Acesso Rápido
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Estatísticas |
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Sessões Ordinárias |
14 |
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Sessões Solenes |
0 |
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Sessões Extraordinárias |
5 |
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Audiências Públicas |
0 |
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Reuniões |
0 |
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Projetos Tramitando |
135 |
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Projetos Aprovados |
13 |
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Projetos Rejeitados |
0 |
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Projetos Retirados de Pauta |
1 |
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Projetos Retirados pelo Autor |
0 |
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Projetos com Pedido de Vistas |
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Total de Projetos |
149 |
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Vetos Rejeitados |
0 |
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Vetos Aprovados |
0 |
| Data de Entrada | Número e Autor | Ementa | Votação | Situação | Baixar |
| 30/06/2020 | Projeto de Lei N°032/2020 de autoria do Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.065,65 (DEZESSEIS MIL, E SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) | 0 x 0 x 0 |  Tramitando... |
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| 30/06/2020 | Projeto de Lei N°027/2020 de autoria do Ver. Cristiano Schumacher | INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL 3.379 DE 2019 | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 30/06/2020 | Projeto de Lei N°026/2020 de autoria do Ver. Dr. Darci Barth | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO GRAU MÁXIMO DE INSALUBRIDADE AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DURANTE PERÍODO DE PANDEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 26/06/2020 | Projeto de Lei N°PL Nº 025 de autoria do Ver. Leandro Tur | DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO URBANO COLETIVO DE PASSAGEIROS PELO SISTEMA DE LOTAÇÃO EM VEÍCULO DO TIPO VAN OU SIMILAR | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 23/06/2020 | Veto ao Projeto de Lei N°020/2020 de autoria do Poder Executivo | VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 020/2020 | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 23/06/2020 | Projeto de Lei N°024/2020 de autoria do Verª. Irmã Sara | OBRIGA O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES E PROFISSIONAIS EM CONTRATO TERCEIRIZADO COM MAIS DE 60 (SESSENTA) ANOS, DE SUAS ATIVIDADES LABORAIS, DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16 x 0 x 0 | Aprovado |
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| 16/06/2020 | Projeto de Lei N°023/2020 de autoria do Ver. Juliano Marinho | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR A GUARDA MUNICIPAL E A CENTRAL DE VIDEOMONITORAMENTO NA FISCALIZAÇÃO DO DECRETO DE COMBATE AO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16 x 0 x 0 | Aprovado |
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| 02/06/2020 | Projeto de Lei N°029/2020 de autoria do Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL POR PRAZO DETERMINADO, RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 15 x 1 x 0 | Aprovado |
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| 02/06/2020 | Projeto de Lei N°030/2020 de autoria do Poder Executivo | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALVORADA A SUSPENDER O PAGAMENTO DE REFINANCIAMENTOS DE DÍVIDAS COM O RPPS/FUNSEMA, BEM COMO DOS RECOLHIMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS MENSAIS, CONFORME DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR Nº 173 DE 27 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 02/06/2020 | Projeto de Lei N°031/2020 de autoria do Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SMTASC | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 02/06/2020 | Projeto de Lei N°020/2020 de autoria do Ver. Juliano Marinho | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PRESTAR AUXÍLIO EMERGENCIAL TEMPORÁRIO PARA FAMÍLIAS DE ALUNOS DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHES DE ALVORADA | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 26/05/2020 | Projeto de Lei N°024/2020 de autoria do Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 26/05/2020 | Projeto de Lei N°025/2020 de autoria do Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 26/05/2020 | Projeto de Lei N°028/2020 de autoria do Poder Executivo | RETIFICA O TEXTO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.405, DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 26/05/2020 | Projeto de Resolução N°002/2020 de autoria do Ver. Juliano Marinho | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ALVORADA AO SR. GOVERNADOR EDUARDO LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 25/05/2020 | Projeto de Lei N°008/2020 de autoria do Ver. Dr. Darci Barth | “DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE CÂMERAS DE VÍDEO NA ÁREA EXTERNA DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E NA COOPERATIVAS DE CRÉDITO NO MUNICÍPIO DE ALVORADA.”. | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 19/05/2020 | Projeto de Lei N°026/2020 de autoria do Poder Executivo | REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.085/2017 | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 19/05/2020 | Projeto de Lei N°027/2020 de autoria do Poder Executivo | ALTERA A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.250/2018 A SER COBRADA DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 0 x 0 x 0 | Retirado de Pauta |
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| 19/05/2020 | Projeto de Lei N°014A/2020 de autoria do Ver. Dr. Darci Barth | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE COBRANÇA DE TARIFA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DURANTE O ANO DE 2020 NO MUNICÍPIO DE ALVORADA/RS | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 19/05/2020 | Projeto de Lei N°015/2020 de autoria do Ver. Juliano Marinho | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORMALIZAR COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO TERMO DE SUSPENÇÃO DAS COBRANÇAS PELA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE ALVORADA/RS | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 12/05/2020 | Projeto de Lei N°013/2020 de autoria do Mesa Diretora | HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, POR MEIO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 054/2020 | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 12/05/2020 | Projeto de Lei N°014/2020 de autoria do Mesa Diretora | HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, POR MEIO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 055/2020 | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 30/04/2020 | Projeto de Decreto Legislativo N°001/2020 de autoria do Mesa Diretora | SUSTA O ART. 2° DO DECRETO 59°, DE 30 DE ABRIL DE 2020, DA PREFEITURA DE ALVORADA. | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 23/04/2020 | Projeto de Lei N°016/2020 de autoria do Ver. Leandro Tur | INSTITUÍ O PROGRAMA EMERGENCIAL DE PROTEÇÃO ALIMENTARE SANITÁRIA EM ALVORADA, DISPONIBILIZANDO UM CARTÃO BENEFÍCIO PARA COMPRAS NO COMÉRCIO LOCAL | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 23/04/2020 | Projeto de Lei N°017/2020 de autoria do Ver. Leandro Tur | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19 E DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO FUNDO | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 23/04/2020 | Projeto de Lei N°018/2020 de autoria do Ver. Leandro Tur | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O VENCIMENTO DE TRIBUTOS EM VIRTUDE DAS DIFICULDADES IMPOSTAS PELO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PROVOCADO PELA EPIDEMIA DE COVID-19 | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 23/04/2020 | Projeto de Lei N°019/2020 de autoria do Ver. Leandro Tur | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS, PARA ALOCAÇÃO DE RECURSOS VISANDO FORTALECER AÇÕES NO ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DE COVID-19 | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 07/04/2020 | Projeto de Lei N°020/2020 de autoria do Poder Executivo | CRIA O PLANO DE AMPLIAÇÃO DE METAS E TORNA 24 HORAS O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO NOTURNO PARA USUÁRIO EM SITUAÇÃO DE RUA | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 07/04/2020 | Projeto de Lei N°021/2020 de autoria do Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR PRAZO DETERMINADO | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 06/04/2020 | Projeto de Lei N°021/2020 de autoria do Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR PRAZO DETERMINADO | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 02/04/2020 | Projeto de Lei N°015/2020 de autoria do Poder Executivo | DISPÕE SOBRA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE GUARDA TEMPORÁRIA SUBSIDIADA, DENOMINADA “FAMÍLIA ACOLHEDORA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”; | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 02/04/2020 | Projeto de Lei N°016/2020 de autoria do Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.271,20 (QUATRO MIL, DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS) | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 01/04/2020 | Projeto de Lei N°011/2020 de autoria do Poder Executivo | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 103.099,62 (CENTO E TRÊS MIL, NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 01/04/2020 | Projeto de Lei N°012/2020 de autoria do Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 58.500,00 (CINQUENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS).”; | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 01/04/2020 | Projeto de Lei N°013/2020 de autoria do Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 284.742,66 (DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 01/04/2020 | Projeto de Lei N°012/2020 de autoria do Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 58.500,00 (CINQUENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 01/04/2020 | Projeto de Lei N°013/2020 de autoria do Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 284.742,66 (DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS, E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 01/04/2020 | Projeto de Lei N°015/2020 de autoria do Poder Executivo | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE GUARDA TEMPORÁRIA SUBSIDIADA, DENOMINADA "FAMÍLIA ACOLHEDORA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 01/04/2020 | Projeto de Lei N°016/2020 de autoria do Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.271,20 (QUATRO MIL, DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS) | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 25/03/2020 | Projeto de Lei N°009/2020 de autoria do Poder Executivo | RECONHECE A CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, CONVALIDA AS MEDIDAS DISCIPLINADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS NÚMEROS 26,28,29 E 30, DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 0 x 0 x 0 | Aprovado |
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| 23/03/2020 | Projeto de Lei N°009/2020 de autoria do Poder Executivo | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 002/2020, 1º PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA NA DÉCIMA SEGUNDA LEGISLATURA, DIA 25 DE MARÇO DE 2020. | 0 x 0 x 0 | Aprovado |
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| 16/03/2020 | Projeto de Lei N°006/2020 de autoria do Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 42.452.592,00 (QUARENTA E DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS) | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 13/03/2020 | Projeto de Lei N°007/2020 de autoria do Poder Executivo | AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DOS CARNAVALESCOS DE ALVORADA - ARCCA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 10/03/2020 | Projeto de Lei N°005/2020 de autoria do Poder Executivo | FIXA REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ALVORADA | 16 x 0 x 0 | Aprovado |
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| 14/02/2020 | Projeto de Lei N°004/2020 de autoria do Poder Executivo | ALTERA OS ARTS. 1º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.363/19 | 16 x 0 x 0 | Aprovado |
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| 14/02/2020 | Projeto de Resolução N°001/2020 de autoria do Mesa Diretora | REFERENDA O ENVIO DE VEREADOR E SERVIDOR AO ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS EM BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 11/02/2020 | Projeto de Lei N°001/2020 de autoria do Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR PRAZO DETERMINADO | 13 x 2 x 0 | Aprovado |
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| 11/02/2020 | Projeto de Lei N°002/2020 de autoria do Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS) | 13 x 2 x 0 | Aprovado |
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| 11/02/2020 | Projeto de Lei N°003/2020 de autoria do Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 734.000,00 (SETECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL REAIS) | 12 x 2 x 0 | Aprovado |
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| 27/01/2020 | Projeto de Lei N°009/2020 de autoria do Ver. Airton Pacheco | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS PELAS FARMÁCIAS DE QUALQUER NATUREZA | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 15/01/2020 | Projeto de Lei N°008/2020 de autoria do Ver. Dr. Darci Barth | DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE CÂMERAS DE VÍDEO NA ÁREA EXTERNA DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA/RS | 13 x 0 x 0 | Aprovado |
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| 10/01/2020 | Projeto de Lei N°007/2020 de autoria do Ver. Celmir Martello | ESTABELECE DESCONTO DE UM TRINTA AVOS SOBRE O VALOR DA ÁGUA CONSUMIDA DA TARIFA MÍNIMA MENSAL DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO, POR DIA DE FALTA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 09/01/2020 | Projeto de Lei N°006/2020 de autoria do Ver. Gerson Luis | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE ALVORADA DE INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, OS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO, O PERÍODO DE INTERRUPÇÃO E A NOVA DATA PREVISTA PARA O TÉRMINO | 16 x 0 x 0 | Aprovado |
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| 08/01/2020 | Projeto de Lei N°004/2020 de autoria do Ver. Celmir Martello | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA O "DIA MUNICIPAL DO DIACONATO" | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 08/01/2020 | Projeto de Lei N°005/2020 de autoria do Ver. Celmir Martello | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ESTABELECE REGRAS PARA RESPONSABILIZAR E PUNIR CULPADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 03/01/2020 | Projeto de Lei N°002/2020 de autoria do Ver. Dr. Darci Barth | DISPÕE SOBRE PRIORIDADE NO ENCAMINHAMENTO AO EMPREGO E RENDA DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS PELOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16 x 0 x 0 | Aprovado |
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| 03/01/2020 | Projeto de Lei N°003/2020 de autoria do Ver. Dr. Darci Barth | DISPÕE SOBRE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO À SAÚDE, ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E SOCIAL AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 02/01/2020 | Projeto de Lei N°001/2020 de autoria do Ver. Gerson Luis | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO DE HOMENS QUE COMETERAM CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM CARGOS COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA EM ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 23/12/2019 | Projeto de Lei N°112/2019 de autoria do Poder Executivo | CONCEDE REAJUSTE RESPECTIVAMENTE AOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 23/12/2019 | Projeto de Lei N°113/2019 de autoria do Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 305.000,00 (TREZENTOS E CINCO MIL REAIS) | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 20/12/2019 | Projeto de Lei N°109/2019 de autoria do Poder Executivo | AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS INDUSTRIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 20/12/2019 | Projeto de Lei N°110/2019 de autoria do Poder Executivo | ALTERA A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA. | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 20/12/2019 | Projeto de Lei N°111/2019 de autoria do Poder Executivo | CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE ADELINO FERREIRA BORBA | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 17/12/2019 | Projeto de Lei N°075/2019 de autoria do Ver. Gerson Luis | DISPÕE SOBRE A OBREGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA, DE PLACAS OU CARTAZES INFORMATIVOS EM PRÉDIOS E CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, COM O NÚMERO DA LEI MARIA DA PENHA, O NÚMERO DE TELEFONE DA DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER E DA BRIGADA MILITAR PARA DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 17/12/2019 | Projeto de Lei N°076/2019 de autoria do Ver. Gerson Luis | CRIA O PROGRAMA DE APADRINHAMENTO AFETIVO DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 17/12/2019 | Projeto de Lei N°077/2019 de autoria do Ver. Gerson Luis | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 11/12/2019 | Veto ao Projeto de Lei N°032/2019 de autoria do Poder Executivo | VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 032/2019 | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 11/12/2019 | Veto ao Projeto de Lei N°067/2019 de autoria do Poder Executivo | VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 067/2019 | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 10/12/2019 | Projeto de Lei N°099/2019 de autoria do Poder Executivo | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º, CAPUT E ITEM IV, DA LEI MUNCIPAL Nº 3.198/2018 | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 09/12/2019 | Projeto de Lei N°098/2019 de autoria do Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O 2º COLEGIADO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 03/12/2019 | Projeto de Lei N°094/2019 de autoria do Poder Executivo | ALTERA A REFERÊNCIA DE CARGOS DE NÍVEL OPERACIONAL NO QUADRO GERAL DE CARGOS EFETIVOS, CONFORME ESPECÍFICA | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 03/12/2019 | Projeto de Decreto Legislativo N°014/2019 de autoria do Ver. Dr. Darci Barth | CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO CENTRO HUMANÍSTICO DA PARÓQUIA SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 28/11/2019 | Projeto de Lei N°072/2019 de autoria do Ver. Julio Bala | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MÉDICO NAS CRECHES" NO MUNICÍPIO DE ALVORADA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 26/11/2019 | Projeto de Lei N°093/2019 de autoria do Poder Executivo | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE GUARDA TEMPORÁRIA SUBSIDIADA, DENOMINADA "FAMÍLIA ACOLHEDORA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 19/11/2019 | Projeto de Decreto Legislativo N°011/2019 de autoria do Ver. Juliano Marinho | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ALVORADA AO PADRE SANDRO DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA SAÚDE | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 18/11/2019 | Projeto de Lei N°066/2019 de autoria do Ver. Cristiano Schumacher | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DEDUZIR DO IPTU AS DESPESAS DO CONTRIBUINTE COM PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 05/11/2019 | Projeto de Lei N°062/2019 de autoria do Ver. Gerson Luis | TORNA A RUA ARY DIAS DIHL, NO TRECHO DA RUA ALBION ATÉ SEU FINAL, NO BAIRRO BAIRRO PASSO DA FIGUEIRA, EM RUA DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 04/11/2019 | Projeto de Lei N°059/2019 de autoria do Ver. Reginaldo Rocha | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICIPIO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 01/11/2019 | Projeto de Lei N°057/2019 de autoria do Rodrigo Schim | CRIA O PROGRAMA DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA NO MUNICÍPIO DE ALVORADA - PROAUPA | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 31/10/2019 | Projeto de Lei N°056/2019 de autoria do Rodrigo Schim | CRIA A SEMANA DA CULTURA CRISTÃ NO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 30/10/2019 | Projeto de Lei N°055/2019 de autoria do Rodrigo Schim | CRIA O TÍTULO DE CIDADÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 15/10/2019 | Projeto de Resolução N°010/2019 de autoria do Ver. Cristiano Schumacher | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ALVORADA AO SENHOR ANTONIO CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 14/10/2019 | Projeto de Lei N°082/2019 de autoria do Poder Executivo | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 14/10/2019 | Projeto de Lei N°085/2019 de autoria do Poder Executivo | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC; INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, A COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE NORMATIZAÇÃO - CMPN, O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS - FMDD | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 04/10/2019 | Projeto de Lei N°051/2019 de autoria do Ver. Celmir Martello | RENOMEAR "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SÃO FRANCISCO" COM O NOME DE AILTON FEIJÓ BARCELOS, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NESTA CIDADE | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 11/09/2019 | Veto ao Projeto de Lei N°009/2019 de autoria do Poder Executivo | VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 009/2019 | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 10/09/2019 | Projeto de Lei N°047/2019 de autoria do Verª. Irmã Sara | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO INTEGRAL AO PORTADOR DE PÉ DIABÉTICO NO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 09/09/2019 | Projeto de Lei N°044/2019 de autoria do Mesa Diretora | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 2.721/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 09/09/2019 | Projeto de Lei N°044/2019 de autoria do Mesa Diretora | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 2.721/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 05/09/2019 | Veto ao Projeto de Lei N°021/2019 de autoria do Poder Executivo | VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 021/2019 | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 29/08/2019 | Projeto de Decreto Legislativo N°008/2019 de autoria do Ver. Airton Pacheco | CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO GRUPO MUSICAL OH DE CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 27/08/2019 | Projeto de Lei N°072/2019 de autoria do Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS) | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 27/08/2019 | Projeto de Lei N°039/2019 de autoria do Ver. Reginaldo Rocha | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA COMUNIDADE SURDA | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 19/08/2019 | Projeto de Resolução N°008/2019 de autoria do Ver. Celmir Martello | VEDA A CONCESSÃO DE SELOS POSTAIS E/OU CORRESPONDÊNCIAS REGISTRADAS AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ALVORADA | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 14/08/2019 | Projeto de Resolução N°007/2019 de autoria do Mesa Diretora | REGULAMENTA O USO DO PLENÁRIO E SALAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA PIOR ENTIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 02/08/2019 | Projeto de Lei N°035/2019 de autoria do Ver. Juliano Marinho | DENOMINA A RUA 37 (TRINTA E SETE) NO BAIRRO MARIA REGINA DE TRAVESSA BANDEIRA | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 29/07/2019 | Projeto de Lei N°057/2019 de autoria do Poder Executivo | AUTORIZA O RECEBIMENTO DE IMÓVEL DA CONSTRUTURA TEDESCO LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 29/07/2019 | Projeto de Lei N°060/2019 de autoria do Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 11/07/2019 | Projeto de Lei N°051/2019 de autoria do Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO O IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 08/07/2019 | Projeto de Decreto Legislativo N°005/2019 de autoria do Ver. Airton Pacheco | CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO MÚSICO OSCAR ALVES SOARES (OSCARZINHO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 10/06/2019 | Veto ao Projeto de Lei N°042/2017 de autoria do Poder Executivo | VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 042/2017 | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 04/06/2019 | Projeto de Lei N°029/2019 de autoria do Ver. Juliano Marinho | DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE AO AR LIVRE | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 04/06/2019 | Projeto de Decreto Legislativo N°001/2019 de autoria do Comissão de Finanças | APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO, SOB A RESPONSABILIDADE DO PREFEITO JOÃO CARLOS BRUM, RELATIVAS AO EXERCÍCIO-FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 24/05/2019 | Projeto de Lei N°026/2019 de autoria do Ver. Gerson Luis | DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE MULHERES E IDOSOS, USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE CIOLETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 06/05/2019 | Proposta de Emenda à Lei Orgânica N°003/2019 de autoria do Poder Executivo | ALTERA O § 2º DO ART. 139 DA LEI ORGÂNICA | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 29/04/2019 | Projeto de Decreto Legislativo N°002/2019 de autoria do Ver. Leandro Tur | CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A DRA. ISABEL RODRIGUES WEXEL | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 17/04/2019 | Projeto de Resolução N°004/2019 de autoria do Ver. Cristiano Schumacher | CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA COLETA SELETIVA EM ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 16/04/2019 | Projeto de Resolução N°003/2019 de autoria do Ver. Juliano Marinho | AUTORIZA A MESA DIRETORA A ENVIAR VEREADORES A BRASÍLIA PARA PARTICIPAR DA MARCHA DOS VEREADORES NO PERÍODO DE 23 A 26 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 16/04/2019 | Projeto de Resolução N°006/2019 de autoria do Ver. Juliano Marinho | AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA A ENVIAR VEREADORES E SERVIDORES A ENCANTADO/RS PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA PROMOVIDO PELA UVB, REFERENDA ENVIO DE VEREADOR À BRASÍLIA/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 11/04/2019 | Projeto de Lei N°017/2019 de autoria do Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR O PROGRAMA "FRENTE DE TRABALHO, PROTEÇÃO SOCIAL E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL" | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 11/04/2019 | Projeto de Lei N°018/2019 de autoria do Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 74.167,00 (SETENTA E QUATRO MIL, CENTO E SESSENTA E SETE REAIS. | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 29/03/2019 | Projeto de Decreto Legislativo N°001/2019 de autoria do Mesa Diretora | ALTERAÇÃO DECRETO LEGISLATIVO 003/2017 | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 26/03/2019 | Projeto de Lei N°018/2019 de autoria do Ver. Reginaldo Rocha | DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA REGINA, DE PRAÇA DE LAZER VOVÔ AKILES | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 22/03/2019 | Projeto de Lei N°016/2019 de autoria do Ver. Leandro Tur | DECLARA A DANÇA DO CORTADINHO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL NO MUNICÍPIO DE ALVORADA | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 15/03/2019 | Projeto de Lei N°014/2019 de autoria do Ver. Leandro Tur | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL E O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 12/03/2019 | Projeto de Lei N°012/2019 de autoria do Ver. Celmir Martello | ESTABELECE MECANISMOS PARA GARANTIR O INTERESSE PÚBLICO NOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO E CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 12/03/2019 | Projeto de Lei N°013/2019 de autoria do Ver. Gerson Luis | ACRESCE § 3º AO ART. 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 1148/2001 | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 07/02/2019 | Projeto de Resolução N°001/2019 de autoria do Ver. Juliano Marinho | AUTORIZA A MESA DIRETORA A ENVIAR VEREADORES/SERVIDEORES A PARTICIPAR DE ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES EM BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 12 A 15 DE FEVEREIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 31/01/2019 | Projeto de Lei N°007/2019 de autoria do Ver. Cristiano Schumacher | OBRIGA PREFEITURA MUNICIPAL DISPONIBILIZAR PESSOAL NECESSÁRIO PARA ABERTURA, ZELADORIA E LIMPEZA PERMANENTE, DOS BANHEIROS PÚBLICOS SITUADOS NAS PRAÇAS DE ALVORADA. | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 25/01/2019 | Projeto de Lei N°005/2019 de autoria do Ver. Celmir Martello | INSTITUI A LEI DA FICHA LIMPA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA/RS, PARA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS DE CONFIANÇA E OU COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 21/01/2019 | Projeto de Lei N°006/2019 de autoria do Ver. Gerson Luis | ASSEGURA A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS, VISANDO A REPRESENTATIVIDADE DOS ESTUDANTES, E BÔNUS PEDAGÓGICO PARA AS ESCOLAS, VALORIZANDO E INCENTIVANDO A CIDADANIA DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 12/01/2019 | Projeto de Lei N°004/2019 de autoria do Ver. Celmir Martello | ESTABELECE POLITICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, NO MUNICÍPIO DE ALVORADA. | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 09/01/2019 | Proposta de Emenda à Lei Orgânica N°001/2019 de autoria do Mesa Diretora | ALTERA O ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 09/01/2019 | Proposta de Emenda à Lei Orgânica N°002/2019 de autoria do Mesa Diretora | ALTERA O ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 10/12/2018 | Projeto de Lei N°039/2018 de autoria do Ver. Reginaldo Rocha | OBRIGA AS EMPRESAS E AS CONCESSIONÁRIAS QUE FORNECEM ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA FIXA, BANDA LARGA, TELEVISÃO A CABO OU OUTRO SERVIÇO, POR MEIO DA REDE AÉREA, A RETIRAR DE POSTES A FIAÇÃO EXCEDENTE E SEM USO QUE TENHAM INSTALADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 07/12/2018 | Projeto de Lei N°038/2018 de autoria do Ver. Cristiano Schumacher | DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DE GARANTIAS CONSTITUCIONAIS NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ALVORADA | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 30/11/2018 | Projeto de Lei N°036/2018 de autoria do Ver. Cristiano Schumacher | TORNA FACULTATIVA A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE ENSINO FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 21/03/2018 | Projeto de Lei N°006/2018 de autoria do Ver. Airton Pacheco | ESTABELECE TEMPO MÁXIMO PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALVORADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 18/12/2017 | Projeto de Lei N°052/2017 de autoria do Ver. Reginaldo Rocha | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ALVORADA, A MARATONA DE ALVORADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 18/12/2017 | Projeto de Lei N°054/2017 de autoria do Ver. Reginaldo Rocha | CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE ALVORADA. | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 12/12/2017 | Projeto de Lei N°051/2017 de autoria do Ver. Julio Bala | DENOMINA A TRAVESSIA DE PEDESTRES ENTRE A RUA GUSTAVO ADOLFO ALBRETCHT AO LADO DO Nº 156, E A RUA JARDIM APARECIDA DE TRAVESSIA VAI E VEM, JÁ POPULARMENTE CONHECIDA DESTA FORMA PELA COMUNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 10/10/2017 | Projeto de Lei N°042/2017 de autoria do Ver. Juliano Marinho | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FILA EM AMBIENTE EXTERNO AOS CAIXAS NOS BANCOS E AGÊNCIAS LOTÉRICAS, BEM COMO PRÉ-ATENDIMENTO NO ROL DE ENTRADA, EXCETO QUANDO SOLICITADO PARA O CAIXA ELETRÔNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 03/10/2017 | Projeto de Lei N°040/2017 de autoria do Ver. Celmir Martello | INSTITUI O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM DIABETES, CELÍACOS, HIPERTENSOS, PORTADORES DE FENILCETONÚRIA E INTOLERANTES A LACTOSE, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 19/09/2017 | Projeto de Lei N°038/2017 de autoria do Verª. Profª. Claudia | CONCEDE ISENÇÃO FISCAL ÀS EMPRESAS QUE CONTRATAREM PESSOAS COM AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 12/09/2017 | Projeto de Lei N°037/2017 de autoria do Ver. Reginaldo Rocha | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU AO CONTRIBUINTE COM HIV E NEOPLASIA MALIGNA NO MUNICÍPIO. | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 04/09/2017 | Projeto de Lei N°032/2017 de autoria do Ver. Nelsinho Fernandes | DEFINE LOCAL PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE SOM AUTOMOTIVO E CARROS MODIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 23/08/2017 | Projeto de Lei N°028/2017 de autoria do Ver. Nelsinho Fernandes | INSTITUI, NO MUNICIPIO DE ALVORADA, A REDUÇÃO GRADATIVA DO NÚMEROS DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 11/07/2017 | Projeto de Lei N°021/2017 de autoria do Ver. Juliano Marinho | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO E DE CONSERVAÇÃO DE VIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 07/07/2017 | Projeto de Resolução N°008/2017 de autoria do Ver. Cristiano Schumacher | CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO TRANSPORTE COLETIVO DE QUALIDADE EM ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 27/06/2017 | Projeto de Lei N°017/2017 de autoria do Ver. Cristiano Schumacher | ALTERA O CAPUT DO ART. 50 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.003/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 20/06/2017 | Projeto de Lei N°015/2017 de autoria do Verª. Irmã Sara | ESTABELECE A INSTALAÇÃO DE ALERTA DE SEGURANÇA SOBRE ASSALTOS NOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 31/05/2017 | Projeto de Lei N°013/2017 de autoria do Ver. Cristiano Schumacher | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA, PUBLICAR DIARIAMENTE EM SUA PÁGINA OFICIAL NA INTERNET, A LISTA DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NO ESTOQUE DA FARMÁCIA ENTRAL E NOS DISPENSÁRIOS DE MEDICAMENTOS DE RESPONSABILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 11/05/2017 | Projeto de Lei N°010/2017 de autoria do Ver. Cristiano Schumacher | ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º E O ARTIGO 5º DA LEI 2770/2014, QUE INSTITUI O AUXÍLIO-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ALVORADA. | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 09/05/2017 | Projeto de Lei N°006/2017 de autoria do Ver. Leandro Tur | DISPÕE SOBRE A GUARDA RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 05/05/2017 | Projeto de Resolução N°006/2017 de autoria do Ver. Leandro Tur | DÁ NOVA RESOLUÇÃO AO ART. 149 DA RESOLUÇÃO Nº 004/1994 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ALVORADA/RS), QUE ALTERA A QUANTIDADE DE SESSÕES NO PODER LEGISLATIVO DE ALVORADA/RS. | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 11/04/2017 | Projeto de Lei N°005/2017 de autoria do Ver. Juliano Marinho | DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO AUDIOVISUAL ESCOLAR. | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 00/00/2017 | Veto ao Projeto de Lei N°028/2016 de autoria do Poder Executivo | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 00/00/2017 | Projeto de Lei N°003/2017 de autoria do Verª. Profª. Claudia | “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| Projeto de Lei N° de autoria do Poder Executivo | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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