ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA 
 
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 025/2021 
 
 
?DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE 
DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 
ENSINO FUNDAMENTAL HERBERT JOSÉ DE 
SOUZA PARA ESCOLA MUNICIPAL DE 
ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR 
JULIANO SOUZA DO NASCIMENTO.? 
 
 
Art. 1º. A Escola Municipal de Ensino Fundamental Herbert José de Souza, situada 
no bairro Jardim Algarve, deste município, passa a denominar-se Escola Municipal de 
Ensino Fundamental PROFESSOR JULIANO SOUZA DO NASCIMENTO. 
 
Art. 2º - As despesas decorrentes dessa lei correrão por conta de dotação 
orçamentária da Secretaria Municipal de Educação. 
 
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 
 
 
Alvorada, 07 de Março de 2022. 
 
 
Ver. Schumacher   Ver. Espeto 
 
Ver. Zézo  Ver. Preto 
 
Verª. Oliane Santos  Verª. Nadir Machado 
 
Ver. Beto Goleiro  Ver. Elias Fernandes 
 
Ver. Martello  Ver. Cristiano Oliveira 
 
Ver. Júlio Bala  Verª. Giovana Thiago 
 
Ver. Rodrigo Schim  Ver. Rodrigo Mendes 
 
Ver. Marquinhos  Ver. Daniel Bordim 
 
Ver. Leandro Tur 
 
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