Projetos

EMENDA MODIFICATIVA Nº 3/2022 -> PROJETO LEI Nº 1/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 16 de fevereiro de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Giovana Thiago (PT)

EMENDA MODIFICATIVA Nº 3/2022 -> PROJETO LEI Nº 1/2022

EMENDA MODIFICATIVA Nº 2/2022 -> PROJETO LEI Nº 1/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 16 de fevereiro de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Giovana Thiago (PT)

EMENDA MODIFICATIVA Nº 2/2022 -> PROJETO LEI Nº 1/2022

Projeto de Lei n° 016/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 17 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Schumacher (PTB)

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.197/2001 e dá outras providências.

Projeto de Lei N° 016/2019

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 22 de março de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Leandro Tur (PT)

DECLARA A DANÇA DO CORTADINHO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL NO MUNICÍPIO DE ALVORADA 

Projeto de Lei n° 015/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 5 de fevereiro de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Oliane Santos (Cidadania)

Proíbe a prática de zoofilia no município de Alvorada e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 014/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 5 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Oliane Santos (Cidadania)

Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Alvorada, e dá outras providências.

Projeto de Lei N° 014/2019

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 15 de março de 2019
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Leandro Tur (PT)

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL E O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

Projeto de Lei N°011/2019

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 11 de março de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

DISPÕE SOBRE ANIMAIS COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ALVORADA, ESTABELECE NORMAS PARA O SEU ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei N° 011/2019

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 11 de março de 2019
Status: Retirado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Leandro Tur (PT)

DISPÕE SOBRE ANIMAIS COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ALVORADA, ESTABELECE NORMAS PARA O SEU ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei n° 009/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 17 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal em caráter emergencial, por prazo determinado.

Projeto de Lei n° 008/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 19 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Altera os arts. 82 e 83 da Lei Municipal nº 730/94.

Projeto de Lei n° 007/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 21 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Extingue a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e, dá outras providências.

Projeto de Lei n° 006/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 4 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Institui o Programa de Recuperação e Regularização Tributária - PRRT - "Em dia com Alvorada / REFIS municipal".

Projeto de Lei n° 006/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 19 de janeiro de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Zézo (PDT)

Dispõe sobre o desembarque de mulheres, idosos e pessoas com deficiência, usuários do sistema de transporte coletivo, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 005/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 18 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Cristiano Oliveira (PP)

Proíbe a utilização de talas na manutenção e suporte dos postes da rede elétrica/telefonia danificados e obriga a substituição dos mesmos por postes de concreto.

Projeto de Lei n° 005/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 4 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 2586/12.

Projeto de Lei n° 004/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 4 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 3438/2020.

Projeto de Lei n° 004/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 27 de janeiro de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Daniel Bordim (UNIÃO), Celmir Martello (UNIÃO)

Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências.

Projeto de Lei N° 004/2019

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 12 de fevereiro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Celmir Martello (UNIÃO)

ESTABELECE POLITÍCA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PRIORIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, NO MUNICÍPIO DE ALVORADA.

Projeto de Lei n° 003/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 4 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Schumacher (PTB)

Cria parágrafo único ao art. 2º e altera o anexo I da Lei Municipal nº 2722/13 e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 003/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 4 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Dispõe sobre alteração do Plano Diretor - Lei nº 2316/11 no que se refere ao zoneamento ZR 1 em ZC 2 localizado na área denominada Caminho do Meio.

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