Projetos

PROJETO DE DECRETO Nº 5/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 18 de abril de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Rodrigo Mendes (Republicanos)

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DESTE MUNICIPIO A SENHORA CRISTIANE GUTERRES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 14 de dezembro de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Dispõe sobre a criação da Premiação denominada de “Honraria Empresarial” no âmbito do Município de Alvorada, e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 8 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Preto (MDB)

Justificativa: Justificativa O objetivo deste Decreto Legislativo é o reconhecimento do Major Márcio Leandro S. da Silva aos serviços prestados á comunidade Alvoradense na área da segurança Pública. É louvável sua dedicação, seu comprometimento e seu respeito com sua profissão. Ao longo da sua carreira foram inúmeros cursos, seminários e simpósios para seu aperfeiçoamento profissional. Seu legado nos trouxe uma diminuição considerável no índice de criminalidade, e tornou Alvorada destaque no Estado no ano de 2021. É indispensável que nosso Munícipio de Alvorada através deste poder Legislativo, reconheça a importância do seu Serviço. Diante de tais considerações, solicito aprovação deste Decreto Legislativo. Delanor Bif de Lagos Vereador PRETO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 4 de março de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Preto (MDB), Beto Goleiro (PL), Leandro Tur (PT)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2022

P.D.L 007/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 18 de maio de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Elias Fernandes (PSB)

FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE ALVORADA O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO DEPUTADO ESTADUAL ELIZANDRO SABINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   

P.D.L 004/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 29 de março de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Giovana Thiago (PT)

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ALVORADA, AO DEPUTADO FEDERAL HENRIQUE FONTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

P.D.L 003/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 29 de abril de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Giovana Thiago (PT)

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DE ALVORADA, AO SPORT CLUBE REAL SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA SUPRESSIVA Nº 2/2022 -> PROJETO LEI Nº 1/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 16 de fevereiro de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Giovana Thiago (PT)

EMENDA SUPRESSIVA Nº 2/2022 -> PROJETO LEI Nº 1/2022

EMENDA SUPRESSIVA Nº 1/2022 -> PROJETO LEI Nº 1/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 16 de fevereiro de 2022
Status: Reprovado
Autor(es): Giovana Thiago (PT)

EMENDA SUPRESSIVA Nº 1/2022 -> PROJETO LEI Nº 1/2022

EMENDA MODIFICATIVA Nº 3/2022 -> PROJETO LEI Nº 1/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 16 de fevereiro de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Giovana Thiago (PT)

EMENDA MODIFICATIVA Nº 3/2022 -> PROJETO LEI Nº 1/2022

EMENDA MODIFICATIVA Nº 2/2022 -> PROJETO LEI Nº 1/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 16 de fevereiro de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Giovana Thiago (PT)

EMENDA MODIFICATIVA Nº 2/2022 -> PROJETO LEI Nº 1/2022

Projeto de Lei n° 002/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 4 de fevereiro de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Determina que os subsídios mensais do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários do município de Alvorada somente sejam pagos após o pagamento integral da remuneração e dos proventos de servidores públicos municipais ativos e inativos e de pensionistas.

Projeto de Lei n° 002/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 4 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Altera a alíquota de contribuição previdenciária prevista na Lei Municipal nº 3.250/2018 a ser cobrada do servidor público do município de Alvorada vinculado ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 001/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 4 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Zézo (PDT)

Inclui o art. 3-A na Lei nº 8, de 15 de abril de 1969, determinando que os veículos utilizados no serviço público de transporte individual por táxi contenham material impresso informando, em braile, os números de seu prefixo e de sua placa, bem como o nome de seu permissionário, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 197/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 3 de dezembro de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Rodrigo Schim (PL)

Dispõe sobre denominação de praça pública “PORTO + VERDE”, localizada no Bairro Jardim Algarve do Município de Alvorada e dá outras providências. 

Projeto de Indicação nº 001/2021

Data de entrada: 15 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Oliane Santos (Cidadania)

Proposta de Indicação Legislativa que institui o Programa Emergencial de Proteção Alimentar e Sanitária em Alvorada, disponibilizando um cartão benefício para compras no comércio local.

Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 29 de julho de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Rodrigo Schim (PL)

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ALVORADA AO SR. JOSÉ PAULO DALL ACCUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 29 de julho de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Rodrigo Schim (PL)

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. CLAUDIR ANTONIO DALL ACCUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.

Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 10 de maio de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Elias Fernandes (PSB)

Concede o Título de Cidadão Honorário de Alvorada ao Sr. Daniel dos Santos de Paixão e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo N° 004/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 25 de agosto de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Mesa Diretora

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA MODIFICATIVA Nº004 AO PROJETO LEI Nº 051/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 21 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Schumacher (PTB), Rodrigo Schim (PL), Preto (MDB), Giovana Thiago (PT), Rodrigo Mendes (Republicanos), Beto Goleiro (PL), Elias Fernandes (PSB), Oliane Santos (Cidadania), Ismael (DEM)

EMENDA MODIFICATIVA Nº004 AO PROJETO LEI Nº 051/2021

EMENDA MODIFICATIVA Nº003 AO PROJETO LEI Nº 051/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 21 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Schumacher (PTB), Rodrigo Schim (PL), Preto (MDB), Giovana Thiago (PT), Rodrigo Mendes (Republicanos), Beto Goleiro (PL), Elias Fernandes (PSB), Oliane Santos (Cidadania), Ismael (DEM)

EMENDA MODIFICATIVA Nº003 AO PROJETO LEI Nº 051/2021

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