ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA ATA Nº23 - SESSÃO ORDINÁRIA Nº 19/2021 ? 13/07/2021 ATA Nº23/2021, SESSÃO ORDINÁRIA Nº 19/2021, 1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA NA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA, EM 13 DE JULHO DE 2021. Aos treze dias do mês de julho do ano de dois mil vinte e um, às dezenove horas, reuniram-se os vereadores, na Sala do Plenário para a realização de reunião ordinária do Poder Legislativo de Alvorada. Estiveram presentes os vereadores: CELMIR MARTELLO, CLADIR CARDOSO LEANDRO ? LEANDRO TUR, CRISTIANO DE OLIVEIRA BARBOZA, CRISTIANO SCHUMACHER DA LUZ, DANIEL AIRES BORDIM, DELANOR BIFF DE LAGOS ? PRETO, GIOVANA DOS SANTOS THIAGO, JOSÉ GERALDO DE FARIAS ? ZÉZO, ELIAS FERNANDES, JULIO GAMALIEL INCHAUSTE PIRES ? JULIO BALA, LIBERTO MENTZ ? BETO GOLEIRO, MARCOS PAULO BARBOSA DA SILVA ? MARQUINHOS, NADIR TEREZINHA ROSA MACHADO ? PROFª NADIR, OLIANE SOARES DOS SANTOS, PAULO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA ? ALEXANDRE ESPETO, RODRIGO MENDES DA SILVA, RODRIGO SOARES FERREIRA ? RODRIGO SCHIN. Após a verificação de quórum, o Presidente da Câmara, vereador Cristiano Schumacher, declarou aberta a sessão. Após cumprimentar os presentes e aos espectadores solicitou ao vereador Rodrigo Mendes que fizesse a leitura de um trecho da bíblia. A seguir, exerceu os trabalhos de secretaria o vereador DELANOR BIFF DE LAGOS ? PRETO, fazendo a leitura da correspondência recebida. Projetos para leitura: Projeto de Lei 011/2021, de autoria do vereador Daniel Bordim: ?AUTORIZA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETA NO MUNCÍPIO DE ALVORADA ?. Indicativo de Projeto de Lei, de autoria do vereador Leandro Tur. Projeto de Lei 095/2021, de autoria do vereador Alexandre Espeto: ?PROÍBE O RECOLHIMENTO, RETENÇÃO OU APREENSÃO DE VEÍCULOS, NO MUNCÍPIO DE ALVORADA, PELO NÃO PAGAMENTO DO IPVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. Projeto de Lei 097/2021, de autoria do vereador Alexandre Espeto: ?DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS PÚBLICOS QUE ESPECIFICAR NA CIDADE ALVORADA- RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. Projeto de Lei 098/2021, de autoria da vereadora Oliane Santos: ?DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS CERCADOS PARA LIVRE CIRCULAÇÃO DE CÃES DOMÉSTICOS, DENOMINADO "CACHORRÓDROMO" NOS PARQUES, PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. Projeto de Lei 099/2021, de autoria do vereador Rodrigo Schim: ?INSTITUI O DIA DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. Projeto de Lei 033/2021, de autoria do Poder Executivo: ?AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTOS NAS LINHAS DE CRÉDITO DO FINANCIAMENTO INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO - FINISA PARA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, SANEAMENTO, PROJETOS ESTRUTURANTES (OBRAS CIVIS EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS), E OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL, JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, OFE RECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. Projeto de Lei 034/2021, de autoria do Poder Executivo: ?AUTORIZA O PDOER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL EM CARATER EMERGENCIAL, POR PRAZO DETERMINADO?. Projeto de Lei 035/2021, de autoria do Poder Executivo: ?AUTORIZA O PDOER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL EM CARATER EMERGENCIAL, POR PRAZO DETERMINADO?. Projeto de Lei 036/2021, de autoria do Poder Executivo: ?AUTORIZA A PRORROGAR OS CONTRATOS EMERGENCIAIS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL 3439/20?. Projeto de Lei 037/2021, de autoria do Poder Executivo: ?AUTORIZA A PRORROGAR OS CONTRATOS EMERGENCIAIS DE QUE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL 3431/20?. Projeto de Lei 038/2021, de autoria do Poder Executivo: ?AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 640,00 (SEISCENTOS E QUARENTA REAIS)?. Projeto de Lei 039/2021, de autoria do Poder Executivo: ?AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 23.549,49 (VINTE E TRÊS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS)?. Projeto de Lei 101/2021, de autoria do vereador Cristiano Oliveira: ?ALTERA O § 1º DO ART. 65 DA LEI MUNICIPAL Nº 2586/2012?. Projeto de Lei 102/2021, de autoria dos vereadores Alexandre Espeto e ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA ATA Nº23 - SESSÃO ORDINÁRIA Nº 19/2021 ? 13/07/2021 Leandro Tur: ?DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE CASINHAS, BEBEDOUROS E COMEDOUROS PARA ANIMAIS DE RUA, PELOS CIDADÃOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ALVORADA ?. Correspondências recebidas: Ofício, de autoria de Poder Executivo. Encaminha documentos de licitação para publicação. Correspondências internas: MOÇÃO DE APOIO, de autoria do vereador Celmir Martello, PARA QUE ALVORADA SE TORNE CONTRIBUINTE AO SERVIÇO MILITAR . Encerrada a leitura das correspondências. Em comemoração a passagem do dia do Rock foi realizada a apresentação musical do musico local Raphael Rochembach. A seguir fez uso da tribuna o Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, Jeferson Teixeira, para prestar contas de sua gestão. Uso da palavra: fizeram uso da palavra os vereadores Leandro Tur, Elias Fernandes, Rodrigo Schim, Giovana Thiago, Celmir Martello, Rodrigo Mendes, Cristiano Schumacher, Profª Nadir, Beto Goleiro, Marquinhos, Julio Bala. Jeferson Teixeira respondeu a alguns questionamentos apresentados pelos vereadores. Encerrado o uso da palavra. A seguir, exerceu os trabalhos de secretaria o vereador Preto, fazendo a leitura dos projetos listados em pauta. Havendo acordo entre as bancadas foi apreciado em regime de urgência o Projeto de Lei 032/2021, de autoria do Poder Executivo. Ordem do dia: 1 ? Projeto de Lei 032/2021, de autoria do Poder Executivo: ?AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DO PROGRAMA PAVIMENTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)?. VOTAÇÃO EM BLOCO. Art. 1-3. Em discussão. Em votação. A/P/U. 16x0. O Presidente declarou aprovado o projeto. Durante a discussão fizeram o uso da palavra os vereadores Profª Nadir, Leandro Tur, Giovana Thiago, Cristiano Schumacher, Celmir Martello, Marquinhos, Daniel Bordim, Cristiano Oliveira, Julio Bala. Havendo acordo entre as bancadas foi apreciado em regime de urgência o Projeto de Lei 100/2021. 2 ? Projeto de Lei 100/2021, de autoria do vereador Cristiano Schumacher: ?ALTERA O GABARITO DA RUA JOSÉ LINS DO REGO, NO BAIRRO MARIA REGINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. VOTAÇÃO EM BLOCO. Art. 1-3. Em discussão. Em votação. A/P/U. 16x0. O Presidente declarou aprovado o projeto. 3 ? Projeto de Lei 093/2021, de autoria do vereador Rodrigo Mendes: ?INSTITUI O DIA DA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS NO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. Art. 1-. Em discussão. Em votação. A/P/U. 16x0. Art. 2. Em discussão. Em votação. A/P/U. 16x0. O Presidente declarou aprovado o projeto. 4 ? Projeto de Lei 094/2021, de autoria do vereador Rodrigo Mendes: ?DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ADOT E UMA LIXEIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. VOTAÇÃO EM BLOCO. Art. 1-8. Em discussão. Em votação. A/P/U. 15x0. O Presidente declarou aprovado o projeto. Fez uso da palavra o vereador Leandro Tur. 5 ? Projeto de Resolução 014/2021, de autoria da vereadora Beto Goleiro e Cristiano Schumacher: ?CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DA CÂMARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. VOTAÇÃO EM BLOCO. Art. 1-7. Em discussão. Em votação. A/P/U. 15x0. O Presidente declarou aprovado o projeto. Fizeram uso da palavra os vereadores Celmir Martello, Cristiano Oliveira, Beto Goleiro, Leandro Tur, Giovana Thiago, , Preto, Cristiano Schumacher.. Nadir, e os vereadores 6 ? Projeto de Resolução 012/2021, de autoria do vereador Elias Fernandes: ?CRIA FRENTE PARLAMENTAR EM APOIO A MICRO E PEQUENA EMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. Art. 1-2. Em discussão. Fez uso da palavra o vereador Elias Fernandes. Em votação. A/P/U. 15x0. O Presidente declarou aprovado o projeto. PEDIDOS DE INFORMAÇÃO. Em discussão. Em votação; A/P/U. 15x0. O Presidente declarou aprovado o projeto. Encerrada a apreciação dos projetos listados em pauta. O senhor Presidente agradeceu a presença de todos e a atenção dos expectadores. Não havendo mais nada a tratar declarou encerrada a reunião. Do que para constar foi redigida a esta ata que é assinada pelo Senhor Presidente e demais vereadores que assim o desejarem. PRESIDENTE: ___________________________________________