CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA COLETA SELETIVA EM ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA A FRENTE PARLAMENTAR PARA SEGURANÇA PÚBLICA DE QUALIDADE EM ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO TRANSPORTE COLETIVO DE QUALIDADE EM ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º E O ARTIGO 5º DA LEI 2770/2014, QUE INSTITUI O AUXÍLIO-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ALVORADA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ALVORADA AO SENHOR ANTONIO CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA, PUBLICAR DIARIAMENTE EM SUA PÁGINA OFICIAL NA INTERNET, A LISTA DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NO ESTOQUE DA FARMÁCIA ENTRAL E NOS DISPENSÁRIOS DE MEDICAMENTOS DE RESPONSABILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RENOMINA A RUA A (SERTANEJA) DO BAIRRO GERMÂNIA I, COMO RUA RENATO SACCOL DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL 3.379 DE 2019

ALTERA O ARTIGO 212, DA LEI MUNICIPAL Nº 730/94, AMPLIANDO A LICENÇA PATERNIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TORNA FACULTATIVA A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE ENSINO FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA

ALTERA A LEI MUNICIPAL 1763/2006, QUE OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, LOTÉRICAS E SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A COLOCAR A DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS, PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETIVO EM TEMPO RAZOÁVEL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DEDUZIR DO IPTU AS DESPESAS DO CONTRIBUINTE COM PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS