Categoria: Legislativo
Data de entrada: 16 de fevereiro de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Giovana Thiago (PT)
EMENDA MODIFICATIVA Nº 3/2022 -> PROJETO LEI Nº 1/2022
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 16 de fevereiro de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Giovana Thiago (PT)
EMENDA MODIFICATIVA Nº 2/2022 -> PROJETO LEI Nº 1/2022
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 30 de julho de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Alexandre Espeto (PSD), Rodrigo Mendes (Republicanos)
DISPÕE SOBRE PRIORIDADE DE VAGA NA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PARA CRIANÇAS, EM IDADE COMPATÍVEL, FILHOS (AS) OU DEPENDENTES DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE NATUREZA FÍSICA, SEXUAL, MORAL, PSICOLÓGICA E PATRIMONIAL, NO MUNICÍPIO DE ALVORADA.
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 29 de julho de 2021
Status: Retirado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Rodrigo Schim (PL)
INSTITUI O "PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 29 de julho de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Rodrigo Schim (PL)
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ASSESSOR PARLAMENTAR EM ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 27 de julho de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Leandro Tur (PT)
INSTITUI A CAMPANHA DEZEMBRO VERDE NÃO AO ABONDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 26 de julho de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Oliane Santos (Cidadania)
INSTITUI O NOME PARA FUTURA PONTE, NO BAIRRO JARDIM ALGARVE, NA RUA ALMEDA ANTIGA RUA REIS, COMO "PROFESSOR JULIANO SOUZA DO NASCIMENTO.
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 22 de julho de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Daniel Bordim (UNIÃO)
DETERMINA A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE IMPRESSÃO LOCAL DE SENHA PARA REGISTRO DO TEMPO DE ESPERA DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE (USS) DO MUNICÍPIO DE ALVORADA QUE ATENDAM, EXCLUSIVA OU PARCIALMENTE, AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 22 de julho de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Rodrigo Schim (PL)
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO AOS PORTADORES DE DOENÇA DE ALZEIMER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 21 de julho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Rodrigo Schim (PL)
DISPÕE A EMISSÃO DE QUITAÇÃO ANUAL DE DÉBITO PELAS PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 16 de julho de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Alexandre Espeto (PSD)
INSTITUI O PROGRAMA MEU PRIMEIRO EMPREGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 16 de julho de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Alexandre Espeto (PSD)
INSTITUI A SEMANA NACIONAL DE PREVENÇÃO DO ABUSO E DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 16 de julho de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Alexandre Espeto (PSD)
INSTITUI O "PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 16 de julho de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Alexandre Espeto (PSD)
INSTITUI O PROGRAMA "EU NÃO ESQUEÇO", DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA TRATAMENTO E PREVENÇÃO DA DOENÇA DE ALZHEIMER.
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 16 de julho de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Alexandre Espeto (PSD)
DISPÕE SOBRE AS AÇÕES DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO PÓS-PARTO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de entrada: 16 de julho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Alexandre Espeto (PSD)
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 16 de julho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Alexandre Espeto (PSD)
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ALVORADA O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 16 de julho de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Alexandre Espeto (PSD)
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ALVORADA
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 14 de julho de 2021
Status: Retirado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Rodrigo Schim (PL)
DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DA LEI MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 13 de julho de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Cria a "Semana de conscientização da Epilepsia" no município de Alvorada e dá outras providências.
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 13 de julho de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Alexandre Espeto (PSD)
CRIA A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA EPILEPSIA" NO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 13 de julho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Alexandre Espeto (PSD)
Dispõe sobre a instituição da "Feira de trocas de brinquedos" no município de Alvorada, e dá outras providências
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