Projetos

PROJETO DE DECRETO Nº 5/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 18 de abril de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Rodrigo Mendes (Republicanos)

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DESTE MUNICIPIO A SENHORA CRISTIANE GUTERRES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 14 de dezembro de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Dispõe sobre a criação da Premiação denominada de “Honraria Empresarial” no âmbito do Município de Alvorada, e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 8 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Preto (MDB)

Justificativa: Justificativa O objetivo deste Decreto Legislativo é o reconhecimento do Major Márcio Leandro S. da Silva aos serviços prestados á comunidade Alvoradense na área da segurança Pública. É louvável sua dedicação, seu comprometimento e seu respeito com sua profissão. Ao longo da sua carreira foram inúmeros cursos, seminários e simpósios para seu aperfeiçoamento profissional. Seu legado nos trouxe uma diminuição considerável no índice de criminalidade, e tornou Alvorada destaque no Estado no ano de 2021. É indispensável que nosso Munícipio de Alvorada através deste poder Legislativo, reconheça a importância do seu Serviço. Diante de tais considerações, solicito aprovação deste Decreto Legislativo. Delanor Bif de Lagos Vereador PRETO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 4 de março de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Preto (MDB), Beto Goleiro (PL), Leandro Tur (PT)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2022

P.D.L 007/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 18 de maio de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Elias Fernandes (PSB)

FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE ALVORADA O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO DEPUTADO ESTADUAL ELIZANDRO SABINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   

P.D.L 004/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 29 de março de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Giovana Thiago (PT)

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ALVORADA, AO DEPUTADO FEDERAL HENRIQUE FONTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

P.D.L 003/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 29 de abril de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Giovana Thiago (PT)

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DE ALVORADA, AO SPORT CLUBE REAL SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA SUPRESSIVA Nº 2/2022 -> PROJETO LEI Nº 1/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 16 de fevereiro de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Giovana Thiago (PT)

EMENDA SUPRESSIVA Nº 2/2022 -> PROJETO LEI Nº 1/2022

EMENDA SUPRESSIVA Nº 1/2022 -> PROJETO LEI Nº 1/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 16 de fevereiro de 2022
Status: Reprovado
Autor(es): Giovana Thiago (PT)

EMENDA SUPRESSIVA Nº 1/2022 -> PROJETO LEI Nº 1/2022

EMENDA MODIFICATIVA Nº 3/2022 -> PROJETO LEI Nº 1/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 16 de fevereiro de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Giovana Thiago (PT)

EMENDA MODIFICATIVA Nº 3/2022 -> PROJETO LEI Nº 1/2022

EMENDA MODIFICATIVA Nº 2/2022 -> PROJETO LEI Nº 1/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 16 de fevereiro de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Giovana Thiago (PT)

EMENDA MODIFICATIVA Nº 2/2022 -> PROJETO LEI Nº 1/2022

Projeto de Lei nº 020/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 2 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Schumacher (PTB), Zézo (PDT), Alexandre Espeto (PSD), Rodrigo Schim (PL), Daniel Bordim (UNIÃO), Preto (MDB), Giovana Thiago (PT), Cristiano Oliveira (PP), Rodrigo Mendes (Republicanos), Beto Goleiro (PL), Elias Fernandes (PSB), Marquinhos (MDB), Nadir Machado (PTB), Julio Bala (MDB), Oliane Santos (Cidadania), Celmir Martello (UNIÃO), Leandro Tur (PT)

Autoriza o Poder Executivo a adquirir vacinas para imunização da população de Alvorada e adotar providências emergenciais no enfrentamento da covid-19 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 020/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 20 de abril de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Revoga o inciso VIII do art. 3º da Lei Municipal nº 1.120, de 13-11-2000, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 019/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 13 de abril de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Dá nova redação ao art. 2º da Lei Municipal nº 1.832, de 31 de agosto de 2007, e , dá outras providências.

Projeto de Lei nº 019/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 1 de março de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Daniel Bordim (UNIÃO)

Altera a Lei nº 1003, de 03/08/1999, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 018/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 8 de abril de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de r$ 166.463,07 (cento e sessenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e três reais e sete centavos).

Projeto de Lei nº 017/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 19 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Schumacher (PTB)

Altera o §3° do artigo 4° da Lei Municipal 1.061/1999.

Projeto de Lei nº 017/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 23 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 6.165,35 (seis mil, cento e sessenta e cinco reais e trinta e cinco centavos).

Projeto de Lei nº 016/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 23 de março de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza a criação do Programa "Alvorada Solidária", a abertura de crédito especial e a aquisição de cestas básicas, para atender necessidade de vulnerabilidade social temporária em virtude da pandemia do covid-19, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 015/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 19 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 322.907,28 (trezentos e vinte e dois mil, novecentos e sete reais e vinte e oito centavos).

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