ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA 
 
 
PROJETO DE LEI Nº 025/2021 
 
 
?Dispõe sobre a mudança de 
denominação da Escola Municipal de 
Ensino Fundamental Herbert José de Souza 
para Escola Municipal de Ensino 
Fundamental PROFESSOR JULIANO SOUZA 
DO NASCIMENTO.? 
 
 
Art. 1º. A Escola Municipal de Ensino Fundamental Herbert José de Souza, 
situada no bairro Jardim Algarve, deste município de Alvorada, 
Estado do Rio Grande do Sul, passa a denominar-se Escola 
Municipal de Ensino Fundamental PROFESSOR JULIANO SOUZA DO NASCIMENTO. 
 
Art. 2º - As despesas decorrentes dessa lei correrão por conta de dotação orçamentária da 
Secretaria Municipal de Educação. 
 
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
 
Alvorada, 11 de Março de 2021. 
 
 
 
 
Vereador Schumacher  
Presidente da Câmara Municipal de Alvorada

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA 
 
 
 
JUSTIFICATIVA 
 
 
Nobres colegas. 
 
Trago, para apreciação desta casa, a iniciativa de renomear a Escola Municipal de Ensino 
Fundamental Herbert José de Souza para Escola Municipal de Ensino Fundamental 
PROFESSOR JULIANO SOUZA DO NASCIMENTO, como reconhecimento e homenagem ao 
nobre professor e nosso colega de parlamento, que faleceu de maneira precoce, este mês, 
mais uma vítima da pandemia de Covid-19 que assola o país inteiro.  
 
Juliano Souza do Nascimento lecionou biologia por dezenove anos, construindo também 
uma linda trajetória à frente da direção da Escola Herbert José de Souza, conhecida como 
Betinho. Sempre foi muito admirado pela comunidade escolar por seu carinho, 
competência e caráter. Seu falecimento deixou uma enorme tristeza em todos nós. 
Juliano tinha como desejo ao ser eleito vereador, em novembro de 2020, poder contribuir 
para qualificar a educação da nossa cidade.  
 
Acreditamos que pessoas como o professor Juliano são fundamentais para construir a 
educação de qualidade que queremos, com amor e dedicação.  
 
Por essa razão, rogo aos prezados pares a aprovação desse importante projeto.  
 
 
 
Alvorada, 11 de Março de 2021. 
 
 
 
 
 
 
 
Vereador Schumacher  
Presidente da Câmara Municipal de Alvorada