Categoria: Legislativo
Data de entrada: 14 de junho de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Giovana Thiago (PT)
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 13 de junho de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Zézo (PDT)
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 9 de junho de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Elias Fernandes (PSB)
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 8 de junho de 2022
Status: Retirado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Nadir Machado (PTB)
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 3 de junho de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Giovana Thiago (PT)
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 3 de junho de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Leandro Tur (PT)
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 1 de junho de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Preto (MDB)
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 23 de maio de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Daniel Bordim (UNIÃO)
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 18 de maio de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Rodrigo Mendes (Republicanos)
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 12 de maio de 2022
Status: Retirado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Elias Fernandes (PSB)
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 10 de maio de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Elias Fernandes (PSB)
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 9 de maio de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Celmir Martello (UNIÃO)
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 9 de maio de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Giovana Thiago (PT)
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 9 de maio de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Elias Fernandes (PSB)
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 5 de maio de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Elias Fernandes (PSB)
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 19 de abril de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Giovana Thiago (PT)
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 18 de abril de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Alexandre Espeto (PSD)
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 12 de abril de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Rodrigo Mendes (Republicanos)
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 8 de abril de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Rodrigo Mendes (Republicanos)
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 5 de abril de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Rodrigo Mendes (Republicanos)
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 21 de maio de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Rodrigo Schim (PL)
Institui a Semana Expoalvorada no município de Alvorada e dá outras providências.
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 21 de maio de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Rodrigo Schim (PL)
Institui o Maio Cinza, mês dedicado à prevenção do câncer cerebral no município de Alvorada e dá outras providências.
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 24 de maio de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Schumacher (PTB)
Dispõe sobre a aplicação das sobras de vacinas para Covid-19, para trabalhadores da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 18 de maio de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Rodrigo Schim (PL)
Dispõe sobre o atendimento prioritário a pacientes em tratamento oncológico em estabelecimentos públicos e privados, e dá outras providências.
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 17 de maio de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Giovana Thiago (PT)
Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Hilário Feijó para Escola Municipal de Ensino Fundamental Aida Santos.
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 17 de maio de 2021
Status: Retirado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Daniel Bordim (UNIÃO)
Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos e privados de lazer.
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 17 de maio de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Julio Bala (MDB)
Autoriza a regularização de construções existentes com cumprimento parcial de recuo de jardim.
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 11 de maio de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Celmir Martello (UNIÃO)
Estabelece que a proporcionalidade de 20% (vinte) das vagas de estágio oferecidas pela Prefeitura Municipal e pela Câmara de Vereadores sejam destinadas aos jovens munícipes em idade de obrigatoriedade com o serviço militar e dá outras providências.
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 10 de maio de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Daniel Bordim (UNIÃO)
Altera o artigo 1º e 2º da Lei Municipal nº 870/97 que passa a vigorar com a seguinte redação.
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 10 de maio de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Schumacher (PTB)
Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 730 de 08/12/1994 e da outras providências.
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 10 de maio de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Schumacher (PTB)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a vacinar os professores e trabalhadores da educação contra a Covid-19 em Alvorada.
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 6 de maio de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Daniel Bordim (UNIÃO)
Estabelece prazo para a Prefeitura solucionar os serviços que especifica e dá outras providências.
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 6 de maio de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Daniel Bordim (UNIÃO)
Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico no município de Alvorada.
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 6 de maio de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Altera incisos do art. 4º da Lei Municipal nº 2070/2009 e dá outras providências.
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 4 de maio de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Leandro Tur (PT)
Institui a Semana Municipal da Proteção e do Bem-estar dos Animais, no município de Alvorada.
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 3 de maio de 2021
Status: Retirado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Giovana Thiago (PT)
Institui o Programa ‘Kit Prevenção e Higienização de distribuição de álcool em gel, material de higiene pessoal e itens de proteção, como máscaras e luvas, para famílias carentes, como política pública diante à Pandemia de Coronavírus, e dá providências.
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 30 de abril de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Oliane Santos (Cidadania)
Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do município de Alvorada/RS, e dá outras providências.
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 30 de abril de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Oliane Santos (Cidadania)
Assegura o direito aos proprietários de animais de pequeno porte e de cães - guias no transporte rodoviário municipal de alvorada.
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 30 de abril de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Oliane Santos (Cidadania)
Proíbe no perímetro urbano a utilização de veículos movidos a tração animal e dá outras providências.
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 30 de abril de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Cristiano Oliveira (PP)
Proíbe, no âmbito do município de Alvorada, a inauguração e entrega de obras públicas incompletas ou que, concluídas, não atendam
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