ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA ATA Nº27 - SESSÃO ORDINÁRIA Nº 22/2021 ? 17/08/2021 ATA Nº 27/2021, SESSÃO ORDINÁRIA Nº 22/2021, 2º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA NA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA, EM 17 DE AGOSTO DE 2021. Aos dezessete e quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, às dezesseis horas e quinze minutos, reuniram-se os vereadores, na Sala do Plenário para a realização de reunião ordinária do Poder Legislativo de Alvorada. Estiveram presentes os vereadores: CLADIR CARDOSO LEANDRO ? LEANDRO TUR, CELMIR MARTELLO DANIEL BORDIM, CRISTIANO DE OLIVEIRA BARBOZA, CRISTIANO SCHUMACHER DA LUZ, DELANOR BIFF DE LAGOS ? PRETO, GIOVANA DOS SANTOS THIAGO, JOSÉ GERALDO DE FARIAS ? ZÉZO, JULIO GAMALIEL INCHAUSTE PIRES ? JULIO BALA, LIBERTO MENTZ ? BETO GOLEIRO, MARCOS PAULO BARBOSA DA SILVA ? MARQUINHOS, NADIR TEREZINHA ROSA MACHADO ? PROFª NADIR, OLIANE SOARES DOS SANTOS, PAULO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA ? ALEXANDRE ESPETO, RODRIGO MENDES DA SILVA, RODRIGO SOARES FERREIRA ? RODRIGO SCHIN. Ausente o vereador ELIAS FERNANDES. Após a verificação de quórum, o Presidente da Câmara, vereador Cristiano Schumacher, declarou aberta a sessão. O senhor Presidente solicitou que o vereador Rodrigo Mendes fizesse a leitura de um trecho da bíblia. A seguir, exerceu os trabalhos de secretaria o vereador DELANOR BIFF DE LAGOS, fazendo a leitura da correspondência recebida. Projetos para leitura: Projeto de Lei 135/2021, de autoria da vereadora Profª Nadir: ?DENOMINA O DISTRITO INDUSTRIAL DE ALVORADA DE DISTRITO INDUSTRIAL DE ALVORADA CARLOS ANTÔNIO OHLWEILER?. Projeto de Lei 136/2021, de autoria da vereadora Profª Nadir: ?INSTITUI O MÊS "AGOSTO DOURADO" DEDICADO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES PERTINENTES AO ALEITAMENTO MATERNO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. Projeto de Lei 137/2021, de autoria do vereador Rodrigo Mendes: ?TORNA OBRIGATÓRIA DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS ADAPTADAS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DÁ PROVIDÊNCIAS?. Projeto de Lei 140/2021, de autoria da vereadora Giovana Thiago: ?ESTABELECE QUE O MUNICÍPIO ALVORADA GARANTIRÁ SALAS DE APOIO AO ALEITAMENTO MATERNO PARA SUAS SERVIDORAS EM SEUS LOCAIS DE TRABALHO?. Projeto de Lei 138/2021, de autoria da vereadora Giovana Thiago: ?INDICA QUE A MATERNIDADE DO HOSPITAL DE ALVORADA PERMITA A PRESENÇA DE DOULAS DURANTE TODO O PERÍODO DO TRABALHO DE PARTO, DO PARTO E DO PÓS-PARTO IMEDIATO SEMPRE QUE SOLICITADAS PELA PARTURIENTE?. Projeto de Lei 139/2021, de autoria da vereadora Giovana Thiago: ?PERMITE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, RELIGIOSAS, SOCIAIS, ESPORTIVAS E DOS ARTISTAS DE RUA EM ESPAÇOS PÚBLICOS ABERTOS DO MUNÍCIPIO DE ALVORADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. Projeto de Resolução 010/2021, de autoria vereador da Mesa Diretora: ?INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. Correspondências recebidas: não houve. Correspondências internas: Pedido de informação de autoria do vereador Daniel Bordim. Encerrada a leitura das correspondências. Uso da palavra: Fizeram uso da palavra os vereadores Giovana Thiago, Profª Nadir, Alexandre Espeto, Cristiano Schumacher, Beto Goleiro, Julio Bala, Celmir Martello, Marquinhos, Leandro Tur. Encerrado o uso da palavra. Ordem do dia: 1 ? Projeto de Lei 040/2021, de autoria do Poder Executivo: ?ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.373/2011 E REDEFINE A ESTRUTURAÇÃO DOS EMPREGOS PÚBLICOS DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA SAMU-SALVAR-RS?. VOTAÇÃO EM BLOCO. Art. 1-2. Em discussão. Em votação. A/P/U. 15x0. O Presidente declarou aprovado o projeto. 2 ? Projeto de Lei 042/2021, de autoria do Poder Executivo: ?AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE CARDIOLOGIA - HOSPITAL DE ALVORADA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. VOTAÇÃO EM BLOCO. Art. 1-3. Em discussão. Em votação. A/P/U. 15x0. O Presidente declarou aprovado o projeto. 3 ? Projeto de Lei 043/2021, de autoria do Poder Executivo: ?AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 301.000,00 (TREZENTOS E UM MIL REAIS)?. VOTAÇÃO EM BLOCO. Art. 1-3. Em discussão. Em votação. A/P/U. 15x0. O Presidente declarou aprovado o projeto. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA ATA Nº27 - SESSÃO ORDINÁRIA Nº 22/2021 ? 17/08/2021 4 ? Projeto de Lei 011/2021, de autoria do vereador Leandro Tur: ?ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA (RESOLUÇÃO 024/94) - CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. Apresentado pedido de vistas. Em discussão. Em votação. 15x0. O Presidente declarou deferido o pedido de vistas. 5 ? Projeto de Lei 089/2021, de autoria do vereador Preto: ?ALTERA A LEI Nº 2.597 DE 16/01/2013 "PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA". VOTAÇÃO EM BLOCO. Art. 1-8. Em discussão. Em votação. A/P/U. 15x0. O Presidente declarou aprovado o projeto. Fizeram uso da palavra os vereadores Preto, Giovana Thiago. 6 ? Projeto de Lei 097/2021, de autoria do vereador Zézo: ?DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS PÚBLICOS QUE ESPECIFICAR NA CIDADE ALVORADA-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". VOTAÇÃO EM BLOCO. Art. 1-5. Em discussão. Em votação. A/P/U. 15x0. O Presidente declarou aprovado o projeto. Encerrada a apreciação da pauta. O senhor Presidente agradeceu a presença de todos e a atenção dos expectadores. Não havendo mais nada a tratar declarou encerrada a reunião. Do que para constar foi redigida a esta ata que é assinada pela Senhora Presidenta e demais vereadores que assim o desejarem. PRESIDENTE: ___________________________________________