Ordem do Dia

Sessão Extraordinária n° 009/2021


Data: 7 de outubro de 2021
Horário: 16:15

Sessão Extraodinária n° 009/2021, 2º Período da 1ª sessão legislativa na décima terceira legislatura, dia 07 de outubro de 2021.



Vereadores presentes



Projetos

Projeto de Lei N° 058/2021
Poder Executivo

Em Pauta

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)

Projeto de Lei N° 059/2021
Poder Executivo

Em Pauta

INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA/RS; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA CONCESSÃO DE APOSENTARIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



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