Rio Grande do Sul , 17 de Agosto de 2026 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XVIII | Nº 4395 www.diariomunicipal.com.br/famurs 221 k) Declaração de que não possui antecedentes administrativos no serviço público; l) Declaração de acumulação de cargos públicos*; m) Declaração de imposto de renda do último ano declarado e/ou Declaração de isenção fornecida pelo RH; n) Certidao de Improbidade Administrativa https://www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.ph p o) Comprovante de situação cadastral do CPF, disponível no link: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/c onsultapublica.asp P) 2 fotos recentes 3x4 ; Parágrafo único: outros documentos poderão ser solicitados pelo Setor de Recursos Humanos, conforme necessidade administrativa ou exigência legal. * Documentos a serem preenchidos no Departamento de Recursos Humanos. CELSO BASSANI BARBOSA Prefeito Municipal ERALDO VIEIRA BREHM Secretário de Gestão e Administração Publicado por: Danielle Fernandes de Miranda Código Identificador:398C50DC SECRETARIA DE ADMINI STRAÇÃO PORTARIA 17401/2026 PORTARIA 17401/2026 Torna sem efeito a nomeação de candidato aprovado em concurso público. O Prefeito Municipal de Xangri-lá, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, CONSIDERANDO a nomeação da candidata Debora Hanich de Oliveira, para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL ?ANOS INICIAIS, através da Portaria nº 17312/2026 e Edital de Nomeação 08/2026; CONSIDERANDO que a referida candidata não tomou posse no prazo legal previsto; RESOLVE: Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação da candidata Debora Hanich de Oliveira, para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL ? ANOS INICIAIS, constante na Portaria nº 17312/2026, em razão da não tomada de posse no prazo legal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Xangri-Lá, 13 de agosto de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. CELSO BASSANI BARBOSA Prefeito Municipal Publicado por: Danielle Fernandes de Miranda Código Identificador:6C9E8D8C SECRETARIA DE ADMINI STRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2026 O Município de Xangri-Lá torna público aos interessados que no dia 31 de agosto de 2026 às 13h30min ocorrerá pregão eletrônico para AQUISIÇÃO FUTURA DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E USO NO PA, conforme Edital de nº 142/2026. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 14 de agosto de 2026. CELSO BASSANI BARBOSA ? Prefeito Municipal Publicado por: Carina Rute Scotti Código Identificador:AC5AB070 SECRETARIA DE ADMINI STRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2026 O Município de Xangri-Lá torna público aos interessados que no dia 03 de setembro de 2026 às 13h30min ocorrerá pregão eletrônico para CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ARQUIBANCADAS PARA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, conforme Edital de nº 143/2026. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 14 de agosto de 2026. CELSO BASSANI BARBOSA ? Prefeito Municipal Publicado por: Carina Rute Scotti Código Identificador:D5901C29 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALVORA DA PUBLICAÇÃO OFICIAL - HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Câmara Municipal de Vereadores de Alvorada Registro de Preços Eletrônico - 3/2026 Resultado da Homologação 0001 - ACUCAR REFINADO 1KG - AÇUCAR REFINANDO 1KG - Valor Referência: R$ 5,31 Fornecedor Valor Final Valor Total Situação D.J MINIMERCADO & FRUTEIRA LTDA 4,19 2.514,00 Homologado em 13/08/2026 12:54:09 Por: Marcos Paulo Barbosa da Silva 0002 - AGUA MINERAL COM GAS, FARDO COM 12 UNIDADES X 500ML - AGUA MINERAL COM GÁS 500 ML FARDO 12UN - Valor Referência: R$ 17,19 Fornecedor Valor Final Valor Total Situação D.J MINIMERCADO & FRUTEIRA LTDA 12,00 10.800,00 Homologado em 13/08/2026 12:54:09 Por: Marcos Paulo Barbosa da Silva Rio Grande do Sul , 17 de Agosto de 2026 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XVIII | Nº 4395 www.diariomunicipal.com.br/famurs 222 0003 - AGUA MINERAL SEM GAS, FARDO COM 12 UNIDADES X 500ML - AGUA MINERAL SEM GÁS 500 ML FD COM 12UM - Valor Referência: R$ 15,58 Fornecedor Valor Final Valor Total Situação D.J MINIMERCADO & FRUTEIRA LTDA 11,70 15.795,00 Homologado em 13/08/2026 12:54:09 Por: Marcos Paulo Barbosa da Silva 0004 - CAFE EXTRAFORTE, 500GR, TORRADO E MOiDO - PACOTE 500 GRAMAS - Valor Referência: R$ 32,10 Fornecedor Valor Final Valor Total Situação MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA ME 23,80 23.800,00 Homologado em 13/08/2026 12:54:09 Por: Marcos Paulo Barbosa da Silva 0007 - REFRIGERANTE 2 LITROS GARRAFA PET - COLA - REFRIGERANTE 2 LITROS - Valor Referência: R$ 10,23 Fornecedor Valor Final Valor Total Situação D.J MINIMERCADO & FRUTEIRA LTDA 9,49 474,50 Homologado em 13/08/2026 12:54:09 Por: Marcos Paulo Barbosa da Silva 0008 - REFRIGERANTE 2 LITROS GARRAFA PET - COLA ZERO - REFRIGERANTE 2 LITROS ZERO - Valor Referência: R$ 10,57 Fornecedor Valor Final Valor Total Situação D.J MINIMERCADO & FRUTEIRA LTDA 8,90 445,00 Homologado em 13/08/2026 12:54:09 Por: Marcos Paulo Barbosa da Silva 0009 - REFRIGERANTE 2 LITROS GARRAFA PET - GUARANA - REFRIGERANTE 2 LITROS - GUAR - Valor Referência: R$ 8,71 Fornecedor Valor Final Valor Total Situação D.J MINIMERCADO & FRUTEIRA LTDA 7,99 399,50 Homologado em 13/08/2026 12:54:09 Por: Marcos Paulo Barbosa da Silva 0011 - CHA, EMBALAGEM COM 10 SAQUINHOS - CX C/ 10 SAQUINHOS - Valor Referência: R$ 3,18 Fornecedor Valor Final Valor Total Situação JB PONTES COMERCIO LTDA 3,18 477,00 Homologado em 13/08/2026 12:54:09 Por: Marcos Paulo Barbosa da Silva MARCOS PAULO BARBOSA DA SILVA Autoridade Competente Publicado por: Ricardo Silva de Oliveira Código Identificador:4C7541FC SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, IN OVAÇÃO E TRANSPARÊNC IA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2026 Objeto: Aquisição de fórmula infantil para as Escolas Municipais de Educação Infantil e Creches Conveniadas da rede municipal de ensino. Item Descrição Unid. Quantidade Valor Unit. Máximo Valor Total 1 FÓRMULA INFANTIL DE PARTIDA PARA LACTENTES DE 0 A 6 MESES Fórmula infantil de partida - para lactentes de 0 a 6 meses: em pó, a base de proteínas lácteas,isenta de sacarose, com adição de vitaminas, de minerais e de oligoelementos, adicionada de prebióticos para contribuir no tratamento da constipação, atendendo a todas as recomendações do Codex Alimentarius FAO/OMS e da Resolução RDC n° 44/2011. Exemplo: Nestogeno 1 ou similar, ou de melhor qualidade. Os produtos deverão ser de primeira qualidade de fabricação, pó uniforme, sem grumos e não rançoso, com coloração característica, em perfeito estado de conservação (embalagens íntegras) e no ato da entrega, deverá apresentar validade mínima de 12 meses. A embalagem primária de lata de 800g, deverá apresentar lacre de alumínio entre o produto e a tampa, hermeticamente fechada, contendo rotulagem de acordo com a legislação vigente. Deverá apresentar colher de medida no interior desta embalagem. A embalagem secundária, deverá ser do fabricante, de papelão resistente, lacrada, identificada com o nome do produto, quantidade de embalagens, peso líquido, lote de fabricação e prazo de validade. LATA 20 R$59,16 R$1.183,20 2 FÓRMULA INFANTIL DE SEGUI MENTO - PARA LACTENTES DE 6 A 12 MESES Fórmula infantil de seguimento, para lactentes de 6 a 12 meses: em pó, a base de proteínas lácteas, isenta de sacarose, com adição de vitaminas, de minerais e de oligoelementos, adicionada de prebióticos para contribuir no tratamento da constipação, atendendo a todas as recomendações do Codex Alimentarius FAO/OMS e da Resolução RDC n° 44/2011. Exemplo: Nestogeno 2 ou similar, ou de melhor qualidade. Os produtos deverão ser de primeira qualidade de fabricação, pó uniforme, sem grumos e não rançoso, com coloração característica, em perfeito estado de conservação (embalagens íntegras) e no ato da entrega, deverá apresentar validade mínima de 12 meses. A embalagem primária de lata de 400g, deverá conter lacre de alumínio entre o produto e a tampa, hermeticamente fechada, contendo rotulagem de acordo com a legislação vigente. Deverá apresentar colher de medida no interior desta embalagem. A embalagem secundária, deverá ser do fabricante, de papelão resistente, lacrada, identificada com o nome do produto, quantidade de embalagens, peso líquido, lote de fabricação e prazo de validade. LATA 360 R$34,37 R$12.373,20 VALOR TOTAL: R$13.556,40 Contratada: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LEMES E CESA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 57.767.729/0001-05. Valor Total: R$13.556,40 (treze mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos). Alvorada, 14 de agosto de 2026.