Categoria: Legislativo
Data de entrada: 5 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Oliane Santos (PSDB)
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Alvorada, e dá outras providências.
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 15 de março de 2019
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Leandro Tur (PT)
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL E O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 11 de março de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
DISPÕE SOBRE ANIMAIS COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ALVORADA, ESTABELECE NORMAS PARA O SEU ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 11 de março de 2019
Status: Retirado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Leandro Tur (PT)
DISPÕE SOBRE ANIMAIS COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ALVORADA, ESTABELECE NORMAS PARA O SEU ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 17 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal em caráter emergencial, por prazo determinado.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 19 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Altera os arts. 82 e 83 da Lei Municipal nº 730/94.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 21 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Extingue a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e, dá outras providências.
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 19 de janeiro de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Zézo (PDT)
Dispõe sobre o desembarque de mulheres, idosos e pessoas com deficiência, usuários do sistema de transporte coletivo, e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 4 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Institui o Programa de Recuperação e Regularização Tributária - PRRT - "Em dia com Alvorada / REFIS municipal".
Categoria: Executivo
Data de entrada: 4 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 2586/12.
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 18 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Proíbe a utilização de talas na manutenção e suporte dos postes da rede elétrica/telefonia danificados e obriga a substituição dos mesmos por postes de concreto.
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 27 de janeiro de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Celmir Martello (PL), Daniel Bordim (PL)
Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 4 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 3438/2020.
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 12 de fevereiro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Celmir Martello (PL)
ESTABELECE POLITÍCA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PRIORIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, NO MUNICÍPIO DE ALVORADA.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 4 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Dispõe sobre alteração do Plano Diretor - Lei nº 2316/11 no que se refere ao zoneamento ZR 1 em ZC 2 localizado na área denominada Caminho do Meio.
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 4 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Schumacher (PDT)
Cria parágrafo único ao art. 2º e altera o anexo I da Lei Municipal nº 2722/13 e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 4 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Altera a alíquota de contribuição previdenciária prevista na Lei Municipal nº 3.250/2018 a ser cobrada do servidor público do município de Alvorada vinculado ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e dá outras providências.
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 4 de fevereiro de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Determina que os subsídios mensais do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários do município de Alvorada somente sejam pagos após o pagamento integral da remuneração e dos proventos de servidores públicos municipais ativos e inativos e de pensionistas.
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 4 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Zézo (PDT)
Inclui o art. 3-A na Lei nº 8, de 15 de abril de 1969, determinando que os veículos utilizados no serviço público de transporte individual por táxi contenham material impresso informando, em braile, os números de seu prefixo e de sua placa, bem como o nome de seu permissionário, e dá outras providências.
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