Projetos

PROJETO DE DECRETO Nº 5/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 18 de abril de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Rodrigo Mendes (Republicanos)

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DESTE MUNICIPIO A SENHORA CRISTIANE GUTERRES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 14 de dezembro de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Dispõe sobre a criação da Premiação denominada de “Honraria Empresarial” no âmbito do Município de Alvorada, e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 8 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Preto (MDB)

Justificativa: Justificativa O objetivo deste Decreto Legislativo é o reconhecimento do Major Márcio Leandro S. da Silva aos serviços prestados á comunidade Alvoradense na área da segurança Pública. É louvável sua dedicação, seu comprometimento e seu respeito com sua profissão. Ao longo da sua carreira foram inúmeros cursos, seminários e simpósios para seu aperfeiçoamento profissional. Seu legado nos trouxe uma diminuição considerável no índice de criminalidade, e tornou Alvorada destaque no Estado no ano de 2021. É indispensável que nosso Munícipio de Alvorada através deste poder Legislativo, reconheça a importância do seu Serviço. Diante de tais considerações, solicito aprovação deste Decreto Legislativo. Delanor Bif de Lagos Vereador PRETO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 4 de março de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Preto (MDB), Beto Goleiro (PL), Leandro Tur (PT)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2022

P.D.L 007/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 18 de maio de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Elias Fernandes (PSB)

FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE ALVORADA O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO DEPUTADO ESTADUAL ELIZANDRO SABINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   

P.D.L 004/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 29 de março de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Giovana Thiago (PT)

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ALVORADA, AO DEPUTADO FEDERAL HENRIQUE FONTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

P.D.L 003/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 29 de abril de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Giovana Thiago (PT)

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DE ALVORADA, AO SPORT CLUBE REAL SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA SUPRESSIVA Nº 2/2022 -> PROJETO LEI Nº 1/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 16 de fevereiro de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Giovana Thiago (PT)

EMENDA SUPRESSIVA Nº 2/2022 -> PROJETO LEI Nº 1/2022

EMENDA SUPRESSIVA Nº 1/2022 -> PROJETO LEI Nº 1/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 16 de fevereiro de 2022
Status: Reprovado
Autor(es): Giovana Thiago (PT)

EMENDA SUPRESSIVA Nº 1/2022 -> PROJETO LEI Nº 1/2022

EMENDA MODIFICATIVA Nº 3/2022 -> PROJETO LEI Nº 1/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 16 de fevereiro de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Giovana Thiago (PT)

EMENDA MODIFICATIVA Nº 3/2022 -> PROJETO LEI Nº 1/2022

EMENDA MODIFICATIVA Nº 2/2022 -> PROJETO LEI Nº 1/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 16 de fevereiro de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Giovana Thiago (PT)

EMENDA MODIFICATIVA Nº 2/2022 -> PROJETO LEI Nº 1/2022

Projeto de Lei N°104/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 13 de julho de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Alexandre Espeto (PSD)

Dispõe sobre a comercialização de alimentos em logradouros, áreas e vias públicas em "FOOD TRUCKS" e dá outras providências.

Projeto de Lei N°103/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 13 de julho de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Alexandre Espeto (PSD)

Dispõe sobre a criação do programa "O que eu quero ser quando crescer" na rede municipal de ensino de Alvorada e dá outras providências.

Projeto de Lei N°102/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 13 de julho de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Alexandre Espeto (PSD), Leandro Tur (PT)

Dispõe sobre a colocação de casinhas, bebedouros e comedouros para animais de rua, pelos cidadãos em espaços públicos no município de Alvorada.

Projeto de Lei N°101/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 13 de julho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Cristiano Oliveira (PP)

Altera o § 1º do ART. 65 da lei municipal Nº 2586/2012.

Projeto de Lei N° 098/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 9 de junho de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Oliane Santos (Cidadania)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS CERCADOS PARA LIVRE CIRCULAÇÃO DE CÃES DOMÉSTICOS, DENOMINADO "CACHORRÓDROMO" NOS PARQUES, PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei N° 091/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 2 de junho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Oliane Santos (Cidadania)

PROÍBE A MANUTENÇÃO DE ANIMAIS EM CORRENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA

Projeto de Lei N° 065/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 18 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS)

Projeto de Lei N° 064/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 18 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 3390/2019 EM RELAÇÃO AOS ITENS CONSTANTES DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO AUXILIAR ADMISTRATIVO.

Projeto de Lei N° 063/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 18 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 177.600,00 (CENTO E SETENTA E SETE MIL REAIS E SEISCENTOS REAIS).

Projeto de Lei N° 062/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 18 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 489,77 (QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS)

Projeto de Lei N° 061/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 14 de outubro de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA MUNICÍPIO DE ALVORADA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

Projeto de Lei N° 060/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 14 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTOS DAS LINHAS DE CRÉDITO DO FINANCEMENTO INFRAESTURA E AO SANEAMENTO, PROJETOS ESTRUTURANTES (OBRA CIVIS EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS). E OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL, JUNTO Á CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei N° 059/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 4 de outubro de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA/RS; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA CONCESSÃO DE APOSENTARIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei N° 058/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 4 de outubro de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

AUTORIZA O PODER  EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)

Projeto de Lei N° 057/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 28 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1°, 2° E 3° DA LEI MUNICIPAL 3.086 DE 11 DE JULH0 2017

Projeto de Lei N°057/2019

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 30 de outubro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Rodrigo Schim (PL)

CRIA O PROGRAMA DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA NO MUNICÍPIO DE ALVORADA - PROAUPA

Projeto de Lei N° 056/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 28 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

AUTORIZA O RECEBIMENTO PELO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE DOAÇÃO, DAS FRAÇÕES DE ÁREAS QUE DESCREVE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei N° 056/2019

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 30 de outubro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Rodrigo Schim (PL)

CRIA A SEMANA DA CULTURA CRISTÃ NO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

Projeto de Lei N° 055/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 21 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO DO GESTOR DO FHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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