Projetos

PROJETO DE DECRETO Nº 5/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 18 de abril de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Rodrigo Mendes (Republicanos)

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DESTE MUNICIPIO A SENHORA CRISTIANE GUTERRES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 14 de dezembro de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Dispõe sobre a criação da Premiação denominada de “Honraria Empresarial” no âmbito do Município de Alvorada, e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 8 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Preto (MDB)

Justificativa: Justificativa O objetivo deste Decreto Legislativo é o reconhecimento do Major Márcio Leandro S. da Silva aos serviços prestados á comunidade Alvoradense na área da segurança Pública. É louvável sua dedicação, seu comprometimento e seu respeito com sua profissão. Ao longo da sua carreira foram inúmeros cursos, seminários e simpósios para seu aperfeiçoamento profissional. Seu legado nos trouxe uma diminuição considerável no índice de criminalidade, e tornou Alvorada destaque no Estado no ano de 2021. É indispensável que nosso Munícipio de Alvorada através deste poder Legislativo, reconheça a importância do seu Serviço. Diante de tais considerações, solicito aprovação deste Decreto Legislativo. Delanor Bif de Lagos Vereador PRETO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 4 de março de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Preto (MDB), Beto Goleiro (PL), Leandro Tur (PT)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2022

P.D.L 007/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 18 de maio de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Elias Fernandes (PSB)

FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE ALVORADA O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO DEPUTADO ESTADUAL ELIZANDRO SABINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   

P.D.L 004/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 29 de março de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Giovana Thiago (PT)

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ALVORADA, AO DEPUTADO FEDERAL HENRIQUE FONTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

P.D.L 003/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 29 de abril de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Giovana Thiago (PT)

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DE ALVORADA, AO SPORT CLUBE REAL SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA SUPRESSIVA Nº 2/2022 -> PROJETO LEI Nº 1/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 16 de fevereiro de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Giovana Thiago (PT)

EMENDA SUPRESSIVA Nº 2/2022 -> PROJETO LEI Nº 1/2022

EMENDA SUPRESSIVA Nº 1/2022 -> PROJETO LEI Nº 1/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 16 de fevereiro de 2022
Status: Reprovado
Autor(es): Giovana Thiago (PT)

EMENDA SUPRESSIVA Nº 1/2022 -> PROJETO LEI Nº 1/2022

EMENDA MODIFICATIVA Nº 3/2022 -> PROJETO LEI Nº 1/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 16 de fevereiro de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Giovana Thiago (PT)

EMENDA MODIFICATIVA Nº 3/2022 -> PROJETO LEI Nº 1/2022

EMENDA MODIFICATIVA Nº 2/2022 -> PROJETO LEI Nº 1/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 16 de fevereiro de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Giovana Thiago (PT)

EMENDA MODIFICATIVA Nº 2/2022 -> PROJETO LEI Nº 1/2022

Projeto de Lei nº 014/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 19 de fevereiro de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de r$ 25.518,04 (vinte e cinco mil, quinhentos e dezoito reais e quatro centavos).

Projeto de Lei nº 013/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 3 de fevereiro de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Celmir Martello (UNIÃO)

Dispõe sobre o dever do município em assegurar assessoria jurídica gratuita para membros da Guarda Municipal de Alvorada que, pelo exercício da função, são submetidos a processos judiciais.

Projeto de Lei nº 013/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 19 de março de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo a proceder com a venda de ações na bolsa de valores e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 012/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 1 de fevereiro de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Daniel Bordim (UNIÃO)

Institui a Política Municipal do Controle Populacional de cães e gatos e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 012/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 23 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Prorroga o mandato dos atuais conselheiros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.

Projeto de Lei nº 011/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 1 de fevereiro de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Daniel Bordim (UNIÃO)

Autoriza o exercício da atividade profissional de transporte remunerado de passageiros por motocicleta no município de Alvorada.

Projeto de Lei nº 011/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 19 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 13.090,94 (treze mil, nove reais e noventa e quatro centavos).

Projeto de Lei nº 010/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 19 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 286.500,00 (duzentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais).

Projeto de Lei nº 010/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 28 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Rodrigo Schim (PL)

Institui o uso e implementação de ecopontos no município de Alvorada.

Projeto de Lei nº 009/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 28 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Acresce o artigo 17 à Lei Municipal nº 2739/2013.

Projeto de Lei nº 008/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 22 de janeiro de 2021
Status: Em Tramitação
Autor(es): Zézo (PDT)

Dispõe sobre a dispensa da família do doador de órgãos de pagamento de taxas, emolumentos e tarifas referente a realização de sepultamento no município de Alvorada, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 007/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 20 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Zézo (PDT)

Inclui os agentes funerários do município de Alvorada no grupo prioritário de vacinação contra o vírus influenza, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 001/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 4 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Inclui no Estatuto dos Servidores Municipais, Lei municipal nº 730/94, a concessão dos benefícios temporários que especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei N°91/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 28 de junho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Oliane Santos (Cidadania)

Proíbe a manutenção de animais em corrente no âmbito do munícipio de Alvorada.

Projeto de Lei n° 75/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 5 de janeiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Projeto de Lei n° 74/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 5 de janeiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Projeto de Lei n° 73/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 5 de janeiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Projeto de Lei n° 72/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 5 de janeiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Projeto de Lei n° 71/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 5 de janeiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Projeto de Lei n° 70/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 5 de janeiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

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