Projetos

PROJETO DE DECRETO Nº 5/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 18 de abril de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Rodrigo Mendes (Republicanos)

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DESTE MUNICIPIO A SENHORA CRISTIANE GUTERRES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 14 de dezembro de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Dispõe sobre a criação da Premiação denominada de “Honraria Empresarial” no âmbito do Município de Alvorada, e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 8 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Preto (MDB)

Justificativa: Justificativa O objetivo deste Decreto Legislativo é o reconhecimento do Major Márcio Leandro S. da Silva aos serviços prestados á comunidade Alvoradense na área da segurança Pública. É louvável sua dedicação, seu comprometimento e seu respeito com sua profissão. Ao longo da sua carreira foram inúmeros cursos, seminários e simpósios para seu aperfeiçoamento profissional. Seu legado nos trouxe uma diminuição considerável no índice de criminalidade, e tornou Alvorada destaque no Estado no ano de 2021. É indispensável que nosso Munícipio de Alvorada através deste poder Legislativo, reconheça a importância do seu Serviço. Diante de tais considerações, solicito aprovação deste Decreto Legislativo. Delanor Bif de Lagos Vereador PRETO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 4 de março de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Preto (MDB), Beto Goleiro (PL), Leandro Tur (PT)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2022

P.D.L 007/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 18 de maio de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Elias Fernandes (PSB)

FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE ALVORADA O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO DEPUTADO ESTADUAL ELIZANDRO SABINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   

P.D.L 004/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 29 de março de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Giovana Thiago (PT)

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ALVORADA, AO DEPUTADO FEDERAL HENRIQUE FONTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

P.D.L 003/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 29 de abril de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Giovana Thiago (PT)

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DE ALVORADA, AO SPORT CLUBE REAL SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA SUPRESSIVA Nº 2/2022 -> PROJETO LEI Nº 1/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 16 de fevereiro de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Giovana Thiago (PT)

EMENDA SUPRESSIVA Nº 2/2022 -> PROJETO LEI Nº 1/2022

EMENDA SUPRESSIVA Nº 1/2022 -> PROJETO LEI Nº 1/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 16 de fevereiro de 2022
Status: Reprovado
Autor(es): Giovana Thiago (PT)

EMENDA SUPRESSIVA Nº 1/2022 -> PROJETO LEI Nº 1/2022

EMENDA MODIFICATIVA Nº 3/2022 -> PROJETO LEI Nº 1/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 16 de fevereiro de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Giovana Thiago (PT)

EMENDA MODIFICATIVA Nº 3/2022 -> PROJETO LEI Nº 1/2022

EMENDA MODIFICATIVA Nº 2/2022 -> PROJETO LEI Nº 1/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 16 de fevereiro de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Giovana Thiago (PT)

EMENDA MODIFICATIVA Nº 2/2022 -> PROJETO LEI Nº 1/2022

Projeto de Lei N° 125/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 30 de julho de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Alexandre Espeto (PSD), Rodrigo Mendes (Republicanos)

DISPÕE SOBRE PRIORIDADE DE VAGA NA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PARA CRIANÇAS, EM IDADE COMPATÍVEL, FILHOS (AS) OU DEPENDENTES DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE NATUREZA FÍSICA, SEXUAL, MORAL, PSICOLÓGICA E PATRIMONIAL, NO MUNICÍPIO DE ALVORADA.

Projeto de Lei N° 124/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 29 de julho de 2021
Status: Retirado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Rodrigo Schim (PL)

INSTITUI O "PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei N° 123/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 29 de julho de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Rodrigo Schim (PL)

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ASSESSOR PARLAMENTAR EM ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei N° 122/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 27 de julho de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Leandro Tur (PT)

INSTITUI A CAMPANHA DEZEMBRO VERDE NÃO AO ABONDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.

Projeto de Lei N° 120/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 26 de julho de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Oliane Santos (Cidadania)

INSTITUI O NOME PARA FUTURA PONTE, NO BAIRRO JARDIM ALGARVE, NA RUA ALMEDA ANTIGA RUA REIS, COMO "PROFESSOR JULIANO SOUZA DO NASCIMENTO.

Projeto de Lei N° 119/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 22 de julho de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Daniel Bordim (UNIÃO)

DETERMINA A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE IMPRESSÃO LOCAL DE SENHA PARA REGISTRO DO TEMPO DE ESPERA DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE (USS) DO MUNICÍPIO DE ALVORADA QUE ATENDAM, EXCLUSIVA OU PARCIALMENTE, AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

Projeto de Lei N° 118/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 22 de julho de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Rodrigo Schim (PL)

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO AOS PORTADORES DE DOENÇA DE ALZEIMER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei N° 117/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 21 de julho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Rodrigo Schim (PL)

DISPÕE A EMISSÃO DE QUITAÇÃO ANUAL DE DÉBITO PELAS PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei N° 115/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 16 de julho de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Alexandre Espeto (PSD)

INSTITUI O PROGRAMA MEU PRIMEIRO EMPREGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei N° 114/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 16 de julho de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Alexandre Espeto (PSD)

INSTITUI A SEMANA NACIONAL DE PREVENÇÃO DO ABUSO E DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Projeto de Lei N° 113/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 16 de julho de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Alexandre Espeto (PSD)

INSTITUI O "PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei N° 112/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 16 de julho de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Alexandre Espeto (PSD)

INSTITUI O PROGRAMA "EU NÃO ESQUEÇO", DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA TRATAMENTO E PREVENÇÃO DA DOENÇA DE ALZHEIMER.

Projeto de Lei N° 111/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 16 de julho de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Alexandre Espeto (PSD)

DISPÕE SOBRE AS AÇÕES DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO PÓS-PARTO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei N° 110/2021

Data de entrada: 16 de julho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Alexandre Espeto (PSD)

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Projeto de Lei N° 109/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 16 de julho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Alexandre Espeto (PSD)

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ALVORADA O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei N° 108/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 16 de julho de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Alexandre Espeto (PSD)

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ALVORADA

Projeto de Lei N° 107/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 14 de julho de 2021
Status: Retirado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Rodrigo Schim (PL)

DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DA LEI MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei N°106/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 13 de julho de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Cria a "Semana de conscientização  da Epilepsia" no município de Alvorada e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 106/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 13 de julho de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Alexandre Espeto (PSD)

CRIA A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA EPILEPSIA" NO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei N°105/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 13 de julho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Alexandre Espeto (PSD)

Dispõe sobre a instituição da "Feira de trocas de brinquedos" no município de Alvorada, e dá outras providências

 

© Copyright 2021. Direitos reservados à Câmara Municipal de Alvorada/RS
Dynamika Soluções Web