Rio Grande do Sul , 03 de Julho de 2023 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XV | Nº 3604 www.diariomunicipal.com.br/famurs 9 DECLARANDO ASSIM DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO referente à contratação da empresa BARRIL INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.174.480/0001-56, para aquisição de perfil U enrijecido para realizar melhorias na estrutura metálica da caixa d´água da Localidade de Linha Seca do município de Alegria-RS, conforme documentos que compõe o processo de dispensa. O Contratante pagará para a empresa contratada pela aquisição o valor de R$ 1.771,10 (um mil setecentos e setenta e um reais e dez centavos). Alegria - RS, 29 de junho de 2023. TERESINHA MARCZEWSKI ZAVASKI Prefeita Municipal. LÊ-SE: AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/2023 A Prefeita Municipal de Alegria, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, RATIFICA os procedimentos administrativos da Dispensa nº 108/2023, referente ao Processo Administrativo nº 163/2023, datado do dia 29 de junho de 2023, com base nas justificativas e no Parecer Jurídico apresentadas para atender as exigências, DECLARANDO ASSIM DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO referente à contratação da empresa BARRIL INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.174.480/0001-56, para aquisição de perfil U enrijecido para realizar melhorias na estrutura metálica da caixa d´água da Localidade de Linha Seca do município de Alegria-RS, conforme documentos que compõe o processo de dispensa. O Contratante pagará para a empresa contratada pela aquisição o valor de R$ 1.777,10 (um mil setecentos e setenta e sete reais e dez centavos). Alegria - RS, 29 de junho de 2023. TERESINHA MARCZEWSKI ZAVASKI Prefeita Municipal. Publicado por: Débora da Veiga Fredericheski Código Identificador:F4DB59B2 ADMINISTRAÇÃO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 184/2022 2º termo aditivo AO Contrato Nº 184/2022. Data: 21.07.2022. Celebrado entre o MUNICÍPIO DE ALEGRIA -RS, e a empresa JOCENEIA RATZ DA SILVA EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 17.360.060/0001-18. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 184/2022, firmado entre as partes em 21/07/2022, vigendo por mais 05 (cinco) meses, a contar de 22/07/2023 com término em 22/12/2023. Alegria, 30 de junho de 2023. TERESINHA MARCZEWSKI ZAVASKI - Prefeita Municipal Publicado por: Débora da Veiga Fredericheski Código Identificador:8DB099A4 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDA RÉ DO SUL GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE ADITIVO N º. 01 - CONTRATO Nº 91/2022 Contratante/Locatário: Município de Almirante Tamandaré do Sul/RS. Contratada/Locador: ROSANE STRACK, CPF nº 930.XXX.XXX-00. Objeto: Constitui objeto do presente contrato, a prestação de serviço de locação de um imóvel residencial, localizada na Rua Honório de Almeida, 136, Centro, na cidade de Almirante Tamandaré do Sul/RS, Matrícula nº. 30.879, do livro 2 do Registro Imóveis de Carazinho, sendo 60,00m² de área construída útil. Esta contratação se dá, tendo em vista, Termo de Cooperação nº. 1555/2019 celebrado pelo Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Secretaria de Segurança Pública com a interveniência da Brigada Militar e o Município de Almirante Tamandaré do Sul que visa a conjunção de esforços entre os partícipes para a manutenção do grupo de Polícia Militar com sede no Município, assim dentre as obrigações da Municipalidade está o dever de arcar com as despesas resultantes do aluguel das casas cedidas ao efetivo lotado, conforme Cláusula Segunda, inciso II, alínea d, do Termo pactuado. Pagamento: valor global de R$ 7.483,68 (sete mil e quatrocentos e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos), sendo o valor mensal de R$ 623,64 (seiscentos e vinte e três reais e sessenta e quatro centavos), sendo que o valor foi corrigido considerando o índice IPCA/IBGE acumulado no período relativo ao mês de maio/2023 no percentual de 3,94%, conforme Processo Administrativo nº 137.07.02/2022 e Dispensa nº 61/2022. Prazo: Fica aditivado o prazo de vigência do instrumento original pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 28 de julho do corrente ano. Almirante Tamandaré do Sul, 29 de junho de 2023. ADIR GIACOMINI Prefeito Municipal Publicado por: Luísa Schneider Código Identificador:9334D296 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALVORA DA PUBLICAÇÃO OFICIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023 MENOR PREÇO POR LOTE OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC) e serviço de Internet 200 mbps através de link dedicado full duplex, para atender as necessidades administrativas da Câmara Municipal de Alvorada, conforme as especificações do ANEXO I ? Termo de Referência e demais condições editalícias. - NOVA DATA - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 8h59min. do dia 13/07/2023 ABERTURA DAS PROPOSTA S: As 9h00min. do dia 13/07/2023 INÍCIO DA SESSÃO E DISPUTA: As 10h00min do dia 13/07/2023 LOCAL: Câmara Municipal de Vereadores, Rua Contabilista Vitor Brum, nº 21 ? Bairro Maringá ? Alvorada-/RS. A publicação no Diário Oficial dos Municípios do dia 30 de junho de 2023, deverá ser desconsiderada, visto a falta de energia elétrica e internet no dia 29 de junho de 2023 e falta de internet no dia 30 de junho de 2023 no local de trabalho. Edital disponível no https://www.camara - alvorada.rs.gov.br/licitacao/index?categoria=7 Informações pelo e-mail ricardocompras@camara-alvorada.rs.gov.br Alvorada, 03 de julho de 2023. Vereador RODRIGO SOARES FERREIRA Presidente. Publicado por: Ricardo Silva de Oliveira Código Identificador:B1267228