Câmara Municipal - Alvorada/RS

Projetos

PROJETO DE LEI Nº 48/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 23 de maio de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Rodrigo Schim (PL)

Cria o “Selo Verde”, para fins de certificação ambiental municipal de empresas com prática sustentáveis, e dá outras providências

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PROJETO DE LEI - Nº 11/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 14 de fevereiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Schumacher (PTB)

PROJETO DE LEI - Nº 11/2022

Detalhes

PROJETO DE LEI - Nº 10/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 14 de fevereiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Schumacher (PTB)

PROJETO DE LEI - Nº 10/2022

Detalhes

Projeto de Lei nº 021/2022

Categoria: Executivo
Data de entrada: 1 de janeiro de 1970
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Projeto de Lei nº 021/2022

Detalhes

Projeto de Lei nº 020/2022

Categoria: Executivo
Data de entrada: 1 de janeiro de 1970
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Projeto de Lei nº 020/2022

Detalhes

Projeto de Lei nº 019/2022

Categoria: Executivo
Data de entrada: 1 de janeiro de 1970
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Projeto de Lei nº 019/2022

Detalhes

Projeto de Lei nº 014/2022

Categoria: Executivo
Data de entrada: 1 de janeiro de 1970
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Projeto de Lei nº 014/2022

Detalhes

Projeto de Lei n° 04/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 10 de janeiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Schumacher (PTB)

Detalhes

Projeto de Lei n° 03/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 10 de janeiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Schumacher (PTB)

Detalhes

Projeto de Lei n° 01/2022

Categoria: Executivo
Data de entrada: 14 de fevereiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Projeto de Lei n° 01/2022

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 9/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 14 de fevereiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Schumacher (PTB)

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 9/2022

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 17/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 16 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Elias Fernandes (PSB)

institui o Programa Municipal de Prevenção às Doenças de Visão em recém-nascidos - Pró-visão do Bebê "Teste do Olhinho

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PROJETO DE LEI 073/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 12 de julho de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Giovana Thiago (PT)

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PROJETO DE LEI 072/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 11 de julho de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Rodrigo Mendes (Republicanos)

Detalhes

PROJETO DE LEI 071/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 5 de junho de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Elias Fernandes (PSB)

Detalhes

PROJETO DE LEI 070/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 5 de junho de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Elias Fernandes (PSB)

Detalhes

PROJETO DE LEI 069/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 29 de junho de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Cristiano Oliveira (PP)

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PROJETO DE LEI 068/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 27 de junho de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Rodrigo Mendes (Republicanos)

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PROJETO DE LEI 067/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 27 de junho de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Elias Fernandes (PSB)

Detalhes

PROJETO DE LEI 065/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 27 de junho de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Elias Fernandes (PSB)

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Projeto de Lei nº 084/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 22 de junho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Leandro Tur (PT)

Autoriza o transporte de animais domésticos (cães e gatos) no sistema de transporte coletivo no município de Alvorada e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 083/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 21 de junho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Nadir Machado (PTB)

Determina que os serviços terceirizados pelo poder público que utilizam veículos, caminhões e máquinas para a prestação de serviços sejam equipados com GPS para rastreamento e, dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 082/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 21 de junho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Nadir Machado (PTB)

Determina a vedação ao acesso a Cargos Públicos aos agressores de mulheres e meninas no âmbito do Município de Alvorada.

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Projeto de Lei nº 081/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 21 de junho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Leandro Tur (PT)

Cria o Dia Municipal do Protetor de Animais em Alvorada e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 080/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 21 de junho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Schumacher (PTB)

Estabelece prazo para o envio de informações a Câmara de Vereadores sobre as indicações, requerimentos e pedidos de providências remetidos ao Poder Executivo e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 079/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 17 de junho de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Daniel Bordim (UNIÃO)

Autoriza o Poder Executivo a criar espaço para práticas de esportes radicais com o wheeling e demais modalidades no município de Alvorada.

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Projeto de Lei nº 078/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 9 de junho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Beto Goleiro (PL)

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.976 de 27/06/2008 e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 077/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 15 de junho de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Daniel Bordim (UNIÃO)

Acresce os parágrafos 2º, 3º e 4º ao Art. 1º da Lei nº 3140/2017 e o Art. 2º-A à mesma.

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Projeto de Lei nº 076/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 10 de junho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Beto Goleiro (PL)

Dispõe sobre a aplicação das sobras de vacinas para covid-19, para trabalhadores da Secretaria Municipal de Obras e Viação - SMOV - e da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSU - e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 075/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 7 de junho de 2021
Status: Retirado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Daniel Bordim (UNIÃO)

Determina a obrigatoriedade de afixação e exposição das escalas dos profissionais de saúde nas Unidades de Saúde (UBSs) e nos Centros de Saúde do Município de Alvorada e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 074/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 7 de junho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Giovana Thiago (PT)

Dispõe sobre a criação do Memorial Virtual das Vítimas da Covid-19 e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 073/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 7 de junho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Schumacher (PTB)

Institui o Cadastro Municipal de Pessoas Desasparecidas (CMPD) no município de Alvorada, e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 072/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 2 de junho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Schumacher (PTB)

Institui o cadastro permanente para acesso as vagas da educação infantil no município de Alvorada e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 071/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 1 de junho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Elias Fernandes (PSB)

Institui o nome da Avenida 1, no bairro São Lourenço, como Avenida Vilson de Freitas Medeiros.

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Projeto de Lei nº 070/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 1 de junho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Elias Fernandes (PSB)

Institui o nome da Rua 11, no bairro São Lourenço, como Rua Celso Ortiz Barbosa.

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Projeto de Lei nº 069/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 1 de junho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Rodrigo Mendes (Republicanos)

Institui no município de Alvorada a Campanha Setembro Amarelo e o Dia e a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate a Automutilação.

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Projeto de Lei nº 068/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 1 de junho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Julio Bala (MDB)

Autoriza o Poder Executivo a contratar serviço de fisioterapia para atender aos pacientes pós-covid e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 067/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 25 de maio de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Giovana Thiago (PT)

Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 066/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 24 de maio de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Rodrigo Mendes (Republicanos)

Inclui as efemérides Dia Municipal das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação e Mês de Informação e Conscientização sobre Altas Habilidades e Supordotação no calendário de datas comemorativas e de conscientização do município de Alvorada , e alterações posteriores, respectivamente, no dia 10 de agosto e no mês de agosto.

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