Categoria: Executivo
Data de entrada: 8 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS)
Categoria: Executivo
Data de entrada: 1 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
CRIA A ACADEMIA DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 31 de agosto de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
REDIFICA O QUADRO II DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 3.390, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, ALTERANDO A CARGA HORÁRIA DE CARGO DE FARMACÊUTICO - BIOQUÍMICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 31 de agosto de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL POR PRAZO DERTEMINADO.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 23 de agosto de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS).
Categoria: Executivo
Data de entrada: 23 de agosto de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.000,00 ( DEZOITO MIL REAIS).
Categoria: Executivo
Data de entrada: 19 de agosto de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
CONCEDEDE DESCONTO PARA O PAGAMENTO DO IPTU E ISS FIXO DE EXERCÍCIO DE 2022.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 18 de agosto de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.437/2020, REFORMULANDO E REVOGANDO DISPOSITIVOS REFERENTES À PRORROGAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 18 de agosto de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
DEFINE A METODOLOGIA DE CÁLCULO A SER UTILIZADA EXCEPCIONALMENTE PARA A CORREÇÃO DE UNIDADE PADRÃO DE REFERÊNCIA MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2022.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 6 de agosto de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 301.000,00 (TREZENTOS E UM MIL REAIS)
Categoria: Executivo
Data de entrada: 6 de agosto de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE CARDIOLOGIA - HOSPITAL DE ALVORADA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 6 de agosto de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 27 de julho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.373/2011 E REDEFINE A ESTRUTURAÇÃO DOS EMPREGOS PÚBLICOS DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA SAMU-SALVAR-RS.
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 1 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Rodrigo Mendes (Republicanos)
Cria a Semana Municipal da Reciclagem e do Meio Ambiente nas escolas municipais do Município de Alvorada.
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 1 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Rodrigo Mendes (Republicanos)
Estabelece a criação de bolsões de proteção para motocicletas e bicicletas nas vias providas de semáforo no Município de Alvorada.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 30 de abril de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 68.529,24 (SESSENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E VINTE E NOVE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS).
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 19 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Rodrigo Schim (PODEMOS)
Estabelece que igrejas e templos de qualquer natureza como atividades essenciais em período de calamidade pública e pandemia no município de Alvorada e dá outras providências.
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 17 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Schumacher (PDT)
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.197/2001 e dá outras providências.
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 22 de março de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Leandro Tur (PT)
DECLARA A DANÇA DO CORTADINHO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL NO MUNICÍPIO DE ALVORADA
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 5 de fevereiro de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Oliane Santos (PSDB)
Proíbe a prática de zoofilia no município de Alvorada e dá outras providências.
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