Categoria: Legislativo
Data de entrada: 2 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Zézo (PDT), Elias Fernandes (PRD), Rodrigo Mendes (Republicanos), Beto Goleiro (Republicanos), Oliane Santos (PSDB), Giovana Thiago (PT), Marquinhos (MDB), Celmir Martello (PL), Preto (MDB), Daniel Bordim (PL), Julio Bala (Republicanos), Schumacher (PDT), Nadir Machado (PSDB), Rodrigo Schim (PODEMOS), Alexandre Espeto (PSD), Leandro Tur (PT)
Autoriza o Poder Executivo a adquirir vacinas para imunização da população de Alvorada e adotar providências emergenciais no enfrentamento da covid-19 e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 20 de abril de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Revoga o inciso VIII do art. 3º da Lei Municipal nº 1.120, de 13-11-2000, e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 13 de abril de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Dá nova redação ao art. 2º da Lei Municipal nº 1.832, de 31 de agosto de 2007, e , dá outras providências.
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 1 de março de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Daniel Bordim (PL)
Altera a Lei nº 1003, de 03/08/1999, e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 8 de abril de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de r$ 166.463,07 (cento e sessenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e três reais e sete centavos).
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 19 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Schumacher (PDT)
Altera o §3° do artigo 4° da Lei Municipal 1.061/1999.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 23 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 6.165,35 (seis mil, cento e sessenta e cinco reais e trinta e cinco centavos).
Categoria: Executivo
Data de entrada: 23 de março de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza a criação do Programa "Alvorada Solidária", a abertura de crédito especial e a aquisição de cestas básicas, para atender necessidade de vulnerabilidade social temporária em virtude da pandemia do covid-19, e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 19 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 322.907,28 (trezentos e vinte e dois mil, novecentos e sete reais e vinte e oito centavos).
Categoria: Executivo
Data de entrada: 19 de fevereiro de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de r$ 25.518,04 (vinte e cinco mil, quinhentos e dezoito reais e quatro centavos).
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 3 de fevereiro de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Celmir Martello (PL)
Dispõe sobre o dever do município em assegurar assessoria jurídica gratuita para membros da Guarda Municipal de Alvorada que, pelo exercício da função, são submetidos a processos judiciais.
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Elias Fernandes 
Leandro Tur 
Preto 
Prof. Neuza do Salgado 
Professor Kleiton 
Rodrigo Mendes 
William Schumacher 
Zézo 
Celmir Martello 
Daniel Bordim 
Filipe Gil 
Alexandre Espeto 
Giovana Thiago 
Oliane Santos 
Eder Fraga 
Marquinhos 
Beto Goleiro