Projetos

PROJETO DE DECRETO Nº 5/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 18 de abril de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Rodrigo Mendes (Republicanos)

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DESTE MUNICIPIO A SENHORA CRISTIANE GUTERRES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 14 de dezembro de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Dispõe sobre a criação da Premiação denominada de “Honraria Empresarial” no âmbito do Município de Alvorada, e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 8 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Preto (MDB)

Justificativa: Justificativa O objetivo deste Decreto Legislativo é o reconhecimento do Major Márcio Leandro S. da Silva aos serviços prestados á comunidade Alvoradense na área da segurança Pública. É louvável sua dedicação, seu comprometimento e seu respeito com sua profissão. Ao longo da sua carreira foram inúmeros cursos, seminários e simpósios para seu aperfeiçoamento profissional. Seu legado nos trouxe uma diminuição considerável no índice de criminalidade, e tornou Alvorada destaque no Estado no ano de 2021. É indispensável que nosso Munícipio de Alvorada através deste poder Legislativo, reconheça a importância do seu Serviço. Diante de tais considerações, solicito aprovação deste Decreto Legislativo. Delanor Bif de Lagos Vereador PRETO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 4 de março de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Preto (MDB), Beto Goleiro (PL), Leandro Tur (PT)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2022

P.D.L 007/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 18 de maio de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Elias Fernandes (PSB)

FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE ALVORADA O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO DEPUTADO ESTADUAL ELIZANDRO SABINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   

P.D.L 004/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 29 de março de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Giovana Thiago (PT)

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ALVORADA, AO DEPUTADO FEDERAL HENRIQUE FONTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

P.D.L 003/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 29 de abril de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Giovana Thiago (PT)

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DE ALVORADA, AO SPORT CLUBE REAL SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA SUPRESSIVA Nº 2/2022 -> PROJETO LEI Nº 1/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 16 de fevereiro de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Giovana Thiago (PT)

EMENDA SUPRESSIVA Nº 2/2022 -> PROJETO LEI Nº 1/2022

EMENDA SUPRESSIVA Nº 1/2022 -> PROJETO LEI Nº 1/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 16 de fevereiro de 2022
Status: Reprovado
Autor(es): Giovana Thiago (PT)

EMENDA SUPRESSIVA Nº 1/2022 -> PROJETO LEI Nº 1/2022

EMENDA MODIFICATIVA Nº 3/2022 -> PROJETO LEI Nº 1/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 16 de fevereiro de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Giovana Thiago (PT)

EMENDA MODIFICATIVA Nº 3/2022 -> PROJETO LEI Nº 1/2022

EMENDA MODIFICATIVA Nº 2/2022 -> PROJETO LEI Nº 1/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 16 de fevereiro de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Giovana Thiago (PT)

EMENDA MODIFICATIVA Nº 2/2022 -> PROJETO LEI Nº 1/2022

Projeto de Lei N° 186/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 21 de novembro de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Julio Bala (MDB)

"INSTITUI A CENTRAL DE MATRÍCULAS ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Projeto de Lei N° 185/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 21 de novembro de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Oliane Santos (Cidadania)

ACRESCE PARÁGRAFOS AO ART. 17 DA LEI MUNICIPAL N° 1787/2007.

Projeto de Lei N° 183/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 18 de novembro de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Daniel Bordim (UNIÃO)

INSTITUI O "PROGRAMA MINHA EMPRESA AMIGA"

Projeto de Lei N° 178/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 26 de outubro de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Rodrigo Mendes (Republicanos)

ESTABELECE MEDIDAS PROTETIVAS AO DIREITO DO ESTUDANTES NO MUNICÍPIO DE ALVORADA AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM A NORMA CULTA E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO, NA FORMA QUE MENCIONA.

Projeto de Lei N° 175/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 21 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Schumacher (PTB)

ALTERA OS DISPOSITIVOS  DA LEI MUNICIPAL Nº 2.355 DE 26/05/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei N° 174/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 19 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Schumacher (PTB)

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ALMIRA FEIJÓ PARA ESCOLA MUNICIPAL LUIS RENATO BATALHA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei N° 171/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 15 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Elias Fernandes (PSB)

INSTITUI A DATA 31 DE OUTUBRO COMO O DIA DA PROCLAMAÇÃO DO ENVAGELHO NO MUNICÍPIO DE ALVORADA

Projeto de Lei N° 168/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 7 de outubro de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Preto (MDB)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ADOTE UMA PARADA DE ÔNIBUS" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei N° 167/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 4 de outubro de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Oliane Santos (Cidadania)

Sessão Ordinária n° 032/2021 2º Período da 1ª sessão legislativa na décima terceira legislatura

Projeto de Lei N° 166/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 29 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Zézo (PDT)

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE GRANDE PORTE DE MUNICÍPIO DE ALVORADA, QUE POSSUAM EM SEUS QUADROS NO MÍNIMO 60% (SESSENTA POR CENTRO) DE FUNCIONÁRIOS DO SEXO MASCULINO, A OFERECEREM, ANUALMENTE, PALESTRAS SOBRE O TEMA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei N° 163/2019

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 28 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Rodrigo Mendes (Republicanos)

INSTITUI O OUTUBRO ROSA, MÊS DEDICADO À PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA, NO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei N° 162/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 27 de setembro de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Rodrigo Schim (PL)

REGULAMENTA A ATIVIDADE DE RECICLAGEM NO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei N° 161/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 24 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Oliane Santos (Cidadania)

INSTITUI O "PROGRAMA EDUCAÇÃO ANIMAL NAS ESCOLAS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei N° 160/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 24 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Julio Bala (MDB)

INSTITUI NA CIDADE DE ALVORADA, FESTIVAL MUNICIPAL DE TEATRO DE BONECOS - DATA COMEMORATIVA.

Projeto de Lei N° 159/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 23 de setembro de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Nadir Machado (PTB)

INCLUI O CONTÉUDO SOBRE A CULTURA TRADICIONALISTA NAS AULAS MINISTRADAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei N° 155/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 21 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ismael (DEM)

INSTITUI O SERVIÇO DE APOIO PSICOLÓGICO AOS CONSELHEIROS (A) TUTELARES (SPACT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei N° 154/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 16 de setembro de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Elias Fernandes (PSB)

ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL 2.210/2010 DE 01/06/2010.

Projeto de Lei N° 153/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 16 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Cristiano Oliveira (PP)

ACRESCE PARÁGRAFOS AO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2.649/2013.

Projeto de Lei N° 152/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 14 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ismael (DEM)

ESTABELECE O PROJETO DE LEI ALVORECER NA CIDADE, QUE DISPONIBILIZA DE FORMA ANUAL, NO SEGUNDO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE DEZEMBRO.

Projeto de Lei N° 150/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 13 de setembro de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Giovana Thiago (PT)

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DE ARTRITE REUMATÓIDE E DEMAIS DOENÇAS REUMÁTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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