Categoria: Legislativo
Data de entrada: 16 de fevereiro de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Giovana Thiago (PT)
EMENDA MODIFICATIVA Nº 3/2022 -> PROJETO LEI Nº 1/2022
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 16 de fevereiro de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Giovana Thiago (PT)
EMENDA MODIFICATIVA Nº 2/2022 -> PROJETO LEI Nº 1/2022
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 21 de novembro de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Julio Bala (MDB)
"INSTITUI A CENTRAL DE MATRÍCULAS ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 21 de novembro de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Oliane Santos (Cidadania)
ACRESCE PARÁGRAFOS AO ART. 17 DA LEI MUNICIPAL N° 1787/2007.
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 18 de novembro de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Daniel Bordim (UNIÃO)
INSTITUI O "PROGRAMA MINHA EMPRESA AMIGA"
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 26 de outubro de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Rodrigo Mendes (Republicanos)
ESTABELECE MEDIDAS PROTETIVAS AO DIREITO DO ESTUDANTES NO MUNICÍPIO DE ALVORADA AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM A NORMA CULTA E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO, NA FORMA QUE MENCIONA.
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 21 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Schumacher (PTB)
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.355 DE 26/05/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 19 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Schumacher (PTB)
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ALMIRA FEIJÓ PARA ESCOLA MUNICIPAL LUIS RENATO BATALHA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 15 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Elias Fernandes (PSB)
INSTITUI A DATA 31 DE OUTUBRO COMO O DIA DA PROCLAMAÇÃO DO ENVAGELHO NO MUNICÍPIO DE ALVORADA
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 7 de outubro de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Preto (MDB)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ADOTE UMA PARADA DE ÔNIBUS" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 4 de outubro de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Oliane Santos (Cidadania)
Sessão Ordinária n° 032/2021 2º Período da 1ª sessão legislativa na décima terceira legislatura
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 29 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Zézo (PDT)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE GRANDE PORTE DE MUNICÍPIO DE ALVORADA, QUE POSSUAM EM SEUS QUADROS NO MÍNIMO 60% (SESSENTA POR CENTRO) DE FUNCIONÁRIOS DO SEXO MASCULINO, A OFERECEREM, ANUALMENTE, PALESTRAS SOBRE O TEMA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 28 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Rodrigo Mendes (Republicanos)
INSTITUI O OUTUBRO ROSA, MÊS DEDICADO À PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA, NO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 27 de setembro de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Rodrigo Schim (PL)
REGULAMENTA A ATIVIDADE DE RECICLAGEM NO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 24 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Oliane Santos (Cidadania)
INSTITUI O "PROGRAMA EDUCAÇÃO ANIMAL NAS ESCOLAS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 24 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Julio Bala (MDB)
INSTITUI NA CIDADE DE ALVORADA, FESTIVAL MUNICIPAL DE TEATRO DE BONECOS - DATA COMEMORATIVA.
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 23 de setembro de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Nadir Machado (PTB)
INCLUI O CONTÉUDO SOBRE A CULTURA TRADICIONALISTA NAS AULAS MINISTRADAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 21 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Ismael (DEM)
INSTITUI O SERVIÇO DE APOIO PSICOLÓGICO AOS CONSELHEIROS (A) TUTELARES (SPACT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 16 de setembro de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Elias Fernandes (PSB)
ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL 2.210/2010 DE 01/06/2010.
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 16 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Cristiano Oliveira (PP)
ACRESCE PARÁGRAFOS AO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2.649/2013.
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 14 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Ismael (DEM)
ESTABELECE O PROJETO DE LEI ALVORECER NA CIDADE, QUE DISPONIBILIZA DE FORMA ANUAL, NO SEGUNDO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE DEZEMBRO.
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 13 de setembro de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Giovana Thiago (PT)
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DE ARTRITE REUMATÓIDE E DEMAIS DOENÇAS REUMÁTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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