ATA Nº 001/2017, da Licitação do Tipo Pregão Presencial 006/2017, Modalidade Menor Preço/Menor Taxa de Agenciamento 1 - Abertura da Sessão Aos seis (06) dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezessete (2017), às quinze horas, reuniram-se na Sala do Plenário para abertura do Pregão Presencial nº 006/2017, a Comissão de Licitações desta Casa Legislativa, composta por Rodrigo Roxo, Pregoeiro, Luana Fagundes Rodrigues e Neemias Costa Ramos, nomeados pela Portaria nº 117/2017. 2 - Credenciamento Declarando aberta a fase de credenciamento o Pregoeiro solicitou aos presentes que apresentassem os documentos exigidos no item 5.0 do Edital. Depois de analisados os documentos pela Equipe de Apoio, foram consideradas credenciadas a empresa abaixo, com seu respectivo representante: EMPRESA ME/EPP CNPJ REPRESENTANTE RG/CPF Noar Turismo LTDA ME 18.780.623/0001-90 Sem Representante Presente Sunrise Turismo LTDA ME 14.778.725/0001-10 Geraldo Luiz Pinheiro 186.136.590-04 3 - Da Declaração de Atendimento e da Entrega dos Envelopes. Em seguida o Pregoeiro solicitou que o interessado credenciado apresentasse a declaração de pleno atendimento aos requisitos para habilitação, bem como que entregasse à Equipe de Apoio, os envelopes nº 01 contendo a Proposta e o nº 02 contendo a habilitação. Aberto pela Equipe de Apoio o primeiro envelope contendo a proposta, o Pregoeiro declarou encerrada a fase de credenciamento, passando-se à abertura da proposta dos credenciados. 4 - Da Classificação das Propostas Aberto o envelope contendo a proposta, o Pregoeiro franqueou o acesso de todos ao conteúdo da mesma aos interessados, solicitando que as rubricassem. Após, o Pregoeiro e a Equipe de Apoio passaram a análise da adequação da proposta aos requisitos do Edital, considerou que a proposta estava adequada. Passou-se, então, à classificação da proposta de menor preço (menor taxa de agenciamento) ficando da seguinte forma: POSIÇÃO EMPRESA CNPJ / CPF PROPOSTA 1 Noar Turismo LTDA 14.778.725/0001-10 -10% (dez por cento negativo) de percentual de desconto sobre a tarifa 2 Sunrise Turismo LTDA 18.780.623/0001-90 10% (dez por cento) sobre a tarifa de agenciamento 5- Lances A Empresa Sunrise não manifestou interesse na apresentação de lances. 6 - Da Habilitação Após a classificação provisória do licitante passou-se, assim, à abertura do envelope 02 de habilitação. O Pregoeiro declara a vencedora a Empresa Noar Turismo Ltda ? ME. 7 - Da fase de Apresentação de Recursos Após a classificação definitiva do vencedor, o Pregoeiro avisou que o licitante que quisesse interpor recurso contra o procedimento deveria manifestar imediata e motivadamente a sua intenção, que seria registrada no final da ata. Não houve manifestação de intenção de recurso. 8 - Da Adjudicação Como ninguém manifestou interesse em recorrer o Pregoeiro adjudicou o objeto do certame ao vencedor da licitação, Noar Turismo Ltda ? ME, CNPJ 14.778.725/0001-10. 9 - Da Ocorrências na Sessão Pública Não houve ocorrências dignas de nota. 10 - Encerramento da Sessão Nada mais havendo a tratar, o Pregoeiro encerrou a sessão e lavrou-se a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelo Pregoeiro, Equipe de Apoio e pelo licitante. ____________________________ Rodrigo Roxo Pregoeiro _____________________________ Sunrise Turismo Ltda (Geraldo Luiz Pinheiro) _____________________________ Luana Fagundes Rodrigues Equipe de Apoio ____________________________ Neemias Costa Ramos Equipe de Apoio