2019 |
Veto ao Projeto de Lei N°019/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 019/2019 |
Veto Rejeitado
16 x 0 x 0
|
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| 27/05/2019 |
Projeto de Lei N°035/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
REGULA A AUTORIZAÇÃO PARA A CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ALVORADA |
Pedido de Vistas
16 x 0 x 0
|
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| 03/06/2019 |
Projeto de Lei N°041/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AO AUTISTA - CMMA |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
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| 11/06/2019 |
Projeto de Lei N°044/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
DETERMINA A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
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| 17/06/2019 |
Projeto de Lei N°049/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
CRIA O ART. 5º-A NA LEI MUNICIPAL Nº 2.754/14 |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
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| 18/06/2019 |
Projeto de Decreto Legislativo N°004/2019
de autoria do Ver. Alexandre Espeto
: |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. ZÉLIA JUSSARA SILVEIRA DE CAMPOS, A TIA ZÉLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
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| 20/10/2018 |
Projeto de Resolução N°011/2018
de autoria do Ver. Julio Bala
: |
ALTERA O CAPUT DO ART. 19 DA RESOLUÇÃO Nº 024/94 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA. |
Rejeitado
0 x 16 x 0
|
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| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 27/05/2019 |
Projeto de Lei N°032/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.063/2017 |
Aprovado
15 x 0 x 0
|
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| 27/05/2019 |
Projeto de Lei N°033/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR OS CONTRATOS EMERGENCIAIS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3155/2018 |
Retirado de Pauta
15 x 0 x 0
|
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| 31/05/2019 |
Projeto de Lei N°036/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 41.000,00 (QUARENTA E UM MIL REAIS) |
Aprovado
15 x 0 x 0
|
|
| 31/05/2019 |
Projeto de Lei N°037/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS) |
Aprovado
15 x 0 x 0
|
|
| 31/05/2019 |
Projeto de Lei N°038/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) |
Aprovado
15 x 0 x 0
|
|
| 31/05/2019 |
Projeto de Lei N°039/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 126.852,61 (CENTO E VINTE E SEIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) |
Aprovado
15 x 0 x 0
|
|
| 08/05/2019 |
Projeto de Lei N°022/2019
de autoria do Ver. Julio Bala
: |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE ALVORADA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado
15 x 0 x 0
|
|
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 08/05/2019 |
Projeto de Lei N°024/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.029,55 (CINCO MIL, VINTE E NOVE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 14/05/2019 |
Projeto de Lei N°027/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 14/05/2019 |
Projeto de Lei N°028/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 23.500,00 (VINTE E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 14/05/2019 |
Projeto de Lei N°029/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS) |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 27/05/2019 |
Projeto de Lei N°031/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
DEFINE OS CRÉDITOS DE PEQUENO VALOR PARA FINS PREVISTOS NO ART.100, §§ 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 27/05/2019 |
Projeto de Lei N°034/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR OS CONTRATOS EMERGENCIAIS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3195/2018 |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 27/05/2019 |
Projeto de Lei N°035/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
REGULA A AUTORIZAÇÃO PARA A CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ALVORADA |
Retirado de Pauta
0 x 0 x 0
|
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| 03/06/2019 |
Projeto de Lei N°025/2018
de autoria do Ver. Airton Pacheco
: |
INSTITUI O DIA DO POLICIAL NO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
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| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 14/05/2019 |
Projeto de Lei N°025/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 52.000,00 (CINQUENTA E DOIS MIL REAIS) |
Aprovado
15 x 0 x 0
|
|
| 10/05/2019 |
Projeto de Lei N°026/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR OS CONTRATOS EMERGENCIAIS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3209/2018 |
Aprovado
15 x 0 x 0
|
|
| 03/06/2019 |
Projeto de Lei N°027/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL |
Pedido de Vistas
0 x 0 x 0
|
|
| 15/05/2019 |
Projeto de Lei N°030/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) |
Aprovado
15 x 0 x 0
|
|
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 08/05/2019 |
Projeto de Lei N°021/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.580,00 (DEZESSEIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA REIAS) |
Aprovado
13 x 0 x 0
|
|
| 08/05/2019 |
Projeto de Lei N°022/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.510,00 (SETE MIL, QUINHENTOS E DEZ REAIS) |
Aprovado
13 x 0 x 0
|
|
| 08/05/2019 |
Projeto de Lei N°023/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 185.000,00 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL REAIS) |
Aprovado
13 x 0 x 0
|
|
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 07/05/2019 |
Projeto de Lei N°019/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR PRAZO DETERMINADO PARA A SECRETÁRIA DE SAÚDE |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 07/05/2019 |
Projeto de Lei N°020/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR PRAZO DETERMINADO PARA A SECRETÁRIA DE SAÚDE |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 18/01/2019 |
Projeto de Lei N°003/2019
de autoria do Ver. Zezo
: |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CANUDOS DE PLÁSTICO, EXCETO OS BIODEGRADÁVEIS, EM RESTAURANTES, BARES, QUIOSQUES, AMBULANTES, HOTÉIS E SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado
13 x 0 x 0
|
|
| 01/02/2019 |
Projeto de Lei N°008/2019
de autoria do Ver. Zezo
: |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COPOS PLÁSTICOS, EXCETO OS BIODEGRADÁVEIS, EM RESTAURANTES, BARES, QUIOSQUES, AMBULANTES, HOTÉIS E SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado
0 x 0 x 0
|
|
| 22/02/2019 |
Projeto de Resolução N°001A/2019
de autoria do Ver. Juliano Marinho
: |
DENOMINA SALAS/ESPAÇOS DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
Aprovado
14 x 0 x 0
|
|
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 02/04/2018 |
Projeto de Lei N°010/2018
de autoria do Ver. Juliano Marinho
: |
DISPÕE SOBRE PROGRAMA PARA IDENTIFICAÇÃO, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DE EDUCANDOSCOIM DISLEXIA, DISCALCULIA OU TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO/HIPERATIVIDADE - TDAH, NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado
15 x 0 x 0
|
|
| 11/03/2019 |
Projeto de Lei N°011/2019
de autoria do Ver. Leandro Tur
: |
DISPÕE SOBRE ANIMAIS COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ALVORADA, ESTABELECE NORMAS PARA SEU ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Retirado pelo Autor
0 x 0 x 0
|
|
| 21/03/2019 |
Projeto de Lei N°015/2019
de autoria do Verª. Irmã Sara
: |
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS - NO CURRÍCULO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado
15 x 0 x 0
|
|
| 29/05/2018 |
Projeto de Lei N°025/2018
de autoria do Ver. Airton Pacheco
: |
INSTITUI O DIA DO POLICIAL NO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Retirado pelo Autor
0 x 0 x 0
|
|
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 11/04/2019 |
Projeto de Lei N°017/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR O PROGRAMA "FRENTE DE TRABALHO, PROTEÇÃO SOCIAL E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL" |
Aprovado
5 x 3 x 0
|
|
| 11/04/2019 |
Projeto de Lei N°018/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 74.167,00 (SETENTA E QUATRO MIL, CENTO E SESSENTA E SETE REAIS. |
Aprovado
8 x 0 x 0
|
|
| 10/12/2018 |
Projeto de Lei N°039/2018
de autoria do Ver. Reginaldo Rocha
: |
OBRIGA AS EMPRESAS E AS CONCESSIONÁRIAS QUE FORNECEM ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA FIXA, BANDA LARGA, TELEVISÃO A CABO OU OUTRO SERVIÇO, POR MEIO DA REDE AÉREA, A RETIRAR DE POSTES A FIAÇÃO EXCEDENTE E SEM USO QUE TENHAM INSTALADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado
8 x 0 x 0
|
|
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 03/12/2018 |
Veto ao Projeto de Lei N°002/2018
de autoria do Poder Executivo
: |
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 002/2018 |
Veto Rejeitado
0 x 15 x 0
|
|
| 03/12/2018 |
Veto ao Projeto de Lei N°032/2018
de autoria do Poder Executivo
: |
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 032/2018 |
Veto Rejeitado
0 x 15 x 0
|
|
| 29/03/2019 |
Projeto de Lei N°015/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.714,91 (QUARENTA MIL, SETECENTOS E QUATORZE REAIS E NOVENTA CENTAVOS). |
Aprovado
15 x 0 x 0
|
|
| 07/05/2013 |
Projeto de Lei N°025/2013
de autoria do Ver. Leandro Tur
: |
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE CONCESSÃO DE VAGAS, PARA ADOLESCENTES INSTITUCIONALIZADOS, QUE SE ENCONTREM SOB A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO, EM CURSOS PROFISSIONALIZANTES, PROJETOS DE INSERÇÃO PROFISSIONAL E CONTRATOS DE ESTÁGIO EFETUADOS PELO MUNICÍPIO DE ALVORADA |
Pedido de Vistas
0 x 0 x 0
|
|
| 10/10/2017 |
Projeto de Lei N°042/2017
de autoria do Ver. Juliano Marinho
: |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FILA EM AMBIENTE EXTERNO AOS CAIXAS NOS BANCOS E AGÊNCIAS LOTÉRICAS, BEM COMO PRÉ-ATENDIMENTO NO ROL DE ENTRADA, EXCETO QUANDO SOLICITADO PARA O CAIXA ELETRÔNICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado
15 x 0 x 0
|
|
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 11/04/2019 |
Projeto de Lei N°016/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 460,274,03 (QUATROCENTOS E SESSENTA MIL, DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E TRÊS CENTAVOS) |
Aprovado
13 x 0 x 0
|
|
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 18/12/2018 |
Veto ao Projeto de Lei N°033/2018
de autoria do Poder Executivo
: |
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI 033/2018 |
Aprovado
9 x 7 x 0
|
|
| 25/03/2019 |
Projeto de Lei N°017/2019
de autoria do Ver. Cristiano Schumacher
: |
RENOMINA A RUA A (SERTANEJA) DO BAIRRO GERMÂNIA I, COMO RUA RENATO SACCOL DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 18/12/2018 |
Veto ao Projeto de Lei N°027/2018
de autoria do Poder Executivo
: |
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI 027/2018 |
Veto Rejeitado
0 x 10 x 0
|
|
| 09/11/2018 |
Veto ao Projeto de Lei N°048/2018
de autoria do Poder Executivo
: |
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI 048/2018 |
Veto Rejeitado
0 x 10 x 0
|
|
| 26/03/2019 |
Projeto de Lei N°019/2019
de autoria do Verª. Irmã Sara
: |
TORNA A RUA PEDRO LESSA EM RUA DE LAZER |
Aprovado
9 x 0 x 0
|
|
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 03/01/2019 |
Projeto de Lei N°001/2019
de autoria do Ver. Leandro Tur
: |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.178/2018 |
Aprovado
15 x 0 x 0
|
|
| 04/01/2019 |
Projeto de Lei N°002/2019
de autoria do Ver. Leandro Tur
: |
DENOMINA A PRAÇA NO BAIRRO SÃO CAETANO DE PRAÇA ELEDIR MANOEL CAETANO |
Aprovado
15 x 0 x 0
|
|
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 28/02/2019 |
Projeto de Lei N°010/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.838,74 (SETE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS). |
Aprovado
13 x 0 x 0
|
|
| 28/02/2019 |
Projeto de Lei N°011/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 62,44 (SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS. |
Aprovado
13 x 0 x 0
|
|
| 28/02/2019 |
Projeto de Lei N°013/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 583,99 (QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS, E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). |
Aprovado
13 x 0 x 0
|
|
| 28/02/2019 |
Projeto de Lei N°014/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 350,852,42 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). |
Aprovado
13 x 0 x 0
|
|
|
Apresentação de um plano emergencial de limpeza de redes, obras de micro e macro drenagem a fim de evitar alagementos, visto que aproxima-se os períodos de chuvas. |
Homenagem ao Dia da Mulher |
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 11/02/2019 |
Projeto de Lei N°003/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). |
Aprovado
14 x 0 x 0
|
|
| 11/02/2019 |
Projeto de Lei N°004/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
ALTERA NO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL 2857/14, O VALOR DO VENCIMENTO DO CARGO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. |
Aprovado
14 x 0 x 0
|
|
| 20/02/2019 |
Projeto de Lei N°005/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVO AO ART. 184 DA LEI MUNICIPAL Nº 2586/12 |
Aprovado
14 x 0 x 0
|
|
| 20/02/2019 |
Projeto de Lei N°006/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
INSTITUI O AUXÍLIO REFEIÇÃO AOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ALVORADA |
Aprovado
14 x 0 x 0
|
|
| 20/02/2019 |
Projeto de Lei N°007/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR PRAZO DETERMINADO |
Aprovado
12 x 2 x 0
|
|
| 20/02/2019 |
Projeto de Lei N°008/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). |
Aprovado
14 x 0 x 0
|
|
| 20/02/2019 |
Projeto de Lei N°009/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
ALTERA OS ARTS. 23 E 39 DA LEI MUNICIPAL Nº 2857/14 |
Aprovado
14 x 0 x 0
|
|
|
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 01/02/2019 |
Projeto de Lei N°001/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A |
Aprovado
13 x 0 x 0
|
|
| 01/02/2019 |
Projeto de Lei N°002/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - PRRT - EM DIA COM ALVORADA/REFIS MUNICIPAL |
Aprovado
13 x 0 x 0
|
|
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 00/00/2018 |
Projeto de Lei N°065/2018
de autoria do Poder Executivo
: |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALVORADA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
Aprovado
14 x 0 x 0
|
|
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 00/00/2018 |
Projeto de Lei N°065/2018
de autoria do Poder Executivo
: |
“ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO 2019” |
Aprovado
15 x 0 x 0
|
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 00/00/2018 |
Projeto de Lei N°071/2018
de autoria do Poder Executivo
: |
REESTRUTURA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ALVORADA-FUNSEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado
10 x 0 x 0
|
|
| 09/07/2018 |
Projeto de Lei N°027/2018
de autoria do Ver. Gerson Luis
: |
OBRIGA OS VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO A USAREM IDENTIFICAÇÃO E RASTREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado
10 x 0 x 0
|
|
| 21/11/2018 |
Projeto de Lei N°034/2018
de autoria do Ver. Cristiano Schumacher
: |
ALTERA O ART.212 DA LEI MUNICIPAL Nº 730/94, AMPLIANDO A LICENÇA-MATERNIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado
10 x 0 x 0
|
|
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 00/00/2018 |
Veto ao Projeto de Lei N°030/2018
de autoria do Poder Executivo
: |
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 030/2018. |
Veto Rejeitado
0 x 10 x 0
|
|
| 00/00/2018 |
Projeto de Lei N°009/2018
de autoria do Poder Executivo
: |
“DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO A EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO” |
Aprovado
10 x 0 x 0
|
|
| 00/00/2018 |
Projeto de Lei N°044/2018
de autoria do Poder Executivo
: |
PERMITE REGULARIZAR A SITUAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS E AUTÔNOMOS PRODUTORES DE GÊNEROS HORTIFRUTIGRANJEIROS E ASSEMELHADOS NO MUNICÍPIO. |
Aprovado
11 x 0 x 0
|
|
| 00/00/2018 |
Projeto de Lei N°068/2018
de autoria do Poder Executivo
: |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE HUM MILHÃO E TRÊS MIL E SETECENTOS E TRÊS REAIS (R$ 1.003.703,00)” |
Aprovado
12 x 0 x 0
|
|
| 19/11/2018 |
Projeto de Lei N°033/2018
de autoria do Ver. Celmir Martello
: |
TORNA OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DIÁRIA DO HINO NACIONAL BEM COMO O USO DAS BANDEIRAS DO BRASIL, RIO GRANDE DO SUL E ALVORADA, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ALVORADA E NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL |
Aprovado
11 x 0 x 0
|
|
| 27/11/2018 |
Projeto de Lei N°035/2018
de autoria do Ver. Dr. Darci Barth
: |
DENOMINA O ACESSO AO HOSPITAL DE ALVORADA, ENTRE AS RUAS BERNARDINO MACHADO DE MORAES E JARCI ZAMIN, NO BAIRRO MARINGÁ, DE TRAVESSA DR. ROBERTO BARROS BENEVETT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado
11 x 0 x 0
|
Nesse dia houve apenas a leitura das correspondências. |
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 00/00/2018 |
Veto ao Projeto de Lei N°034/2018
de autoria do Poder Executivo
: |
Veto Rejeitado
0 x 16 x 0
|
||
| 00/00/2018 |
Veto ao Projeto de Lei N°066/2018
de autoria do Poder Executivo
: |
VETO À EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 066/2018 |
Veto Rejeitado
0 x 16 x 0
|
|
| 00/00/2018 |
Projeto de Lei N°069/2018
de autoria do Poder Executivo
: |
ALTERA O INCISO VI DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº3198/2018. |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 00/00/2018 |
Projeto de Lei N°070/2018
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS). |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 21/08/2018 |
Projeto de Lei N°029/2018
de autoria do Ver. Celmir Martello
: |
ALTERA ART. 10 INCISO "I" DA LEI MUNICIPAL Nº 2605/2013. |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 00/00/2018 |
Projeto de Lei N°064/2018
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.500.000,00 (QUATRO MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS). |
Aprovado
13 x 0 x 0
|
|
| 00/00/2018 |
Projeto de Lei N°067/2018
de autoria do Poder Executivo
: |
ALTERA OS ARTs. 72 E 73 E ACRESCE O ART. 72-A À LEI MUNICIPAL Nº 2857/17. |
Aprovado
13 x 0 x 0
|
|
| 01/02/2018 |
Projeto de Lei N°002/2018
de autoria do Ver. Juliano Marinho
: |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 103 E ACRESCENTA O INCISO XI, DA LEI MUNICIPAL Nº 2316/2011 |
Aprovado
15 x 0 x 0
|
|
| 07/08/2018 |
Projeto de Lei N°028/2018
de autoria do Ver. Dr. Darci Barth
: |
ALTERA O CAPUT DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2605/2013. |
Aprovado
14 x 1 x 0
|
|
| 11/10/2018 |
Projeto de Lei N°032/2018
de autoria do Ver. Airton Pacheco
: |
ESTABELECE ISENÇÃO NA TARIFA DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO PARA VAGAS EM FRENTE AS FARMÁCIAS NO MUNICÍPIO DE ALVORADA. |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 00/00/2018 |
Projeto de Resolução N°010/2018
de autoria do Mesa Diretora
: |
“AUTORIZA A MESA DIRETORA A ENVIAR VEREADORES A BRASILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 00/00/2018 |
Projeto de Lei N°054/2018
de autoria do Poder Executivo
: |
ALTERA OS INCISOS II E III DO ART. 2º LEI MUNICIPAL Nº 2521/2012, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2613/13. |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 00/00/2018 |
Projeto de Lei N°068/2018
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.003.703,00 ( HUM MILHÃO, TRÊS MIL E SETECENTOS E TRÊS REAIS)”; |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 00/00/2018 |
Projeto de Resolução N°009/2018
de autoria do Mesa Diretora
: |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001/2017”. |
Rejeitado
15 x 1 x 0
|
|
Nesse dia só houve a leitura das correspondências. |
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 00/00/2018 |
Projeto de Lei N°066/2018
de autoria do Poder Executivo
: |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado
11 x 1 x 0
|
|
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 00/00/2018 |
Projeto de Lei N°047/2018
de autoria do Poder Executivo
: |
ALTERA OS ARTIGOS 66 E 116 DA LEI 66/72. |
Aprovado
15 x 0 x 0
|
|
| 00/00/2018 |
Projeto de Lei N°060/2018
de autoria do Poder Executivo
: |
ALTERA O § 3º DO ART. 56 DA LEI MUNICIPAL Nº 730/94, ACRESCIDO PELA LEI MUNICIPAL 1320/02. |
Aprovado
15 x 0 x 0
|
|
| 00/00/2018 |
Projeto de Lei N°061/2018
de autoria do Poder Executivo
: |
ALTERA OS ARTS. 1º , 2º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2066/09. |
Aprovado
15 x 0 x 0
|
|
| 23/08/2018 |
Projeto de Lei N°030/2018
de autoria do Ver. Leandro Tur
: |
DENOMINA PRAÇA NO BAIRRO AMERICANA DE PRAÇA ELEDIR MANOEL CAETANO. |
Aprovado
15 x 0 x 0
|
|
| 08/11/2017 |
Projeto de Lei N°048/2017
de autoria do Ver. Celmir Martello
: |
RENOMEAR "RUA G" A RUA JUVENAL PEREIRA DE FREITAS, NO BAIRRO REPRISE, NESTA CIDADE. |
Aprovado
15 x 0 x 0
|
|
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 00/00/2018 |
Projeto de Lei N°045/2018
de autoria do Poder Executivo
: |
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 2586/12. |
Aprovado
10 x 0 x 0
|
|
| 00/00/2018 |
Projeto de Lei N°049/2018
de autoria do Poder Executivo
: |
ESTABELECE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS ÀS PESSOAS EMPRESÁRIAS QUE VIEREM A INSTALAR COMPLEXOS, DISTRITOS E PARQUES INDUSTRIAIS; COMPLEXOS E PARQUES TECNOLÓGICOS; INCUBADORAS INDUSTRIAIS E DE TECNOLOGIA; CONDOMÍNIOS EMPRESARIAIS; CENTROS DE DISTRIBUIÇÃ |
Aprovado
13 x 0 x 0
|
|
| 00/00/2018 |
Projeto de Lei N°058/2018
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS).”; |
Aprovado
13 x 0 x 0
|
|
| 00/00/2018 |
Projeto de Lei N°063/2018
de autoria do Poder Executivo
: |
ALTERA O GABARITO DA VIA NA RUA PEDRO CARNEIRO PEREIRA, ENTRE A AV. GETÚLIO VARGAS E RUA CLÁUDIO DA COSTA. |
Aprovado
13 x 0 x 0
|
|
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 00/00/2018 |
Projeto de Lei N°046/2018
de autoria do Poder Executivo
: |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL 2586/2012. |
Aprovado
12 x 0 x 0
|
|
| 00/00/2018 |
Projeto de Lei N°059/2018
de autoria do Poder Executivo
: |
CONCEDE DESCONTO AO IPTU DE 2019. |
Aprovado
12 x 0 x 0
|
|
| 11/09/2018 |
Projeto de Lei N°031/2018
de autoria do Ver. Reginaldo Rocha
: |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2700/13. |
Aprovado
12 x 0 x 0
|
|
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 00/00/2018 |
Projeto de Lei N°042/2018
de autoria do Poder Executivo
: |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 00/00/2018 |
Projeto de Lei N°041/2018
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.100.00,00 ( HUM MILHÃO E CEM MIL REAIS). |
Aprovado
14 x 0 x 0
|
|
| 00/00/2018 |
Projeto de Lei N°055/2018
de autoria do Poder Executivo
: |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL. |
Aprovado
13 x 0 x 0
|
|
| 00/00/2018 |
Projeto de Lei N°056/2018
de autoria do Poder Executivo
: |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
Aprovado
13 x 0 x 0
|
|
| 00/00/2018 |
Projeto de Lei N°057/2018
de autoria do Poder Executivo
: |
DETERMINA A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA. |
Aprovado
13 x 0 x 0
|
|
Nesse dia só foi lida as correspondências. |
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 00/00/2018 |
Projeto de Lei N°053/2018
de autoria do Poder Executivo
: |
ALTERA NO ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 2857/2014, A ESCOLARIDADE EXIGIDA COMO PRÉ REQUISITO PARA PROVIMENTO E O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE FISCAL |
Aprovado
14 x 0 x 0
|
|
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 00/00/2018 |
Projeto de Lei N°040/2018
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 39.000,00 (TRINTA E NOVE MIL REAIS) |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 00/00/2018 |
Projeto de Lei N°048/2018
de autoria do Poder Executivo
: |
ESTABELECE O VENCIMENTO DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO) |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 00/00/2018 |
Projeto de Lei N°051/2018
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.808,00 (DEZESSEIS MIL, OITOCENTOS E OITO REAIS) |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 00/00/2018 |
Veto ao Projeto de Lei N°026/2018
de autoria do Poder Executivo
: |
Veto ao Projeto de Lei nº 026/2018, de autoria do Poder Executivo |
Veto Rejeitado
0 x 14 x 0
|
|
| 29/05/2018 |
Projeto de Lei N°015/2018
de autoria do Poder Executivo
: |
“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 2316/2011”. |
Aprovado
14 x 0 x 0
|
|
| 00/00/2018 |
Projeto de Lei N°050/2018
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 135.000,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL REAIS) |
Aprovado
14 x 0 x 0
|
|
| 09/07/2018 |
Projeto de Lei N°027/2018
de autoria do Ver. Reginaldo Rocha
: |
CRIA A FEIRA DE ARTESANATO NO MUNICÍPIO |
Aprovado
15 x 0 x 0
|
|
| 00/00/2018 |
Projeto de Lei N°043/2018
de autoria do Ver. Zezo
: |
“DENOMINA A RUA 46, SITUADA ENTRE A RUA RIO GRANDE DO SUL E A RUA DO BOSQUE, NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL UMBÚ, DE RUA ADÃO VILMAR BERTODO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” |
Aprovado
14 x 0 x 0
|
|
| 00/00/2018 |
Projeto de Lei N°053/2018
de autoria do Ver. Reginaldo Rocha
: |
“REGULAMENTA NO MUNICÍPIO O COMÉRCIO DE ARTESANATO NAS VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS" |
Aprovado
15 x 0 x 0
|
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 06/08/2018 |
Projeto de Lei N°052/2018
de autoria do Poder Executivo
: |
ALTERA O ARTIGO 3 DA LEI MUNICIPAL 3199/2018 |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 00/00/2018 |
Projeto de Lei N°039/2018
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR PRAZO DETERMINADO. |
Aprovado
13 x 0 x 0
|
|
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 00/00/2018 |
Veto ao Projeto de Lei N°034/2018
de autoria do Poder Executivo
: |
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI 034/2018 |
Veto Rejeitado
16 x 0 x 0
|
|
| 00/00/2018 |
Projeto de Lei N°035/2018
de autoria do Poder Executivo
: |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.273,16 (TREZE MIL, DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS COM DEZESSEIS CENTAVOS)” |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 00/00/2018 |
Projeto de Lei N°036/2018
de autoria do Poder Executivo
: |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.455,00 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS”. |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 00/00/2018 |
Projeto de Lei N°037/2018
de autoria do Poder Executivo
: |
ALTERA A NOMECLATURA DE ATIVIDADES NO ANEXO DA LEI MUNICIPAL 3151/2017 - LOA |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 00/00/2018 |
Projeto de Lei N°033/2018
de autoria do Poder Executivo
: |
INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE |
Aprovado
10 x 0 x 0
|
|
| 00/00/2018 |
Projeto de Lei N°038/2018
de autoria do Poder Executivo
: |
“DETERMINA A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA” |
Aprovado
11 x 0 x 0
|
|
| 19/06/2018 |
Projeto de Lei N°026/2018
de autoria do Verª. Irmã Sara
: |
DETERMINA COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES DE PESSOAS IDOSAS OU PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, PELOS LABORATÓRIOS CONVENIADOS COM O MUNICÍPIO. |
Aprovado
10 x 0 x 0
|
|
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 00/00/2018 |
Projeto de Lei N°030/2018
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR PRAZO DETERMINADO PARA A SECRETARIA MUNICIPLA DE SAÚDE |
Aprovado
14 x 0 x 0
|
|
| 00/00/2018 |
Projeto de Lei N°031/2018
de autoria do Poder Executivo
: |
“ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 2 DA LEI MUNICIPAL 2699/2013”. |
Aprovado
13 x 1 x 0
|
|
| 00/00/2018 |
Projeto de Lei N°032/2018
de autoria do Poder Executivo
: |
“CRIA A GRATIFICAÇÃO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - SAÚDE”. |
Aprovado
14 x 0 x 0
|
|
| 00/00/2018 |
Projeto de Lei N°034/2018
de autoria do Poder Executivo
: |
“ALTERA E ACRESCE A LEI MUNICIPAL 2852/2014”. |
Aprovado
14 x 0 x 0
|
|
| 03/07/2018 |
Projeto de Resolução N°005/2018
de autoria do Mesa Diretora
: |
“AUTORIZA A MESA DIRETORA A ENVIAR VEREADORES E SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DO 52 CONGRESSO DA ARTAFAM, NO PERÍODO DE 9 À 12 DE JULHO DE 2018, EM TORRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Aprovado
14 x 0 x 0
|
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 26/06/2018 |
Projeto de Lei N°028/2018
de autoria do Poder Executivo
: |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CEM MIL REAIS (R$ 100.000,00)”. |
Aprovado
12 x 0 x 0
|
|
| 26/06/2018 |
Projeto de Decreto Legislativo N°002/2018
de autoria do Ver. Jackson do Hospital
: |
“CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MERITO À IGREJA CRUZADA PENTECOSTAL, ASSEMBLÉIA DE DEUS TOROTAMA, ASSEMBLÉIA DE DEUS SÃO PEDRO, PELA PARTICIPAÇÃO NO FESTIVAL “W MUSIC”. |
Aprovado
12 x 0 x 0
|
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 00/00/2018 |
Veto ao Projeto de Lei N°059/2018
de autoria do Poder Executivo
: |
“VETO INTEGRAL AO PROJETO 019/2018” |
Veto Rejeitado
16 x 0 x 0
|
|
| 00/00/2018 |
Projeto de Lei N°027/2018
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 00/00/2018 |
Projeto de Lei N°028/2018
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 19/06/2018 |
Projeto de Lei N°029/2018
de autoria do Poder Executivo
: |
“MODIFICA A ALIQUOTA DO IMPOSTO SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL”. |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 08/03/2018 |
Projeto de Lei N°004/2018
de autoria do Ver. Reginaldo Rocha
: |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2904/2015. |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 00/00/2018 |
Projeto de Lei N°022/2018
de autoria do Ver. Juliano Marinho
: |
ALTERA A REDAÇÃO DO § ÚNICO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 1419/2003 |
Aprovado
14 x 0 x 0
|
|
| 23/05/2018 |
Projeto de Lei N°023/2018
de autoria do Ver. Preto
: |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DESAFIO |
Aprovado
14 x 0 x 0
|
|
| 00/00/2013 |
Projeto de Lei N°033/2013
de autoria do Ver. Jackson do Hospital
: |
“INSTITUI NO MUNICIPIO DE ALVORDA A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 00/00/2013 |
Projeto de Lei N°034/2013
de autoria do Ver. Jackson do Hospital
: |
“RECONHECE COMO POLÍTICA PÚBLICA DE PREVENÇÃO AS DROGAS NO MUNICIPIO DE ALVORADA O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA À DROGAS – PROERD, ORGANIZADO E REALIZADO PELA BRIGADA MILITAR E AUTORIZA APOIAR EFETIVAMENTE SEU DESENVOLVIMENTO.” |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 00/00/2017 |
Projeto de Lei N°026/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR A RUA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL UMBÚ PARA A AMPLIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL”. |
Aprovado
9 x 0 x 0
|
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 00/00/2018 |
Projeto de Lei N°023/2018
de autoria do Poder Executivo
: |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.043.971,29 (CINCO MILHÕES, QUARENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E UM REAL E VINTE E NOVE CENTAVOS)." |
Aprovado
13 x 0 x 0
|
|
| 00/00/2018 |
Projeto de Lei N°024/2018
de autoria do Poder Executivo
: |
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 360.440,58 (TREZENTOS E SESSENTA MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS)." |
Aprovado
13 x 0 x 0
|
|
| 00/00/2018 |
Projeto de Lei N°025/2018
de autoria do Poder Executivo
: |
"ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 884/97" |
Aprovado
14 x 0 x 0
|
|
| 21/05/2018 |
Projeto de Lei N°021/2018
de autoria do Verª. Irmã Sara
: |
"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA "ANTIBULLYING" NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA". |
Aprovado
15 x 0 x 0
|
|
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 00/00/2018 |
Projeto de Lei N°018/2018
de autoria do Poder Executivo
: |
ALTERA O § 4º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2997/16. |
Pedido de Vistas
0 x 0 x 0
|
|
| 21/05/2018 |
Projeto de Lei N°020/2018
de autoria do Poder Executivo
: |
CONCEDE ISENÇÃO DO IPTU INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS EDIFICADOS ATINGIDOS POR ENCHENTES OU ALAGAMENTOS OCORRIDOS NO MUNICÍPIO DE ALVORADA |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 00/00/2018 |
Projeto de Lei N°021/2018
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.080,00 ( SETE MIL E OITENTA E REAIS). |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 00/00/2018 |
Projeto de Lei N°022/2018
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$5.404,00 ( CINCO MIL E QUATROCENTOS E QUATRO REAIS) |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 10/01/2018 |
Projeto de Lei N°001/2018
de autoria do Ver. Zezo
: |
DENOMINA O BECO SITUADO ENTRE AS RUAS VEREDA TROPICAL E RUA POVO UNIDO DE BECO UNIDOS PELA PAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 00/00/2018 |
Veto ao Projeto de Lei N°015/2018
de autoria do Poder Executivo
: |
Veto ao Projeto de Lei nº 015/2018, de autoria do Poder Executivo |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 29/05/2018 |
Projeto de Lei N°017/2018
de autoria do Poder Executivo
: |
“TRANSFORMA A ZONA DE TRANSIÇÃO 2 COM A ÁREA DE 62.89.01,71M2, SITUADO NO POLIGONO FORMADO PELAS RUAS AV. PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, ESTRADA DIOGO INÁCIO DE BARCELLOS, RUA HENRIQUE DIAS E RUA BARBOSA NETO, EM ZONA MISTA”. |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 00/00/2018 |
Projeto de Lei N°015/2018
de autoria do Poder Executivo
: |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.316/11 |
Aprovado
14 x 0 x 0
|
|
| 00/00/2018 |
Projeto de Lei N°017/2018
de autoria do Poder Executivo
: |
TRANSFORMA A ZONA DE TRANSIÇÃO 2 COM ÁREA DE 628.901 M2, SITUADA NO POLÍGONO FORMADO PELA AVENIDA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, ESTRADA DIOGO INÁCIO DE BARCELLOS, RUA HENRIQUE DIAS E RUA BARBOSA NETO EM ZONA MISTA |
Aprovado
14 x 0 x 0
|
|
| 00/00/2018 |
Projeto de Resolução N°007/2018
de autoria do Mesa Diretora
: |
ALTERA O ART. 177 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA – RESOLUÇÃO Nº 024/94 |
Aprovado
12 x 0 x 0
|
|
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 00/00/2018 |
Veto ao Projeto de Lei N°019/2018
de autoria do Poder Executivo
: |
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 019/2018. |
Aprovado
10 x 3 x 0
|
|
| 08/05/2018 |
Projeto de Lei N°018/2018
de autoria do Ver. Cristiano Schumacher
: |
DENOMINA O ACESSO UM DA AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA, COMO RUA PADRE MANOEL DA NOBREGA E RENOMEIA A RUA PADRE MANOEL DA NOBREGA COMO RUA ALVORECER, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, EM ALVORADA/RS |
Retirado pelo Autor
0 x 0 x 0
|
|
| 00/00/2018 |
Projeto de Lei N°019/2018
de autoria do Ver. Juliano Marinho
: |
ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1061/1999 |
Aprovado
15 x 0 x 0
|
|
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 00/00/2018 |
Projeto de Lei N°014/2018
de autoria do Poder Executivo
: |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1903/08. |
Aprovado
11 x 4 x 0
|
|
Aos quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, às quinze horas, se reuniram na Sala do Plenário para a realização de Sessão Ordinária do Poder Legislativo de Alvorada. O Presidente da Câmara, ver. Arlindo Slayfer, após verificação da inexistência de quórum suspendeu a sessão por quinze minutos. Transcorrido o tempo, o senhor Presidente realizou nova chamada para verificação de quórum. Estiveram presentes os vereadores CLAUDIOMIRO FERRANDO BORGES, DELANOR BIFF DE LAGOS, JACKSON LUIS DOS SANTOS, JOSÉ GERALDO DE FARIAS, REGINALDO ROCHA. Não havendo quórum, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente reunião. Do que para constar foi redigida a esta ata que é assinada pelo Senhor Presidente e demais vereadores que assim o desejarem. |
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 00/00/2018 |
Projeto de Lei N°016/2018
de autoria do Poder Executivo
: |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2586/12 |
Aprovado
9 x 0 x 0
|
|
| 09/05/2017 |
Projeto de Lei N°008/2017
de autoria do Ver. Reginaldo Rocha
: |
INSTITUI O CENSO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado
9 x 0 x 0
|
|
| 10/04/2018 |
Projeto de Lei N°013/2018
de autoria do Ver. Nelsinho Fernandes
: |
DISPÕE SOBRE O “ PROGRAMA DE CASTRAÇÃO MÓVEL” DESTINADO AO CONTROLE DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado
9 x 0 x 0
|
|
| 10/04/2018 |
Projeto de Lei N°013/2018
de autoria do Ver. Leandro Tur
: |
DISPÕE SOBRE O "PROGARAMA DE CASTRAÇÃO MÓVEL" DESTINADO AO CONTROLE DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNÍCIPIO DE ALVORADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado
9 x 0 x 0
|
|
| 10/04/2018 |
Projeto de Lei N°014/2018
de autoria do Ver. Nelsinho Fernandes
: |
TORNA A RUA IPIRANGA, NOP TRECHO ENTRE AS RUAS SIMÕES FERREIRA E CASTRO ALVES, NO BAIRRO MARINGÁ, DE RUA DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado
9 x 0 x 0
|
|
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 00/00/2018 |
Projeto de Lei N°011/2018
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 718.000,00 ( SETECENTOS E DEZOITO REAIS) |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 00/00/2018 |
Projeto de Lei N°013/2018
de autoria do Poder Executivo
: |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 14 E DO § 2º DO ART. 14-A, DA LEI MUNICIPAL Nº 1542/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 12/04/2018 |
Projeto de Lei N°015/2018
de autoria do Ver. Airton Pacheco
: |
DENOMINA PRAÇA NO BAIRRO MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 12/04/2018 |
Projeto de Lei N°016/2018
de autoria do Ver. Airton Pacheco
: |
INSTITUI O DIA DO CHIMARRÃO NO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 00/00/2018 |
Projeto de Lei N°008/2018
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 216.000,00 ( DUZENTOS E DEZESSEIS MIL REAIS |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 00/00/2018 |
Projeto de Lei N°009/2018
de autoria do Poder Executivo
: |
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE PATROCIÍNIO PELO PODER PÚBLICO A EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO |
Pedido de Vistas
16 x 0 x 0
|
|
| 03/04/2018 |
Projeto de Lei N°012/2018
de autoria do Poder Executivo
: |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 57.586,53 (CINQUENTA E SETE MIL QUINHENTOS E OITENTA E SEIS REAIS COM CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS)” |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 03/04/2018 |
Projeto de Lei N°12/2018
de autoria do Poder Executivo
: |
“ALTERA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL 2127/2013”. |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 03/04/2018 |
Projeto de Lei N°011/2018
de autoria do Mesa Diretora
: |
“REVOGA O ART. 3 DA LEI MUNICIPAL 2859/2014”. |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 23/03/2018 |
Projeto de Lei N°007/2018
de autoria do Verª. Irmã Sara
: |
ASSEGURA MATRÍCULA PARA O ALUNO DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA A SUA RESIDÊNCIA |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 27/03/2018 |
Projeto de Lei N°008/2018
de autoria do Ver. Leandro Tur
: |
DENOMINA A PRAÇA NO BAIRRO DUAS FIGUEIRAS DE PRAÇA SEBASTIÃO MACHADO FONTELA |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 22/03/2018 |
Projeto de Decreto Legislativo N°001/2018
de autoria do Mesa Diretora
: |
“ALTERA DISPOSITIVOS NO DECRETO LEGISLATIVO 003/2017” |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 19/03/2018 |
Projeto de Resolução N°002/2018
de autoria do Mesa Diretora
: |
AUTORIZA A MESA DIRETORA A ENVIAR VEREADORES A PARTICIPAR DA MARCHA DE VEREADORES NO PERÍODO DE 26 A 29 DE ABRIL DE 2018, EM BRASÍLIA/DF, PROMOVIDA PELA UVB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 27/03/2018 |
Projeto de Lei N°010/2018
de autoria do Poder Executivo
: |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)”. |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 16/03/2018 |
Projeto de Lei N°005/2018
de autoria do Ver. Dr. Darci Barth
: |
DENOMINA A PRAÇA NO BAIRRO MARINGÁ DE PRAÇA MARINGÁ DE PRAÇA EDSON SIGNOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 02/02/2018 |
Projeto de Lei N°002/2018
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00 ( HUM MIL REAIS). |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 21/02/2018 |
Projeto de Lei N°005/2018
de autoria do Poder Executivo
: |
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3147 E ALTERA O ART. 4º. |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 27/02/2018 |
Projeto de Lei N°006/2018
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 138.295,63 ( CENTO E TRINTA E OITO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS). |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 00/00/2018 |
Projeto de Lei N°007/2018
de autoria do Poder Executivo
: |
ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2947/2015. |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 28/02/2018 |
Projeto de Resolução N°001/2018
de autoria do Verª. Profª. Claudia
: |
CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA. |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
homenagem para o Padre Libanor |
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 15/02/2018 |
Projeto de Lei N°001/2018
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO NO VALOR DE R$ 4.167.218,00 (QUATRO MILHÕES, CENTO E SESSENTA E SETE MIL E DUZENTOS E DEZOITO REAIS) |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 15/02/2018 |
Projeto de Lei N°002/2018
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS) |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 02/02/2018 |
Projeto de Lei N°003/2018
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR PRAZO DETERMINADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
Aprovado
9 x 0 x 0
|
|
| 00/00/2018 |
Projeto de Lei N°089/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
DETERMINA A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA |
Aprovado
9 x 0 x 0
|
|
| 09/02/2018 |
Projeto de Lei N°003/2018
de autoria do Mesa Diretora
: |
ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 3043/2017 |
Aprovado
9 x 0 x 0
|
|
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 00/00/2017 |
Projeto de Decreto Legislativo N°007/2017
de autoria do Mesa Diretora
: |
“SUSTA A ORDEM DE SERVIÇO 020/2017 DA SMSMU” |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 00/00/2017 |
Projeto de Lei N°078/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE ALVORADA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018” |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 00/00/2017 |
Projeto de Lei N°078/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE ALVORADA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018” |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 00/00/2017 |
Projeto de Lei N°083/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL EM CARÁTER EMERGIAL POR TEMPO DETERMINADO”. |
Aprovado
15 x 1 x 0
|
|
| 28/11/2017 |
Projeto de Lei N°046/2017
de autoria do Ver. Cristiano Schumacher
: |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1763/2006, QUE OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, LOTÉRICAS E SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A COLOCAR A DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS, PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETIVO EM TEMPO RAZOÁVEL. |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 00/00/2017 |
Projeto de Lei N°084/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
“DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.” |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 00/00/2017 |
Projeto de Lei N°086/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO AO BADESUL, AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL” |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 00/00/2017 |
Projeto de Lei N°050/2017
de autoria do Ver. Reginaldo Rocha
: |
“CRIA O DIA MUNICIPAL DO VÔLEI” |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 00/00/2017 |
Projeto de Decreto Legislativo N°005/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
“APROVA AS CONTAS DO MUNICIPIO SOB A RESPONSABILIDADE DO PREFEITO JOÃO CARLOS BRUM E DO VICE PREFEITO GIOVANI GARCIA RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 00/00/2017 |
Projeto de Decreto Legislativo N°006/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
“APROVA AS CONTAS DO MUNICIPIO SOB A RESPONSABILIDADE DO PREFEITO SERGIO MACIEL BERTOLDI RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 00/00/2017 |
Veto ao Projeto de Lei N°011/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
Veto Rejeitado
0 x 16 x 0
|
||
| 00/00/2017 |
Veto ao Projeto de Lei N°036/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
Veto Rejeitado
0 x 16 x 0
|
||
| 00/00/2017 |
Veto ao Projeto de Lei N°039/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
||
| 00/00/2017 |
Projeto de Lei N°018/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL.” |
Veto Rejeitado
0 x 16 x 0
|
|
| 00/00/2017 |
Projeto de Lei N°077/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
“DETERMINA A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA.” |
Retirado de Pauta
0 x 0 x 0
|
|
| 00/00/2017 |
Projeto de Lei N°079/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR PRAZO DETERMINADO.” |
Pedido de Vistas
0 x 0 x 0
|
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 00/00/2017 |
Veto ao Projeto de Lei N°140/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
||
| 12/09/2017 |
Projeto de Lei N°035/2017
de autoria do Ver. Reginaldo Rocha
: |
DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE GUARDADOR DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO. |
Retirado pelo Autor
0 x 0 x 0
|
|
| 24/10/2017 |
Projeto de Lei N°047/2017
de autoria do Ver. Dr. Darci Barth
: |
DENOMINA A RUA JOTOBÁ, NO LOTEAMENTO PRÓ-MORAR, DE RUA JATOBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 14/11/2017 |
Projeto de Lei N°049/2017
de autoria do Ver. Dr. Darci Barth
: |
ALTERA O ANEXO 8 DA LEI MUNICIPAL Nº 2721/2013. |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 00/00/2017 |
Projeto de Lei N°081/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 53.392,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL E TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS” |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 00/00/2017 |
Projeto de Lei N°082/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 909.000,00 (NOVECENTOS E NOVE MIL REAIS” |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 00/00/0000 |
Projeto de Lei N°029/2016
de autoria do Ver. Zezo
: |
“DENOMINA A RUA SITUADA NA RUA BENTO MARTINS, ENTRE A AVENIDA GETÚLIO VARGAS E A RUA MANAUS NO BAIRRO SÃO PEDRO DE RUA RENATO WEBER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 00/00/2017 |
Projeto de Lei N°061/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
“ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 1.693/06.” |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 00/00/2017 |
Projeto de Resolução N°006/2017
de autoria do Mesa Diretora
: |
“AUTORIZA A MESA DIRETORA A ENVIAR VEREADORES PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, EM CANELA, NOS DIAS 8 À 10 DE NOVEMBRO DE 2017” |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 00/00/2017 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica N°002/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
Aprovado
14 x 1 x 1
|
||
| 00/00/2017 |
Veto ao Projeto de Lei N°004/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
Veto Rejeitado
0 x 16 x 0
|
||
| 00/00/2017 |
Veto ao Projeto de Lei N°020/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
Veto Rejeitado
0 x 16 x 0
|
||
| 00/00/2017 |
Veto ao Projeto de Lei N°022/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
Veto Rejeitado
0 x 16 x 0
|
||
| 00/00/2017 |
Projeto de Lei N°075/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.640,00 ( HUM MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS)” |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 00/00/2017 |
Projeto de Lei N°076/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
“ALTERA OS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 2, DA LEI MUNICIPAL 970/99” |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 00/00/2017 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica N°002/2017
de autoria do Mesa Diretora
: |
“ADICIONA O PARAGRAFO 4 AO ART. 61 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO” |
Aprovado
14 x 2 x 0
|
|
| 00/00/2017 |
Projeto de Lei N°071/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
“ALTERA OS INCISOS 1 E 2 DA LEI 2151/2009.” |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 00/00/2017 |
Projeto de Lei N°072/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00” (CEM MIL REAIS)" |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 00/00/2017 |
Projeto de Lei N°072/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 258.567,08” (DUZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E OITO CENTAVOS)” |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 00/00/2017 |
Projeto de Lei N°073/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00” (VINTE MIL REAIS)" |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 00/00/2017 |
Projeto de Lei N°074/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 258.567,08” (DUZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E OITO CENTAVOS)” |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 26/09/2017 |
Projeto de Lei N°039/2017
de autoria do Ver. Celmir Martello
: |
RENOMEAR "RUA MORADA DOS QUERO-QUEROS" A RUA TABELIÃO CÍCERO PEREIRA BAPTISTA, NO BAIRRO ÁGUA VIVA, NESTA CIDADE. |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 00/00/2017 |
Projeto de Resolução N°003/2017
de autoria do Ver. Jackson do Hospital
: |
“CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À IGREJA CRUZADA VILA MARIA PELA PASSAGEM DE SEU 6 ANO DE ANIVERSÁRIO” |
Retirado pelo Autor
0 x 0 x 0
|
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 00/00/2017 |
Projeto de Lei N°052/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.” |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 00/00/2017 |
Projeto de Lei N°070/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1809/2007” |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 00/00/2017 |
Projeto de Lei N°140/2009
de autoria do Mesa Diretora
: |
“OBRIGA A FIXAÇÃO EM LUGAR VISÍVEL E ACESSÍVEL DO NOME, HORÁRIO DE TRABALHO, A FUNÇÃO E A ESPECIALIDADE DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALVORADA” |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 00/00/2017 |
Projeto de Lei N°001/2017
de autoria do Verª. Profª. Claudia
: |
“CONCEDE ISENÇÃO FISCAL AS EMPRESAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE ALVORADA QUE CONTRATEM FUNCIONÁRIOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, AUTISMO OU COM DEFICIÊNCIA VISUAL, AUDITIVA, MOTORA OU MENTAL” |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 30/08/2017 |
Projeto de Lei N°031/2017
de autoria do Ver. Leandro Tur
: |
AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES EXISTENTES COM COMPRIMENTO PARCIAL DE RECUO DE JARDIM. |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 05/09/2017 |
Projeto de Lei N°033/2017
de autoria do Verª. Profª. Claudia
: |
ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E NOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS ÁS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 12/09/2017 |
Projeto de Lei N°036/2017
de autoria do Ver. Reginaldo Rocha
: |
CRIA OUVIDORIAS EM UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO À SAÚDE (PAM8), UPAs E HOSPITAIS DO MUNICÍPIOS. |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 00/00/2017 |
Veto ao Projeto de Lei N°016/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
"VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI 016/2017, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO" |
Aprovado
8 x 6 x 1
|
|
| 00/00/2017 |
Projeto de Lei N°063/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
“ALTERA O ANEXO IX DA LEI MUNICIPAL 3045/2017” |
Aprovado
14 x 1 x 0
|
|
| 00/00/2017 |
Projeto de Lei N°068/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
“ACRESCE O ITEM 12 AO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 2316/2011 – QUADRO DO USO GENÉRICO NA ZC2 SERVIÇOS NOTURNOS” |
Aprovado
15 x 0 x 0
|
|
| 00/00/2017 |
Projeto de Decreto Legislativo N°004/2017
de autoria do Mesa Diretora
: |
“DISPÕE SOBRE DIÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
Aprovado
15 x 0 x 0
|
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 00/00/2017 |
Veto ao Projeto de Lei N°041/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
“VETO À EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 041/2017” |
Aprovado
10 x 3 x 1
|
|
| 00/00/2017 |
Projeto de Lei N°054/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
“INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL” |
Aprovado
14 x 0 x 0
|
| Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
| 00/00/2017 |
Projeto de Lei N°050/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE HUM MILHÃO, CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL E SETECENTOS REAIS (R$ 1.163.731,00)” |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 00/00/2017 |
Projeto de Lei N°056/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
“PERMITE REGULARIZAR A SITUAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS LOCALIZADOS EM AREÁS VERDES OU INSTITUCIONAIS DESDE QUE COMPROVEM 2 ANOS OU MAIS DE RESIDÊNCIA NO LOCAL” |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 00/00/2017 |
Projeto de Lei N°062/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
“DETERMINA A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA” |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 00/00/2017 |
Projeto de Lei N°064/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
“CONCEDE DESCONTO AO IPTU 2018” |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 00/00/2017 |
Projeto de Lei N°065/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
“ESTABELECE OS VALORES MÍNIMOS PARA COBRANÇAS JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DE CRÉDITOS PÚBLICOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO” |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 00/00/2017 |
Projeto de Lei N°066/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
“ACRESCE O ART. 2 À LEI MUNICIPAL 3060/2017” |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 16/05/2017 |
Projeto de Lei N°011/2017
de autoria do Ver. Cristiano Schumacher
: |
ASSEGURA AO CONSUMIDOR QUE CONSTATAR A EXISTÊNCIA DE PRODUTO EXPOSTO À VENDA COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO O DIREITO A RECEBER, GRATUITAMENTE, OUTRO PRODUTO IDÊNTICO OU SIMILAR, À SUA ESCOLHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 27/06/2017 |
Projeto de Lei N°018/2017
de autoria do Ver. Juliano Marinho
: |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.551 DE 2005. |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 27/06/2017 |
Projeto de Lei N°018/2017
de autoria do Ver. Reginaldo Rocha
: |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.551 DE 2005. |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
| 27/06/2017 |
Projeto de Resolução N°007/2017
de autoria do Ver. Cristiano Schumacher
: |
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR PARA SEGURANÇA PÚBLICA DE QUALIDADE EM ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
