Categoria: Legislativo
Data de entrada: 16 de fevereiro de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Giovana Thiago (PT)
EMENDA MODIFICATIVA Nº 3/2022 -> PROJETO LEI Nº 1/2022
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 16 de fevereiro de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Giovana Thiago (PT)
EMENDA MODIFICATIVA Nº 2/2022 -> PROJETO LEI Nº 1/2022
Categoria: Executivo
Data de entrada: 6 de julho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o município a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através do Programa Pavimenta, e, dá outras providências.
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 18 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Rodrigo Mendes (Republicanos)
Institui a Semana do Reciclador e o Dia do Reciclador no âmbito do município de Alvorada.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 6 de julho de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 29 de junho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Categoria: Executivo
Data de entrada: 16 de junho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o recebimento em dação em pagamento, de imóvel de propriedade do Estado do Rio Grande do Sul, dentro do Programa Negocia RS, e, dá outras providências.
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 16 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Rodrigo Mendes (Republicanos)
Institui a Campanha "Junho Violeta", em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de Alvorada e dá outras providências
Categoria: Executivo
Data de entrada: 10 de junho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Transforma bem de uso comum do povo em bem de uso especial, e, dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 1 de junho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de r$ 12.000,00 (doze mil reais).
Categoria: Executivo
Data de entrada: 25 de março de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 851/97.
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 16 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Rodrigo Mendes (Republicanos)
Dispõe sobre a criação de "bolsões" de estacionamento exclusivos para motoboys nas vias públicas do município de Alvorada, e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 11 de maio de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza a prorrogar os contratos emergenciais de que trata a Lei Municipal 3363/19.
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 11 de março de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Schumacher (PTB)
Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Herbert José de Souza para Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Juliano Souza do Nascimento.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 10 de maio de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 2.947/15.
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 9 de março de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Alexandre Espeto (PSD)
Altera denominação de escola municipal e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 3 de maio de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público para a Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania - SMTASC.
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 9 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Celmir Martello (UNIÃO)
Institui o Serviço de Apoio Psicológico aos Servidores de Saúde (SAPSS) que atuam frente ao enfrentamento ao novo Coronavírus e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 3 de maio de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de r$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 9 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Giovana Thiago (PT)
Cria o Observatório da Mulher e Institui a Política Municipal para o Sistema Integrado de Informações de Violência Contra a Mulher.
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 2 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Schumacher (PTB), Zézo (PDT), Alexandre Espeto (PSD), Rodrigo Schim (PL), Preto (MDB), Giovana Thiago (PT), Cristiano Oliveira (PP), Rodrigo Mendes (Republicanos), Beto Goleiro (PL), Elias Fernandes (PSB), Marquinhos (MDB), Nadir Machado (PTB), Julio Bala (MDB), Oliane Santos (Cidadania), Celmir Martello (UNIÃO), Leandro Tur (PT), Daniel Bordim (UNIÃO)
Autoriza o Poder Executivo a pagar horas extraordinárias aos servidores no exercício de atividades consideradas essenciais no enfrentamento da covid-19 e dá outras providências.
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Beto Goleiro 
Rodrigo Schim 
Preto 
Oliane Santos 
Giovana Thiago 
Leandro Tur 
Alexandre Espeto 
Julio Bala 
Elias Fernandes 
Celmir Martello 
Marquinhos 
Nadir Machado 
Cristiano Oliveira 
Schumacher 
Daniel Bordim 
Rodrigo Mendes 
Zézo