Ordem do Dia

Sessão Extraordinária nº 001/2021


Data: 7 de janeiro de 2021
Horário: 19:00
Local: Plenário da Câmara
Período de Recesso da 1ª Sessão Legislativa na Décima Terceira Legislatura.


Vereadores presentes



Projetos

Projeto de Lei nº 001/2021
Poder Executivo

Aprovado

Inclui no Estatuto dos Servidores Municipais, Lei municipal nº 730/94, a concessão dos benefícios temporários que especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 006/2021
Poder Executivo

Aprovado

Institui o Programa de Recuperação e Regularização Tributária - PRRT - "Em dia com Alvorada / REFIS municipal".

Projeto de Lei n° 005/2021
Poder Executivo

Aprovado

Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 2586/12.

Projeto de Lei n° 004/2021
Poder Executivo

Aprovado

Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 3438/2020.

Projeto de Lei n° 003/2021
Poder Executivo

Aprovado

Dispõe sobre alteração do Plano Diretor - Lei nº 2316/11 no que se refere ao zoneamento ZR 1 em ZC 2 localizado na área denominada Caminho do Meio.

Projeto de Lei n° 002/2021
Poder Executivo

Aprovado

Altera a alíquota de contribuição previdenciária prevista na Lei Municipal nº 3.250/2018 a ser cobrada do servidor público do município de Alvorada vinculado ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 003/2021
Schumacher (PTB)

Aprovado

Cria parágrafo único ao art. 2º e altera o anexo I da Lei Municipal nº 2722/13 e dá outras providências.

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