Rio Grande do Sul , 02 de Julho de 2026  ?  Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul  ?   ANO XVIII | Nº 4363 
 
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VEREADOR MARQUINHOS 
Presidente 
  
Registre-se e Publique-se: 
  
RODRIGO NUNES BOLBOTKA 
Diretor P. Legislativo  
Publicado por: 
Andrea da Silva Amorim Fagundes 
Código Identificador:351B4F87 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALVORA DA 
PORTARIA N° 313/2026 
 
MARCOS PAULO BARBOSA , Vereador Presidente da Câmara 
Municipal de Alvorada, no uso de suas atribuições legais, resolve: 
Autorizar a viagem do Vereador DER OLIVEIRA DE FRAGA , de 
29/06/2026 a 01/07/2026, a Brasilia, para participação no Encontro 
Nacional de Parlamentares Municipais e Estaduais do Brasil. 
  
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
ALVORADA, em 30 de junho de 2026. 
  
VEREADOR MARQUINHOS 
Presidente 
  
Registre-se e Publique-se: 
  
RODRIGO NUNES BOLBOTKA 
Diretor P. Legislativo 
  
Publicado por: 
Andrea da Silva Amorim Fagundes 
Código Identificador:64F28FFB 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALVORA DA 
PUBLICAÇÃO OFICIAL 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026 
MENOR PREÇO POR ITEM 
  
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços 
para futura e eventual Aquisição de Gêneros de Alimentação, 
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital 
e seus anexos. 
  
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS A PARTIR DO DIA: 
02/07/2026 às 10 horas 
LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOST AS DIA: 
14/07/2026 às 13h59min 
DATA DE INÍCIO DA SESSÃO: 14/07/2026 às 14 horas 
LOCAL SESSÃO VIRTUAL: Portal de Compras Públicas  
  
O edital e suas condições estão à disposição no Portal de Compras 
Públicas, https://www.portaldecompraspublicas.com.br  
  
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 28, inciso I e Art. 
6º, inciso XLI.  
  
Alvorada, 02 de julho de 2026. 
  
Câmara Municipal de Alvorada.  
MARCOS PAULO BARBOSA DA SILVA 
Presidente.  
Publicado por: 
Ricardo Silva de Oliveira 
Código Identificador:9E7E1ACA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 
INOVAÇÃO E TRANSPARÊ NCIA 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 255/2026 
 
O Secretário Municipal de Administração, Inovação e 
Transparência, convoca o candidato aprovado no Concurso Público 
n° 01/2023 abaixo relacionado, para assumir o respectivo cargo. 
Comparecer na Prefeitura Municipal de Alvorada/Secretaria 
Municipal de Administração, Inovação e Transparência, situada na 
Av. Presidente Getúlio Vargas, 2266, no prazo máximo de 05 dias, a 
contar do dia seguinte desta publicação. 
  
Concurso Público ? Edital 01/2023 
  
Nome  	Colocação Cargo 
Eliseu Sauthier 	23º Geral Assistente Social 
  
Alvorada, 01 de julho de 2026 
  
TAISON RIBAS NEVES 
Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência 
 
Publicado por: 
Gabrielle Texeira Monteiro 
Código Identificador:04BB0CBC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 
INOVAÇÃO E TRANSPARÊ NCIA 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 77/2026 
 
Objeto: Contratação de empresa especializada para inscrições para 1ª 
Conferência Gaúcha de COMPREV & CTC (Certidão de Tempo de 
Contribuição), realizado nos dias 21 e 22 de julho, em Porto 
Alegre/RS, MINISTRADO POR AGIP. Participantes: ALINE LIMA 
SOARES - SERVIDORA FUNSEMA - MATRÍCULA: 2010104894 | 
TATIANA SILVA GUTÉRRES SCHANDER - COMITE DE 
INVESTIMENTOS - MATRÍCULA: 2006103017 | VILMA DA 
CUNHA PRIMÃO - COMITE DE INVESTIMENTOS - 
MATRÍCULA: 2001101633. 
  
Item Descrição  	Unid.  Quantidade 
Valor Unit. 
Máximo  
Valor Total 
1 
CURSO Inscrições 1ª 
Conferência Gaúcha de 
COMPREV & CTC (Certidão de 
Tempo de Contribuição). 
SERV. 03 R$750,00 R$2.250,00 
  
Contratada: ASSOCIAÇÃO GAÚCHA DE INSTITUIÇÕES DE 
PREVIDÊNCIA PÚBLICA, inscrito no CNPJ sob o nº 
02.672.248/0001-24. 
  
Valor Total: R$2.250,00 (dois mil e duzentos e cinquenta reais). 
  
Alvorada, 01 de julho de 2026. 
  
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Thierri Rech 
Código Identificador:AD84BB3A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 
INOVAÇÃO E TRANSPARÊ NCIA 
PORTARIA DE ESTABILIDADE Nº 2370/2026 
 
PORTARIA MUNICIPAL Nº 2370/2026. 
  
TAISON RIBAS NEVES, Secretário Municipal de Administração, no 
uso de suas atribuições legais. 
  
CONSIDERANDO o que determina a Constituição Federal, de 05 de 
outubro de 1988, Artigo 41, caput; 
  
CONSIDERANDO o disposto nas Leis Municipais n° 1372/2003 e 
3911/2023, que disciplinam o Estágio Probatório; 
  
CONSIDERANDO o texto dos Decretos Municipais n° 425/2003 E 
108/2024; 
  
R E S O L V E: