ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA ATA Nº 19 - SESSÃO ORDINÁRIA Nº 15/2021 ? 15/06/2021 ATA Nº19/2021, SESSÃO ORDINÁRIA Nº 15/2021, 1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA NA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA, EM 15 DE JUNHO DE 2021. Aos quinze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, reuniram-se os vereadores, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, para a realização de reunião ordinária do Poder Legislativo de Alvorada. Estiveram presentes os vereadores: CELMIR MARTELLO, CLADIR CARDOSO LEANDRO ? LEANDRO TUR, CRISTIANO DE OLIVEIRA BARBOZA, CRISTIANO SCHUMACHER DA LUZ, DANIEL AIRES BORDIM, DELANOR BIFF DE LAGOS ? PRETO, GIOVANA DOS SANTOS THIAGO, JOSÉ GERALDO DE FARIAS ? ZÉZO, ELIAS FERNANDES, JULIO GAMALIEL INCHAUSTE PIRES ? JULIO BALA, LIBERTO MENTZ ? BETO GOLEIRO, MARCOS PAULO BARBOSA DA SILVA ? MARQUINHOS NADIR TEREZINHA ROSA MACHADO ? PROFª NADIR, PAULO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA ? ALEXANDRE ESPETO, RODRIGO MENDES DA SILVA, RODRIGO SOARES FERREIRA ? RODRIGO SCHIN. Ausente a vereadora OLIANE SOARES DOS SANTOS. Após a verificação de quórum, o Presidente da Câmara, vereador Cristiano Schumacher, declarou aberta a sessão. Fez a leitura de um trecho da bíblia o vereador Elias Fernandes. A seguir, exerceu os trabalhos de secretaria o vereador Preto, fazendo a leitura das correspondências que deram entrada na casa. Projetos para leitura: Projeto de Lei 077/2021, de autoria do vereador Daniel Bordim: ?ACRESCE OS PARÁGRAFOS 2º, 3º E 4º AO ART. 1º DA LEI Nº 3140/2017 E O ART. 2º-A À MESMA. Projeto de Lei 060/2021, de autoria do Poder Executivo: ?VETO INTREGRAL AO PROJETO DE LEI 060/2021?. Projeto de Lei 078/2021, de autoria do vereador Beto Goleiro: ?ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1.976 DE 27/06/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. Correspondências externas: Ofício, de autoria do poder Executivo. Encaminha editais de licitação para publicação. Correspondências internas: Pedido de informações, de autoria da vereadora Giovana Thiago: solicita informações quanto aos números referentes a vacinação contra o COVID-19. Requerimento, de autoria da vereadora Oliane Santos: solicita informações sobre a imunização da população com a vacina antirábica. Pedido de informações, de autoria da vereadora Giovana Thiago: solicita informações sobre o chamamento de eleições para conselheiros do CONFUNDEB. Pedido de informações, de autoria do vereador Leandro Tur, a respeito do uso de emenda parlamentar direcionada a aquisição de um castra móvel. Pedido de informações, de autoria do vereador Celmir Martello, a respeito do uso de emenda parlamentar direcionada ao combate ao COVID-19. Pedido de informações, de autoria dos vereadores Celmir Martello e Daniel Bordim, a respeito dos contratos de aluguel mantidos pelo Poder Executivo para alocação de setores e secretarias. Pedido de informações, de autoria do vereador Celmir Martello, a respeito da vacinação de gestantes do munícipio com a vacina Aztrazeneca- Oxford. Pedido de informações, de autoria da vereadora Giovana Thiago: referente ao número de ruas com nomes duplicados no âmbito do município. Projeto Indicativo de Lei 012/2021, de autoria de vários vereadores: ?ALTERA O ANEXO 2 DO INCISO III DA LEI MUNICIPAL 3390/2019?. Requerimento 054/2021, de autoria do vereador Leandro Tur: ?INSTITUI O PROGRAMA CAVALO DE LATA NO MUNICIPIO DE ALVORADA?. Requerimento 055/2021, de autoria de vários vereadores. Solicitação de realização de audiência pública em 22 de junho tendo como tema a instalação do pedágio na RS-118. Pedidos de providências de autoria dos vereadores Elias Fernandes, Preto. Encerrada a leitura de correspondências. O senhor Presidente informou que foi acordado entre os vereadores durante a reunião de organização de pauta que os pedidos de informação seriam votados. Após a leitura os vereadores votaram e aprovaram o encaminhamento dos pedidos. Também foi encaminhado o requerimento indicativo para a equiparação salarial dos fiscais ambientais aos demais servidores da categoria. Tratando da pauta informou a apresentação de pedido de votação em regime de urgência para o projeto de lei , de autoria do ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA ATA Nº 19 - SESSÃO ORDINÁRIA Nº 15/2021 ? 15/06/2021 vereador Beto Goleiro. Havendo acordo entre as bancadas, foi apreciado o projeto. A seguir, exerceu os trabalhos de secretaria o vereador Preto, fazendo a leitura dos projetos listados em pauta. Ordem do dia: 1 ? Projeto de Resolução 076/2021, de autoria do vereador Beto Goleiro: ?DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DAS SOBRAS DE VACINAS PARA COVID-19, PARA TRABALHADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO - SMOV - E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSU - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.?. VOTAÇÃO EM BLOCO. Art. 1. Em discussão. Em votação. A/P/U. 14x0. Art. 2. Em discussão. Em votação. A/P/U. 14x0. Art. 3. Em discussão. Em votação. A/P/U. 14x0. Art. 4. Em discussão. Em votação. A/P/U. 14x0. O Presidente declarou aprovado o projeto. 2 ? Projeto de Lei 060/2021, de autoria do Poder Executivo: ?VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI 060/2021?. Retirado de pauta a pedido do autor. 3 ? Projeto de Lei 027/2021, de autoria do Poder Executivo: ?AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS)?. VOTAÇÃO EM BLOCO. Art. 1-3. Em discussão. Em votação. A/P/U. 15x0. O Presidente declarou aprovado o projeto. 4 ? Projeto de Lei 048/2021 de autoria da vereadora Oliane Santos: ?DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. VOTAÇÃO EM BLOCO. Emendas. Em discussão. Em votação. A/P/U. 15x0. Art. 1. Em discussão. Em votação. A/P/U. 15x0. O Presidente declarou aprovado o projeto. 5 ? Projeto de Lei 071/2021, de autoria do vereador Elias Fernandes: ?INSTITUI O NOME DA AVENIDA 1, NO BAIRO SÃO LOURENÇO, COMO AVENIDA VILSON DE FREITAS MEDEIROS?. VOTAÇÃO EM BLOCO. Art. 1-4. Em discussão. Em votação. A/P/U. 15x0. O Presidente declarou aprovado o projeto. Durante a discussão do projeto fizeram uso da palavra os vereadores Elias Fernandes, Celmir Martello, Preto, Cristiano Schumacher, Julio Bala. 6 ? Projeto de Lei 072/2021, de autoria do vereador Cristiano Schumacher: ?INSTITUI O CADASTRO PERMANENTE PARA ACESSO AS VAGAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. VOTAÇÃO EM BLOCO. Art. 1-5. Em discussão. Em votação. A/P/U. 16x0. O Presidente declarou aprovado o projeto. 7 ? Projeto de Lei 073/2021, de autoria do vereador Cristiano Schumacher: ?INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS DESAPARECIDAS (CMPD) NO MUNICÍPIO DE ALVORADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. VOTAÇÃO EM BLOCO. Art. 1-3. Em discussão. Em votação. A/P/U. 16x0. O Presidente declarou aprovado o projeto. 8 ? Projeto de Lei 074/2021, de autoria da vereadora Giovana Thiago: ?DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL VIRTUAL DAS VÍTIMAS DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. VOTAÇÃO EM BLOCO. Art. 1-2. Em discussão. Em votação. A/P/U. 16x0. O Presidente declarou aprovado o projeto. Durante a discussão do projeto fez uso da palavra a vereadora Giovana Thiago. 7 ? REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO EM 22.06.2021 DE AUDIÊNCIA PÚBICA A FIM DE DISCUTIR A POSSÍVEL INSTALAÇÃO DE PRAÇA DE PEDÁGIO NA RS-118 NOS LIMITES DO MUNICÍPIO. Art. 1-3. Em discussão. Em votação. A/P/U. 16x0. O Presidente declarou aprovado o requerimento.. Encerrada a apreciação dos projetos listados em pauta. Uso da palavra por Liderança de bancada: Fizeram uso da palavra os vereadores Leandro Tur, Celmir Martello, Encerrado o uso da palavra. Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente reunião. Do que para constar foi redigida a esta ata que é assinada pelo Senhor Presidente e demais vereadores que assim o desejarem. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA ATA Nº 19 - SESSÃO ORDINÁRIA Nº 15/2021 ? 15/06/2021 PRESIDENTE: ___________________________________________