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Projeto de Lei N° 058/2021

Data de Publicação: 4 de outubro de 2021
Categoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)

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Projeto de Lei N° 059/2021

Data de Publicação: 4 de outubro de 2021
Categoria: Executivo
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA/RS; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA CONCESSÃO DE APOSENTARIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei N° 056/2021

Data de Publicação: 28 de setembro de 2021
Categoria: Executivo
AUTORIZA O RECEBIMENTO PELO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE DOAÇÃO, DAS FRAÇÕES DE ÁREAS QUE DESCREVE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei N° 155/2021

Data de Publicação: 21 de setembro de 2021
Categoria: Legislativo
Vereador: Ismael
INSTITUI O SERVIÇO DE APOIO PSICOLÓGICO AOS CONSELHEIROS (A) TUTELARES (SPACT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei N° 054/2021

Data de Publicação: 15 de setembro de 2021
Categoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000.00 (CINQUENTA MIL REAIS).

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Projeto de Lei N° 152/2021

Data de Publicação: 14 de setembro de 2021
Categoria: Legislativo
Vereador: Ismael
ESTABELECE O PROJETO DE LEI ALVORECER NA CIDADE, QUE DISPONIBILIZA DE FORMA ANUAL, NO SEGUNDO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE DEZEMBRO.

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Sessão Ordinária n° 029/2021


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