Acesso Rápido
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Estatísticas |
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Sessões Ordinárias |
1 |
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Sessões Solenes |
0 |
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Sessões Extraordinárias |
9 |
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Audiências Públicas |
5 |
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Projetos Tramitando |
16 |
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Projetos Aprovados |
83 |
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Projetos Retirados de Pauta |
0 |
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Projetos Retirados pelo Autor |
0 |
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Projetos com Pedido de Vistas |
1 |
Total de Projetos |
100 |
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Vetos Rejeitados |
4 |
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Vetos Aprovados |
1 |
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Projeto de Lei N°001/2018 de autoria do Ver. Zezo | DENOMINA O BECO SITUADO ENTRE AS RUAS VEREDA TROPICAL E RUA POVO UNIDO DE BECO UNIDOS PELA PAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. |  Aprovado |
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Projeto de Lei N°001/2018 de autoria do Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO NO VALOR DE R$ 4.167.218,00 (QUATRO MILHÕES, CENTO E SESSENTA E SETE MIL E DUZENTOS E DEZOITO REAIS). | Aprovado |
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Projeto de Resolução N°001/2018 de autoria da Verª. Profª. Claudia | CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA. . | Aprovado |
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Projeto de Lei N°002/2018 de autoria do Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS). | Aprovado |
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Projeto de Lei N°002/2018 de autoria do Ver. Juliano Marinho | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 103 E ACRESCENTA O INCISO XI, DA LEI MUNICIPAL Nº 2316/2011. | Aprovado |
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Projeto de Resolução N°002/2018 de autoria da Mesa Diretora | AUTORIZA A MESA DIRETORA A ENVIAR VEREADORES A PARTICIPAR DA MARCHA DE VEREADORES NO PERÍODO DE 26 A 29 DE ABRIL DE 2018, EM BRASÍLIA/DF, PROMOVIDA PELA UVB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramitando... |
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Projeto de Lei N°003/2018 de autoria do Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR PRAZO DETERMINADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Aprovado |
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Projeto de Lei N°003/2018 de autoria da Mesa Diretora | ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 3043/2017. | Aprovado |
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Projeto de Lei N°004/2018 de autoria do Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00 ( HUM MIL REAIS).. | Aprovado |
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Projeto de Lei N°004/2018 de autoria do Ver. Reginaldo Rocha | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2904/2015.. | Aprovado |
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Projeto de Lei N°004/2018 de autoria do Ver. Reginaldo Rocha | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.904/2015. | Tramitando... |
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Projeto de Lei N°005/2018 de autoria do Poder Executivo | ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3147 E ALTERA O ART. 4º.. | Aprovado |
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Projeto de Lei N°005/2018 de autoria do Ver. Dr. Darci Barth | DENOMINA A PRAÇA NO BAIRRO MARINGÁ DE PRAÇA MARINGÁ DE PRAÇA EDSON SIGNOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . | Aprovado |
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Projeto de Resolução N°005/2018 de autoria da Mesa Diretora | AUTORIZA A MESA DIRETORA A ENVIAR VEREADORES E SERVIDORES A PARTICIPAREM DO 52º CONGRESSO DA ARTAFAM NO PERÍODO DE 09 A 12 DE JULHO DE 2018, EM TORRES/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramitando... |
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Projeto de Lei N°006/2017 de autoria do Ver. Nelsinho Fernandes | DISPÕE SOBRE A GUARDA RESPONSÁVEL, ESTABELECE MULTAS, PROÍBE A PRÁTICA DE MAUS TRATOS, ABANDONO E A FALTA DE ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS, ESPECIALMENTE DE CÃES, GATOS E EQUINOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA. | Aprovado |
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Projeto de Lei N°006/2018 de autoria do Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 138.295,63 ( CENTO E TRINTA E OITO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS).. | Aprovado |
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Projeto de Lei N°006/2018 de autoria do Ver. Airton Pacheco | ESTABELECE TEMPO MÁXIMO PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALVORADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramitando... |
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Projeto de Lei N°007/2018 de autoria do Poder Executivo | ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2947/2015.. | Aprovado |
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Projeto de Lei N°007/2018 de autoria da Verª. Irmã Sara | ASSEGURA MATRÍCULA PARA O ALUNO DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA A SUA RESIDÊNCIA. | Aprovado |
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Projeto de Resolução N°007/2018 de autoria da Mesa Diretora | ALTERA O ART. 177 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA – RESOLUÇÃO Nº 024/94. | Aprovado |
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Projeto de Lei N°008/2018 de autoria do Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 216.000,00 ( DUZENTOS E DEZESSEIS MIL REAIS. | Aprovado |
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Projeto de Lei N°009/2018 de autoria do Poder Executivo | DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE PATROCIÍNIO PELO PODER PÚBLICO A EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO. | Aprovado |
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Projeto de Resolução N°009/2018 de autoria da Mesa Diretora | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001/2017”.. | Aprovado |
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Projeto de Lei N°011/2018 de autoria do Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 718.000,00 ( SETECENTOS E DEZOITO REAIS). | Aprovado |
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Projeto de Lei N°013/2018 de autoria do Poder Executivo | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 14 E DO § 2º DO ART. 14-A, DA LEI MUNICIPAL Nº 1542/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. | Aprovado |
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Projeto de Lei N°013/2018 de autoria do Ver. Nelsinho Fernandes | DISPÕE SOBRE O “ PROGRAMA DE CASTRAÇÃO MÓVEL” DESTINADO AO CONTROLE DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramitando... |
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Projeto de Lei N°014/2018 de autoria do Ver. Nelsinho Fernandes | TORNA A RUA IPIRANGA, NOP TRECHO ENTRE AS RUAS SIMÕES FERREIRA E CASTRO ALVES, NO BAIRRO MARINGÁ, DE RUA DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramitando... |
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Projeto de Lei N°014/2018 de autoria do Poder Executivo | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1903/08.. | Aprovado |
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Projeto de Lei N°015/2018 de autoria do Poder Executivo | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.316/11. | Aprovado |
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Veto ao Projeto de Lei N°015/2018 de autoria do Poder Executivo | Veto ao Projeto de Lei nº 015/2018, de autoria do Poder Executivo. | Veto Aprovado |
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Projeto de Lei N°016/2018 de autoria do Poder Executivo | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2586/12. | Tramitando... |
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Projeto de Lei N°017/2018 de autoria do Poder Executivo | TRANSFORMA A ZONA DE TRANSIÇÃO 2 COM ÁREA DE 628.901 M2, SITUADA NO POLÍGONO FORMADO PELA AVENIDA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, ESTRADA DIOGO INÁCIO DE BARCELLOS, RUA HENRIQUE DIAS E RUA BARBOSA NETO EM ZONA MISTA. | Aprovado |
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Projeto de Lei N°018/2018 de autoria do Poder Executivo | ALTERA O § 4º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2997/16.. | Pedido de Vistas |
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Projeto de Lei N°018/2018 de autoria do Ver. Cristiano Schumacher | DENOMINA O ACESSO UM DA AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA, COMO RUA PADRE MANOEL DA NOBREGA E RENOMEIA A RUA PADRE MANOEL DA NOBREGA COMO RUA ALVORECER, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, EM ALVORADA/RS. | Aprovado |
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Projeto de Lei N°019/2018 de autoria do Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 256.000,00 ( DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL REAIS).. | Aprovado |
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Projeto de Lei N°019/2018 de autoria do Ver. Juliano Marinho | ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1061/1999. | Aprovado |
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Veto ao Projeto de Lei N°019/2018 de autoria do Poder Executivo | VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 019/2018.. | Veto Rejeitado |
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Projeto de Lei N°020/2018 de autoria do Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 313.072,50 (TREZENTOS E TREZE MIL, SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS. | Aprovado |
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Projeto de Lei N°021/2018 de autoria do Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.080,00 ( SETE MIL E OITENTA E REAIS).. | Aprovado |
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Projeto de Lei N°021/2018 de autoria da Verª. Irmã Sara | "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA "ANTIBULLYING" NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA".. | Aprovado |
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Projeto de Lei N°022/2018 de autoria do Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$5.404,00 ( CINCO MIL E QUATROCENTOS E QUATRO REAIS). | Aprovado |
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Projeto de Lei N°022/2018 de autoria do Ver. Juliano Marinho | ALTERA A REDAÇÃO DO § ÚNICO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 1419/2003. | Aprovado |
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Projeto de Lei N°023/2018 de autoria do Poder Executivo | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.043.971,29 (CINCO MILHÕES, QUARENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E UM REAL E VINTE E NOVE CENTAVOS).". | Aprovado |
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Projeto de Lei N°023/2018 de autoria do Ver. Preto | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DESAFIO. | Aprovado |
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Projeto de Lei N°024/2018 de autoria do Poder Executivo | " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 360.440,58 (TREZENTOS E SESSENTA MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS).". | Aprovado |
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Projeto de Lei N°025/2018 de autoria do Poder Executivo | "ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 884/97" . | Aprovado |
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Projeto de Lei N°026/2018 de autoria da Verª. Irmã Sara | DETERMINA COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES DE PESSOAS IDOSAS OU PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, PELOS LABORATÓRIOS CONVENIADOS COM O MUNICÍPIO.. | Aprovado |
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Veto ao Projeto de Lei N°026/2018 de autoria do Poder Executivo | Veto ao Projeto de Lei nº 026/2018, de autoria do Poder Executivo. | Veto Rejeitado |
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Projeto de Lei N°027/2018 de autoria do Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS). | Aprovado |
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Projeto de Lei N°027/2018 de autoria do Ver. Reginaldo Rocha | CRIA A FEIRA DE ARTESANATO NO MUNICÍPIO. | Aprovado |
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Projeto de Lei N°027/2018 de autoria do Ver. Gerson Luis | OBRIGA OS VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO A USAREM IDENTIFICAÇÃO E RASTREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. | Aprovado |
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Projeto de Lei N°028/2018 de autoria do Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). | Aprovado |
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Projeto de Lei N°028/2018 de autoria do Ver. Dr. Darci Barth | ALTERA O CAPUT DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2605/2013.. | Aprovado |
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Projeto de Lei N°029/2018 de autoria do Ver. Celmir Martello | ALTERA ART. 10 INCISO "I" DA LEI MUNICIPAL Nº 2605/2013.. | Aprovado |
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Veto ao Projeto de Lei N°030 de autoria do Poder Executivo | VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 030/2018.. | Aprovado |
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Projeto de Lei N°030/2018 de autoria do Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR PRAZO DETERMINADO PARA A SECRETARIA MUNICIPLA DE SAÚDE. | Aprovado |
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Projeto de Lei N°030/2018 de autoria do Ver. Leandro Tur | DENOMINA PRAÇA NO BAIRRO AMERICANA DE PRAÇA ELEDIR MANOEL CAETANO.. | Aprovado |
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Projeto de Lei N°031/2018 de autoria do Ver. Reginaldo Rocha | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2700/13.. | Aprovado |
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Projeto de Lei N°032/2018 de autoria do Ver. Airton Pacheco | ESTABELECE ISENÇÃO NA TARIFA DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO PARA VAGAS EM FRENTE AS FARMÁCIAS NO MUNICÍPIO DE ALVORADA.. | Aprovado |
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Projeto de Lei N°033 de autoria do Ver. Celmir Martello | TORNA OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DIÁRIA DO HINO NACIONAL BEM COMO O USO DAS BANDEIRAS DO BRASIL, RIO GRANDE DO SUL E ALVORADA, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ALVORADA E NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL. | Aprovado |
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Projeto de Lei N°033/2013 de autoria do Ver. Jackson do Hospital | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ALVORADA A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aprovado |
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Projeto de Lei N°033/2018 de autoria do Poder Executivo | INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE. | Aprovado |
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Projeto de Lei N°034/2013 de autoria do Ver. Jackson do Hospital | RECONHECE COMO POLÍTICA PÚBLICA DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS NO MUNICÍPIO DE ALVORADA, O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS/PROERD, ORGANIZADO E REALIZADO PELA BRIGADA MILITAR E AUTORIZA APOIAR EFETIVAMENTE O SEU DESENVOLVIMENTO. | Aprovado |
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Veto ao Projeto de Lei N°034/2018 de autoria do Poder Executivo | VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI 034/2018. | Veto Rejeitado |
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Veto ao Projeto de Lei N°034/2018 de autoria do Poder Executivo | VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 034/2018. | Tramitando... |
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Projeto de Lei N°034/2018 de autoria do Ver. Cristiano Schumacher | ALTERA O ART.212 DA LEI MUNICIPAL Nº 730/94, AMPLIANDO A LICENÇA-MATERNIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. | Aprovado |
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Projeto de Lei N°039/2018 de autoria do Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR PRAZO DETERMINADO.. | Tramitando... |
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Projeto de Lei N°040/2018 de autoria do Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 39.000,00 (TRINTA E NOVE MIL REAIS). | Aprovado |
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Projeto de Lei N°041/2018 de autoria do Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.100.00,00 ( HUM MILHÃO E CEM MIL REAIS).. | Tramitando... |
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Projeto de Lei N°042/2018 de autoria do Poder Executivo | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.. | Aprovado |
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Projeto de Lei N°043/2017 de autoria do Ver. Zezo | DENOMINA A RUA 46 (QUARENTA E SEIS), SITUADA ENTRE AS RUAS RIO GRANDE DO SUL E RUA DO BOSQUE, BAIRRO RESIDENCIAL ÚMBU, DE RUA ADÃO WILMAR BERTODO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aprovado |
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Projeto de Lei N°043/2018 de autoria do Poder Executivo | AUTORIZA O PAGAMENTO DA DÍVIDA ATIVA COM CARTÃO DE CRÉDITO.. | Aprovado |
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Projeto de Lei N°044/2018 de autoria do Poder Executivo | PERMITE REGULARIZAR A SITUAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS E AUTÔNOMOS PRODUTORES DE GÊNEROS HORTIFRUTIGRANJEIROS E ASSEMELHADOS NO MUNICÍPIO.. | Aprovado |
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Projeto de Lei N°045/2018 de autoria do Poder Executivo | ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 2586/12.. | Aprovado |
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Projeto de Lei N°046/2018 de autoria do Poder Executivo | ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL 2586/2012.. | Aprovado |
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Projeto de Lei N°047/2018 de autoria do Poder Executivo | ALTERA OS ARTIGOS 66 E 116 DA LEI 66/72.. | Aprovado |
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Projeto de Lei N°047/2018 de autoria do Poder Executivo | ALTERA OS ARTIGOS 66 E 116 DA LEI Nº 66/72.. | Tramitando... |
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Projeto de Lei N°048/2017 de autoria do Ver. Celmir Martello | RENOMEAR RUA G A RUA JUVENAL PEREIRA DE FREITAS, NO BAIRRO REPRISE, NESTA CIDADE.. | Aprovado |
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Projeto de Lei N°048/2018 de autoria do Poder Executivo | ESTABELECE O VENCIMENTO DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO). | Aprovado |
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Projeto de Lei N°049/2018 de autoria do Poder Executivo | ESTABELECE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS ÀS PESSOAS EMPRESÁRIAS QUE VIEREM A INSTALAR COMPLEXOS, DISTRITOS E PARQUES INDUSTRIAIS; COMPLEXOS E PARQUES TECNOLÓGICOS; INCUBADORAS INDUSTRIAIS E DE TECNOLOGIA; CONDOMÍNIOS EMPRESARIAIS; CENTROS DE DISTRIBUIÇÃ. | Aprovado |
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Projeto de Lei N°050/2018 de autoria do Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 135.000,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL REAIS). | Aprovado |
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Projeto de Lei N°051/2018 de autoria do Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.808,00 (DEZESSEIS MIL, OITOCENTOS E OITO REAIS). | Aprovado |
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Projeto de Lei N°053/2017 de autoria do Ver. Reginaldo Rocha | REGULAMENTA NO MUNICÍPIO O COMÉRCIO DE ARTESANATO NAS VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS. | Aprovado |
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Projeto de Lei N°053/2018 de autoria do Poder Executivo | ALTERA NO ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 2857/2014, A ESCOLARIDADE EXIGIDA COMO PRÉ REQUISITO PARA PROVIMENTO E O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE FISCAL. | Aprovado |
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Projeto de Lei N°054/2018 de autoria do Poder Executivo | ALTERA OS INCISOS II E III DO ART. 2º LEI MUNICIPAL Nº 2521/2012, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2613/13.. | Aprovado |
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Projeto de Lei N°055/2018 de autoria do Poder Executivo | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL.. | Tramitando... |
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Projeto de Lei N°056/2018 de autoria do Poder Executivo | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL. | Tramitando... |
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Projeto de Lei N°057/2018 de autoria do Poder Executivo | DETERMINA A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA.. | Aprovado |
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Projeto de Lei N°058/2018 de autoria do Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS).”;. | Aprovado |
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Projeto de Lei N°059/2018 de autoria do Poder Executivo | CONCEDE DESCONTO AO IPTU DE 2019.. | Aprovado |
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Projeto de Lei N°060/2018 de autoria do Poder Executivo | ALTERA O § 3º DO ART. 56 DA LEI MUNICIPAL Nº 730/94, ACRESCIDO PELA LEI MUNICIPAL 1320/02.. | Aprovado |
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Projeto de Lei N°060/2018 de autoria do Poder Executivo | ALTERA O § 3º DO ART. 56 DA LEI MUNICIPAL Nº 730/94, ACRESCIDO PELA LEI MUNICIPAL 1.320/02.. | Tramitando... |
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Projeto de Lei N°061/2018 de autoria do Poder Executivo | ALTERA OS ARTS. 1º , 2º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2066/09.. | Aprovado |
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Projeto de Lei N°061/2018 de autoria do Poder Executivo | ALTERA OS ARTS. 1º, 2º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.066/09. | Tramitando... |
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Projeto de Lei N°063/2018 de autoria do Poder Executivo | ALTERA O GABARITO DA VIA NA RUA PEDRO CARNEIRO PEREIRA, ENTRE A AV. GETÚLIO VARGAS E RUA CLÁUDIO DA COSTA.. | Aprovado |
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Projeto de Lei N°064/2018 de autoria do Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.500.000,00 (QUATRO MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS).. | Aprovado |
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Projeto de Lei N°065/2018 de autoria do Poder Executivo | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALVORADA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.. | Aprovado |
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Projeto de Lei N°066/2018 de autoria do Poder Executivo | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. | Tramitando... |
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Veto ao Projeto de Lei N°066/2018 de autoria do Poder Executivo | VETO À EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 066/2018. | Veto Rejeitado |
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Projeto de Lei N°067/2018 de autoria do Poder Executivo | ALTERA OS ARTs. 72 E 73 E ACRESCE O ART. 72-A À LEI MUNICIPAL Nº 2857/17.. | Aprovado |
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Projeto de Lei N°068/2018 de autoria do Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.003.703,00 ( HUM MILHÃO, TRÊS MIL E SETECENTOS E TRÊS REAIS)”;. | Aprovado |
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Projeto de Lei N°069/2018 de autoria do Poder Executivo | ALTERA O INCISO VI DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº3198/2018.. | Aprovado |
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Projeto de Lei N°070/2018 de autoria do Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS).. | Aprovado |
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Projeto de Lei N°071/2018 de autoria do Poder Executivo | REESTRUTURA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ALVORADA-FUNSEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. | Aprovado |
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Projeto de Lei N°089/2017 de autoria do Poder Executivo | DETERMINA A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA. | Aprovado |