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04/01/2021 |
Projeto de Lei N°001/2021
de autoria do Poder Executivo | INCLUI NO ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, LEI MUNICIPAL Nº 730/94, A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS TEMPORÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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04/01/2021 |
Projeto de Lei N°002/2021
de autoria do Poder Executivo | ALTERA A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.250/2018 A SER COBRADA DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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04/01/2021 |
Projeto de Lei N°003/2021
de autoria do Poder Executivo | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR - LEI 2316/11 NO QUE SE REFERE AO ZONEAMENTO ZR 1 EM ZC 2 LOCALIZADO NA ÁREA DENOMINADA CAMINHO DO MEIO
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04/01/2021 |
Projeto de Lei N°004/2021
de autoria do Poder Executivo | ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3438/2020
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04/01/2021 |
Projeto de Lei N°005/2021
de autoria do Poder Executivo | ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 2586/12
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04/01/2021 |
Projeto de Lei N°006/2021
de autoria do Poder Executivo | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - PRRT - "EM DIA COM ALVORADA / REFIS MUNICIPAL"
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04/01/2021 |
Projeto de Lei N°003/2021
de autoria do Mesa Diretora | CRIA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º E ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2722/13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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20/10/2020 |
Projeto de Lei N°049/2020
de autoria do Poder Executivo | DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2021 NO VALOR DE 513.952.582,00 (QUINHENTOS E TREZE MILHÕES, NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REIAS)
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20/10/2020 |
Projeto de Lei N°051/2020
de autoria do Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).
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20/10/2020 |
Projeto de Lei N°040/2020
de autoria do Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 161.624,00 (CENTO E SESSENTA E UM MIL, SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS)
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20/10/2020 |
Projeto de Lei N°052/2020
de autoria do Poder Executivo | REVOGA O ART. 67 DA LEI MUNICIPAL Nº 730/94
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20/10/2020 |
Projeto de Lei N°049/2020
de autoria do Poder Executivo | DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2021 NO VALOR DE 513.952.582,00 (QUINHENTOS E TREZE MILHÕES, NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REIAS)
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14/09/2020 |
Projeto de Lei N°045/2020
de autoria do Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS)
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14/09/2020 |
Projeto de Lei N°037/2020
de autoria do Poder Executivo | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021
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14/09/2020 |
Projeto de Lei N°042/2020
de autoria do Ver. Leandro Tur | DENOMINA A PRAÇA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ÁREA ESPORTIVA RUBENS MANOEL BENTO
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01/09/2020 |
Projeto de Lei N°PL Nº 040
de autoria do Ver. Juliano Marinho | ACRESCE O ARTIGO 20A A LEI MUNICIPAL 1148/2001”.
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25/08/2020 |
Projeto de Lei N°039/2020
de autoria do Ver. Juliano Marinho | INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO COMÉRCIO LOCAL
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25/08/2020 |
Projeto de Lei N°040/2020
de autoria do Verª. Neuza do Salgado | DISPÕE SOBRE O OFERECIMENTO DE ACESSO GRATUITO À INTERNET AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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20/08/2020 |
Projeto de Lei N°034/2020
de autoria do Ver. Juliano Marinho | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 29 E DO ARTIGO 30, INCISO II, ALÍNEA A E INCISO III, ALÍNEA A DA LEI MUNICIPAL Nº 3.236/2018
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06/08/2020 |
Projeto de Lei N°035/2020
de autoria do Poder Executivo | “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.827/2014 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
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06/08/2020 |
Projeto de Lei N°035/2020
de autoria do Poder Executivo | “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.827/2014 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
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06/08/2020 |
Projeto de Lei N°035/2020
de autoria do Poder Executivo | “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.827/2014 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
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06/08/2020 |
Projeto de Lei N°035/2020
de autoria do Poder Executivo | “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.827/2014 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
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06/08/2020 |
Projeto de Lei N°035/2020
de autoria do Poder Executivo | “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.827/2014 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
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06/08/2020 |
Projeto de Lei N°035/2020
de autoria do Poder Executivo | “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.827/2014 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
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06/08/2020 |
Projeto de Lei N°035/2020
de autoria do Poder Executivo | “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.827/2014 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
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03/08/2020 |
Projeto de Lei N°031/2020
de autoria do Ver. Angélica Quina | ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº 2.160 QUE DEFINE O DIA DO EVANGÉLICO, ASSIM COMO A SEMANA E O DIA MUNICIPAL DA BÍBLIA
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13/07/2020 |
Projeto de Lei N°028/2020
de autoria do Verª. Profª. Claudia | DISPENSA DE VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE CARTA DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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13/07/2020 |
Projeto de Lei N°030/2020
de autoria do Verª. Neuza do Salgado | INSTITUI O DIA EM MEMÓRIA DOS TRABALHADORES ALVORADENSES QUE FALECERAM DURANTE O COMBATE AO CORONAVÍRUS
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30/06/2020 |
Projeto de Lei N°027/2020
de autoria do Ver. Cristiano Schumacher | INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL 3.379 DE 2019
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26/06/2020 |
Projeto de Lei N°PL Nº 025
de autoria do Ver. Leandro Tur | DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO URBANO COLETIVO DE PASSAGEIROS PELO SISTEMA DE LOTAÇÃO EM VEÍCULO DO TIPO VAN OU SIMILAR
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25/05/2020 |
Projeto de Lei N°008/2020
de autoria do Ver. Dr. Darci Barth | “DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE CÂMERAS DE VÍDEO NA ÁREA
EXTERNA DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS,
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E NA COOPERATIVAS DE CRÉDITO NO
MUNICÍPIO DE ALVORADA.”.
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19/05/2020 |
Projeto de Lei N°014A/2020
de autoria do Ver. Dr. Darci Barth | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE COBRANÇA DE TARIFA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DURANTE O ANO DE 2020 NO MUNICÍPIO DE ALVORADA/RS
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19/05/2020 |
Projeto de Lei N°015/2020
de autoria do Ver. Juliano Marinho | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORMALIZAR COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO TERMO DE SUSPENÇÃO DAS COBRANÇAS PELA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE ALVORADA/RS
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30/04/2020 |
Projeto de Decreto Legislativo N°001/2020
de autoria do Mesa Diretora | SUSTA O ART. 2° DO DECRETO 59°, DE 30 DE ABRIL DE 2020, DA PREFEITURA DE ALVORADA.
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23/04/2020 |
Projeto de Lei N°016/2020
de autoria do Ver. Leandro Tur | INSTITUÍ O PROGRAMA EMERGENCIAL DE PROTEÇÃO ALIMENTARE SANITÁRIA EM ALVORADA, DISPONIBILIZANDO UM CARTÃO BENEFÍCIO PARA COMPRAS NO COMÉRCIO LOCAL
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23/04/2020 |
Projeto de Lei N°017/2020
de autoria do Ver. Leandro Tur | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19 E DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO FUNDO
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23/04/2020 |
Projeto de Lei N°018/2020
de autoria do Ver. Leandro Tur | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O VENCIMENTO DE TRIBUTOS EM VIRTUDE DAS DIFICULDADES IMPOSTAS PELO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PROVOCADO PELA EPIDEMIA DE COVID-19
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23/04/2020 |
Projeto de Lei N°019/2020
de autoria do Ver. Leandro Tur | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS, PARA ALOCAÇÃO DE RECURSOS VISANDO FORTALECER AÇÕES NO ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DE COVID-19
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07/04/2020 |
Projeto de Lei N°020/2020
de autoria do Poder Executivo | CRIA O PLANO DE AMPLIAÇÃO DE METAS E TORNA 24 HORAS O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO NOTURNO PARA USUÁRIO EM SITUAÇÃO DE RUA
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06/04/2020 |
Projeto de Lei N°021/2020
de autoria do Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR PRAZO DETERMINADO
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01/04/2020 |
Projeto de Lei N°012/2020
de autoria do Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 58.500,00 (CINQUENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS)
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01/04/2020 |
Projeto de Lei N°013/2020
de autoria do Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 284.742,66 (DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS, E SESSENTA E SEIS CENTAVOS)
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01/04/2020 |
Projeto de Lei N°015/2020
de autoria do Poder Executivo | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE GUARDA TEMPORÁRIA SUBSIDIADA, DENOMINADA "FAMÍLIA ACOLHEDORA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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01/04/2020 |
Projeto de Lei N°016/2020
de autoria do Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.271,20 (QUATRO MIL, DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS)
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16/03/2020 |
Projeto de Lei N°006/2020
de autoria do Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 42.452.592,00 (QUARENTA E DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS)
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14/02/2020 |
Projeto de Resolução N°001/2020
de autoria do Mesa Diretora | REFERENDA O ENVIO DE VEREADOR E SERVIDOR AO ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS EM BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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27/01/2020 |
Projeto de Lei N°009/2020
de autoria do Ver. Airton Pacheco | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS PELAS FARMÁCIAS DE QUALQUER NATUREZA
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10/01/2020 |
Projeto de Lei N°007/2020
de autoria do Ver. Celmir Martello | ESTABELECE DESCONTO DE UM TRINTA AVOS SOBRE O VALOR DA ÁGUA CONSUMIDA DA TARIFA MÍNIMA MENSAL DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO, POR DIA DE FALTA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA
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08/01/2020 |
Projeto de Lei N°004/2020
de autoria do Ver. Celmir Martello | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA O "DIA MUNICIPAL DO DIACONATO"
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08/01/2020 |
Projeto de Lei N°005/2020
de autoria do Ver. Celmir Martello | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ESTABELECE REGRAS PARA RESPONSABILIZAR E PUNIR CULPADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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23/12/2019 |
Projeto de Lei N°112/2019
de autoria do Poder Executivo | CONCEDE REAJUSTE RESPECTIVAMENTE AOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
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23/12/2019 |
Projeto de Lei N°113/2019
de autoria do Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 305.000,00 (TREZENTOS E CINCO MIL REAIS)
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20/12/2019 |
Projeto de Lei N°109/2019
de autoria do Poder Executivo | AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS INDUSTRIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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20/12/2019 |
Projeto de Lei N°110/2019
de autoria do Poder Executivo | ALTERA A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA.
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20/12/2019 |
Projeto de Lei N°111/2019
de autoria do Poder Executivo | CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE ADELINO FERREIRA BORBA
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17/12/2019 |
Projeto de Lei N°075/2019
de autoria do Ver. Gerson Luis | DISPÕE SOBRE A OBREGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA, DE PLACAS OU CARTAZES INFORMATIVOS EM PRÉDIOS E CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, COM O NÚMERO DA LEI MARIA DA PENHA, O NÚMERO DE TELEFONE DA DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER E DA BRIGADA MILITAR PARA DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
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17/12/2019 |
Projeto de Lei N°076/2019
de autoria do Ver. Gerson Luis | CRIA O PROGRAMA DE APADRINHAMENTO AFETIVO DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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17/12/2019 |
Projeto de Lei N°077/2019
de autoria do Ver. Gerson Luis | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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11/12/2019 |
Veto ao Projeto de Lei N°032/2019
de autoria do Poder Executivo | VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 032/2019
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11/12/2019 |
Veto ao Projeto de Lei N°067/2019
de autoria do Poder Executivo | VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 067/2019
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10/12/2019 |
Projeto de Lei N°099/2019
de autoria do Poder Executivo | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º, CAPUT E ITEM IV, DA LEI MUNCIPAL Nº 3.198/2018
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09/12/2019 |
Projeto de Lei N°098/2019
de autoria do Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O 2º COLEGIADO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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03/12/2019 |
Projeto de Lei N°094/2019
de autoria do Poder Executivo | ALTERA A REFERÊNCIA DE CARGOS DE NÍVEL OPERACIONAL NO QUADRO GERAL DE CARGOS EFETIVOS, CONFORME ESPECÍFICA
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03/12/2019 |
Projeto de Decreto Legislativo N°014/2019
de autoria do Ver. Dr. Darci Barth | CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO CENTRO HUMANÍSTICO DA PARÓQUIA SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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28/11/2019 |
Projeto de Lei N°072/2019
de autoria do Ver. Julio Bala | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MÉDICO NAS CRECHES" NO MUNICÍPIO DE ALVORADA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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26/11/2019 |
Projeto de Lei N°093/2019
de autoria do Poder Executivo | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE GUARDA TEMPORÁRIA SUBSIDIADA, DENOMINADA "FAMÍLIA ACOLHEDORA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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19/11/2019 |
Projeto de Decreto Legislativo N°011/2019
de autoria do Ver. Juliano Marinho | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ALVORADA AO PADRE SANDRO DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA SAÚDE
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18/11/2019 |
Projeto de Lei N°066/2019
de autoria do Ver. Cristiano Schumacher | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DEDUZIR DO IPTU AS DESPESAS DO CONTRIBUINTE COM PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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05/11/2019 |
Projeto de Lei N°062/2019
de autoria do Ver. Gerson Luis | TORNA A RUA ARY DIAS DIHL, NO TRECHO DA RUA ALBION ATÉ SEU FINAL, NO BAIRRO BAIRRO PASSO DA FIGUEIRA, EM RUA DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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04/11/2019 |
Projeto de Lei N°059/2019
de autoria do Ver. Reginaldo Rocha | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICIPIO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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01/11/2019 |
Projeto de Lei N°057/2019
de autoria do Ver. Rodrigo Schim | CRIA O PROGRAMA DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA NO MUNICÍPIO DE ALVORADA - PROAUPA
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31/10/2019 |
Projeto de Lei N°056/2019
de autoria do Ver. Rodrigo Schim | CRIA A SEMANA DA CULTURA CRISTÃ NO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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30/10/2019 |
Projeto de Lei N°055/2019
de autoria do Ver. Rodrigo Schim | CRIA O TÍTULO DE CIDADÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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15/10/2019 |
Projeto de Resolução N°010/2019
de autoria do Ver. Cristiano Schumacher | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ALVORADA AO SENHOR ANTONIO CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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14/10/2019 |
Projeto de Lei N°082/2019
de autoria do Poder Executivo | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
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04/10/2019 |
Projeto de Lei N°051/2019
de autoria do Ver. Celmir Martello | RENOMEAR "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SÃO FRANCISCO" COM O NOME DE AILTON FEIJÓ BARCELOS, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NESTA CIDADE
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11/09/2019 |
Veto ao Projeto de Lei N°009/2019
de autoria do Poder Executivo | VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 009/2019
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10/09/2019 |
Projeto de Lei N°047/2019
de autoria do Verª. Irmã Sara | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO INTEGRAL AO PORTADOR DE PÉ DIABÉTICO NO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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09/09/2019 |
Projeto de Lei N°044/2019
de autoria do Mesa Diretora | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 2.721/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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05/09/2019 |
Veto ao Projeto de Lei N°021/2019
de autoria do Poder Executivo | VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 021/2019
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29/08/2019 |
Projeto de Decreto Legislativo N°008/2019
de autoria do Ver. Airton Pacheco | CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO GRUPO MUSICAL OH DE CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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27/08/2019 |
Projeto de Lei N°072/2019
de autoria do Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS)
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27/08/2019 |
Projeto de Lei N°039/2019
de autoria do Ver. Reginaldo Rocha | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA COMUNIDADE SURDA
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19/08/2019 |
Projeto de Resolução N°008/2019
de autoria do Ver. Celmir Martello | VEDA A CONCESSÃO DE SELOS POSTAIS E/OU CORRESPONDÊNCIAS REGISTRADAS AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ALVORADA
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14/08/2019 |
Projeto de Resolução N°007/2019
de autoria do Mesa Diretora | REGULAMENTA O USO DO PLENÁRIO E SALAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA PIOR ENTIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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02/08/2019 |
Projeto de Lei N°035/2019
de autoria do Ver. Juliano Marinho | DENOMINA A RUA 37 (TRINTA E SETE) NO BAIRRO MARIA REGINA DE TRAVESSA BANDEIRA
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29/07/2019 |
Projeto de Lei N°057/2019
de autoria do Poder Executivo | AUTORIZA O RECEBIMENTO DE IMÓVEL DA CONSTRUTURA TEDESCO LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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29/07/2019 |
Projeto de Lei N°060/2019
de autoria do Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS)
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11/07/2019 |
Projeto de Lei N°051/2019
de autoria do Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO O IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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08/07/2019 |
Projeto de Decreto Legislativo N°005/2019
de autoria do Ver. Airton Pacheco | CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO MÚSICO OSCAR ALVES SOARES (OSCARZINHO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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10/06/2019 |
Veto ao Projeto de Lei N°042/2017
de autoria do Poder Executivo | VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 042/2017
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04/06/2019 |
Projeto de Lei N°029/2019
de autoria do Ver. Juliano Marinho | DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE AO AR LIVRE
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04/06/2019 |
Projeto de Decreto Legislativo N°001/2019
de autoria do Comissão de Finanças | APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO, SOB A RESPONSABILIDADE DO PREFEITO JOÃO CARLOS BRUM, RELATIVAS AO EXERCÍCIO-FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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24/05/2019 |
Projeto de Lei N°026/2019
de autoria do Ver. Gerson Luis | DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE MULHERES E IDOSOS, USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE CIOLETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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06/05/2019 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica N°003/2019
de autoria do Poder Executivo | ALTERA O § 2º DO ART. 139 DA LEI ORGÂNICA
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29/04/2019 |
Projeto de Decreto Legislativo N°002/2019
de autoria do Ver. Leandro Tur | CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A DRA. ISABEL RODRIGUES WEXEL
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17/04/2019 |
Projeto de Resolução N°004/2019
de autoria do Ver. Cristiano Schumacher | CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA COLETA SELETIVA EM ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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16/04/2019 |
Projeto de Resolução N°003/2019
de autoria do Ver. Juliano Marinho | AUTORIZA A MESA DIRETORA A ENVIAR VEREADORES A BRASÍLIA PARA PARTICIPAR DA MARCHA DOS VEREADORES NO PERÍODO DE 23 A 26 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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16/04/2019 |
Projeto de Resolução N°006/2019
de autoria do Ver. Juliano Marinho | AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA A ENVIAR VEREADORES E SERVIDORES A ENCANTADO/RS PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA PROMOVIDO PELA UVB, REFERENDA ENVIO DE VEREADOR À BRASÍLIA/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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11/04/2019 |
Projeto de Lei N°017/2019
de autoria do Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR O PROGRAMA "FRENTE DE TRABALHO, PROTEÇÃO SOCIAL E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL"
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11/04/2019 |
Projeto de Lei N°018/2019
de autoria do Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 74.167,00 (SETENTA E QUATRO MIL, CENTO E SESSENTA E SETE REAIS.
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29/03/2019 |
Projeto de Decreto Legislativo N°001/2019
de autoria do Mesa Diretora | ALTERAÇÃO DECRETO LEGISLATIVO 003/2017
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26/03/2019 |
Projeto de Lei N°018/2019
de autoria do Ver. Reginaldo Rocha | DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA REGINA, DE PRAÇA DE LAZER VOVÔ AKILES
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22/03/2019 |
Projeto de Lei N°016/2019
de autoria do Ver. Leandro Tur | DECLARA A DANÇA DO CORTADINHO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL NO MUNICÍPIO DE ALVORADA
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15/03/2019 |
Projeto de Lei N°014/2019
de autoria do Ver. Leandro Tur | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL E O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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12/03/2019 |
Projeto de Lei N°012/2019
de autoria do Ver. Celmir Martello | ESTABELECE MECANISMOS PARA GARANTIR O INTERESSE PÚBLICO NOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO E CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS
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12/03/2019 |
Projeto de Lei N°013/2019
de autoria do Ver. Gerson Luis | ACRESCE § 3º AO ART. 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 1148/2001
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07/02/2019 |
Projeto de Resolução N°001/2019
de autoria do Ver. Juliano Marinho | AUTORIZA A MESA DIRETORA A ENVIAR VEREADORES/SERVIDEORES A PARTICIPAR DE ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES EM BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 12 A 15 DE FEVEREIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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31/01/2019 |
Projeto de Lei N°007/2019
de autoria do Ver. Cristiano Schumacher | OBRIGA PREFEITURA MUNICIPAL DISPONIBILIZAR PESSOAL NECESSÁRIO PARA ABERTURA, ZELADORIA E LIMPEZA PERMANENTE, DOS BANHEIROS PÚBLICOS SITUADOS NAS PRAÇAS DE ALVORADA.
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25/01/2019 |
Projeto de Lei N°005/2019
de autoria do Ver. Celmir Martello | INSTITUI A LEI DA FICHA LIMPA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA/RS, PARA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS DE CONFIANÇA E OU COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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21/01/2019 |
Projeto de Lei N°006/2019
de autoria do Ver. Gerson Luis | ASSEGURA A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS, VISANDO A REPRESENTATIVIDADE DOS ESTUDANTES, E BÔNUS PEDAGÓGICO PARA AS ESCOLAS, VALORIZANDO E INCENTIVANDO A CIDADANIA DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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12/01/2019 |
Projeto de Lei N°004/2019
de autoria do Ver. Celmir Martello | ESTABELECE POLITICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, NO MUNICÍPIO DE ALVORADA.
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09/01/2019 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica N°002/2019
de autoria do Mesa Diretora | ALTERA O ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
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10/12/2018 |
Projeto de Lei N°039/2018
de autoria do Ver. Reginaldo Rocha | OBRIGA AS EMPRESAS E AS CONCESSIONÁRIAS QUE FORNECEM ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA FIXA, BANDA LARGA, TELEVISÃO A CABO OU OUTRO SERVIÇO, POR MEIO DA REDE AÉREA, A RETIRAR DE POSTES A FIAÇÃO EXCEDENTE E SEM USO QUE TENHAM INSTALADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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07/12/2018 |
Projeto de Lei N°038/2018
de autoria do Ver. Cristiano Schumacher | DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DE GARANTIAS CONSTITUCIONAIS NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ALVORADA
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30/11/2018 |
Projeto de Lei N°036/2018
de autoria do Ver. Cristiano Schumacher | TORNA FACULTATIVA A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE ENSINO FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA
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21/03/2018 |
Projeto de Lei N°006/2018
de autoria do Ver. Airton Pacheco | ESTABELECE TEMPO MÁXIMO PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALVORADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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18/12/2017 |
Projeto de Lei N°052/2017
de autoria do Ver. Reginaldo Rocha | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ALVORADA, A MARATONA DE ALVORADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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18/12/2017 |
Projeto de Lei N°054/2017
de autoria do Ver. Reginaldo Rocha | CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE ALVORADA.
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12/12/2017 |
Projeto de Lei N°051/2017
de autoria do Ver. Julio Bala | DENOMINA A TRAVESSIA DE PEDESTRES ENTRE A RUA GUSTAVO ADOLFO ALBRETCHT AO LADO DO Nº 156, E A RUA JARDIM APARECIDA DE TRAVESSIA VAI E VEM, JÁ POPULARMENTE CONHECIDA DESTA FORMA PELA COMUNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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10/10/2017 |
Projeto de Lei N°042/2017
de autoria do Ver. Juliano Marinho | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FILA EM AMBIENTE EXTERNO AOS CAIXAS NOS BANCOS E AGÊNCIAS LOTÉRICAS, BEM COMO PRÉ-ATENDIMENTO NO ROL DE ENTRADA, EXCETO QUANDO SOLICITADO PARA O CAIXA ELETRÔNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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03/10/2017 |
Projeto de Lei N°040/2017
de autoria do Ver. Celmir Martello | INSTITUI O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM DIABETES, CELÍACOS, HIPERTENSOS, PORTADORES DE FENILCETONÚRIA E INTOLERANTES A LACTOSE, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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19/09/2017 |
Projeto de Lei N°038/2017
de autoria do Verª. Profª. Claudia | CONCEDE ISENÇÃO FISCAL ÀS EMPRESAS QUE CONTRATAREM PESSOAS COM AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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12/09/2017 |
Projeto de Lei N°037/2017
de autoria do Ver. Reginaldo Rocha | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU AO CONTRIBUINTE COM HIV E NEOPLASIA MALIGNA NO MUNICÍPIO.
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04/09/2017 |
Projeto de Lei N°032/2017
de autoria do Ver. Nelsinho Fernandes | DEFINE LOCAL PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE SOM AUTOMOTIVO E CARROS MODIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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23/08/2017 |
Projeto de Lei N°028/2017
de autoria do Ver. Nelsinho Fernandes | INSTITUI, NO MUNICIPIO DE ALVORADA, A REDUÇÃO GRADATIVA DO NÚMEROS DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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11/07/2017 |
Projeto de Lei N°021/2017
de autoria do Ver. Juliano Marinho | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO E DE CONSERVAÇÃO DE VIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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07/07/2017 |
Projeto de Resolução N°008/2017
de autoria do Ver. Cristiano Schumacher | CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO TRANSPORTE COLETIVO DE QUALIDADE EM ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
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27/06/2017 |
Projeto de Lei N°017/2017
de autoria do Ver. Cristiano Schumacher | ALTERA O CAPUT DO ART. 50 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.003/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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20/06/2017 |
Projeto de Lei N°015/2017
de autoria do Verª. Irmã Sara | ESTABELECE A INSTALAÇÃO DE ALERTA DE SEGURANÇA SOBRE ASSALTOS NOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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31/05/2017 |
Projeto de Lei N°013/2017
de autoria do Ver. Cristiano Schumacher | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA, PUBLICAR DIARIAMENTE EM SUA PÁGINA OFICIAL NA INTERNET, A LISTA DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NO ESTOQUE DA FARMÁCIA ENTRAL E NOS DISPENSÁRIOS DE MEDICAMENTOS DE RESPONSABILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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11/05/2017 |
Projeto de Lei N°010/2017
de autoria do Ver. Cristiano Schumacher | ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º E O ARTIGO 5º DA LEI 2770/2014, QUE INSTITUI O AUXÍLIO-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ALVORADA.
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09/05/2017 |
Projeto de Lei N°006/2017
de autoria do Ver. Leandro Tur | DISPÕE SOBRE A GUARDA RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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05/05/2017 |
Projeto de Resolução N°006/2017
de autoria do Ver. Leandro Tur | DÁ NOVA RESOLUÇÃO AO ART. 149 DA RESOLUÇÃO Nº 004/1994 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ALVORADA/RS), QUE ALTERA A QUANTIDADE DE SESSÕES NO PODER LEGISLATIVO DE ALVORADA/RS.
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11/04/2017 |
Projeto de Lei N°005/2017
de autoria do Ver. Juliano Marinho | DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO AUDIOVISUAL ESCOLAR.
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00/00/2017 |
Veto ao Projeto de Lei N°028/2016
de autoria do Poder Executivo |
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00/00/2017 |
Projeto de Lei N°003/2017
de autoria do Verª. Profª. Claudia | “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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