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Sessões Ordinárias |
11 |
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Sessões Solenes |
0 |
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Sessões Extraordinárias |
3 |
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Audiências Públicas |
4 |
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Projetos Tramitando |
11 |
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Projetos Aprovados |
20 |
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Projetos Rejeitados |
0 |
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Projetos Retirados de Pauta |
0 |
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Projetos Retirados pelo Autor |
1 |
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Projetos com Pedido de Vistas |
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Total de Projetos |
32 |
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Projeto de Lei N°001/2018 de autoria do Ver. Zezo | DENOMINA O BECO SITUADO ENTRE AS RUAS VEREDA TROPICAL E RUA POVO UNIDO DE BECO UNIDOS PELA PAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. |  Tramitando... |
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Projeto de Lei N°001/2018 de autoria do Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO NO VALOR DE R$ 4.167.218,00 (QUATRO MILHÕES, CENTO E SESSENTA E SETE MIL E DUZENTOS E DEZOITO REAIS). | Aprovado |
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Projeto de Resolução N°001/2018 de autoria da Verª. Profª. Claudia | CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA. . | Aprovado |
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Projeto de Lei N°002/2018 de autoria do Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS). | Aprovado |
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Projeto de Lei N°002/2018 de autoria do Ver. Juliano Marinho | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 103 E ACRESCENTA O INCISO XI, DA LEI MUNICIPAL Nº 2316/2011. | Tramitando... |
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Projeto de Resolução N°002/2018 de autoria da Mesa Diretora | AUTORIZA A MESA DIRETORA A ENVIAR VEREADORES A PARTICIPAR DA MARCHA DE VEREADORES NO PERÍODO DE 26 A 29 DE ABRIL DE 2018, EM BRASÍLIA/DF, PROMOVIDA PELA UVB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramitando... |
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Projeto de Lei N°003/2018 de autoria do Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR PRAZO DETERMINADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Aprovado |
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Projeto de Lei N°003/2018 de autoria da Mesa Diretora | ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 3043/2017. | Aprovado |
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Projeto de Lei N°004/2018 de autoria do Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00 ( HUM MIL REAIS).. | Aprovado |
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Projeto de Lei N°004/2018 de autoria do Ver. Reginaldo Rocha | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2904/2015.. | Tramitando... |
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Projeto de Lei N°005/2018 de autoria do Poder Executivo | ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3147 E ALTERA O ART. 4º.. | Aprovado |
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Projeto de Lei N°005/2018 de autoria do Ver. Dr. Darci Barth | DENOMINA A PRAÇA NO BAIRRO MARINGÁ DE PRAÇA MARINGÁ DE PRAÇA EDSON SIGNOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . | Aprovado |
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Projeto de Lei N°006/2018 de autoria do Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 138.295,63 ( CENTO E TRINTA E OITO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS).. | Aprovado |
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Projeto de Lei N°006/2018 de autoria do Ver. Airton Pacheco | ESTABELECE TEMPO MÁXIMO PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALVORADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramitando... |
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Projeto de Lei N°007/2018 de autoria do Poder Executivo | ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2947/2015.. | Aprovado |
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Projeto de Lei N°007/2018 de autoria da Verª. Irmã Sara | ASSEGURA MATRÍCULA PARA O ALUNO DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA A SUA RESIDÊNCIA. | Aprovado |
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Projeto de Resolução N°007/2018 de autoria da Mesa Diretora | ALTERA O ART. 177 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA – RESOLUÇÃO Nº 024/94. | Em Pauta... |
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Projeto de Lei N°008/2018 de autoria do Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 216.000,00 ( DUZENTOS E DEZESSEIS MIL REAIS. | Aprovado |
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Projeto de Lei N°008/2018 de autoria do Ver. Leandro Tur | DENOMINA A PRAÇA NO BAIRRO DUAS FIGUEIRAS SEBASTIÃO MACHADO FONTELA. | Aprovado |
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Projeto de Lei N°009/2018 de autoria do Poder Executivo | DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE PATROCIÍNIO PELO PODER PÚBLICO A EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO. | Aprovado |
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Projeto de Lei N°011/2018 de autoria do Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 718.000,00 ( SETECENTOS E DEZOITO REAIS). | Aprovado |
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Projeto de Lei N°013/2018 de autoria do Poder Executivo | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 14 E DO § 2º DO ART. 14-A, DA LEI MUNICIPAL Nº 1542/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. | Aprovado |
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Projeto de Lei N°013/2018 de autoria do Ver. Nelsinho Fernandes | DISPÕE SOBRE O “ PROGRAMA DE CASTRAÇÃO MÓVEL” DESTINADO AO CONTROLE DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramitando... |
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Projeto de Lei N°014/2018 de autoria do Ver. Nelsinho Fernandes | TORNA A RUA IPIRANGA, NOP TRECHO ENTRE AS RUAS SIMÕES FERREIRA E CASTRO ALVES, NO BAIRRO MARINGÁ, DE RUA DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramitando... |
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Projeto de Lei N°014/2018 de autoria do Poder Executivo | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1903/08.. | Aprovado |
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Projeto de Lei N°015/2018 de autoria do Poder Executivo | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.316/11. | Em Pauta... |
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Projeto de Lei N°016/2018 de autoria do Poder Executivo | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2586/12. | Tramitando... |
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Projeto de Lei N°017/2018 de autoria do Poder Executivo | TRANSFORMA A ZONA DE TRANSIÇÃO 2 COM ÁREA DE 628.901 M2, SITUADA NO POLÍGONO FORMADO PELA AVENIDA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, ESTRADA DIOGO INÁCIO DE BARCELLOS, RUA HENRIQUE DIAS E RUA BARBOSA NETO EM ZONA MISTA. | Em Pauta... |
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Projeto de Lei N°018/2018 de autoria do Ver. Cristiano Schumacher | DENOMINA DE RUA ALVORECER O ACESSO DOIS DA AV. NOSSA SENHORA APARECIDA, CONHECIDO COMO BECO ERNESTO DORNELLES, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. | Retirado pelo Autor |
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Projeto de Lei N°019/2018 de autoria do Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 256.000,00 ( DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL REAIS).. | Aprovado |
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Projeto de Lei N°019/2018 de autoria do Ver. Juliano Marinho | ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1061/1999. | Aprovado |
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Projeto de Lei N°089/2017 de autoria do Poder Executivo | DETERMINA A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA. | Aprovado |
2018