Acesso Rápido
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Estatísticas |
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Sessões Ordinárias |
16 |
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Sessões Solenes |
0 |
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Sessões Extraordinárias |
4 |
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Audiências Públicas |
3 |
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Reuniões |
0 |
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Projetos Tramitando |
164 |
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Projetos Aprovados |
69 |
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Projetos Rejeitados |
1 |
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Projetos Retirados de Pauta |
1 |
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Projetos Retirados pelo Autor |
1 |
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Projetos com Pedido de Vistas |
2 |
Total de Projetos |
238 |
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Vetos Rejeitados |
0 |
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Vetos Aprovados |
0 |
| Data de Entrada | Número e Autor | Ementa | Votação | Situação | Baixar |
| 18/06/2021 | Projeto de Lei N°028/2021 de autoria do Poder Executivo | TRANSFORMA BEM DE USO COMUM DO POVO EM BEM DE USO ESPECIAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 0 x 0 x 0 |  Tramitando... |
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| 18/06/2021 | Projeto de Lei N°029/2021 de autoria do Poder Executivo | AUTORIZA O RECEBIMENTO EM DAÇÃO EM PAGAMENTO, DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DENTRO DO PROGRAMA NEGOCIARS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 18/06/2021 | Projeto de Resolução N°011/2021 de autoria do Ver. Leandro Tur | ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA (RESOLUÇÃO 024/94) - CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 17/06/2021 | Projeto de Lei N°079/2021 de autoria do Ver. Daniel Bordim | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ESPAÇO PARA PRÁTICAS DE ESPORTES RADICAIS COM O WHEELING E DEMAIS MODALIDADES NO MUNICÍPIO DE ALVORADA | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 15/06/2021 | Projeto de Lei N°077/2021 de autoria do Ver. Daniel Bordim | ACRESCE OS PARÁGRAFOS 2º, 3º E 4º AO ART. 1º DA LEI Nº 3140/2017 E O ART. 2º -A À MESMA | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 15/06/2021 | Projeto de Lei N°078/2021 de autoria do Beto Goleiro | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1.976 DE 27/06/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 10/06/2021 | Projeto de Resolução N°010/2021 de autoria do Mesa Diretora | INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 10/06/2021 | Projeto de Lei N°010/2021 de autoria do Mesa Diretora | INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 10/06/2021 | Projeto de Lei N°076/2021 de autoria do Beto Goleiro | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DAS SOBRAS DE VACINAS PARA COVID-19, PARA TRABALHADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO - SMOV - E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSU - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 08/06/2021 | Projeto de Lei N°075/2021 de autoria do Ver. Daniel Bordim | DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO E EXPOSIÇÃO DAS ESCALAS DOS PROFISSIONAL DE SAÚDE NAS UNIDADES DE SAÚDE (UBSs) E NOS CENTROS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 08/06/2021 | Projeto de Lei N°074/2021 de autoria do Ver. Giovana Thiago | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL VIRTUAL DAS VÍTIMAS DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15 x 0 x 0 | Aprovado |
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| 07/06/2021 | Veto ao Projeto de Lei N°060/2021 de autoria do Poder Executivo | VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI 060/2021 | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 07/06/2021 | Projeto de Resolução N°009/2021 de autoria do Mesa Diretora | DENOMINA "SALA VERA GRIEBLER" A SALA DA PROCURADORIA DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 07/06/2021 | Projeto de Lei N°072/2021 de autoria do Ver. Cristiano Schumacher | INSTITUI O CADASTRO PERMANENTE PARA ACESSO AS VAGAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15 x 0 x 0 | Aprovado |
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| 07/06/2021 | Projeto de Lei N°073/2021 de autoria do Ver. Cristiano Schumacher | INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS DESASPARECIDAS (CMPD) NO MUNICÍPIO DE ALVORADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15 x 0 x 0 | Aprovado |
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| 01/06/2021 | Projeto de Lei N°027/2021 de autoria do Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). | 15 x 0 x 0 | Aprovado |
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| 01/06/2021 | Projeto de Resolução N°008/2021 de autoria do Mesa Diretora | ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 024/94 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA | 16 x 0 x 0 | Aprovado |
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| 01/06/2021 | Projeto de Lei N°068/2021 de autoria do Ver. Julio Bala | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIÇO DE FISIOTERAPIA PARA ATENDER AOS PACIENTES PÓS-COVID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16 x 0 x 0 | Aprovado |
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| 01/06/2021 | Projeto de Lei N°069/2021 de autoria do Ver. Rodrigo Mendes | INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE ALVORADA, A CAMPANHA SETEMBRO AMARELO E O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 01/06/2021 | Projeto de Lei N°070/2021 de autoria do Ver. Elias Fernandes | INSTITUI O NOME DA RUA 11, NO BAIRRO SÃO LOURENÇO, COMO RUA CELSO ORTIZ BARBOSA | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 01/06/2021 | Projeto de Lei N°071/2021 de autoria do Ver. Elias Fernandes | INSTITUI O NOME DA AVENIDA 1, NO BAIRO SÃO LOURENÇO, COMO AVENIDA VILSON DE FREITAS MEDEIROS | 15 x 0 x 0 | Aprovado |
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| 25/05/2021 | Projeto de Lei N°067/2021 de autoria do Ver. Giovana Thiago | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16 x 0 x 0 | Aprovado |
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| 24/05/2021 | Pedido de Informação N°001/2021 de autoria do Ver. Oliane Santos | Cria o fundo municipal de proteção e bem-estar Animal-Fumbep e da outras Providências. | 15 x 0 x 0 | Aprovado |
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| 24/05/2021 | Pedido de Informação N°008/2021 de autoria do Ver. Giovana Thiago | Indica o Programa "Kit prevenção e higienização de álcool em gel, material de higiene pessoal e itens de proteção, como máscaras, luvas, para famílias carentes, como política pública diante à Pandemia do Coronavírus. | 13 x 0 x 2 | Aprovado |
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| 24/05/2021 | Projeto de Lei N°066/2021 de autoria do Ver. Rodrigo Mendes | INCLUI AS EFEMÉRIDES DIA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO E MÊS DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ALTAS HABILIDADES E SUPORDOTAÇÃO NO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORAVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA , E ALTERAÇÕES POSTERIORES, RESPECTIVAMENTE, NO DIA 10 DE AGOSTO E NO MÊS DE AGOSTO | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 21/05/2021 | Projeto de Lei N°065/2021 de autoria do Ver. Preto | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA AO AGRESSOR DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 21/05/2021 | Projeto de Lei N°063/2021 de autoria do Ver. Rodrigo Schim | INSTITUI O MAIO CINZA, MÊS DEDICADO À PREVENÇÃO DO CÂNCER CEREBRAL NO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 21/05/2021 | Projeto de Lei N°064/2021 de autoria do Ver. Rodrigo Schim | INSTITUI A SEMANA EXPOALVORADA NO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16 x 0 x 0 | Aprovado |
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| 20/05/2021 | Veto ao Projeto de Lei N°034/2021 de autoria do Poder Executivo | VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI 034/2021 | 0 x 13 x 0 | Rejeitado |
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| 20/05/2021 | Veto ao Projeto de Lei N°035/2021 de autoria do Poder Executivo | VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 035/2021 | 16 x 0 x 0 | Aprovado |
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| 18/05/2021 | Projeto de Lei N°062/2021 de autoria do Ver. Cristiano Schumacher | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DAS SOBRAS DE VACINAS PARA COVID-19, PARA TRABALHADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15 x 0 x 0 | Aprovado |
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| 18/05/2021 | Projeto de Lei N°061/2021 de autoria do Ver. Rodrigo Schim | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PACIENTES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15 x 0 x 0 | Aprovado |
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| 18/05/2021 | Projeto de Lei N°060/2021 de autoria do Ver. Giovana Thiago | DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL HILÁRIO FEIJÓ PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL AIDA SANTOS | 15 x 0 x 0 | Aprovado |
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| 17/05/2021 | Projeto de Lei N°058/2021 de autoria do Ver. Julio Bala | AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES EXISTENTES COM CUMPRIMENTO PARCIAL DE RECUO DE JARDIM | 16 x 0 x 0 | Aprovado |
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| 17/05/2021 | Projeto de Lei N°059/2021 de autoria do Ver. Daniel Bordim | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE LAZER | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 11/05/2021 | Projeto de Lei N°025/2021 de autoria do Poder Executivo | AUTORIZA A PRORROGAR OS CONTRATOS EMERGENCIAIS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL 3363/19 | 15 x 0 x 0 | Aprovado |
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| 11/05/2021 | Projeto de Lei N°026/2021 de autoria do Poder Executivo | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 851/97 | 15 x 0 x 0 | Aprovado |
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| 11/05/2021 | Projeto de Resolução N°007/2021 de autoria do Mesa Diretora | ALTERA O CAPUT DO ART. 149 DA RESOLUÇÃO 024/94 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA | 15 x 0 x 0 | Aprovado |
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| 11/05/2021 | Projeto de Lei N°057/2021 de autoria do Ver. Celmir Martello | ESTABELECE QUE A PROPORCIONALIDADE DE 20% (VINTE) DAS VAGAS DE ESTÁGIO OFERECIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL E PELA CÃMARA DE VEREADORES SEJAM DESTINADAS AOS JOVENS MUNÍCIPES EM IDADE DE OBRIGATORIEDADE COM O SERVIÇO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 11/05/2021 | Projeto de Resolução N°006/2021 de autoria do Ver. Giovana Thiago | CRIA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 10/05/2021 | Projeto de Lei N°024/2021 de autoria do Poder Executivo | ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.947/15 | 15 x 0 x 0 | Aprovado |
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| 10/05/2021 | Projeto de Lei N°054/2021 de autoria do Ver. Cristiano Schumacher | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VACINAR OS PROFESSORES E TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO CONTRA O COVID-19 EM ALVORADA | 15 x 0 x 0 | Aprovado |
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| 10/05/2021 | Projeto de Lei N°055/2021 de autoria do Ver. Cristiano Schumacher | ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 730 DE 08/12/1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15 x 0 x 0 | Aprovado |
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| 10/05/2021 | Projeto de Lei N°056/2021 de autoria do Ver. Daniel Bordim | ALTERA O ART. 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 870/97 QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 10/05/2021 | Projeto de Decreto Legislativo N°001/2021 de autoria do Ver. Elias Fernandes | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ALVORADA AO SR. DANIEL DOS SANTOS DE PAIXÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 06/05/2021 | Projeto de Lei N°051/2021 de autoria do Ver. Daniel Bordim | ALTERA INCISOS DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2070/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 06/05/2021 | Projeto de Lei N°052/2021 de autoria do Ver. Daniel Bordim | INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO MUNICÍPIO DE ALVORADA | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 06/05/2021 | Projeto de Lei N°053/2021 de autoria do Ver. Daniel Bordim | ESTABELECE PRAZO PARA A PREFEITURA SOLUCIONAR OS SERVIÇOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 04/05/2021 | Projeto de Lei N°023/2021 de autoria do Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR RECURSOS HUMANOS PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPICIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SMTASC | 15 x 0 x 0 | Aprovado |
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| 04/05/2021 | Projeto de Resolução N°005/2021 de autoria do Mesa Diretora | ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 024/94 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 04/05/2021 | Projeto de Lei N°050/2021 de autoria do Ver. Leandro Tur | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DO BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE ALVORADA | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 03/05/2021 | Projeto de Lei N°022/2021 de autoria do Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS). | 15 x 0 x 0 | Aprovado |
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| 03/05/2021 | Projeto de Lei N°049/2021 de autoria do Ver. Giovana Thiago | INSTITUI O PROGRAMA "KIT PREVENÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE DISTRIBUIÇAO DE ÁLCOOL EM GEL, MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL E ITENS DE PREVENÇÃO, COMO MÁSCARAS E LUVAS, PARA FAMILIARES CARENTES, COMO POLÍTICA PÚBLICA DIANTE À PANDEMIA DE CORONAVÍRUS, E DÁ PROVIDÊNCIAS | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 30/04/2021 | Projeto de Lei N°021/2021 de autoria do Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 68.529,24 (SESSENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E VINTE E NOVE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). | 0 x 0 x 0 | Pedido de Vistas |
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| 30/04/2021 | Projeto de Lei N°021/2021 de autoria do Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 68.529,24 (SESSENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E VINTE E NOVE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). | 15 x 0 x 0 | Aprovado |
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| 30/04/2021 | Projeto de Lei N°045/2021 de autoria do Ver. Cristiano Oliveira | PROÍBE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA, A INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, CONCLUÍDAS, NÃO ATENDAM | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 30/04/2021 | Projeto de Lei N°046/2021 de autoria do Ver. Oliane Santos | PROÍBE NO PERÍMETRO URBANO A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS MOVIDOS A TRAÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 30/04/2021 | Projeto de Lei N°047/2021 de autoria do Ver. Oliane Santos | ASSEGURA O DIREITO AOS PROPRIETÁRIOS DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE E DE CÃES - GUIAS NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO MUNICIPAL DE ALVORADA | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 30/04/2021 | Projeto de Lei N°048/2021 de autoria do Ver. Oliane Santos | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15 x 0 x 0 | Aprovado |
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| 28/04/2021 | Projeto de Lei N°044/2021 de autoria do Ver. Alexandre Espeto | INSTITUI O PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CONEXAS | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 27/04/2021 | Projeto de Lei N°043/2021 de autoria do Ver. Cristiano Schumacher | CRIA A PATRULHA MUNICIPAL MARIA DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 27/04/2021 | Projeto de Lei N°041/2021 de autoria do Ver. Rodrigo Mendes | INSTITUI O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA RED MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15 x 0 x 0 | Aprovado |
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| 27/04/2021 | Projeto de Lei N°042/2021 de autoria do Ver. Rodrigo Mendes | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AOS ESTUDANTES IDENTIFICADOS COM ALTAS HABILIDADES E SUPERDOTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ALVORADA | 15 x 0 x 0 | Aprovado |
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| 26/04/2021 | Projeto de Lei N°020/2021 de autoria do Poder Executivo | REVOGA O INCISO VIII DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.120, DE 13-11-2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 20/04/2021 | Projeto de Resolução N°004/2021 de autoria do Ver. Cristiano Schumacher | CRIA A COMISSÃO ESPECIAL EM DEFESA DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 20/04/2021 | Projeto de Lei N°038/2021 de autoria do Ver. Cristiano Schumacher | HOMOLOGA OS DECRETOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA | 15 x 0 x 0 | Aprovado |
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| 20/04/2021 | Projeto de Lei N°039/2021 de autoria do Ver. Cristiano Schumacher | ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.197 DE 05/10/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15 x 0 x 0 | Aprovado |
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| 20/04/2021 | Projeto de Lei N°040/2021 de autoria do Ver. Rodrigo Schim | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16 x 0 x 0 | Aprovado |
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| 20/04/2021 | Projeto de Lei N°036/2021 de autoria do Ver. Giovana Thiago | INSTITUI A FEIRA MUNICIPAL DE ARTESANATO, CULTURA, GASTRONOMIA E ANTIQUÁRIO BRIQUE DA LAGOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15 x 0 x 0 | Aprovado |
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| 20/04/2021 | Projeto de Lei N°037/2021 de autoria do Ver. Giovana Thiago | INSTITUI O MÊS MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS A LEI MARIA DA PENHA, CONTRA VIOLÊNCIA Á MULHER, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL - SÉRIES FINAIS E DE MÉDIO, PÚBLICAS E PRIVADAS | 15 x 0 x 0 | Aprovado |
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| 19/04/2021 | Projeto de Lei N°019/2021 de autoria do Poder Executivo | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.832, DE 31 DE AGOSTO DE 2007, E , DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16 x 0 x 0 | Aprovado |
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| 13/04/2021 | Projeto de Lei N°035/2021 de autoria do Ver. Preto | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16 x 0 x 0 | Aprovado |
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| 12/04/2021 | Projeto de Lei N°033/2021 de autoria do Ver. Cristiano Schumacher | ALTERA O GABARITO DA AVENIDA ADELINO JOSÉ DE MATOS (ANTIGA AVENIDA A), NO BAIRRO UMBÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15 x 0 x 0 | Aprovado |
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| 12/04/2021 | Projeto de Lei N°034/2021 de autoria do Ver. Cristiano Schumacher | ALTERA O GABARITO DA TRAVESSA FLORÊNCIO YGARTUA, NO BAIRRO AMERICANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16 x 0 x 0 | Aprovado |
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| 08/04/2021 | Projeto de Lei N°018/2021 de autoria do Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 166.463,07 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SETE CENTAVOS). | 16 x 0 x 0 | Aprovado |
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| 29/03/2021 | Projeto de Lei N°016/2021 de autoria do Poder Executivo | Autoriza a criação do Programa 'ALVORADA SOLIDÁRIA', a abertura de crédito especial e a aquisição de cestas básicas , para atender necessidade de vulnerabilidade social temporária em virtude da pandemia da COVID-19, e dá outras providências. | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 29/03/2021 | Projeto de Lei N°028/2021 de autoria do Ver. Rodrigo Mendes | Institui a Campanha "Junho Violeta", em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de Alvorada e dá outras providências | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 23/03/2021 | Projeto de Lei N°016/2021 de autoria do Poder Executivo | AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ALVORADA SOLIDÁRIA", A ABERTURA DE CRÉDITO ESWPECIAL E A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA ATENDER NECESSIDADE DE VULNERABILIDADE SOCIAL TEMPORÁRIA EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 23/03/2021 | Projeto de Lei N°017/2021 de autoria do Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.165,35 (SEIS MIL, CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 23/03/2021 | Projeto de Lei N°032/2021 de autoria do Ver. Cristiano Schumacher | REVOGA O ART. 1º DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3454/20 E 3470/21 | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 23/03/2021 | Projeto de Resolução N°003/2021 de autoria do Ver. Cristiano Schumacher | ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA (RESOLUÇÃO 024/94) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 19/03/2021 | Projeto de Lei N°013/2021 de autoria do Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A VENDA DE AÇÕES NA BOLSA DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 18/03/2021 | Projeto de Lei N°030/2021 de autoria do Ver. Rodrigo Mendes | RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO, MINISTRADOS POR PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE ALVORADA E AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS | 16 x 0 x 0 | Aprovado |
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| 18/03/2021 | Projeto de Lei N°031/2021 de autoria do Ver. Rodrigo Mendes | INSTITUI A SEMANA DO RECICLADOR E O DIA DO RECICLADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA | 15 x 0 x 0 | Aprovado |
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| 16/03/2021 | Projeto de Resolução N°001/2021 de autoria do Ver. Giovana Thiago | CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DOS PACIENTES COM DOENÇAS REUMÁTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 16/03/2021 | Projeto de Resolução N°002/2021 de autoria do Ver. Giovana Thiago | CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE ACOMPANHAMENTO ÀS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, PLANO DE VACINAÇÃO MUNICIPAL E GARANTIA DE VACINA PARA TODOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 16/03/2021 | Projeto de Lei N°026/2021 de autoria do Ver. Rodrigo Mendes | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE "BOLSÕES" DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVOS PARA MOTOBOYS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ALVORADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 16/03/2021 | Projeto de Lei N°027/2021 de autoria do Ver. Rodrigo Mendes | ESTABELECE A CRIAÇÃO DE BOLSÕES DE PROTEÇÃO PARA MOTOCICLETAS E BICICLETAS NAS VIAS PROVIDAS DE SEMÁFORO NO MUNICÍPIO DE ALVORADA | 16 x 0 x 0 | Aprovado |
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| 16/03/2021 | Projeto de Lei N°028/2021 de autoria do Ver. Rodrigo Mendes | INSTITUI A CAMPANHA "JUNHO VIOLETA", EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 16/03/2021 | Projeto de Lei N°029/2021 de autoria do Ver. Rodrigo Mendes | CRIA A SEMANA MUNICIPAL DA RECICLAGEM E DO MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ALVORADA | 16 x 0 x 0 | Aprovado |
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| 15/03/2021 | Projeto de Lei N°003/2021 de autoria do Ver. Celmir Martello | REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DE CORTE DE ÁGUA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15 x 0 x 0 | Aprovado |
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| 15/03/2021 | Projeto de Lei N°004/2021 de autoria do Ver. Celmir Martello | REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DE CORTE DE LUZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15 x 0 x 0 | Retirado de Pauta |
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| 15/03/2021 | Projeto de Lei N°001/2021 de autoria do Ver. Leandro Tur | PROPOSTA DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA QUE INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE PROTEÇÃO ALIMENTAR E SANITÁRIA EM ALVORADA, DISPONIBILIZANDO UM CARTÃO BENEFÍCIO PARA COMPRAS NO COMÉRCIO LOCAL. | 15 x 0 x 0 | Aprovado |
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| 11/03/2021 | Projeto de Lei N°025/2021 de autoria do Ver. Cristiano Schumacher | DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL HERBERT JOSÉ DE SOUZA PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR JULIANO SOUZA DO NASCIMENTO | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 09/03/2021 | Projeto de Lei N°023/2021 de autoria do Ver. Celmir Martello | INTITUI O SERVIÇO DE APOIO PSCICOLÓGICO AOS SERVIDORES DE SAÚDE (SAPSS) QUE ATUAM FRENTE AO ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15 x 0 x 0 | Aprovado |
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| 09/03/2021 | Projeto de Lei N°024/2021 de autoria do Ver. Alexandre Espeto | ALTERA DENOIMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 09/03/2021 | Projeto de Lei N°022/2021 de autoria do Ver. Giovana Thiago | CRIA O OBSERVATÓRIO DA MULHER E INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA O SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER | 15 x 0 x 0 | Aprovado |
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| 02/03/2021 | Projeto de Lei N°020/2021 de autoria do Vários Vereadores | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR VACINAS PARA IMUNIZAÇÃO DA POPULAÇÃO DE ALVORADA E ADOTAR PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 02/03/2021 | Projeto de Lei N°021/2021 de autoria do Vários Vereadores | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR HORAS EXTRAORDINÁRIAS AOS SERVIDORES NO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES CONSIDERADAS ESSENCIAIS NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 01/03/2021 | Projeto de Lei N°019/2021 de autoria do Ver. Daniel Bordim | ALTERA A LEI 1003, DE 03/08/1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 25/02/2021 | Projeto de Resolução N°001 de autoria do Ver. Giovana Thiago | “CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DOS PACIENTES COM DOENÇAS REUMÁTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 15 x 0 x 0 | Aprovado |
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| 19/02/2021 | Projeto de Lei N°009/2021 de autoria do Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL EM CÁRATER EMERGENCIAL POR PRAZO DETERMINADO | 13 x 0 x 0 | Aprovado |
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| 19/02/2021 | Projeto de Lei N°010/2021 de autoria do Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 286.500,00 (DUZENTOS E OITENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS). | 15 x 0 x 0 | Aprovado |
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| 19/02/2021 | Projeto de Lei N°011/2021 de autoria do Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.09,94 (TREZE MIL, NOVE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). | 15 x 0 x 0 | Aprovado |
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| 19/02/2021 | Projeto de Lei N°012/2021 de autoria do Poder Executivo | PRORROGA O MANDATO DOS ATUAIS CONSELHEIROS DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES | 15 x 0 x 0 | Aprovado |
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| 19/02/2021 | Projeto de Lei N°014/2021 de autoria do Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.518,04 (VINTE E CINCO MIL, QUINHENTOS E DEZOITO REAIS E QUATRO CENTAVOS). | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 19/02/2021 | Projeto de Lei N°017/2021 de autoria do Ver. Cristiano Schumacher | Altera o §3° do artigo 4° da Lei Municipal 1.061/1999 | 13 x 0 x 0 | Aprovado |
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| 19/02/2021 | Projeto de Lei N°018/2021 de autoria do Ver. Rodrigo Schim | ESTABELECE QUE IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER NATUREZA COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS EM PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA E PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15 x 0 x 0 | Aprovado |
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| 17/02/2021 | Projeto de Lei N°009/2021 de autoria do Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL EM CÁRATER EMERGENCIAL, POR PRAZO DETERMINADO | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 17/02/2021 | Projeto de Lei N°016/2021 de autoria do Ver. Cristiano Schumacher | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.197/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 17/02/2021 | Projeto de Lei N°017/2021 de autoria do Ver. Cristiano Schumacher | ALTERA O § 3º DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL 1.061/1999 | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 05/02/2021 | Projeto de Lei N°014/2021 de autoria do Ver. Oliane Santos | PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE ALVORADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16 x 0 x 0 | Aprovado |
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| 05/02/2021 | Projeto de Lei N°015/2021 de autoria do Ver. Oliane Santos | PROÍBE A PRÁTICA DE ZOOFILIA NO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 03/02/2021 | Projeto de Lei N°013/2021 de autoria do Ver. Celmir Martello | DISPÕE SOBRE O DEVER DO MUNICÍPIO EM ASSEGURAR ASSESSORIA JURÍDICA GRATUITA PARA MEMBROS DA GUARDA MUNICIPAL DE ALVORADA QUE, PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO, SÃO SUBMETIDOS A PROCESSOS JUDICIAIS | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 01/02/2021 | Projeto de Lei N°011/2021 de autoria do Ver. Daniel Bordim | AUTORIZA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETA NO MUNCÍPIO DE ALVORADA | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 01/02/2021 | Projeto de Lei N°012/2021 de autoria do Ver. Daniel Bordim | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 28/01/2021 | Projeto de Lei N°010/2021 de autoria do Ver. Rodrigo Schim | INSTITUI O USO E IMPLEMENTAÇÃO DE ECOPONTOS NO MUNICÍPIO DE ALVORADA | 16 x 0 x 0 | Aprovado |
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| 28/01/2021 | Projeto de Lei N°009/2021 de autoria do Ver. Daniel Bordim | ACRESCE O ARTIGO 17-A MUNICIPAL Nº 2739/2013 | 0 x 0 x 0 | Retirado pelo Autor |
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| 28/01/2021 | Projeto de Lei N°009/2021 de autoria do Ver. Daniel Bordim | ACRESCE O ARTIGO 17-A MUNICIPAL Nº 2739/2013 | 16 x 0 x 0 | Aprovado |
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| 22/01/2021 | Projeto de Lei N°008/2021 de autoria do Ver. Zezo | DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA FAMÍLIA DO DOADOR DE ÓRGÃOS DE PAGAMENTO DE TAXAS, EMOLUMENTOS E TARIFAS REFERENTE A REALIZAÇÃO DE SEPULTAMENTO NO MUNICÍPIO DE ALVORADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 21/01/2021 | Projeto de Lei N°007/2021 de autoria do Poder Executivo | EXTINGUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15 x 0 x 0 | Aprovado |
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| 21/01/2021 | Projeto de Lei N°008/2021 de autoria do Poder Executivo | ALTERA OS ARTS. 82 E 83 DA LEI MUNICIPAL Nº 730/94 | 15 x 0 x 0 | Aprovado |
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| 21/01/2021 | Veto ao Projeto de Lei N°049/2020 de autoria do Poder Executivo | VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 049/2020 | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 20/01/2021 | Projeto de Lei N°007/2021 de autoria do Ver. Zezo | INCLUI OS AGENTES FUNERÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ALVORADA NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA O VÍRUS INFLUENZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15 x 0 x 0 | Aprovado |
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| 19/01/2021 | Projeto de Lei N°006/2021 de autoria do Ver. Zezo | DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE MULHERES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 18/01/2021 | Projeto de Lei N°005/2021 de autoria do Ver. Cristiano Oliveira | PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE TALAS NA MANUTENÇÃO E SUPORTE DOS POSTES DA REDE ELÉTRICA/TELEFONIA DANIFICADOS E OBRIGA A SUBSTITUIÇÃO DOS MESMOS POR POSTES DE CONCRETO | 15 x 0 x 0 | Aprovado |
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| 15/01/2021 | Projeto de Lei N°004/2021 de autoria do Ver. Celmir Martello e Ver. Daniel Bordim | INSTITUI A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, ESTABELECE NORMAS PARA ATOS DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA E A ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 15/01/2021 | Projeto de Lei N°004/2021 de autoria do Ver. Celmir Martello e Ver. Daniel Bordim | INSTITUI A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, ESTABELECE NORMAS PARA ATOS DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA E A ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 0 x 0 x 0 | Pedido de Vistas |
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| 15/01/2021 | Projeto de Lei N°004/2021 de autoria do Ver. Celmir Martello e Ver. Daniel Bordim | INSTITUI A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, ESTABELECE NORMAS PARA ATOS DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA E A ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16 x 0 x 0 | Aprovado |
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| 04/01/2021 | Projeto de Lei N°001/2021 de autoria do Poder Executivo | INCLUI NO ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, LEI MUNICIPAL Nº 730/94, A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS TEMPORÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13 x 3 x 0 | Aprovado |
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| 04/01/2021 | Projeto de Lei N°002/2021 de autoria do Poder Executivo | ALTERA A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.250/2018 A SER COBRADA DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10 x 6 x 0 | Aprovado |
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| 04/01/2021 | Projeto de Lei N°003/2021 de autoria do Poder Executivo | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR - LEI 2316/11 NO QUE SE REFERE AO ZONEAMENTO ZR 1 EM ZC 2 LOCALIZADO NA ÁREA DENOMINADA CAMINHO DO MEIO | 16 x 0 x 0 | Aprovado |
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| 04/01/2021 | Projeto de Lei N°004/2021 de autoria do Poder Executivo | ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3438/2020 | 16 x 0 x 0 | Aprovado |
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| 04/01/2021 | Projeto de Lei N°005/2021 de autoria do Poder Executivo | ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 2586/12 | 16 x 0 x 0 | Aprovado |
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| 04/01/2021 | Projeto de Lei N°006/2021 de autoria do Poder Executivo | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - PRRT - "EM DIA COM ALVORADA / REFIS MUNICIPAL" | 16 x 0 x 0 | Aprovado |
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| 04/01/2021 | Projeto de Lei N°002/2021 de autoria do Poder Executivo | DETERMINA QUE OS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ALVORADAN SOMENTE SEJAM PAGOS APÓS O PAGAMENTO INTEGRAL DA REMUNERAÇÃO E DOS PROVENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E DE PENSIONISTAS | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 04/01/2021 | Projeto de Lei N°003/2021 de autoria do Mesa Diretora | CRIA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º E ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2722/13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16 x 0 x 0 | Aprovado |
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| 04/01/2021 | Projeto de Lei N°001/2021 de autoria do Ver. Zezo | INCLUI O ART. 3-A NA LEI Nº 8, DE 15 DE ABRIL DE 1969, DETERMINANDO QUE OS VEÍCULOS UTILIZADOS NO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL POR TÁXI CONTENHAM MATERIAL IMPRESSO INFORMANDO, EM BRAILE, OS NÚMEROS DE SEU PREFIXO E DE SUA PLACA, BEM COMO O NOME DE SEU PERMISSIONÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15 x 0 x 0 | Aprovado |
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| 20/10/2020 | Projeto de Lei N°049/2020 de autoria do Poder Executivo | DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2021 NO VALOR DE 513.952.582,00 (QUINHENTOS E TREZE MILHÕES, NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REIAS) | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 20/10/2020 | Projeto de Lei N°051/2020 de autoria do Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 20/10/2020 | Projeto de Lei N°040/2020 de autoria do Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 161.624,00 (CENTO E SESSENTA E UM MIL, SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS) | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 20/10/2020 | Projeto de Lei N°052/2020 de autoria do Poder Executivo | REVOGA O ART. 67 DA LEI MUNICIPAL Nº 730/94 | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 20/10/2020 | Projeto de Lei N°049/2020 de autoria do Poder Executivo | DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2021 NO VALOR DE 513.952.582,00 (QUINHENTOS E TREZE MILHÕES, NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REIAS) | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 14/09/2020 | Projeto de Lei N°045/2020 de autoria do Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 14/09/2020 | Projeto de Lei N°037/2020 de autoria do Poder Executivo | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 14/09/2020 | Projeto de Lei N°042/2020 de autoria do Ver. Leandro Tur | DENOMINA A PRAÇA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ÁREA ESPORTIVA RUBENS MANOEL BENTO | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 25/08/2020 | Projeto de Lei N°040/2020 de autoria do Verª. Neuza do Salgado | DISPÕE SOBRE O OFERECIMENTO DE ACESSO GRATUITO À INTERNET AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 06/08/2020 | Projeto de Lei N°035/2020 de autoria do Poder Executivo | “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.827/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 06/08/2020 | Projeto de Lei N°035/2020 de autoria do Poder Executivo | “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.827/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 06/08/2020 | Projeto de Lei N°035/2020 de autoria do Poder Executivo | “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.827/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 06/08/2020 | Projeto de Lei N°035/2020 de autoria do Poder Executivo | “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.827/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 06/08/2020 | Projeto de Lei N°035/2020 de autoria do Poder Executivo | “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.827/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 06/08/2020 | Projeto de Lei N°035/2020 de autoria do Poder Executivo | “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.827/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 06/08/2020 | Projeto de Lei N°035/2020 de autoria do Poder Executivo | “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.827/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 03/08/2020 | Projeto de Lei N°031/2020 de autoria do Ver. Angélica Quina | ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº 2.160 QUE DEFINE O DIA DO EVANGÉLICO, ASSIM COMO A SEMANA E O DIA MUNICIPAL DA BÍBLIA | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 13/07/2020 | Projeto de Lei N°028/2020 de autoria do Verª. Profª. Claudia | DISPENSA DE VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE CARTA DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 13/07/2020 | Projeto de Lei N°030/2020 de autoria do Verª. Neuza do Salgado | INSTITUI O DIA EM MEMÓRIA DOS TRABALHADORES ALVORADENSES QUE FALECERAM DURANTE O COMBATE AO CORONAVÍRUS | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 30/06/2020 | Projeto de Lei N°027/2020 de autoria do Ver. Cristiano Schumacher | INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL 3.379 DE 2019 | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 26/06/2020 | Projeto de Lei N°PL Nº 025 de autoria do Ver. Leandro Tur | DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO URBANO COLETIVO DE PASSAGEIROS PELO SISTEMA DE LOTAÇÃO EM VEÍCULO DO TIPO VAN OU SIMILAR | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 30/04/2020 | Projeto de Decreto Legislativo N°001/2020 de autoria do Mesa Diretora | SUSTA O ART. 2° DO DECRETO 59°, DE 30 DE ABRIL DE 2020, DA PREFEITURA DE ALVORADA. | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 23/04/2020 | Projeto de Lei N°016/2020 de autoria do Ver. Leandro Tur | INSTITUÍ O PROGRAMA EMERGENCIAL DE PROTEÇÃO ALIMENTARE SANITÁRIA EM ALVORADA, DISPONIBILIZANDO UM CARTÃO BENEFÍCIO PARA COMPRAS NO COMÉRCIO LOCAL | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 23/04/2020 | Projeto de Lei N°017/2020 de autoria do Ver. Leandro Tur | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19 E DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO FUNDO | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 23/04/2020 | Projeto de Lei N°018/2020 de autoria do Ver. Leandro Tur | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O VENCIMENTO DE TRIBUTOS EM VIRTUDE DAS DIFICULDADES IMPOSTAS PELO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PROVOCADO PELA EPIDEMIA DE COVID-19 | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 23/04/2020 | Projeto de Lei N°019/2020 de autoria do Ver. Leandro Tur | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS, PARA ALOCAÇÃO DE RECURSOS VISANDO FORTALECER AÇÕES NO ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DE COVID-19 | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 07/04/2020 | Projeto de Lei N°020/2020 de autoria do Poder Executivo | CRIA O PLANO DE AMPLIAÇÃO DE METAS E TORNA 24 HORAS O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO NOTURNO PARA USUÁRIO EM SITUAÇÃO DE RUA | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 06/04/2020 | Projeto de Lei N°021/2020 de autoria do Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR PRAZO DETERMINADO | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 01/04/2020 | Projeto de Lei N°012/2020 de autoria do Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 58.500,00 (CINQUENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 01/04/2020 | Projeto de Lei N°013/2020 de autoria do Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 284.742,66 (DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS, E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 01/04/2020 | Projeto de Lei N°015/2020 de autoria do Poder Executivo | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE GUARDA TEMPORÁRIA SUBSIDIADA, DENOMINADA "FAMÍLIA ACOLHEDORA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 01/04/2020 | Projeto de Lei N°016/2020 de autoria do Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.271,20 (QUATRO MIL, DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS) | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 16/03/2020 | Projeto de Lei N°006/2020 de autoria do Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 42.452.592,00 (QUARENTA E DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS) | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 14/02/2020 | Projeto de Resolução N°001/2020 de autoria do Mesa Diretora | REFERENDA O ENVIO DE VEREADOR E SERVIDOR AO ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS EM BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 27/01/2020 | Projeto de Lei N°009/2020 de autoria do Ver. Airton Pacheco | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS PELAS FARMÁCIAS DE QUALQUER NATUREZA | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 10/01/2020 | Projeto de Lei N°007/2020 de autoria do Ver. Celmir Martello | ESTABELECE DESCONTO DE UM TRINTA AVOS SOBRE O VALOR DA ÁGUA CONSUMIDA DA TARIFA MÍNIMA MENSAL DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO, POR DIA DE FALTA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 08/01/2020 | Projeto de Lei N°004/2020 de autoria do Ver. Celmir Martello | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA O "DIA MUNICIPAL DO DIACONATO" | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 08/01/2020 | Projeto de Lei N°005/2020 de autoria do Ver. Celmir Martello | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ESTABELECE REGRAS PARA RESPONSABILIZAR E PUNIR CULPADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 23/12/2019 | Projeto de Lei N°112/2019 de autoria do Poder Executivo | CONCEDE REAJUSTE RESPECTIVAMENTE AOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 23/12/2019 | Projeto de Lei N°113/2019 de autoria do Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 305.000,00 (TREZENTOS E CINCO MIL REAIS) | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 20/12/2019 | Projeto de Lei N°109/2019 de autoria do Poder Executivo | AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS INDUSTRIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 20/12/2019 | Projeto de Lei N°110/2019 de autoria do Poder Executivo | ALTERA A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA. | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 20/12/2019 | Projeto de Lei N°111/2019 de autoria do Poder Executivo | CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE ADELINO FERREIRA BORBA | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 11/12/2019 | Veto ao Projeto de Lei N°032/2019 de autoria do Poder Executivo | VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 032/2019 | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 11/12/2019 | Veto ao Projeto de Lei N°067/2019 de autoria do Poder Executivo | VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 067/2019 | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 10/12/2019 | Projeto de Lei N°099/2019 de autoria do Poder Executivo | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º, CAPUT E ITEM IV, DA LEI MUNCIPAL Nº 3.198/2018 | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 09/12/2019 | Projeto de Lei N°098/2019 de autoria do Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O 2º COLEGIADO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 03/12/2019 | Projeto de Lei N°094/2019 de autoria do Poder Executivo | ALTERA A REFERÊNCIA DE CARGOS DE NÍVEL OPERACIONAL NO QUADRO GERAL DE CARGOS EFETIVOS, CONFORME ESPECÍFICA | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 28/11/2019 | Projeto de Lei N°072/2019 de autoria do Ver. Julio Bala | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MÉDICO NAS CRECHES" NO MUNICÍPIO DE ALVORADA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 26/11/2019 | Projeto de Lei N°093/2019 de autoria do Poder Executivo | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE GUARDA TEMPORÁRIA SUBSIDIADA, DENOMINADA "FAMÍLIA ACOLHEDORA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 18/11/2019 | Projeto de Lei N°066/2019 de autoria do Ver. Cristiano Schumacher | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DEDUZIR DO IPTU AS DESPESAS DO CONTRIBUINTE COM PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 30/10/2019 | Projeto de Lei N°055/2019 de autoria do Ver. Rodrigo Schim | CRIA O TÍTULO DE CIDADÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 30/10/2019 | Projeto de Lei N°055/2019 de autoria do Ver. Rodrigo Schim | CRIA O TÍTULO DE CIDADÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 30/10/2019 | Projeto de Lei N°056/2019 de autoria do Ver. Rodrigo Schim | CRIA A SEMANA DA CULTURA CRISTÃ NO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 30/10/2019 | Projeto de Lei N°057/2019 de autoria do Ver. Rodrigo Schim | CRIA O PROGRAMA DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA NO MUNICÍPIO DE ALVORADA - PROAUPA | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 15/10/2019 | Projeto de Resolução N°010/2019 de autoria do Ver. Cristiano Schumacher | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ALVORADA AO SENHOR ANTONIO CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 14/10/2019 | Projeto de Lei N°082/2019 de autoria do Poder Executivo | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 04/10/2019 | Projeto de Lei N°051/2019 de autoria do Ver. Celmir Martello | RENOMEAR "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SÃO FRANCISCO" COM O NOME DE AILTON FEIJÓ BARCELOS, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NESTA CIDADE | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 11/09/2019 | Veto ao Projeto de Lei N°009/2019 de autoria do Poder Executivo | VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 009/2019 | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 09/09/2019 | Projeto de Lei N°044/2019 de autoria do Mesa Diretora | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 2.721/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 05/09/2019 | Veto ao Projeto de Lei N°021/2019 de autoria do Poder Executivo | VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 021/2019 | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 27/08/2019 | Projeto de Lei N°072/2019 de autoria do Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS) | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 19/08/2019 | Projeto de Resolução N°008/2019 de autoria do Ver. Celmir Martello | VEDA A CONCESSÃO DE SELOS POSTAIS E/OU CORRESPONDÊNCIAS REGISTRADAS AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ALVORADA | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 14/08/2019 | Projeto de Resolução N°007/2019 de autoria do Mesa Diretora | REGULAMENTA O USO DO PLENÁRIO E SALAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA PIOR ENTIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 02/08/2019 | Projeto de Lei N°035/2019 de autoria do Ver. Juliano Marinho | DENOMINA A RUA 37 (TRINTA E SETE) NO BAIRRO MARIA REGINA DE TRAVESSA BANDEIRA | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 29/07/2019 | Projeto de Lei N°057/2019 de autoria do Poder Executivo | AUTORIZA O RECEBIMENTO DE IMÓVEL DA CONSTRUTURA TEDESCO LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 29/07/2019 | Projeto de Lei N°060/2019 de autoria do Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 11/07/2019 | Projeto de Lei N°051/2019 de autoria do Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO O IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 10/06/2019 | Veto ao Projeto de Lei N°042/2017 de autoria do Poder Executivo | VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 042/2017 | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 04/06/2019 | Projeto de Lei N°029/2019 de autoria do Ver. Juliano Marinho | DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE AO AR LIVRE | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 04/06/2019 | Projeto de Decreto Legislativo N°001/2019 de autoria do Comissão de Finanças | APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO, SOB A RESPONSABILIDADE DO PREFEITO JOÃO CARLOS BRUM, RELATIVAS AO EXERCÍCIO-FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 06/05/2019 | Proposta de Emenda à Lei Orgânica N°003/2019 de autoria do Poder Executivo | ALTERA O § 2º DO ART. 139 DA LEI ORGÂNICA | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 29/04/2019 | Projeto de Decreto Legislativo N°002/2019 de autoria do Ver. Leandro Tur | CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A DRA. ISABEL RODRIGUES WEXEL | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 17/04/2019 | Projeto de Resolução N°004/2019 de autoria do Ver. Cristiano Schumacher | CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA COLETA SELETIVA EM ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 16/04/2019 | Projeto de Resolução N°006/2019 de autoria do Ver. Juliano Marinho | AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA A ENVIAR VEREADORES E SERVIDORES A ENCANTADO/RS PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA PROMOVIDO PELA UVB, REFERENDA ENVIO DE VEREADOR À BRASÍLIA/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 11/04/2019 | Projeto de Lei N°017/2019 de autoria do Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR O PROGRAMA "FRENTE DE TRABALHO, PROTEÇÃO SOCIAL E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL" | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 11/04/2019 | Projeto de Lei N°018/2019 de autoria do Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 74.167,00 (SETENTA E QUATRO MIL, CENTO E SESSENTA E SETE REAIS. | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 29/03/2019 | Projeto de Decreto Legislativo N°001/2019 de autoria do Mesa Diretora | ALTERAÇÃO DECRETO LEGISLATIVO 003/2017 | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 22/03/2019 | Projeto de Lei N°016/2019 de autoria do Ver. Leandro Tur | DECLARA A DANÇA DO CORTADINHO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL NO MUNICÍPIO DE ALVORADA | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 15/03/2019 | Projeto de Lei N°014/2019 de autoria do Ver. Leandro Tur | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL E O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 12/03/2019 | Projeto de Lei N°012/2019 de autoria do Ver. Celmir Martello | ESTABELECE MECANISMOS PARA GARANTIR O INTERESSE PÚBLICO NOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO E CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 31/01/2019 | Projeto de Lei N°007/2019 de autoria do Ver. Cristiano Schumacher | OBRIGA PREFEITURA MUNICIPAL DISPONIBILIZAR PESSOAL NECESSÁRIO PARA ABERTURA, ZELADORIA E LIMPEZA PERMANENTE, DOS BANHEIROS PÚBLICOS SITUADOS NAS PRAÇAS DE ALVORADA. | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 25/01/2019 | Projeto de Lei N°005/2019 de autoria do Ver. Celmir Martello | INSTITUI A LEI DA FICHA LIMPA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA/RS, PARA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS DE CONFIANÇA E OU COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 12/01/2019 | Projeto de Lei N°004/2019 de autoria do Ver. Celmir Martello | ESTABELECE POLITICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, NO MUNICÍPIO DE ALVORADA. | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 09/01/2019 | Proposta de Emenda à Lei Orgânica N°002/2019 de autoria do Mesa Diretora | ALTERA O ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 07/12/2018 | Projeto de Lei N°038/2018 de autoria do Ver. Cristiano Schumacher | DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DE GARANTIAS CONSTITUCIONAIS NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ALVORADA | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 30/11/2018 | Projeto de Lei N°036/2018 de autoria do Ver. Cristiano Schumacher | TORNA FACULTATIVA A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE ENSINO FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 21/03/2018 | Projeto de Lei N°006/2018 de autoria do Ver. Airton Pacheco | ESTABELECE TEMPO MÁXIMO PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALVORADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 12/12/2017 | Projeto de Lei N°051/2017 de autoria do Ver. Julio Bala | DENOMINA A TRAVESSIA DE PEDESTRES ENTRE A RUA GUSTAVO ADOLFO ALBRETCHT AO LADO DO Nº 156, E A RUA JARDIM APARECIDA DE TRAVESSIA VAI E VEM, JÁ POPULARMENTE CONHECIDA DESTA FORMA PELA COMUNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 03/10/2017 | Projeto de Lei N°040/2017 de autoria do Ver. Celmir Martello | INSTITUI O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM DIABETES, CELÍACOS, HIPERTENSOS, PORTADORES DE FENILCETONÚRIA E INTOLERANTES A LACTOSE, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 07/07/2017 | Projeto de Resolução N°008/2017 de autoria do Ver. Cristiano Schumacher | CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO TRANSPORTE COLETIVO DE QUALIDADE EM ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 27/06/2017 | Projeto de Lei N°017/2017 de autoria do Ver. Cristiano Schumacher | ALTERA O CAPUT DO ART. 50 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.003/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 31/05/2017 | Projeto de Lei N°013/2017 de autoria do Ver. Cristiano Schumacher | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA, PUBLICAR DIARIAMENTE EM SUA PÁGINA OFICIAL NA INTERNET, A LISTA DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NO ESTOQUE DA FARMÁCIA ENTRAL E NOS DISPENSÁRIOS DE MEDICAMENTOS DE RESPONSABILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 11/05/2017 | Projeto de Lei N°010/2017 de autoria do Ver. Cristiano Schumacher | ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º E O ARTIGO 5º DA LEI 2770/2014, QUE INSTITUI O AUXÍLIO-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ALVORADA. | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 09/05/2017 | Projeto de Lei N°006/2017 de autoria do Ver. Leandro Tur | DISPÕE SOBRE A GUARDA RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 05/05/2017 | Projeto de Resolução N°006/2017 de autoria do Ver. Leandro Tur | DÁ NOVA RESOLUÇÃO AO ART. 149 DA RESOLUÇÃO Nº 004/1994 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ALVORADA/RS), QUE ALTERA A QUANTIDADE DE SESSÕES NO PODER LEGISLATIVO DE ALVORADA/RS. | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| 00/00/2017 | Veto ao Projeto de Lei N°028/2016 de autoria do Poder Executivo | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| Projeto de Lei N° de autoria do Poder Executivo | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| Projeto de Lei N°15/2021 de autoria do Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 322.907,28 (TREZENTOS E VINTE E DOIS MIL, NOVECENTOS E SETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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| Projeto de Lei N°078/2021 de autoria do Beto Goleiro | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1.976 DE 27/06/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 0 x 0 x 0 | Tramitando... |
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