Projetos

PROJETO DE DECRETO Nº 5/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 18 de abril de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Rodrigo Mendes (Republicanos)

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DESTE MUNICIPIO A SENHORA CRISTIANE GUTERRES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 14 de dezembro de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Dispõe sobre a criação da Premiação denominada de “Honraria Empresarial” no âmbito do Município de Alvorada, e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 8 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Preto (MDB)

Justificativa: Justificativa O objetivo deste Decreto Legislativo é o reconhecimento do Major Márcio Leandro S. da Silva aos serviços prestados á comunidade Alvoradense na área da segurança Pública. É louvável sua dedicação, seu comprometimento e seu respeito com sua profissão. Ao longo da sua carreira foram inúmeros cursos, seminários e simpósios para seu aperfeiçoamento profissional. Seu legado nos trouxe uma diminuição considerável no índice de criminalidade, e tornou Alvorada destaque no Estado no ano de 2021. É indispensável que nosso Munícipio de Alvorada através deste poder Legislativo, reconheça a importância do seu Serviço. Diante de tais considerações, solicito aprovação deste Decreto Legislativo. Delanor Bif de Lagos Vereador PRETO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 4 de março de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Preto (MDB), Beto Goleiro (PL), Leandro Tur (PT)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2022

P.D.L 007/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 18 de maio de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Elias Fernandes (PSB)

FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE ALVORADA O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO DEPUTADO ESTADUAL ELIZANDRO SABINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   

P.D.L 004/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 29 de março de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Giovana Thiago (PT)

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ALVORADA, AO DEPUTADO FEDERAL HENRIQUE FONTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

P.D.L 003/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 29 de abril de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Giovana Thiago (PT)

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DE ALVORADA, AO SPORT CLUBE REAL SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA SUPRESSIVA Nº 2/2022 -> PROJETO LEI Nº 1/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 16 de fevereiro de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Giovana Thiago (PT)

EMENDA SUPRESSIVA Nº 2/2022 -> PROJETO LEI Nº 1/2022

EMENDA SUPRESSIVA Nº 1/2022 -> PROJETO LEI Nº 1/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 16 de fevereiro de 2022
Status: Reprovado
Autor(es): Giovana Thiago (PT)

EMENDA SUPRESSIVA Nº 1/2022 -> PROJETO LEI Nº 1/2022

EMENDA MODIFICATIVA Nº 3/2022 -> PROJETO LEI Nº 1/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 16 de fevereiro de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Giovana Thiago (PT)

EMENDA MODIFICATIVA Nº 3/2022 -> PROJETO LEI Nº 1/2022

EMENDA MODIFICATIVA Nº 2/2022 -> PROJETO LEI Nº 1/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 16 de fevereiro de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Giovana Thiago (PT)

EMENDA MODIFICATIVA Nº 2/2022 -> PROJETO LEI Nº 1/2022

Projeto de Lei nº 032/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 6 de julho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o município a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através do Programa Pavimenta, e, dá outras providências.

Projeto de Lei nº 031/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 18 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Rodrigo Mendes (Republicanos)

Institui a Semana do Reciclador e o Dia do Reciclador no âmbito do município de Alvorada.

Projeto de Lei nº 031/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 6 de julho de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025.

Projeto de Lei nº 030/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 29 de junho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Projeto de Lei nº 029/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 16 de junho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o recebimento em dação em pagamento, de imóvel de propriedade do Estado do Rio Grande do Sul, dentro do Programa Negocia RS, e, dá outras providências.

Projeto de Lei nº 028/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 16 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Rodrigo Mendes (Republicanos)

Institui a Campanha "Junho Violeta", em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de Alvorada e dá outras providências

Projeto de Lei nº 028/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 10 de junho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Transforma bem de uso comum do povo em bem de uso especial, e, dá outras providências.

Projeto de Lei nº 027/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 1 de junho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de r$ 12.000,00 (doze mil reais).

Projeto de Lei nº 026/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 25 de março de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 851/97.

Projeto de Lei nº 026/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 16 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Rodrigo Mendes (Republicanos)

Dispõe sobre a criação de "bolsões" de estacionamento exclusivos para motoboys nas vias públicas do município de Alvorada, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 025/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 11 de maio de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza a prorrogar os contratos emergenciais de que trata a Lei Municipal 3363/19.

Projeto de Lei nº 025/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 11 de março de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Schumacher (PTB)

Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Herbert José de Souza para Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Juliano Souza do Nascimento.

Projeto de Lei nº 024/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 10 de maio de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 2.947/15.

Projeto de Lei nº 024/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 9 de março de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Alexandre Espeto (PSD)

Altera denominação de escola municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 023/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 3 de maio de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público para a Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania - SMTASC.

Projeto de Lei nº 023/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 9 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Celmir Martello (UNIÃO)

Institui o Serviço de Apoio Psicológico aos Servidores de Saúde (SAPSS) que atuam frente ao enfrentamento ao novo Coronavírus e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 022/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 3 de maio de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de r$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

Projeto de Lei nº 022/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 9 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Giovana Thiago (PT)

Cria o Observatório da Mulher e Institui a Política Municipal para o Sistema Integrado de Informações de Violência Contra a Mulher.

Projeto de Lei nº 021/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 2 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Schumacher (PTB), Zézo (PDT), Alexandre Espeto (PSD), Rodrigo Schim (PL), Daniel Bordim (UNIÃO), Preto (MDB), Giovana Thiago (PT), Cristiano Oliveira (PP), Rodrigo Mendes (Republicanos), Beto Goleiro (PL), Elias Fernandes (PSB), Marquinhos (MDB), Nadir Machado (PTB), Julio Bala (MDB), Oliane Santos (Cidadania), Celmir Martello (UNIÃO), Leandro Tur (PT)

Autoriza o Poder Executivo a pagar horas extraordinárias aos servidores no exercício de atividades consideradas essenciais no enfrentamento da covid-19 e dá outras providências.

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