Projetos

VETO Nº 1/2022 -> PROJETO LEI Nº 74/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 28 de janeiro de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

VETO Nº 1/2022 -> PROJETO LEI Nº 74/2021

VETO Nº 1/2022 -> PROJETO LEI Nº 71/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 28 de janeiro de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

VETO Nº 1/2022 -> PROJETO LEI Nº 70/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 28 de janeiro de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

VETO Nº 1/2022 -> PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 4/2022

Categoria: Executivo
Data de entrada: 15 de fevereiro de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

VETO Nº 1/2022 -> PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 4/2022

PROJETO LEI Nº 9/2022

Categoria: Executivo
Data de entrada: 23 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

PROJETO LEI Nº 9/2022

PROJETO LEI Nº 8/2022

Categoria: Executivo
Data de entrada: 23 de fevereiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

PROJETO LEI Nº 8/2022

PROJETO LEI Nº 7/2022

Categoria: Executivo
Data de entrada: 23 de fevereiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

PROJETO LEI Nº 7/2022

PROJETO LEI Nº 6/2022

Categoria: Executivo
Data de entrada: 23 de fevereiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

PROJETO LEI Nº 6/2022

PROJETO LEI Nº 5/2022

Categoria: Executivo
Data de entrada: 23 de fevereiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

PROJETO LEI Nº 5/2022

PROJETO LEI Nº 48/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 23 de maio de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Rodrigo Schim (PL)

Cria o “Selo Verde”, para fins de certificação ambiental municipal de empresas com prática sustentáveis, e dá outras providências

PROJETO LEI Nº 44/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 12 de maio de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Giovana Thiago (PT)

Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no município de Alvorada/RS

PROJETO LEI Nº 42/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 12 de maio de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Elias Fernandes (PSB)

Institui o nome da Rua Doze, no Bairro: São Lourenço, como rua: Nerci Barbosa de Lima

PROJETO LEI Nº 4/2022

Categoria: Executivo
Data de entrada: 28 de fevereiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

PROJETO LEI Nº 4/2022

PROJETO LEI Nº 36/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 5 de maio de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Leandro Tur (PT)

Institui e inclui ao Calendário Oficial de Eventos o Dia Municipal do Cortadinho, a ser celebrado no dia 29 de abril e dá outras providências

PROJETO LEI Nº 32/2022

Categoria: Executivo
Data de entrada: 2 de maio de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - PRRT - "EM DIA COM A MINHA CIDADE/REFIS MUNICIPAL."

PROJETO LEI Nº 3/2022

Categoria: Executivo
Data de entrada: 23 de fevereiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

PROJETO LEI Nº 3/2022

PROJETO LEI Nº 29/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 8 de abril de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Alexandre Espeto (PSD)

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ALVORADA O MÊS ABRIL VERDE, DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIETIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO LEI Nº 27/2022

Categoria: Executivo
Data de entrada: 25 de março de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.582.000,00 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA E DOIS MIL REAIS)

PROJETO LEI Nº 27/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 5 de abril de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Elias Fernandes (PSB)

INSTITUI O NOME DA PRAÇA NO BAIRRO MARINGÁ, ESQUINAS COM AVENIDA INDEPEDÊNCIA  E TV. MIGUEL COUTO, COMO  PRAÇA JOSÉ GABRIEL DE OLIVEIRA

PROJETO LEI Nº 26/2022

Categoria: Executivo
Data de entrada: 25 de abril de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000,00

Veto Projeto de Lei N° 174/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 22 de novembro de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI 174/2021

Veto Projeto de Lei N° 161/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 22 de novembro de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI 161/2021

Veto ao Projeto de Lei nº 159/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 1 de janeiro de 1970
Status: Reprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Veto ao Projeto de Lei nº 159/2021

Veto ao Projeto de Lei nº 101/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 22 de março de 2022
Status: Reprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Veto ao Projeto de Lei nº 101/2021

Veto ao Projeto de Lei nº 051/2022

Categoria: Executivo
Data de entrada: 1 de janeiro de 1970
Status: Reprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Veto ao Projeto de Lei nº 051/2022

Veto ao Projeto de Lei N° 141/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 8 de outubro de 2021
Status: Reprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

VETO INTEGRAL AO PROJETO 141/2021

Veto ao Projeto de Lei N° 134/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 19 de outubro de 2021
Status: Reprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

VETO INTEGRAL AO PROJETO 134/2021

Veto ao Projeto de Lei N° 089/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 31 de agosto de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

VETO INTEGRAL AO PROJETO 089/2021

Veto ao Projeto de Lei N° 083/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 3 de agosto de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI 083/2021

Veto ao Projeto de Lei N° 082/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 31 de agosto de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

VETO INTEGRAL AO PROJETO 082/2021

Veto ao Projeto de Lei N° 080/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 3 de agosto de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI 080/2021

Veto ao Projeto de Lei N° 065/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 31 de agosto de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

VETO INTEGRAL AO PROJETO 065/2021

Veto ao Projeto de Lei N° 060/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 7 de junho de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI 060/2021

Veto ao Projeto de Lei N° 049/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 20 de janeiro de 2021
Status: Reprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 049/2020

Veto ao Projeto de Lei N° 048/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 16 de julho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI 048/2021.

Veto ao Projeto de Lei N° 043/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 8 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

VETO INTEGRAL AO PROJETO 043/2021

Veto ao Projeto de Lei N° 035/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 20 de maio de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 035/2021

Veto ao Projeto de Lei N° 034/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 20 de maio de 2021
Status: Reprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N° 034/2021

Veto ao Projeto de Lei N° 009/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 8 de setembro de 2021
Status: Reprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

VETO INTEGRAL AO PROJETO 009/2021

PROJETO LEI Nº 200/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 10 de dezembro de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Rodrigo Schim (PL)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA "PRAÇA DOS VIGILANTES" LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ALGARVE DO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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