Projetos

PROJETO DE LEI 063/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 14 de junho de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Giovana Thiago (PT)

PROJETO DE LEI 062/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 13 de junho de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Zézo (PDT)

PROJETO DE LEI 061/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 9 de junho de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Elias Fernandes (PSB)

PROJETO DE LEI 059/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 8 de junho de 2022
Status: Retirado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Nadir Machado (PTB)

PROJETO DE LEI 057/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 3 de junho de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Giovana Thiago (PT)

PROJETO DE LEI 056/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 3 de junho de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Leandro Tur (PT)

PROJETO DE LEI 054/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 1 de junho de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Preto (MDB)

PROJETO DE LEI 047/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 23 de maio de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Daniel Bordim (UNIÃO)

PROJETO DE LEI 046/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 18 de maio de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Rodrigo Mendes (Republicanos)

PROJETO DE LEI 043/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 12 de maio de 2022
Status: Retirado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Elias Fernandes (PSB)

PROJETO DE LEI 041/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 10 de maio de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Elias Fernandes (PSB)

PROJETO DE LEI 039/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 9 de maio de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Celmir Martello (UNIÃO)

PROJETO DE LEI 038/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 9 de maio de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Giovana Thiago (PT)

PROJETO DE LEI 037/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 9 de maio de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Elias Fernandes (PSB)

PROJETO DE LEI 035/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 5 de maio de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Elias Fernandes (PSB)

PROJETO DE LEI 033/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 19 de abril de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Giovana Thiago (PT)

PROJETO DE LEI 032/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 18 de abril de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Alexandre Espeto (PSD)

PROJETO DE LEI 031/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 12 de abril de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Rodrigo Mendes (Republicanos)

PROJETO DE LEI 028/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 8 de abril de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Rodrigo Mendes (Republicanos)

PROJETO DE LEI 026/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 5 de abril de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Rodrigo Mendes (Republicanos)

Projeto de Lei nº 064/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 21 de maio de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Rodrigo Schim (PL)

Institui a Semana Expoalvorada no município de Alvorada e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 063/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 21 de maio de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Rodrigo Schim (PL)

Institui o Maio Cinza, mês dedicado à prevenção do câncer cerebral no município de Alvorada e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 062/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 24 de maio de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Schumacher (PTB)

Dispõe sobre a aplicação das sobras de vacinas para Covid-19, para trabalhadores da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 061/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 18 de maio de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Rodrigo Schim (PL)

Dispõe sobre o atendimento prioritário a pacientes em tratamento oncológico em estabelecimentos públicos e privados, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 060/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 17 de maio de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Giovana Thiago (PT)

Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Hilário Feijó para Escola Municipal de Ensino Fundamental Aida Santos.

Projeto de Lei nº 059/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 17 de maio de 2021
Status: Retirado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Daniel Bordim (UNIÃO)

Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos e privados de lazer.

Projeto de Lei nº 058/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 17 de maio de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Julio Bala (MDB)

Autoriza a regularização de construções existentes com cumprimento parcial de recuo de jardim.

Projeto de Lei nº 057/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 11 de maio de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Celmir Martello (UNIÃO)

Estabelece que a proporcionalidade de 20% (vinte) das vagas de estágio oferecidas pela Prefeitura Municipal e pela Câmara de Vereadores sejam destinadas aos jovens munícipes em idade de obrigatoriedade com o serviço militar e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 056/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 10 de maio de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Daniel Bordim (UNIÃO)

Altera o artigo 1º e 2º da Lei Municipal nº 870/97 que passa a vigorar com a seguinte redação.

Projeto de Lei nº 055/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 10 de maio de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Schumacher (PTB)

Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 730 de 08/12/1994 e da outras providências.

Projeto de Lei nº 054/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 10 de maio de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Schumacher (PTB)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a vacinar os professores e trabalhadores da educação contra a Covid-19 em Alvorada.

Projeto de Lei nº 053/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 6 de maio de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Daniel Bordim (UNIÃO)

Estabelece prazo para a Prefeitura solucionar os serviços que especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 052/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 6 de maio de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Daniel Bordim (UNIÃO)

Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico no município de Alvorada.

Projeto de Lei nº 051/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 6 de maio de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Altera incisos do art. 4º da Lei Municipal nº 2070/2009 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 050/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 4 de maio de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Leandro Tur (PT)

Institui a Semana Municipal da Proteção e do Bem-estar dos Animais, no município de Alvorada.

Projeto de Lei nº 049/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 3 de maio de 2021
Status: Retirado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Giovana Thiago (PT)

Institui o Programa ‘Kit Prevenção e Higienização de distribuição de álcool em gel, material de higiene pessoal e itens de proteção, como máscaras e luvas, para famílias carentes, como política pública diante à Pandemia de Coronavírus, e dá providências.

Projeto de Lei nº 048/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 30 de abril de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Oliane Santos (Cidadania)

Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do município de Alvorada/RS, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 047/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 30 de abril de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Oliane Santos (Cidadania)

Assegura o direito aos proprietários de animais de pequeno porte e de cães - guias no transporte rodoviário municipal de alvorada.

Projeto de Lei nº 046/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 30 de abril de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Oliane Santos (Cidadania)

Proíbe no perímetro urbano a utilização de veículos movidos a tração animal e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 045/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 30 de abril de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Cristiano Oliveira (PP)

Proíbe, no âmbito do município de Alvorada, a inauguração e entrega de obras públicas incompletas ou que, concluídas, não atendam 

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