Categoria: Legislativo
Data de entrada: 16 de fevereiro de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Giovana Thiago (PT)
EMENDA MODIFICATIVA Nº 3/2022 -> PROJETO LEI Nº 1/2022
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 16 de fevereiro de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Giovana Thiago (PT)
EMENDA MODIFICATIVA Nº 2/2022 -> PROJETO LEI Nº 1/2022
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 16 de setembro de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Elias Fernandes (PSB)
ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL 2.210/2010 DE 01/06/2010.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 15 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000.00 (CINQUENTA MIL REAIS).
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 14 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 51.442,72 (CINQUENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS)
Categoria: Executivo
Data de entrada: 8 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS)
Categoria: Executivo
Data de entrada: 1 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
CRIA A ACADEMIA DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 31 de agosto de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
REDIFICA O QUADRO II DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 3.390, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, ALTERANDO A CARGA HORÁRIA DE CARGO DE FARMACÊUTICO - BIOQUÍMICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 31 de agosto de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL POR PRAZO DERTEMINADO.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 23 de agosto de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS).
Categoria: Executivo
Data de entrada: 23 de agosto de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.000,00 ( DEZOITO MIL REAIS).
Categoria: Executivo
Data de entrada: 19 de agosto de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
CONCEDEDE DESCONTO PARA O PAGAMENTO DO IPTU E ISS FIXO DE EXERCÍCIO DE 2022.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 18 de agosto de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.437/2020, REFORMULANDO E REVOGANDO DISPOSITIVOS REFERENTES À PRORROGAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 18 de agosto de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
DEFINE A METODOLOGIA DE CÁLCULO A SER UTILIZADA EXCEPCIONALMENTE PARA A CORREÇÃO DE UNIDADE PADRÃO DE REFERÊNCIA MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2022.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 6 de agosto de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 301.000,00 (TREZENTOS E UM MIL REAIS)
Categoria: Executivo
Data de entrada: 6 de agosto de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE CARDIOLOGIA - HOSPITAL DE ALVORADA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 6 de agosto de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 27 de julho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.373/2011 E REDEFINE A ESTRUTURAÇÃO DOS EMPREGOS PÚBLICOS DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA SAMU-SALVAR-RS.
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 1 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Rodrigo Mendes (Republicanos)
Cria a Semana Municipal da Reciclagem e do Meio Ambiente nas escolas municipais do Município de Alvorada.
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 1 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Rodrigo Mendes (Republicanos)
Estabelece a criação de bolsões de proteção para motocicletas e bicicletas nas vias providas de semáforo no Município de Alvorada.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 30 de abril de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 68.529,24 (SESSENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E VINTE E NOVE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS).
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 19 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Rodrigo Schim (PL)
Estabelece que igrejas e templos de qualquer natureza como atividades essenciais em período de calamidade pública e pandemia no município de Alvorada e dá outras providências.
Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla
Ctrl + 1 (menu) Ctrl + 2 (conteúdo) Ctrl+ 3 (busca) Ctrl + 4 (Rodapé) Ctrl + 5 (mapa) Ctrl + 0 (acessibilidade)
Oliane Santos 
Julio Bala 
Nadir Machado 
Celmir Martello 
Marquinhos 
Rodrigo Mendes 
Daniel Bordim 
Alexandre Espeto 
Elias Fernandes 
Zézo 
Rodrigo Schim 
Schumacher 
Cristiano Oliveira 
Beto Goleiro 
Giovana Thiago 
Preto 
Leandro Tur