Projetos

PROJETO DE SUBSTITUTIVO Nº 1/2022 -> PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 13/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 7 de março de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Schumacher (PTB), Zézo (PDT), Alexandre Espeto (PSD), Rodrigo Schim (PL), Daniel Bordim (UNIÃO), Preto (MDB), Giovana Thiago (PT), Cristiano Oliveira (PP), Rodrigo Mendes (Republicanos), Beto Goleiro (PL), Elias Fernandes (PSB), Marquinhos (MDB), Nadir Machado (PTB), Julio Bala (MDB), Oliane Santos (Cidadania), Celmir Martello (UNIÃO), Leandro Tur (PT)

PROJETO DE SUBSTITUTIVO Nº 1/2022 -> PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 13/2022

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 1 de janeiro de 1970
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Mesa Diretora

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2022

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 16 de fevereiro de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Mesa Diretora

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2022

PROJETO DE LEI - Nº 11/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 14 de fevereiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Schumacher (PTB)

PROJETO DE LEI - Nº 11/2022

PROJETO DE LEI - Nº 10/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 14 de fevereiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Schumacher (PTB)

PROJETO DE LEI -  Nº 10/2022

Projeto de Lei nº 021/2022

Categoria: Executivo
Data de entrada: 1 de janeiro de 1970
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Projeto de Lei nº 021/2022

Projeto de Lei nº 020/2022

Categoria: Executivo
Data de entrada: 1 de janeiro de 1970
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Projeto de Lei nº 020/2022

Projeto de Lei nº 019/2022

Categoria: Executivo
Data de entrada: 1 de janeiro de 1970
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Projeto de Lei nº 019/2022

Projeto de Lei nº 014/2022

Categoria: Executivo
Data de entrada: 1 de janeiro de 1970
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Projeto de Lei nº 014/2022

Projeto de Lei n° 04/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 10 de janeiro de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Schumacher (PTB)

Projeto de Lei n° 03/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 10 de janeiro de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Schumacher (PTB)

Projeto de Lei n° 01/2022

Categoria: Executivo
Data de entrada: 14 de fevereiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Projeto de Lei n° 01/2022

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 9/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 14 de fevereiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Schumacher (PTB)

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 9/2022

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 17/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 16 de março de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Elias Fernandes (PSB)

institui o Programa Municipal de Prevenção às Doenças de Visão em recém-nascidos - Pró-visão do Bebê "Teste do Olhinho

Projeto de Lei nº 084/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 22 de junho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Leandro Tur (PT)

Autoriza o transporte de animais domésticos (cães e gatos) no sistema de transporte coletivo no município de Alvorada e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 083/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 21 de junho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Nadir Machado (PTB)

Determina que os serviços terceirizados pelo poder público que utilizam veículos, caminhões e máquinas para a prestação de serviços sejam equipados com GPS para rastreamento e, dá outras providências.

Projeto de Lei nº 082/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 21 de junho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Nadir Machado (PTB)

Determina a vedação ao acesso a Cargos Públicos aos agressores de mulheres e meninas no âmbito do Município de Alvorada.

Projeto de Lei nº 081/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 21 de junho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Leandro Tur (PT)

Cria o Dia Municipal do Protetor de Animais em Alvorada e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 080/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 21 de junho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Schumacher (PTB)

Estabelece prazo para o envio de informações a Câmara de Vereadores sobre as indicações, requerimentos e pedidos de providências remetidos ao Poder Executivo e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 079/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 17 de junho de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Daniel Bordim (UNIÃO)

Autoriza o Poder Executivo a criar espaço para práticas de esportes radicais com o wheeling e demais modalidades no município de Alvorada.

Projeto de Lei nº 078/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 9 de junho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Beto Goleiro (PL)

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.976 de 27/06/2008 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 077/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 15 de junho de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Daniel Bordim (UNIÃO)

Acresce os parágrafos 2º, 3º e 4º ao Art. 1º da Lei nº 3140/2017 e o Art. 2º-A à mesma.

Projeto de Lei nº 076/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 10 de junho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Beto Goleiro (PL)

Dispõe sobre a aplicação das sobras de vacinas para covid-19, para trabalhadores da Secretaria Municipal de Obras e Viação - SMOV - e da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSU - e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 075/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 7 de junho de 2021
Status: Retirado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Daniel Bordim (UNIÃO)

Determina a obrigatoriedade de afixação e exposição das escalas dos profissionais de saúde nas Unidades de Saúde (UBSs) e nos Centros de Saúde do Município de Alvorada e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 074/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 7 de junho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Giovana Thiago (PT)

Dispõe sobre a criação do Memorial Virtual das Vítimas da Covid-19 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 073/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 7 de junho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Schumacher (PTB)

Institui o Cadastro Municipal de Pessoas Desasparecidas (CMPD) no município de Alvorada, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 072/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 2 de junho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Schumacher (PTB)

Institui o cadastro permanente para acesso as vagas da educação infantil no município de Alvorada e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 071/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 1 de junho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Elias Fernandes (PSB)

Institui o nome da Avenida 1, no bairro São Lourenço, como Avenida Vilson de Freitas Medeiros.

Projeto de Lei nº 070/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 1 de junho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Elias Fernandes (PSB)

Institui o nome da Rua 11, no bairro São Lourenço, como Rua Celso Ortiz Barbosa.

Projeto de Lei nº 069/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 1 de junho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Rodrigo Mendes (Republicanos)

Institui no município de Alvorada a Campanha Setembro Amarelo e o Dia e a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate a Automutilação.

Projeto de Lei nº 068/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 1 de junho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Julio Bala (MDB)

Autoriza o Poder Executivo a contratar serviço de fisioterapia para atender aos pacientes pós-covid e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 067/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 25 de maio de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Giovana Thiago (PT)

Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 066/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 24 de maio de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Rodrigo Mendes (Republicanos)

Inclui as efemérides Dia Municipal das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação e Mês de Informação e Conscientização sobre Altas Habilidades e Supordotação no calendário de datas comemorativas e de conscientização do município de Alvorada , e alterações posteriores, respectivamente, no dia 10 de agosto e no mês de agosto.

Projeto de Lei nº 065/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 21 de maio de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Preto (MDB)

Dispõe sobre a criação de multa administrativa ao agressor das vítimas de violência doméstica e familiar.

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