Projetos

PROJETO DE DECRETO Nº 5/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 18 de abril de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Rodrigo Mendes (Republicanos)

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DESTE MUNICIPIO A SENHORA CRISTIANE GUTERRES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 14 de dezembro de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Dispõe sobre a criação da Premiação denominada de “Honraria Empresarial” no âmbito do Município de Alvorada, e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 8 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Preto (MDB)

Justificativa: Justificativa O objetivo deste Decreto Legislativo é o reconhecimento do Major Márcio Leandro S. da Silva aos serviços prestados á comunidade Alvoradense na área da segurança Pública. É louvável sua dedicação, seu comprometimento e seu respeito com sua profissão. Ao longo da sua carreira foram inúmeros cursos, seminários e simpósios para seu aperfeiçoamento profissional. Seu legado nos trouxe uma diminuição considerável no índice de criminalidade, e tornou Alvorada destaque no Estado no ano de 2021. É indispensável que nosso Munícipio de Alvorada através deste poder Legislativo, reconheça a importância do seu Serviço. Diante de tais considerações, solicito aprovação deste Decreto Legislativo. Delanor Bif de Lagos Vereador PRETO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 4 de março de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Preto (MDB), Beto Goleiro (PL), Leandro Tur (PT)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2022

P.D.L 007/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 18 de maio de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Elias Fernandes (PSB)

FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE ALVORADA O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO DEPUTADO ESTADUAL ELIZANDRO SABINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   

P.D.L 004/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 29 de março de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Giovana Thiago (PT)

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ALVORADA, AO DEPUTADO FEDERAL HENRIQUE FONTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

P.D.L 003/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 29 de abril de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Giovana Thiago (PT)

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DE ALVORADA, AO SPORT CLUBE REAL SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA SUPRESSIVA Nº 2/2022 -> PROJETO LEI Nº 1/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 16 de fevereiro de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Giovana Thiago (PT)

EMENDA SUPRESSIVA Nº 2/2022 -> PROJETO LEI Nº 1/2022

EMENDA SUPRESSIVA Nº 1/2022 -> PROJETO LEI Nº 1/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 16 de fevereiro de 2022
Status: Reprovado
Autor(es): Giovana Thiago (PT)

EMENDA SUPRESSIVA Nº 1/2022 -> PROJETO LEI Nº 1/2022

EMENDA MODIFICATIVA Nº 3/2022 -> PROJETO LEI Nº 1/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 16 de fevereiro de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Giovana Thiago (PT)

EMENDA MODIFICATIVA Nº 3/2022 -> PROJETO LEI Nº 1/2022

EMENDA MODIFICATIVA Nº 2/2022 -> PROJETO LEI Nº 1/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 16 de fevereiro de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Giovana Thiago (PT)

EMENDA MODIFICATIVA Nº 2/2022 -> PROJETO LEI Nº 1/2022

Projeto de Lei N° 054/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 16 de setembro de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Elias Fernandes (PSB)

ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL 2.210/2010 DE 01/06/2010.

Projeto de Lei N° 054/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 15 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000.00 (CINQUENTA MIL REAIS).

Projeto de Lei N° 053/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 14 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL  NO VALOR DE R$ 51.442,72 (CINQUENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS)

Projeto de Lei N° 052/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 8 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL  NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS)

Projeto de Lei N° 051/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 1 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

CRIA A ACADEMIA DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei N° 050/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 31 de agosto de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

REDIFICA O QUADRO II DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 3.390, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, ALTERANDO A CARGA HORÁRIA DE CARGO DE FARMACÊUTICO - BIOQUÍMICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei N° 049/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 31 de agosto de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL POR PRAZO DERTEMINADO.

Projeto de Lei N° 048/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 23 de agosto de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS).

Projeto de Lei N° 047/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 23 de agosto de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.000,00 ( DEZOITO MIL REAIS).

Projeto de Lei N° 046/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 19 de agosto de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

CONCEDEDE DESCONTO PARA O PAGAMENTO DO IPTU E ISS FIXO DE EXERCÍCIO DE 2022.

Projeto de Lei N° 045/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 18 de agosto de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.437/2020, REFORMULANDO E REVOGANDO DISPOSITIVOS REFERENTES À PRORROGAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS.

Projeto de Lei N° 044/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 18 de agosto de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

DEFINE A METODOLOGIA DE CÁLCULO A SER UTILIZADA EXCEPCIONALMENTE PARA A CORREÇÃO DE UNIDADE PADRÃO DE REFERÊNCIA MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2022.

Projeto de Lei N° 043/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 6 de agosto de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL  NO VALOR DE R$ 301.000,00 (TREZENTOS E UM MIL REAIS)

Projeto de Lei N° 042/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 6 de agosto de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE CARDIOLOGIA - HOSPITAL DE ALVORADA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei N° 041/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 6 de agosto de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

Projeto de Lei N°040/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 27 de julho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.373/2011 E REDEFINE A ESTRUTURAÇÃO DOS EMPREGOS PÚBLICOS DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA SAMU-SALVAR-RS.

Projeto de Lei n° 029/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 1 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Rodrigo Mendes (Republicanos)

Cria a Semana Municipal da Reciclagem e do Meio Ambiente nas escolas municipais do Município de Alvorada.

Projeto de Lei n° 027/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 1 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Rodrigo Mendes (Republicanos)

Estabelece a criação de bolsões de proteção para motocicletas e bicicletas nas vias providas de semáforo no Município de Alvorada.

Projeto de Lei N° 021/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 30 de abril de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 68.529,24 (SESSENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E VINTE E NOVE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS).

Projeto de Lei n° 018/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 19 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Rodrigo Schim (PL)

Estabelece que igrejas e templos de qualquer natureza como atividades essenciais em período de calamidade pública e pandemia no município de Alvorada e dá outras providências.

© Copyright 2021. Direitos reservados à Câmara Municipal de Alvorada/RS
Dynamika Soluções Web