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Aprovado Projeto de Lei que prevê capacitação e treinamento de professores para identificar sinais de abuso em crianças.


Data: 17 de junho de 2022
Crédito: ASSECOM
Fotos: ASSECOM

Na sessão ordinária desta terça-feira, 14 de junho, os vereadores aprovaram o projeto 190/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes, que prevê, anualmente, a capacitação e treinamento de profissionais da educação para identificar sinais de abuso moral, físico ou sexual em crianças da rede municipal de ensino.
A unidade de gestão da educação poderá oferecer anualmente o treinamento aos profissionais da educação para identificação de sinais de abuso moral, físico ou sexual nas crianças da rede municipal de ensino, bem como para encaminhamento de denúncia ao Conselho Tutelar, Disque Direitos Humanos – Disque 100, Ministério Público e demais órgãos competentes.
Os treinamentos serão oferecidos por meio de cursos, palestras e demais recursos com carga horária de até 10 horas, e serão oferecidos a todos os profissionais da educação e agentes de saúde que tenham contato direto ou indireto com crianças e adolescentes.
O objetivo do PL, segundo o autor Vereador Rodrigo Mendes, é “permitir que nossos educadores sejam uma fonte de conforto e segurança para as pequenas vítimas, para isso, não mediremos esforços em promover a capacitação dos profissionais da educação e agentes de saúde”.
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