Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2022 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XIV | Nº 3394 www.diariomunicipal.com.br/famurs 4 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE A LVORADA PUBLICAÇÃO OFICIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022 MENOR PREÇO POR LOTE OBJETO: Contratação de empresa para a locação, manutenção, implantação e treinamento de programas de computador (sistemas), bem como instalação, conversão, testes, customização, acompanhamento permanente que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas nos softwares, atendimento e suporte técnico para a Câmara Municipal de Alvorada, conforme as especificações constantes no ANEXO I ? Termo de Referência. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 8h 59min. do dia 13/09/2022 ABERTURA DAS PROPOSTAS: As 9h00min. do dia 13/09/2022 INÍCIO DA SESSÃO E DISPUTA: As 10h00min do dia 13/09/2022 LOCAL: Câmara Municipal de Vereadores, Rua Contabilista Vitor Brum, nº 21 ? Bairro Maringá ? Alvorada-/RS. Informações pelo e-mail ricardocompras@camara-alvorada.rs.gov.br Edital disponível no https://www.camara - alvorada.rs.gov.br/licitacao/index?categoria=7 Alvorada, 31 de agosto de 2022. Vereador CRISTIANO SCHUMACHER Presidente. Publicado por: Ricardo Silva de Oliveira Código Identificador:A6E5AB9A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, PLANEJAMENTO E ORÇAM ENTO CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS (CONREFIS) EXTRATO DE DECISÃO FINAL A Secretaria Municipal da Fazenda torna pública as decisões emitidas pelo CONREFIS, em atendimento ao disposto no Art. 301 combinado com o Art. 305 do Código Tributário do Município de Alvorada (Lei n° 2586/2012), amparado no Decreto Municipal n° 42/2017. ACÓRDÃO CONREFIS: 47/2022 Requerente: Dobil Engenharia Ltda CNPJ: 02.077.639/0001-09 Data de admissão do recurso: 12/07/2022 Data da sessão: 15/07/2022 Processo: 17703/2022 Decisão: Julgado Improcedente Relator do Acórdão: Marcelo da Silva Goulart Membros: Daniel Martins dos Reis e Rodrigo Dutra ACÓRDÃO CONREFIS: 48/2022 Requerente: E R S Serviços Contábeis CNPJ: 11.013.815/0001-21 Data de admissão do recurso: 12/07/2022 Data da sessão: 15/07/2022 Processo: 24356/2022 Decisão: Julgado Procedente Relator do Acórdão: Daniel Martins dos Reis Membros: Indiara Leal Passifico e Otavio Jahn Dutra ACÓRDÃO CONREFIS: 49/2022 Requerente: Sandro Neiland CPF: 012.838.580-45 Data de admissão do recurso: 12/07/2022 Data da sessão: 15/07/2022 Processo: 22215/2022 Decisão: Julgado Improcedente Relator do Acórdão: Rodrigo Dutra Membros: Indiara Leal Passifico e Otavio Jahn Dutra ACÓRDÃO CONREFIS: 50/2022 Requerente: Jolenta Marisa Nunes CPF: 725.976.230-68 Data de admissão do recurso: 05/05/2022 Data da sessão: 15/07/2022 Processo: 12074/2022 Decisão: Julgado Improcedente Relator do Acórdão: Marcelo da Silva Goulart Membros: Otavio Jahn Dutra e Rodrigo Dutra Alvorada, 30 de agosto de 2022. RODRIGO DUTRA Presidente do CONREFIS Publicado por: Rodrigo Dutra Código Identificador:D220F8CD SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 1 495/2022 José Arno Appolo do Amaral, Prefeito Municipal de Alvorada, no uso de suas atribuições legais Resolve: Nomear os servidores, abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público n.º 01/2021, nos termos da Lei n.º 3670/2022 e suas alterações. Nome Colocação Cargo Grace Kelly De Azambuja Costa 9º Técnico em Enfermagem Neiva Amaro Ribeiro 12º Técnico em Enfermagem Edir Langner Zenatti 13° Técnico em Enfermagem Vanessa De Lima Arruda 34º Geral 5º Cota de Pessoa Negra ou Índia Técnico em Enfermagem Danna Rosa Escolette Santos 14º Técnico em Enfermagem Catiani Matos De Lima 15º Técnico em Enfermagem André Luís Dos Santos Maidana 16º Técnico em Enfermagem Andreza Cristo Theodoro 17º Técnico em Enfermagem Carolina Carvalho De Oliveira 65º Geral 6º Cota de Pessoa Negra ou Índia Técnico em Enfermagem Marcia Nascimento De Paula 18º Técnico em Enfermagem Simone Silva Nunes 19º Técnico em Enfermagem Renata Viana 20º Técnico em Enfermagem Claiton Lopes Tarouco 33º Geral e 1º Cota Pessoa com Deficiência Técnico em Enfermagem Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 02 dias do mês de maio do ano de 2022. JOSÉ ARNO APPOLO DO AMA RAL Prefeito Municipal Publique-se. LUIZ CARLOS TELLES LOPES Secretário Municipal de Administração Publicado por: Lucas Machado de Almeida Código Identificador:B535BE9E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL N º 2736/2022 José Arno Appolo do Amaral, Prefeito Municipal de Alvorada, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao que consta na C.I. FUNSEMA do processo 32787/22, Resolve: Exonerar a servidora SIEGRIED MONICA GEIB FERNANDES, por aposentadoria por idade, do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR ANOS INICIAIS, matrícula funcional n.º 2012106211, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 29 de agosto de 2022. Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 26 dias do mês de agosto do ano de 2022.