Projetos

PROJETO DE SUBSTITUTIVO Nº 1/2022 -> PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 025/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 7 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Schumacher (PTB), Zézo (PDT), Alexandre Espeto (PSD), Rodrigo Schim (PL), Daniel Bordim (UNIÃO), Preto (MDB), Giovana Thiago (PT), Cristiano Oliveira (PP), Rodrigo Mendes (Republicanos), Beto Goleiro (PL), Elias Fernandes (PSB), Marquinhos (MDB), Nadir Machado (PTB), Julio Bala (MDB), Oliane Santos (Cidadania), Celmir Martello (UNIÃO), Leandro Tur (PT)

PROJETO DE SUBSTITUTIVO Nº 1/2022 -> PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 13/2022

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 1 de janeiro de 1970
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Mesa Diretora

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2022

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 16 de fevereiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Mesa Diretora

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2022

PROJETO DE RESOLUÇÃO 010/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 20 de junho de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Rodrigo Mendes (Republicanos)

PROJETO DE RESOLUÇÃO 009/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 24 de maio de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Giovana Thiago (PT), Beto Goleiro (PL), Nadir Machado (PTB), Leandro Tur (PT)

PROJETO DE RESOLUÇÃO 004/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 31 de março de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Zézo (PDT)

Projeto de Lei nº 194/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 1 de janeiro de 1970
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Rodrigo Mendes (Republicanos)

Projeto de Lei nº 194/2021

PROJETO DE LEI Nº 193/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 25 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Rodrigo Mendes (Republicanos), Oliane Santos (Cidadania)

INSTITUI O PROGRAMA SOLIDARE PET - FARMÁCIA VETERINÁRIA SOLIDÁRIA O QUAL DISPÕE ACERCA DO RECEBIMENTO DE DOAÇÕES, COLETA, REAPROVEITAMENTO, SELEÇÃO, ARMAZENAMENTO, DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E DESCARTE DE PRODUTOS DE USO VETERINÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 181/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 9 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Oliane Santos (Cidadania)

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CADASTRO DE VOLUNTARIADO DO BEM-ESTAR ANIMAL A UNIDADES DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO DE ALVORADA

Projeto de Lei nº 175/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 1 de janeiro de 1970
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Schumacher (PTB)

Projeto de Lei nº 175/2021

Projeto de Lei nº 100/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 12 de julho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Schumacher (PTB)

Altera o gabarito da Rua José Lins do Rego, no bairro Maria Regina, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 099/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 9 de julho de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Rodrigo Schim (PL)

Institui o Dia da Igreja do Evangelho Quadrangular e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 097/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 9 de julho de 2021
Status: Retirado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Oliane Santos (Cidadania)

Dispõe sobre a criação de espaços cercados para livre circulação de cães domésticos, denominado "Cachorródromo" nos parques, praças e espaços públicos no município de Alvorada e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 097/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 8 de julho de 2021
Status: Retirado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Alexandre Espeto (PSD)

Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais públicos que especificar na cidade Alvorada-RS e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 096/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 8 de julho de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Alexandre Espeto (PSD)

Institui a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, no âmbito do município de Alvorada, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 095/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 6 de julho de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Alexandre Espeto (PSD)

Proíbe o recolhimento, retenção ou apreensão de veículos, no município de Alvorada, pelo não pagamento do IPVA e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 094/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 29 de junho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Rodrigo Mendes (Republicanos)

Dispõe sobre a criação do Programa “Adote uma Lixeira” e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 093/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 1 de julho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Rodrigo Mendes (Republicanos)

Institui o Dia da Igreja Universal do Reino de Deus no Munícipio de Alvorada e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 092/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 2 de julho de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Leandro Tur (PT)

Dispõe sobre a permissão para a visitação de animais domésticos e de estimação em hospitais privados, públicos, contratados, conveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde - SUS - no município de Alvorada e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 090/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 29 de junho de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Giovana Thiago (PT)

Institui o Dia Municipal do Orgulho LGBTQIA+ e de Combate à Homofobia, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Alvorada e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 089/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 28 de maio de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Preto (MDB)

Altera a Lei nº 2.597 de 16/01/2013 "Programa Medicamento em Casa".

Projeto de Lei nº 088/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 25 de junho de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Alexandre Espeto (PSD)

Institui o projeto "Vereador Idoso por um Dia" no município de Alvorada e estabelece normas para seu funcionamento.

Projeto de Lei nº 087/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 25 de junho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Preto (MDB)

Institui o Dia Municipal em Memória às Vítimas da Covid-19 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 086/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 25 de junho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Leandro Tur (PT)

Torna obrigatório a prestação de socorro aos animais atropelados pelo atropelador no município de Alvorada e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 085/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 21 de junho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Rodrigo Mendes (Republicanos)

Institui o movimento "Fevereiro Laranja", dedicado à campanha de conscientização para o diagnóstico precoce e tratamento da leucemia.

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