Projetos

PROJETO DE DECRETO Nº 5/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 18 de abril de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Rodrigo Mendes (Republicanos)

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DESTE MUNICIPIO A SENHORA CRISTIANE GUTERRES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 14 de dezembro de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Dispõe sobre a criação da Premiação denominada de “Honraria Empresarial” no âmbito do Município de Alvorada, e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 8 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Preto (MDB)

Justificativa: Justificativa O objetivo deste Decreto Legislativo é o reconhecimento do Major Márcio Leandro S. da Silva aos serviços prestados á comunidade Alvoradense na área da segurança Pública. É louvável sua dedicação, seu comprometimento e seu respeito com sua profissão. Ao longo da sua carreira foram inúmeros cursos, seminários e simpósios para seu aperfeiçoamento profissional. Seu legado nos trouxe uma diminuição considerável no índice de criminalidade, e tornou Alvorada destaque no Estado no ano de 2021. É indispensável que nosso Munícipio de Alvorada através deste poder Legislativo, reconheça a importância do seu Serviço. Diante de tais considerações, solicito aprovação deste Decreto Legislativo. Delanor Bif de Lagos Vereador PRETO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 4 de março de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Preto (MDB), Beto Goleiro (PL), Leandro Tur (PT)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2022

P.D.L 007/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 18 de maio de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Elias Fernandes (PSB)

FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE ALVORADA O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO DEPUTADO ESTADUAL ELIZANDRO SABINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   

P.D.L 004/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 29 de março de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Giovana Thiago (PT)

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ALVORADA, AO DEPUTADO FEDERAL HENRIQUE FONTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

P.D.L 003/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 29 de abril de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Giovana Thiago (PT)

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DE ALVORADA, AO SPORT CLUBE REAL SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA SUPRESSIVA Nº 2/2022 -> PROJETO LEI Nº 1/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 16 de fevereiro de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Giovana Thiago (PT)

EMENDA SUPRESSIVA Nº 2/2022 -> PROJETO LEI Nº 1/2022

EMENDA SUPRESSIVA Nº 1/2022 -> PROJETO LEI Nº 1/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 16 de fevereiro de 2022
Status: Reprovado
Autor(es): Giovana Thiago (PT)

EMENDA SUPRESSIVA Nº 1/2022 -> PROJETO LEI Nº 1/2022

EMENDA MODIFICATIVA Nº 3/2022 -> PROJETO LEI Nº 1/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 16 de fevereiro de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Giovana Thiago (PT)

EMENDA MODIFICATIVA Nº 3/2022 -> PROJETO LEI Nº 1/2022

EMENDA MODIFICATIVA Nº 2/2022 -> PROJETO LEI Nº 1/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 16 de fevereiro de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Giovana Thiago (PT)

EMENDA MODIFICATIVA Nº 2/2022 -> PROJETO LEI Nº 1/2022

Projeto de Lei nº 064/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 21 de maio de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Rodrigo Schim (PL)

Institui a Semana Expoalvorada no município de Alvorada e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 063/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 21 de maio de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Rodrigo Schim (PL)

Institui o Maio Cinza, mês dedicado à prevenção do câncer cerebral no município de Alvorada e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 062/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 24 de maio de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Schumacher (PTB)

Dispõe sobre a aplicação das sobras de vacinas para Covid-19, para trabalhadores da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 061/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 18 de maio de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Rodrigo Schim (PL)

Dispõe sobre o atendimento prioritário a pacientes em tratamento oncológico em estabelecimentos públicos e privados, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 060/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 17 de maio de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Giovana Thiago (PT)

Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Hilário Feijó para Escola Municipal de Ensino Fundamental Aida Santos.

Projeto de Lei nº 059/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 17 de maio de 2021
Status: Retirado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Daniel Bordim (UNIÃO)

Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos e privados de lazer.

Projeto de Lei nº 058/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 17 de maio de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Julio Bala (MDB)

Autoriza a regularização de construções existentes com cumprimento parcial de recuo de jardim.

Projeto de Lei nº 057/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 11 de maio de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Celmir Martello (UNIÃO)

Estabelece que a proporcionalidade de 20% (vinte) das vagas de estágio oferecidas pela Prefeitura Municipal e pela Câmara de Vereadores sejam destinadas aos jovens munícipes em idade de obrigatoriedade com o serviço militar e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 056/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 10 de maio de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Daniel Bordim (UNIÃO)

Altera o artigo 1º e 2º da Lei Municipal nº 870/97 que passa a vigorar com a seguinte redação.

Projeto de Lei nº 055/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 10 de maio de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Schumacher (PTB)

Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 730 de 08/12/1994 e da outras providências.

Projeto de Lei nº 054/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 10 de maio de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Schumacher (PTB)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a vacinar os professores e trabalhadores da educação contra a Covid-19 em Alvorada.

Projeto de Lei nº 053/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 6 de maio de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Daniel Bordim (UNIÃO)

Estabelece prazo para a Prefeitura solucionar os serviços que especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 052/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 6 de maio de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Daniel Bordim (UNIÃO)

Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico no município de Alvorada.

Projeto de Lei nº 051/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 6 de maio de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Altera incisos do art. 4º da Lei Municipal nº 2070/2009 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 050/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 4 de maio de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Leandro Tur (PT)

Institui a Semana Municipal da Proteção e do Bem-estar dos Animais, no município de Alvorada.

Projeto de Lei nº 049/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 3 de maio de 2021
Status: Retirado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Giovana Thiago (PT)

Institui o Programa ‘Kit Prevenção e Higienização de distribuição de álcool em gel, material de higiene pessoal e itens de proteção, como máscaras e luvas, para famílias carentes, como política pública diante à Pandemia de Coronavírus, e dá providências.

Projeto de Lei nº 048/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 30 de abril de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Oliane Santos (Cidadania)

Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do município de Alvorada/RS, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 047/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 30 de abril de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Oliane Santos (Cidadania)

Assegura o direito aos proprietários de animais de pequeno porte e de cães - guias no transporte rodoviário municipal de alvorada.

Projeto de Lei nº 046/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 30 de abril de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Oliane Santos (Cidadania)

Proíbe no perímetro urbano a utilização de veículos movidos a tração animal e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 045/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 30 de abril de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Cristiano Oliveira (PP)

Proíbe, no âmbito do município de Alvorada, a inauguração e entrega de obras públicas incompletas ou que, concluídas, não atendam 

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