Projetos

PROJETO LEI Nº 25/2022

Categoria: Executivo
Data de entrada: 22 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

REINSERE O § 2º DO ART. 137, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.670, DE 25 DE JANEIRO DE 2.022, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

PROJETO LEI Nº 25/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 1 de abril de 2022
Status: Em Tramitação
Autor(es): Preto (MDB)

ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL Nº 3.648 DE 01/12/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO LEI Nº 24/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 1 de abril de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Dispõe sobre a concessão de um dia de folga anual, às servidoras públicas municipais e empregadas celetistas, para a realização de exames de controle de câncer.

PROJETO LEI Nº 24/2022

Categoria: Executivo
Data de entrada: 22 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

ALTERA O ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL N 3.614, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021, QUE INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA – RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO LEI Nº 22/2022

Categoria: Executivo
Data de entrada: 22 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

ALTERA A REDAÇÃO E REINSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 3.669, DE 25 DE JANEIRO DE 2022

PROJETO LEI Nº 2/2022

Categoria: Executivo
Data de entrada: 23 de fevereiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

PROJETO LEI Nº 2/2022

PROJETO LEI Nº 18/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 22 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Schumacher (PTB)

DENOMINA RUA TABELIÃO CÍCERO PEREIRA BAPTISTA A RUA CENTO E QUARENTA E OITO NO BAIRRO JARDIM ALGARVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO LEI Nº 12/2022

Categoria: Executivo
Data de entrada: 23 de fevereiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

PROJETO LEI Nº 12/2022

PROJETO LEI Nº 11/2022

Categoria: Executivo
Data de entrada: 23 de fevereiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

PROJETO LEI Nº 11/2022

PROJETO LEI Nº 10/2022

Categoria: Executivo
Data de entrada: 23 de fevereiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

PROJETO LEI Nº 10/2022

PROJETO LEI Nº 018/2022

Categoria: Executivo
Data de entrada: 8 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

PROJETO LEI Nº 018/2022

PROJETO LEI Nº 017/2022

Categoria: Executivo
Data de entrada: 8 de março de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

PROJETO LEI Nº 017/2022

PROJETO LEI Nº 016/2022

Categoria: Executivo
Data de entrada: 8 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

PROJETO LEI Nº 016/2022

PROJETO DE SUBSTITUTIVO Nº 1/2022 -> PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 13/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 7 de março de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Schumacher (PTB), Zézo (PDT), Alexandre Espeto (PSD), Rodrigo Schim (PL), Daniel Bordim (UNIÃO), Preto (MDB), Giovana Thiago (PT), Cristiano Oliveira (PP), Rodrigo Mendes (Republicanos), Beto Goleiro (PL), Elias Fernandes (PSB), Marquinhos (MDB), Nadir Machado (PTB), Julio Bala (MDB), Oliane Santos (Cidadania), Celmir Martello (UNIÃO), Leandro Tur (PT)

PROJETO DE SUBSTITUTIVO Nº 1/2022 -> PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 13/2022

PROJETO DE SUBSTITUTIVO Nº 1/2022 -> PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 13/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 1 de janeiro de 1970
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Schumacher (PTB), Zézo (PDT), Alexandre Espeto (PSD), Rodrigo Schim (PL), Daniel Bordim (UNIÃO), Preto (MDB), Giovana Thiago (PT), Cristiano Oliveira (PP), Rodrigo Mendes (Republicanos), Beto Goleiro (PL), Elias Fernandes (PSB), Marquinhos (MDB), Nadir Machado (PTB), Julio Bala (MDB), Oliane Santos (Cidadania), Celmir Martello (UNIÃO), Leandro Tur (PT)

PROJETO DE SUBSTITUTIVO Nº 1/2022 -> PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 13/2022

PROJETO LEI Nº 193/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 25 de novembro de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Rodrigo Mendes (Republicanos), Oliane Santos (Cidadania)

INSTITUI O PROGRAMA SOLIDARE PET - FARMÁCIA VETERINÁRIA SOLIDÁRIA O QUAL DISPÕE ACERCA DO RECEBIMENTO DE DOAÇÕES, COLETA, REAPROVEITAMENTO, SELEÇÃO, ARMAZENAMENTO, DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E DESCARTE DE PRODUTOS DE USO VETERINÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO LEI Nº 181/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 9 de novembro de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Oliane Santos (Cidadania)

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CADASTRO DE VOLUNTARIADO DO BEM-ESTAR ANIMAL A UNIDADES DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO DE ALVORADA

PROJETO LEI Nº 151/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 1 de janeiro de 1970
Status: Em Tramitação
Autor(es): Cristiano Oliveira (PP)

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INVESTIDURA EM CARGO NA ADMISTRAÇÃO PÚBLICA  MUNICIPAL PARA CONDENADOS POR PEDOFILIA VISANDO A PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.

Projeto de Resolução n° 019/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 5 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Mesa Diretora

CRIA O "ESPAÇO CULTURAL E DE ECONOMIA SOLIDÁRIA PAULO GUSTAVO", NO HALL DE ENTRADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Resolução n° 018/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 28 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Cristiano Oliveira (PP)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR EM APOIO A AMPLIAÇÃO DE EMERGÊNCIA DO HOSPITAL DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Projeto de Resolução n° 017/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 16 de setembro de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Cristiano Oliveira (PP)

INSTITUI O PROJETO CINECÂMARA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

Projeto de Resolução n° 016/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 14 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Schumacher (PTB)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR EM APOIO A DUPLICAÇÃO DA ESTRADA CAMINHO DO MEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Resolução N° 015/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 23 de agosto de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Mesa Diretora

AUTORIZA A MESA DIRETORA A ENVIAR VEREADORAS/SERVIDOR À BRASÍLIA PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE PROCURADORAS DA MULHER E LANÇAMENTO DA REDE NACIONAL DE PROCURADORIAS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Resolução n° 014/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 6 de julho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Schumacher (PTB)

Cria a Procuradoria Especial em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa no âmbito da Câmara e da outras providências.

Projeto de Resolução n° 013/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 2 de julho de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Alexandre Espeto (PSD)

Institui o projeto "Vereador Idoso por um Dia" no município de Alvorada e estabelece normas para seu funcionamento.

Projeto de Resolução n° 012/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 28 de junho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Elias Fernandes (PSB)

Cria Frente Parlamentar em Apoio a Micro e Pequena Empresa e dá outras providências.

Projeto de Resolução n° 011/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 18 de junho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Leandro Tur (PT)

Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara (resolução 024/94) - cria a Comissão Permanente de Proteção e Bem-Estar Animal e dá outras providências.

Projeto de Resolução n° 010/2021

Data de entrada: 10 de junho de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Schumacher (PTB)

Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Alvorada e dá outras providências.

Projeto de Resolução n° 009/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 7 de junho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Denomina "Sala Vera Griebler" a sala da Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Alvorada.

Projeto de Resolução n° 008/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 31 de maio de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Schumacher (PTB)

Altera dispositivos da Resolução nº 024/94 – Regimento Interno da Câmara.

Projeto de Resolução n° 007/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 11 de maio de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Schumacher (PTB)

Altera o caput do art. 149 da Resolução 024/94 - Regimento Interno da Câmara.

Projeto de Resolução n° 005/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 4 de maio de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Schumacher (PTB)

Altera dispositivos da Resolução nº 024/94 - Regimento Interno da Câmara.

Projeto de Resolução n° 004/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 20 de abril de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Schumacher (PTB)

Cria a Comissão Especial em Defesa do Transporte Coletivo Municipal e dá outras providências.

Projeto de Resolução n° 003/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 23 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Schumacher (PTB)

Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara (Resolução 024/94) e dá outras providências.

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