Projetos

PROJETO DE DECRETO Nº 5/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 18 de abril de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Rodrigo Mendes (Republicanos)

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DESTE MUNICIPIO A SENHORA CRISTIANE GUTERRES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 14 de dezembro de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Dispõe sobre a criação da Premiação denominada de “Honraria Empresarial” no âmbito do Município de Alvorada, e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 8 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Preto (MDB)

Justificativa: Justificativa O objetivo deste Decreto Legislativo é o reconhecimento do Major Márcio Leandro S. da Silva aos serviços prestados á comunidade Alvoradense na área da segurança Pública. É louvável sua dedicação, seu comprometimento e seu respeito com sua profissão. Ao longo da sua carreira foram inúmeros cursos, seminários e simpósios para seu aperfeiçoamento profissional. Seu legado nos trouxe uma diminuição considerável no índice de criminalidade, e tornou Alvorada destaque no Estado no ano de 2021. É indispensável que nosso Munícipio de Alvorada através deste poder Legislativo, reconheça a importância do seu Serviço. Diante de tais considerações, solicito aprovação deste Decreto Legislativo. Delanor Bif de Lagos Vereador PRETO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 4 de março de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Preto (MDB), Beto Goleiro (PL), Leandro Tur (PT)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2022

P.D.L 007/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 18 de maio de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Elias Fernandes (PSB)

FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE ALVORADA O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO DEPUTADO ESTADUAL ELIZANDRO SABINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   

P.D.L 004/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 29 de março de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Giovana Thiago (PT)

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ALVORADA, AO DEPUTADO FEDERAL HENRIQUE FONTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

P.D.L 003/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 29 de abril de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Giovana Thiago (PT)

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DE ALVORADA, AO SPORT CLUBE REAL SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA SUPRESSIVA Nº 2/2022 -> PROJETO LEI Nº 1/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 16 de fevereiro de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Giovana Thiago (PT)

EMENDA SUPRESSIVA Nº 2/2022 -> PROJETO LEI Nº 1/2022

EMENDA SUPRESSIVA Nº 1/2022 -> PROJETO LEI Nº 1/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 16 de fevereiro de 2022
Status: Reprovado
Autor(es): Giovana Thiago (PT)

EMENDA SUPRESSIVA Nº 1/2022 -> PROJETO LEI Nº 1/2022

EMENDA MODIFICATIVA Nº 3/2022 -> PROJETO LEI Nº 1/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 16 de fevereiro de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Giovana Thiago (PT)

EMENDA MODIFICATIVA Nº 3/2022 -> PROJETO LEI Nº 1/2022

EMENDA MODIFICATIVA Nº 2/2022 -> PROJETO LEI Nº 1/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 16 de fevereiro de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Giovana Thiago (PT)

EMENDA MODIFICATIVA Nº 2/2022 -> PROJETO LEI Nº 1/2022

Projeto de Lei nº 044/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 28 de abril de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Alexandre Espeto (PSD)

Institui o Programa Horta Comunitária Urbana no Município de Alvorada e determina providências conexas.

Projeto de Lei nº 043/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 27 de abril de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Schumacher (PTB)

Cria a Patrulha Municipal Maria da Penha e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 042/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 27 de abril de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Rodrigo Mendes (Republicanos)

Institui a Política Municipal de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e o atendimento especializado aos estudantes identificados com altas habilidades e superdotação no Município de Alvorada.

Projeto de Lei nº 041/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 27 de abril de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Rodrigo Mendes (Republicanos)

Institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 040/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 14 de abril de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Rodrigo Schim (PL)

Institui a Semana Municipal de Prevenção ao Câncer e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 039/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 20 de abril de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Schumacher (PTB)

Altera os dispositivos da Lei Municipal nº 1.197 de 05/10/2001 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 039/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 12 de julho de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 23.549,49 (vinte e três mil, quinhentos e quarenta e nove reais e quarenta e nove centavos).

Projeto de Lei nº 038/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 12 de julho de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais).

Projeto de Lei nº 038/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 20 de abril de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Schumacher (PTB)

Homologa os decretos municipais que especifica.

Projeto de Lei nº 037/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 20 de abril de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Giovana Thiago (PT)

Institui o Mês Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha, contra violência á mulher, nas escolas de ensino fundamental - séries finais e de médio, públicas e privadas.

Projeto de Lei nº 037/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 12 de julho de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza a prorrogar os contratos emergenciais de que que trata a Lei Municipal nº 3431/20.

Projeto de Lei nº 036/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 27 de abril de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Giovana Thiago (PT)

Institui a Feira Municipal de Artesanato, Cultura, Gastronomia e Antiquário Brique da Lagoa, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 036/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 12 de julho de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza a prorrogar os contratos emergenciais de que trata a Lei Municipal nº 3439/20.

Projeto de Lei nº 035/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 5 de abril de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Preto (MDB)

Dispõe sobre a criação do Programa Farmácia Solidária e da outras providências. 

Projeto de Lei nº 035/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 12 de julho de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal em caráter emergencial, por prazo determinado.

Projeto de Lei nº 034/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 12 de abril de 2021
Status: Reprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Schumacher (PTB)

Altera o gabarito da Travessa Florêncio Ygartua, no bairro Americana, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 034/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 12 de julho de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal em caráter emergencial, por prazo determinado.

Projeto de Lei nº 033/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 12 de julho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo a contratar Financiamentos nas Linhas de Crédito do Financiamento Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA para drenagem e pavimentação de vias públicas, saneamento, projetos estruturantes (obras civis em equipamentos públicos), e outras despesas de capital, junto a Caixa Econômica Federal, oferecer garantias, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 033/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 12 de abril de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Schumacher (PTB)

Altera o gabarito da Avenida Adelino José de Matos (antiga Avenida A), no bairro Umbú, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 032/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 23 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Schumacher (PTB)

Revoga o art. 1º das Leis Municipais nº 3454/20 e 3470/21.

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