Categoria: Legislativo
Data de entrada: 13 de julho de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Alexandre Espeto (PSD), Leandro Tur (PT)
Dispõe sobre a colocação de casinhas, bebedouros e comedouros para animais de rua, pelos cidadãos em espaços públicos no município de Alvorada.
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 13 de julho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Altera o § 1º do ART. 65 da lei municipal Nº 2586/2012.
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 9 de junho de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Oliane Santos (PSDB)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS CERCADOS PARA LIVRE CIRCULAÇÃO DE CÃES DOMÉSTICOS, DENOMINADO "CACHORRÓDROMO" NOS PARQUES, PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 2 de junho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Oliane Santos (PSDB)
PROÍBE A MANUTENÇÃO DE ANIMAIS EM CORRENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA
Categoria: Executivo
Data de entrada: 18 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS)
Categoria: Executivo
Data de entrada: 18 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 3390/2019 EM RELAÇÃO AOS ITENS CONSTANTES DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO AUXILIAR ADMISTRATIVO.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 18 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 177.600,00 (CENTO E SETENTA E SETE MIL REAIS E SEISCENTOS REAIS).
Categoria: Executivo
Data de entrada: 18 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 489,77 (QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS)
Categoria: Executivo
Data de entrada: 14 de outubro de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA MUNICÍPIO DE ALVORADA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 14 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTOS DAS LINHAS DE CRÉDITO DO FINANCEMENTO INFRAESTURA E AO SANEAMENTO, PROJETOS ESTRUTURANTES (OBRA CIVIS EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS). E OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL, JUNTO Á CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 4 de outubro de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA/RS; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA CONCESSÃO DE APOSENTARIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 4 de outubro de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)
Categoria: Executivo
Data de entrada: 28 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1°, 2° E 3° DA LEI MUNICIPAL 3.086 DE 11 DE JULH0 2017
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 30 de outubro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Rodrigo Schim (PODEMOS)
CRIA O PROGRAMA DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA NO MUNICÍPIO DE ALVORADA - PROAUPA
Categoria: Executivo
Data de entrada: 28 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
AUTORIZA O RECEBIMENTO PELO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE DOAÇÃO, DAS FRAÇÕES DE ÁREAS QUE DESCREVE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 30 de outubro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Rodrigo Schim (PODEMOS)
CRIA A SEMANA DA CULTURA CRISTÃ NO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Categoria: Executivo
Data de entrada: 21 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO DO GESTOR DO FHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 16 de setembro de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Elias Fernandes (PRD)
ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL 2.210/2010 DE 01/06/2010.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 15 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000.00 (CINQUENTA MIL REAIS).
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 14 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 51.442,72 (CINQUENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS)
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