Câmara Municipal - Alvorada/RS

Projetos

EMENDA MODIFICATIVA Nº 2/2022 -> PROJETO LEI Nº 1/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 16 de fevereiro de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Giovana Thiago (PT)

EMENDA MODIFICATIVA Nº 2/2022 -> PROJETO LEI Nº 1/2022

Detalhes

Projeto de Lei nº 013/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 3 de fevereiro de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Celmir Martello (PL)

Dispõe sobre o dever do município em assegurar assessoria jurídica gratuita para membros da Guarda Municipal de Alvorada que, pelo exercício da função, são submetidos a processos judiciais.

Detalhes

Projeto de Lei nº 012/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 1 de fevereiro de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Daniel Bordim (PL)

Institui a Política Municipal do Controle Populacional de cães e gatos e dá outras providências.

Detalhes

Projeto de Lei nº 012/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 23 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Prorroga o mandato dos atuais conselheiros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.

Detalhes

Projeto de Lei nº 011/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 19 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 13.090,94 (treze mil, nove reais e noventa e quatro centavos).

Detalhes

Projeto de Lei nº 011/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 1 de fevereiro de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Daniel Bordim (PL)

Autoriza o exercício da atividade profissional de transporte remunerado de passageiros por motocicleta no município de Alvorada.

Detalhes

Projeto de Lei nº 010/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 19 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 286.500,00 (duzentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais).

Detalhes

Projeto de Lei nº 010/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 28 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Rodrigo Schim (PODEMOS)

Institui o uso e implementação de ecopontos no município de Alvorada.

Detalhes

Projeto de Lei nº 009/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 28 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Acresce o artigo 17 à Lei Municipal nº 2739/2013.

Detalhes

Projeto de Lei nº 008/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 22 de janeiro de 2021
Status: Em Tramitação
Autor(es): Zézo (PDT)

Dispõe sobre a dispensa da família do doador de órgãos de pagamento de taxas, emolumentos e tarifas referente a realização de sepultamento no município de Alvorada, e dá outras providências.

Detalhes

Projeto de Lei nº 007/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 20 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Zézo (PDT)

Inclui os agentes funerários do município de Alvorada no grupo prioritário de vacinação contra o vírus influenza, e dá outras providências.

Detalhes

Projeto de Lei nº 001/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 4 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Inclui no Estatuto dos Servidores Municipais, Lei municipal nº 730/94, a concessão dos benefícios temporários que especifica e dá outras providências.

Detalhes

Projeto de Lei N°91/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 28 de junho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Oliane Santos (PSDB)

Proíbe a manutenção de animais em corrente no âmbito do munícipio de Alvorada.

Detalhes