ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA ATA Nº35 - SESSÃO ORDINÁRIA Nº 28/2021 ? 05/10/2021 ATA Nº35/2021, SESSÃO ORDINÁRIA Nº 28/2021, 2º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA NA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA, EM 05 DE OUTUBRO DE 2021. Aos cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil vinte e um, às dezesseis horas e quinze minutos, reuniram-se os vereadores, na Sala do Plenário para a realização de reunião ordinária do Poder Legislativo de Alvorada. Estiveram presentes os vereadores: CELMIR MARTELLO, CLADIR CARDOSO LEANDRO ? LEANDRO TUR, CRISTIANO DE OLIVEIRA BARBOZA, CRISTIANO SCHUMACHER DA LUZ, DANIEL AIRES BORDIM, DELANOR BIFF DE LAGOS ? PRETO, GIOVANA DOS SANTOS THIAGO, JOSÉ GERALDO DE FARIAS ? ZÉZO, ELIAS FERNANDES, JULIO GAMALIEL INCHAUSTE PIRES ? JULIO BALA, LIBERTO MENTZ ? BETO GOLEIRO, MARCOS PAULO BARBOSA DA SILVA ? MARQUINHOS, NADIR TEREZINHA ROSA MACHADO ? PROFª NADIR, OLIANE SOARES DOS SANTOS, PAULO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA ? ALEXANDRE ESPETO, RODRIGO MENDES DA SILVA, RODRIGO SOARES FERREIRA ? RODRIGO SCHIN. Após a verificação de quórum, o Presidente da Câmara, vereador Cristiano Schumacher, declarou aberta a sessão. Após cumprimentar os presentes e aos espectadores solicitou que o vereador Rodrigo Mendes fizesse a leitura de um trecho da Bíblia. Em discussão a aprovação da ata da sessão anterior. Aprovada a ata. A seguir, exerceu os trabalhos de secretaria o vereador DELANOR BIFF DE LAGOS, fazendo a leitura da correspondência recebida. Projetos para leitura: Projeto de Lei 058/2021, de autoria do Poder Executivo: ?AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)?. Projeto de Lei 059/2021, de autoria do Poder Executivo: ?INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA/RS; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA CONCESSÃO DE APOSENTARIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. Projeto de Lei 165/2021, de autoria do vereador Zézo: ?DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDO SOBRE A CULTURA TRADICIONALISTA NAS AULAS MINISTRADAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. Projeto de Lei 166/2021, de autoria do vereador Zézo: ?DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE GRANDE PORTE DE MUNICÍPIO DE ALVORADA, QUE POSSUAM EM SEUS QUADROS NO MÍNIMO 60% (SESSENTA POR CENTRO) DE FUNCIONÁRIOS DO SEXO MASCULINO, A OFERECEREM, ANUALMENTE, PALESTRAS SOBRE O TEMA VIOLÊNCIA DOMÉ STICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. Projeto de Lei 167/2021, de autoria do vereador Oliane Santos: ?FICA AUTORIZADA A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE CUIDADORES E PROTETORES DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ALVORADA?. Projeto de Resolução 019/2021, de autoria da Mesa Diretora: ?CRIA O "ESPAÇO CULTURAL E DE ECONOMIA SOLIDÁRIA PAULO GUSTAVO", NO HALL DE ENTRADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. Correspondências recebidas: não houve. Correspondências internas: Pedidos de providência de autoria dos vereadores: Marquinhos, Preto. Pedido de informação de autoria do vereador: Celmir Martello. Encerrada a leitura das correspondências. Encerrada a leitura de correspondências. O senhor Presidente informou que a sessão teria como pauta única a eleição da Mesa Diretora para o exercício 2022 e que até o momento da abertura da reunião apenas uma chapa teria apresentado candidatura. A Chapa era composta por Cristiano Schumacher como Presidente, Oliane Santos como vice-presidente, Cristiano Oliveira como Primeiro Secretário, e como segundo secretário Delanor Biff de Lagos ? Preto. Em votação a Chapa 1 para compor a Mesa diretora da Casa Legislativa de Alvorada em 2022. Eleita por unanimidade, 17x0, a candidatura da chapa 1. Uso da palavra: Fizeram uso da palavra os vereadores Professora Nadir Machado, Celmir Martello, Alexandre Espeto, Rodrigo Schim, Giovana Thiago, Elias Fernandes, Daniel Bordim, Leandro Tur, Rodrigo Mendes, Marquinhos, Julio Bala, Preto, Cristiano Oliveira, Oliane Santos, Cristiano Schumacher. Encerrado o uso da palavra. Realizados os registros fotográficos. O senhor Presidente agradeceu a presença de todos e a atenção dos expectadores. Não havendo mais nada a tratar declarou encerrada a reunião. Do que para constar foi redigida a esta ata que é assinada pelo Senhor Presidente e demais vereadores que assim o desejarem. PRESIDENTE: ___________________________________________