Projetos

EMENDA MODIFICATIVA Nº 3/2022 -> PROJETO LEI Nº 1/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 16 de fevereiro de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Giovana Thiago (PT)

EMENDA MODIFICATIVA Nº 3/2022 -> PROJETO LEI Nº 1/2022

EMENDA MODIFICATIVA Nº 2/2022 -> PROJETO LEI Nº 1/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 16 de fevereiro de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Giovana Thiago (PT)

EMENDA MODIFICATIVA Nº 2/2022 -> PROJETO LEI Nº 1/2022

Projeto de Lei N° 146/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 31 de agosto de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Schumacher (PTB), Zézo (PDT), Alexandre Espeto (PSD), Rodrigo Schim (PL), Daniel Bordim (UNIÃO), Preto (MDB), Giovana Thiago (PT), Cristiano Oliveira (PP), Rodrigo Mendes (Republicanos), Beto Goleiro (PL), Elias Fernandes (PSB), Marquinhos (MDB), Nadir Machado (PTB), Julio Bala (MDB), Oliane Santos (Cidadania), Ismael (DEM), Celmir Martello (UNIÃO), Leandro Tur (PT)

INSTITUI O EVENTO "NATAL LUZ", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei N° 145/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 30 de agosto de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Julio Bala (MDB)

CRIA O DIA E O FESTIVAL MUNICIPAL DO SAMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei N° 144/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 30 de agosto de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Daniel Bordim (UNIÃO)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR O CENTRO DE BEM-ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei N° 143/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 24 de agosto de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Nadir Machado (PTB)

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS CONTEÚDOS DO "PROGRAMA  LIONS QUEST" NO PROGRAMA CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIAL DE ENSINO.

Projeto de Lei N° 142/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 20 de agosto de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Oliane Santos (Cidadania)

ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 3.567/2021.

Projeto de Lei N° 141/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 20 de agosto de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Schumacher (PTB)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 3.390 DE 20/12/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei N° 140/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 17 de agosto de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Giovana Thiago (PT)

ESTABELECE QUE O MUNICÍPIO ALVORADA GARANTIRÁ SALAS DE APOIO AO ALEITAMENTO MATERNO PARA SUAS SERVIDORAS EM SEUS LOCAIS DE TRABALHO.

Projeto de Lei N° 139/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 17 de agosto de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Giovana Thiago (PT)

PERMITE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, RELIGIOSAS, SOCIAIS, ESPORTIVAS E DOS ARTISTAS DE RUA EM ESPAÇOS PÚBLICOS ABERTOS DO MUNÍCIPIO DE ALVORADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei N° 138/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 17 de agosto de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Giovana Thiago (PT)

INDICA QUE A MATERNIDADE DO HOSPITAL DE ALVORADA PERMITA A PRESENÇA DE DOULAS DURANTE TODO O PERÍODO DO TRABALHO DE PARTO, DO PARTO E DO PÓS-PARTO IMEDIATO SEMPRE QUE SOLICITADAS PELA PARTURIENTE.

Projeto de Lei N° 137/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 12 de agosto de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Rodrigo Mendes (Republicanos)

TORNA OBRIGATÓRIA DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS ADAPTADAS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei N° 136/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 12 de agosto de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Nadir Machado (PTB)

INSTITUI O MÊS "AGOSTO DOURADO" DEDICADO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES PERTINENTES AO ALEITAMENTO MATERNO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei N° 135/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 12 de agosto de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Nadir Machado (PTB)

DENOMINA O DISTRITO INDUSTRIAL DE ALVORADA DE DISTRITO INDUSTRIAL DE ALVORADA CARLOS ANTÔNIO OHLWEILER.

Projeto de Lei N° 134/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 5 de agosto de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Beto Goleiro (PL)

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei N° 132/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 5 de agosto de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Rodrigo Schim (PL)

INSTITUI O "PROGRAMA CIDADE FLORIDA" NO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Projeto de Lei N° 131/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 5 de agosto de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Alexandre Espeto (PSD)

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei N° 130/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 3 de agosto de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Leandro Tur (PT)

INSTITUI A CAMPANHA ABRIL LARANJA ENO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

Projeto de Lei N° 129/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 2 de agosto de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Schumacher (PTB)

REVOGA A LEI 3.470 DE 08 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei N° 128/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 30 de julho de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Alexandre Espeto (PSD)

ASSEGURA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS A MÁXIMA PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.

Projeto de Lei N° 126/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 30 de julho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Alexandre Espeto (PSD)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE REGISTRO DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE ALVORADA

Projeto de Lei N° 125/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 30 de julho de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Alexandre Espeto (PSD), Rodrigo Mendes (Republicanos)

DISPÕE SOBRE PRIORIDADE DE VAGA NA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PARA CRIANÇAS, EM IDADE COMPATÍVEL, FILHOS (AS) OU DEPENDENTES DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE NATUREZA FÍSICA, SEXUAL, MORAL, PSICOLÓGICA E PATRIMONIAL, NO MUNICÍPIO DE ALVORADA.

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